Home / Jurídico e Direito

Categoria

Jurídico e Direito

Notícias sobre direito, justiça, cidadania e legislação.

Braga Netto pede suspeição de Moraes em denúncia sobre golpe

Jurídico e Direito

Braga Netto pede suspeição de Moraes em denúncia sobre golpe

25 de fevereiro de 2025

CNJ prolonga afastamento de juiz Marcelo Bretas por mais 90 dias

Jurídico e Direito

CNJ prolonga afastamento de juiz Marcelo Bretas por mais 90 dias

25 de fevereiro de 2025

Superfaturamento de Contratos: Fraude e Seus Efeitos no Direito Penal Econômico

Jurídico e Direito

Superfaturamento de Contratos: Fraude e Seus Efeitos no Direito Penal Econômico

25 de fevereiro de 2025

Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa

Jurídico e Direito

Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa

24 de fevereiro de 2025

Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble

Jurídico e Direito

Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble

24 de fevereiro de 2025

Carta das Forças Armadas respaldou atos contra poderes, diz Mauro Cid

Jurídico e Direito

Carta das Forças Armadas respaldou atos contra poderes, diz Mauro Cid

24 de fevereiro de 2025

Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Jurídico e Direito

Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

24 de fevereiro de 2025

Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

Jurídico e Direito

Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

24 de fevereiro de 2025

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Jurídico e Direito

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

22 de fevereiro de 2025

Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

Jurídico e Direito

Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

22 de fevereiro de 2025

Anterior 1 … 164 165 166 167 168 … 195 Próximo