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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A decisão vale para...
No intuito de esclarecer recentes alegações de irregularidades envolvendo a Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL) e seu processo seletivo para a participação em uma competição...
Por: Dr. Faustino Júnior – Advogado, especialista em Digital Law e Igaming – faustino@faustinojunior.adv.br Ultimamente as apostas digitais têm ganhado cada vez mais popularidade no Brasil....
Comissão de Juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em audiência pública no dia 7 de dezembro. Advogado Roberto Figueiredo participará Professores de direito civil, político,...
Pelo 4º ano consecutivo, o escritório Paulo Klein Advogados foi eleito pela Análise Editora Advocacia Nacional 2023/2024, um dos escritórios mais admirados do Rio de Janeiro...
Especialista trabalhista da IOB tira as principais dúvidas sobre as férias coletivas de profissionais com registro em carteira Fim de ano chegando e muitos trabalhadores começam...
Por Melissa Fabosi* Os dados alarmantes em relação à violência contra a mulher resultaram em uma série de instrumentos legais focados na tentativa de prevenir e...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva – Paulinho da Força (Solidariedade-SP) – e reverter...
O processo de demissão ou rompimento de contrato de trabalho ocasiona uma série de alterações nos direitos e deveres da relação empregador/colaborador. No entanto, os empregados...
Possibilidade de distrato nos contratos de multipropriedade. Estão chegando as férias de dezembro e janeiro e já começamos a planejar fazendo as reservas de passagem, levando...