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As defesas de sete denunciados realizaram nesta terça-feira (6) suas sustentações na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga se torna os acusados réus...
A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, reforçou nesta terça-feira (6), em Brasília, o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam tornados réus mais...
Na modalidade de lançamento por homologação, o contribuinte tem o dever de identificar a ocorrência do fato gerador, apurar o montante devido e efetuar o pagamento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma trama golpista...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus mais sete acusados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma trama golpista...
O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da...
Extinção do benefício pode fragilizar vínculos familiares e sobrecarregar o sistema prisional, avalia advogado criminalista Com a proximidade do Dia das Mães, o debate sobre a...
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de quinta-feira (1º) o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. O político foi autorizado...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias úteis para que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara,...