Jurídico e Direito
Notícias sobre direito, justiça, cidadania e legislação.
Advogado baiano participa de audiência pública sobre revisão do Código Civil
Comissão de Juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em audiência pública no dia 7 de dezembro. Advogado Roberto Figueiredo participará Professores de...
Imprensabr1 de dezembro de 2023
Os Mais Admirados do Direito – Análise Editorial 2023/2024
Pelo 4º ano consecutivo, o escritório Paulo Klein Advogados foi eleito pela Análise Editora Advocacia Nacional 2023/2024, um dos escritórios mais admirados do...
Imprensabr28 de novembro de 2023
Férias coletivas: o que é permitido e quais são os direitos dos trabalhadores CLT?
Especialista trabalhista da IOB tira as principais dúvidas sobre as férias coletivas de profissionais com registro em carteira Fim de ano chegando e...
Imprensabr22 de novembro de 2023
Lei Maria da Penha: entenda a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência
Por Melissa Fabosi* Os dados alarmantes em relação à violência contra a mulher resultaram em uma série de instrumentos legais focados na tentativa...
Imprensabr22 de novembro de 2023
Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva – Paulinho da Força (Solidariedade-SP)...
Imprensabr21 de novembro de 2023
Foi demitido ou pediu demissão? Entenda como funcionam as verbas rescisórias
O processo de demissão ou rompimento de contrato de trabalho ocasiona uma série de alterações nos direitos e deveres da relação empregador/colaborador. No...
Imprensabr8 de novembro de 2023
Multipropriedade: como faço para cancelar o contrato que assinei durante minhas férias?
Possibilidade de distrato nos contratos de multipropriedade. Estão chegando as férias de dezembro e janeiro e já começamos a planejar fazendo as reservas...
Imprensabr7 de novembro de 2023
Mudança na lei proíbe guarda compartilhada se houver risco de violência para a criança
A guarda compartilhada tem sido a melhor opção em benefício dos filhos em casos de divórcio ou separação. Essa modalidade de guarda, busca...
Imprensabr6 de novembro de 2023
Dra. Michelle Rocha comenta questão do ENEM sobre Violência Patrimonial e fala sobre a Importância da Lei Maria da Penha
Advogada usa suas redes sociais para auxiliar mulheres que sofrem violências dentro de seus lares. A divulgação de conteúdos nas redes sociais sobre...
Imprensabr6 de novembro de 2023
Rennova é TOP 3 no Prêmio de Melhores PMO 2023 do Centro-Oeste
A Rennova, empresa brasileira de produtos injetáveis para tratamentos estéticos clínicos avançados para o rosto e corpo, está entre as TOP 3 no...
Imprensabr30 de outubro de 2023
