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O processo de demissão ou rompimento de contrato de trabalho ocasiona uma série de alterações nos direitos e deveres da relação empregador/colaborador. No entanto, os empregados...
Possibilidade de distrato nos contratos de multipropriedade. Estão chegando as férias de dezembro e janeiro e já começamos a planejar fazendo as reservas de passagem, levando...
A guarda compartilhada tem sido a melhor opção em benefício dos filhos em casos de divórcio ou separação. Essa modalidade de guarda, busca garantir que ambos...
Advogada usa suas redes sociais para auxiliar mulheres que sofrem violências dentro de seus lares. A divulgação de conteúdos nas redes sociais sobre direito de família,...
A Rennova, empresa brasileira de produtos injetáveis para tratamentos estéticos clínicos avançados para o rosto e corpo, está entre as TOP 3 no Prêmio de Melhores...
Caso começou a ser julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos Há duas semanas, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) começou a julgar um crime...
Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados Há duas décadas, o Brasil deu um passo importante com relação...
Estudo elaborado pela Faculdade Baiana de Direito, com a parceria do portal jurídico Jus Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mapeou...
A modorrenta tramitação dos processos na justiça é sempre prejudicial a todos, cidadãos, organizações privadas e governo, aí incluídas suas instituições em todas as esferas de...