Notícias sobre direito, justiça, cidadania e legislação.
No próximo dia 17/5 (sexta-feira), os ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estarão no...
Dizem os entendidos que nada muda no mundo objetivo enquanto não prestarmos atenção sobre o fato de que alguma coisa não vai bem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi feita após...
O Escritório Mandaliti é reconhecido com a premiação Chambers Brazil 2024. Este ano, o escritório foi honrado na categoria Contentious, “Labor & Employment”,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte,...
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ),...
O contrato de franquia é um documento legal e fundamental que estabelece a relação entre o franqueador (a empresa que possui a marca...
Sancionada no ano passado, a Lei 14.534/23 determinou que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) se tornou o único número de identificação que...
Entender os termos jurídicos utilizados em documentos e contratos sempre foi algo complicado para quem não é da área. Pensando em auxiliar e...
A participação de Fernanda Meirelles, sócia da área de TMT | Mídia & Gaming do FAS Advogados, em cooperação com o CMS, no...