O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender hoje (17) a soberania do Brasil e afirmou que quem manda no país é o povo brasileiro.

A fala é uma referência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que determinou a aplicação de uma taxa de 50% aos produtos brasileiros e atacou o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nós não queremos brigar, mas nós não somos de fugir. O Brasil só tem um dono e o dono chama-se povo brasileiro”, disse Lula, durante evento em Juazeiro, na Bahia.

Mais cedo, em entrevista à jornalista Christiane Amanpour, transmitida pela CNN Internacional, Lula disse que o Brasil está disposto a sentar à mesa para negociar com os Estados Unidos, mas que jamais aceitará imposições como as de Trump.

O presidente fez menção, ainda, às declarações de Trump de que poderia rever o tarifaço se o país adotasse medidas contra o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. Lula reiterou que o Judiciário brasileiro é independente.

“Ninguém é melhor do que ninguém”

“O Trump manda uma carta para mim desaforada dizendo que, se não soltar o Bolsonaro e não parar de perseguir ele, vai taxar o Brasil em 50%. Veja que coisa absurda! Primeiro, que quem vai julgar o Bolsonaro não é o presidente da República, nem o governador da Bahia, mas a suprema corte do país”, afirmou Lula. “Seu Bolsonaro vai ser julgado e, se for condenado, o lugar dele é no xilindró. Nesse país a lei vale para todo mundo, ninguém é melhor do que ninguém”, acrescentou.

O presidente da República afirmou, ainda, que está se reunindo com empresários de diferentes setores para avaliar o cenário e tomar as medidas necessárias para proteger e economia brasileira.

“Estamos juntando os empresários e, quando chegar dia primeiro de agosto, vamos dar uma resposta. Porque no dia 16 de maio mandamos uma carta para o governo americano e até agora não tivemos respostas a não ser essa carta desaforada”, concluiu.

Economia tem resultados positivos

Lula destacou ainda que, desde que assumiu a presidência, os índices econômicos vêm obtendo resultados positivos.

“Vocês estão lembrados que diziam que a nossa economia não ia crescer em 2023, que ia crescer 0,8% e cresceu 3,2%. Em 2024, diziam que ela ia crescer só 1,5% e ela cresceu 3,4%. Esse ano e no próximo ano a economia vai crescer outra vez e o salário mínimo vai aumentar todo ano, porque quando o [Produto Interno Bruto] PIB cresce o dinheiro tem que ser dividido entre o pobre e o trabalhador”, argumentou.

As afirmações foram feitas durante cerimônia para entrega de equipamentos de saúde, em Juazeiro, na Bahia. Na ocasião, o governo anunciou investimentos  de R$ 6 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Seleções. Os recursos atenderão demandas de 90% dos municípios do país.

Na Bahia, o Lula entregou Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para cinco municípios: Curaçá, Sento Sé, Uauá, na região de Juazeiro; Chorrochó e Macururé, na região de Paulo Afonso. O presidente anunciou ainda a construção de três policlínicas no estado.

“Vamos honrar cada centavo que o governo federal colocar aqui na saúde”, disse o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Segundo o governo, a previsão é que sejam ofertados 18,9 mil equipamentos ou veículos, além da construção de novas unidades básicas de saúde (UBS). Ao todo, 11.904 propostas de oito modalidades foram selecionadas.

Os projetos selecionados na área da saúde são: 800 Unidades Básicas de Saúde, ao custo total de R$ 1,78 bilhão; 10 mil combos de equipamentos para UBS, com custo estimado de R$ 1,58 bilhão; 46 policlínicas, no valor de R$ 1,38 bilhão; e 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), orçadas em R$ 152 milhões, além de 7 mil kits de telessaúde para UBS no valor de R$ 49 milhões.

Também serão entregues 635 ambulâncias para ampliação de frota, no valor de R$ 352 milhões; 898 ambulâncias para renovação de frota, ao custo de R$ 366 milhões; e 130 Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs), orçados em R$ 324 milhões.

Mais recursos

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, os prefeitos que estiverem com problemas ou pendências para destravar os recursos devem entrar em contato com a pasta.

“Faço um apelo para o prefeito e prefeita que tomaram posse esse ano e a obra ainda não iniciou. Por favor, reúnam sua equipe, vejam qual a pendência, entrem em contato com a gente para que a gente coloque em funcionamento e inicie todas as obras do PAC do ano passado, de saúde, educação, infraestrutura, de todas as áreas”, afirmou.

Durante a cerimônia, Lula assinou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora da mama da rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos de mutilações decorrentes do tratamento de câncer.

O projeto também determina que os planos de saúde realizem o procedimento nas mulheres em caso de mutilação total ou parcial. O texto será encaminhado ao Congresso Nacional. 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a separação dos Poderes e disse que ninguém está acima da lei, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. Em discurso de cinco minutos, o presidente afirmou que responderá com diplomacia e multilateralismo às ameaças do governo de Donald Trump de impor uma tarifa de 50% a produtos brasileiros nos Estados Unidos, que classificou de “chantagem inaceitável”. 

Sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo julgamento foi citado nas cartas recentes de Trump para justificar o tarifaço, Lula disse que as instituições agem para proteger a sociedade da ameaça de discursos de ódio e anticiência difundidos pelas redes digitais.

“No Brasil, ninguém — ninguém — está acima da lei. É preciso proteger as famílias brasileiras de indivíduos e organizações que se utilizam das redes digitais para promover golpes e fraudes, cometer crime de racismo, incentivar a violência contra as mulheres e atacar a democracia, além de alimentar o ódio, violência e bullying entre crianças e adolescentes, em alguns casos levando à morte, e desacreditar as vacinas, trazendo de volta doenças há muito tempo erradicadas”, declarou o presidente.

Destacando a independência do Judiciário, o presidente disse que não pode interferir em decisões de outros Poderes.

“Contamos com um Poder Judiciário independente. No Brasil, respeitamos o devido processo legal, os princípios da presunção da inocência, do contraditório e da ampla defesa. Tentar interferir na justiça brasileira é um grave atentado à soberania nacional”, acrescentou.

“Chantagem inaceitável”

Lula ressaltou que o Brasil sempre esteve aberto ao diálogo e tenta negociar com os Estados Unidos desde maio, quando o governo Donald Trump impôs uma tarifa de 10% aos produtos brasileiros. O presidente classificou de “chantagem” o uso de informações econômicas falsas para justificar as ameaças do governo estadunidense.

“Fizemos mais de 10 reuniões com o governo dos Estados Unidos, e encaminhamos, em 16 de maio, uma proposta de negociação. Esperávamos uma resposta, e o que veio foi uma chantagem inaceitável, em forma de ameaças às instituições brasileiras, e com informações falsas sobre o comércio entre o Brasil e os Estados Unidos”, declarou.

Afirmou que o governo está se reunindo com representantes dos setores produtivos, da sociedade civil e dos sindicatos para tentar negociar com os Estados Unidos. Segundo Lula, essa é uma grande ação que diversos segmentos da economia, como a indústria, o comércio, o setor de serviços, o setor agrícola e os trabalhadores.

Lula destacou que o Brasil responderá aos ataques do governo Trump por meio da diplomacia, do comércio e do multilateralismo. “Estamos juntos na defesa do Brasil. E faremos isso de cabeça erguida, seguindo o exemplo de cada brasileiro e cada brasileira que acorda cedo, e vai à luta para trabalhar, cuidar da família e ajudar o Brasil a crescer. Seguiremos apostando nas boas relações diplomáticas e comerciais, não apenas com os Estados Unidos, mas com todos os países do mundo”, acrescentou.

Lula lembrou que, em dois anos e meio de governo, o Brasil abriu 379 novos mercados para os produtos brasileiros no exterior. Reafirmou que o governo pode usar todos os instrumentos legais para defender a economia, como recursos à Organização Mundial do Comércio até a Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional.

“Traidores da pátria”

O presidente manifestou indignação pelo apoio de alguns grupos políticos ao ataque tarifário do governo Trump.

“Minha indignação é ainda maior por saber que esse ataque ao Brasil tem o apoio de alguns políticos brasileiros. São verdadeiros traidores da pátria. Apostam no quanto pior, melhor. Não se importam com a economia do país e os danos causados ao nosso povo”, declarou.

Big techs

O presidente acrescentou que a fiscalização das plataformas digitais estrangeiras, um dos itens citados por Trump para justificar a imposição da tarifa, tem como objetivo defender a soberania nacional. Ele ressaltou que todas as empresas que operam no Brasil são obrigadas a cumprir a legislação brasileira.

“A defesa da nossa soberania também se aplica à atuação das plataformas digitais estrangeiras no Brasil. Para operar no nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras são obrigadas a cumprir as regras”, destacou.

Pix

Sobre as reclamações do governo de Trump ao Pix, Lula disse que o governo não aceitará ataques ao sistema de transferências instantâneas, que classificou como um patrimônio do país.

“O Pix é do Brasil. Não aceitaremos ataques ao Pix, que é um patrimônio do nosso povo. Temos um dos sistemas de pagamento mais avançados do mundo, e vamos protegê-lo”, comentou.

Números

O presidente apresentou números para desmentir as alegações do governo norte-americano sobre supostas práticas comerciais desleais por parte do Brasil.

“A primeira vítima de um mundo sem regras é a verdade. São falsas as alegações sobre práticas comerciais desleais brasileiras. Os Estados Unidos acumulam, há mais de 15 anos, robusto superávit comercial de US$ 410 bilhões [com o Brasil]”, declarou.

Em relação ao desmatamento, usado nas alegações de Trump para ameaçar o país, Lula lembrou que o Brasil atualmente é referência mundial na defesa do meio ambiente. “Em dois anos, já reduzimos pela metade o desmatamento da Amazônia. E estamos trabalhando para zerar o desmatamento até 2030”, afirmou.

“Não há vencedores em guerras tarifárias. Somos um país de paz, sem inimigos. Acreditamos no multilateralismo e na cooperação entre as nações. Mas que ninguém se esqueça: o Brasil tem um único dono: o povo brasileiro”, concluiu Lula, ao terminar o pronunciamento.

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Enquanto não investir em estratégias de autonomia tecnológica, mesmo com uma necessária regulação dos mercados digitais, o Brasil seguirá completamente dependente das chamadas big techs, que controlam as principais plataformas da internet, como o Google, a Meta e a Microsoft. É o que apontou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), durante participação em debate no 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o Conune, na tarde desta quinta-feira (17), em Goiânia.

“Vale a pena regular do ponto de vista de moderação de conteúdo, vale a pena regular do ponto de vista de proteção da infância e da adolescência e vale a pena regular do ponto de vista concorrencial dos mercados, pois essas companhias são oligopólios de poucas empresas controlando o mercado e controlando a esfera pública. Mas, tão importante quanto leis eficazes, é termos autonomia tecnológica, para que a soberania digital seja de verdade”, afirmou o deputado à Agência Brasil, pouco antes da conversa com os estudantes.

Orlando Silva é uma das vozes mais ativas no debate sobre direitos digitais no Congresso Nacional. Ele foi relator do Projeto de Lei (PL) 2.630, que prevê regulação das plataformas no Brasil, mas que perdeu força no Legislativo.

O tema agora ganha novo impulso no momento em que as tarifas comerciais impostas pelo governo dos Estados Unidos (EUA) contra o Brasil revelam interesses em mercados de serviços financeiros e digitais. Uma investigação aberta pelo representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, por ordem do presidente Donald Trump, ataca diretamente os pagamentos eletrônicos do Pix, um serviço público criado pelo Banco Central do Brasil.  

“Essa movimentação contra o Pix não é algo descolado. Fintechs [bancos digitais] e big techs nutrem o movimento de Trump e vice-versa. Seria desejável para eles que operações como a do Pix fossem realizadas pelo WhatsApp Pay, por exemplo”, aponta o deputado.

Dependência tecnológica

Se no caso dos pagamentos digitais, a solução brasileira do Pix mostrou um caminho, na área de infraestrutura tecnológica, o desafio ainda é total, aponta Silva.

“Todo o cabeamento que transmite dados de ponta a ponta está na mão de multinacionais. Os data centers são controlados por multinacionais, multinacionais americanas e algumas chinesas.”

Quando se olha na camada de aplicações, ou seja, naquela onde operam as plataformas digitais, o cenário de dependência é ainda mais profundo e perigoso, alerta o deputado.

“Veja, se hoje as cinco empresas do Vale do Silício, que são monopólicas, desligarem seus equipamentos aqui, vai ter um apagão digital no Brasil. E nós não temos capacidade instalada em infraestrutura tecnológica para garantir a operação de serviços.”

Plano de soberania

Na semana passada, enquanto Trump oficializou a imposição unilateral de tarifas comerciais, um evento em Brasília, batizado de Soberania Já, reunia diversos movimentos sociais, coletivos de cultura digital, pesquisadores e entidades da sociedade para apontar caminhos para a construção de um plano para o tema. O encontro mobilizou coletivos e movimentos da cultura digital, hackativismo, sindicatos, movimentos sociais e organizações pelo direito digital, em interlocução com parlamentares e setores do governo federal.

Eles chegaram a se encontrar com o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom/PR), Sidônio Palmeira, e o secretário de Políticas Digitais da pasta, João Brant. Os grupos estão empenhados em preparar um conjunto de propostas, com eixos estratégicos, para o Brasil investir em tecnologia própria.

“É possível, a partir do sistema de universidades brasileiras, organizar uma operação de data centers, por exemplo, sob controle do Brasil, garantindo soberania dos dados. E eu também apostaria em cooperação do Sul Global, no ambiente do Brics, porque a China tem muita coisa desenvolvida, a Índia também, a Rússia também. Então, você teria como um ambiente de cooperação com mecanismo para garantir a autonomia tecnológica do Brasil”, enumera Orlando Silva.

Outra iniciativa que pode alavancar o desenvolvimento próprio de tecnologia no país é o desenvolvimento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Lançado em julho do ano passado, durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o PBIA tem investimento previsto de R$ 23 bilhões em quatro anos. O objetivo é transformar o país em referência mundial em inovação e eficiência no uso da inteligência artificial, especialmente no setor público.

Taxação de plataformas

Mais cedo, no Congresso da UNE, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil vai taxar as big techs norte-americanas. A declaração foi dada justamente no contexto de interferência dos EUA em questões comerciais brasileiras.

Embora Lula não tenha revelado como pretende normatizar um eventual imposto sobre as plataformas, o governo prepara um projeto de lei antitruste no setor digital com objetivo de assegurar defesa da concorrência e combater práticas anticompetitivas de mercado. O outro projeto de regulação em análise pelo Executivo envolve o combate a crimes e violações contra crianças e adolescentes no ambiente digital.

União de estudantes

Com o tema “Da universidade às ruas: um canto de luta pelo Brasil”, o Congresso da UNE vai até domingo (20), na Universidade Federal de Goiás (UFG), reunindo cerca de 10 mil estudantes de todo o país.

O evento deste ano também foi marcado pela tragédia envolvendo um grave acidente na Rodovia BR-153, em Porangatu, norte de Goiás, com ônibus de estudantes do Pará que estavam justamente a caminho de Goiânia, para o Conune. Cinco pessoas morreram e cerca de 70 ficaram feridas em uma colisão com um caminhão. Em todos os debates do congresso, as vítimas, três delas estudantes universitários, eram lembradas pelos participantes.

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