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A certidão de óbito de Rubens Paiva, torturado e morto durante a ditadura militar no Brasil, foi retificada e a partir de agora fica reconhecido que...
“Muito Prazer, Eu Existo! Parem de nos matar!”. Este é o tema da 15ª Parada LGBTI+ da Maré, que reforça a luta pela existência e pelos...
A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma nota técnica recomendando a remoção de homenagens a escravocratas, racistas e eugenistas em monumentos e nomeando locais públicos....
Eventos climáticos extremos e impactos da emergência climática afetam com maior intensidade as populações em situação de vulnerabilidade, inclusive no contexto de empregabilidade e acesso a...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu liminarmente o mapa da Lei de Zoneamento da capital paulista. O mapa é usado para definir...
A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) entrou com representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo a suspensão das apreensões de motocicletas usadas por motoristas de aplicativos...
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirma que irá priorizar, em 2025, o processo de tombamento do prédio onde funcionou o Destacamento de...
O município do Rio de Janeiro deverá criar 20 novas unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), segundo decisão judicial obtida pela Defensoria...
A família da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, mais conhecida como Mãe Bernadete, entrou com uma ação na Justiça que pede R$ 11,8 milhões de indenização....
No ano passado, 105 pessoas trans foram mortas no Brasil. Apesar de o país ter registrado 14 casos a menos que em 2023, o país segue,...