Notícias sobre direito, justiça, cidadania e legislação.
O FAS Advogados, escritório full-service que atua em cooperação com o CMS – um dos maiores escritórios de advocacia do mundo – anuncia...
Segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no decorrer do ano passado, mais de...
Apesar do Brasil estar em 7º lugar no mundo como como país que mais gasta com pagamento de servidores públicos ativos e inativos...
Jurista dá dicas para evitar transtornos e sanar problemas de compras de viagens, hospedagem e ingressos no feriado carnavalesco Com a alta demanda...
O advogado Daniel Romano, especializado em direito bancário, esclarece que essa era uma pretensão antiga dos bancos, pois assim, evitam despesas com custas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, (15) a Lei nº 14.811, que adiciona os crimes de bullying e cyberbullying...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou um crédito de R$ 97 bilhões, com o intuito de quitar os precatórios atrasados. A previsão...
Advogado especialista em direito civil e sócio do escritório Pedreira Franco e Advogados Associados, Roberto Figueiredo, esclarece se apresentadora pode ser presa e...
Para medir o conhecimento dos trabalhadores que não tiveram o Fundo de Garantia depositado pelas empresas ou empregadores domésticos, uma pesquisa elaborada pelo...
O Natal traz consigo uma tradição de troca de presentes, uma prática que une familiares, colegas de trabalho e amigos. No entanto, por...