Siga-nos nas Redes Sociais
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a perda do cargo público de dois ex-agentes que atuaram na...
A Saída da Advocacia Generalista e o Sucesso na Advocacia Criminal
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o inquérito que investiga a fraude em...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para duas entidades que não forneceram...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira (3) que o órgão está pronto para cumprir seu papel constitucional de defender o regime democrático do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão unidos pelos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) no começo da tarde desta segunda-feira (3) a sessão solene para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025. A Corte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do...