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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir ou incentivar atos...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (18), a viabilidade da exploração de petróleo na bacia sedimentar do Tacutu em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta sexta-feira (14), a instituição de uma governança global e representativa para o tema da inteligência artificial, para...
Em sessão marcada por bate-boca e princípio de briga, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (5) o processo por quebra de decoro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quarta-feira (5) por telefone com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou o Palácio do Planalto. Segundo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são...
Ao melhorar a qualidade da educação pública, o governo pretende ganhar a confiança da classe média, a ponto de ela optar por colocar seus filhos em...
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje...
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no...
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) divulgou que até terça-feira (21), o governo federal aprovou 318 planos de trabalho dos municípios no Rio Grande...