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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia automática de...
A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite dessa segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno funcionamento” os radares...
Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de...
O influenciador Hytalo Santos (foto) e seu marido Israel Natã Vicente foram transferidos nesta segunda-feira (18) para o Centro de Detenção Provisória (CDP) 1 de Pinheiros, na...
Uma das três mulheres acusadas de dopar e roubar turistas britânicos foi presa nesta segunda-feira (18). Amanda Couto Deloca, 23 anos, estava escondida em uma casa no...
O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ataque ocorre...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (18) prazo para as alegações finais dos réus do Núcleo 4 da trama...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de inteligência...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da Primeira Turma da Corte que condenou a cabeleireira...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem...