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Entidades que mobilizam as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação onde contestam diversos tópicos do novo...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo em todo o país. De acordo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para debater as regras fiscais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que permitem...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava...
Considerada uma das mais influentes e respeitadas filósofas do Brasil, Marilena Chauí é enfática quando diz que não existe uma democracia no Brasil. “A sociedade democrática...
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem, nesta terça-feira (5), 12 mandados de busca e apreensão em uma investigação...
O Brasil ficará à frente da secretaria-geral da Interpol, a maior organização policial do mundo. Valdecy Urquiza, delegado da Polícia Federal (PF), foi eleito pela maioria...
Exatamente nove anos após o rompimento da barragem da Samarco, um novo modelo de processo reparatório, que envolve a criação de diferentes fundos, gera nos atingidos a...
Mesmo com o novo acordo firmado no Brasil para reparar os danos causados na tragédia ocorrida em Mariana (MG), a ação movida pelos atingidos nos tribunais...
Os atrasos na reconstrução dos distritos desvastados pelo rompimento da barragem da Samarco deverão ser indenizados pela mineradora. É o que determina novo acordo de reparação...