Um ato em frente ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, reivindica neste sábado (11) a necessidade de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que apresentem à Corte um documento oficial,...
Diante das alterações nas regras do anunciadas na última terça-feira (7), diferentes entidades e coletivos que congregam pessoas LGBTI+ têm manifestado temor com um possível crescimento no...
Logo após a Meta anunciar, nessa terça-feira (7), mudanças na sua política de moderação de conteúdos para se adequar ao governo do presidente eleito dos Estados...
No dia em que o Brasil relembra o , e novos atos na capital do país celebram a democracia, quem sobreviveu ao regime autoritário da ditadura...
A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira substituirá a professora universitária Eneá de Stutz e Almeida na presidência da Comissão de Anistia, órgão do...
Entenda como a legislação recente busca conciliar interesses contratuais com aeficiência judicial. Em 4 de junho de 2024, entrou em vigor uma importante alteração legislativa, alterando...
O povo aví-guarani da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, situada entre Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná, novamente enfrentou ataques durante a noite...
O Réveillon da Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, terá implementações voltadas para o combate à violência contra a mulher e apoio a eventuais vítimas....
Da proteção ao consumidor às regras do ambiente digital, entenda as leis e normas que regem o setor publicitário no Brasil. A publicidade e propaganda fazem...