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A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), divulga o 2º...
O contrato de franquia é um documento legal e fundamental que estabelece a relação entre o franqueador (a empresa que possui a marca e o modelo...
Sancionada no ano passado, a Lei 14.534/23 determinou que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) se tornou o único número de identificação que aparecerá em documentos...
Entender os termos jurídicos utilizados em documentos e contratos sempre foi algo complicado para quem não é da área. Pensando em auxiliar e facilitar esse entendimento...
A participação de Fernanda Meirelles, sócia da área de TMT | Mídia & Gaming do FAS Advogados, em cooperação com o CMS, no SBC Summit Rio,...
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Segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no decorrer do ano passado, mais de 460 mil ações...
Apesar do Brasil estar em 7º lugar no mundo como como país que mais gasta com pagamento de servidores públicos ativos e inativos (pesquisa da Confederação...
Jurista dá dicas para evitar transtornos e sanar problemas de compras de viagens, hospedagem e ingressos no feriado carnavalesco Com a alta demanda de viagens e...