Saúde
Envio de propostas de enunciado à I Jornada de Direito da Saúde vai até 8 de abril
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que segue aberto, até 8 de abril, o prazo para o envio das propostas de enunciados às cinco comissões da I Jornada de Direito da Saúde, que acontecerá nos dias 13 e 14 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF). O objetivo da Jornada é proporcionar uma análise crítica de propostas relacionadas ao Direito da Saúde, a partir de debates com especialistas.
O envio das proposições deve ser realizado por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal do CJF.
Participarão do evento os proponentes que tiverem seus enunciados admitidos nas comissões de trabalho do encontro, que tem como público-alvo ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados e professores universitários, além de especialistas convidados e demais interessados.
Todas as cinco comissões de trabalho serão presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Confira abaixo:
Comissão I – Saúde Pública. Presidente: ministro Benedito Gonçalves.
Comissão II – Saúde Suplementar. Presidente: ministro Antonio Carlos Ferreira.
Comissão III – Evidência e papel das instituições Anvisa/Conitec/ANS. Presidente: ministro Villas Bôas Cueva.
Comissão IV – Oncologia, doenças raras e regulação de filas. Presidente: ministro Afrânio Vilela.
Comissão V – Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão. Presidente: ministro Marco Buzzi.
Programação
A abertura da Jornada está marcada para as 10 horas do dia 13 de junho, seguida por uma conferência de abertura a ser ministrada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho. No período da tarde, os participantes se reunirão nas cinco comissões temáticas para debater as propostas de enunciados selecionadas para o evento.
Os trabalhos prosseguirão em 14 de junho, com a realização da reunião plenária, a partir das 9 horas, quando serão analisadas e votadas as propostas de enunciados aprovadas pelas comissões temáticas. O encerramento do encontro está previsto para as 17 horas.
Organização
A I Jornada de Direito da Saúde é uma realização do CEJ/CJF, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e conta com a coordenação geral do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. Já a coordenação científica é exercida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e pelo diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.
A coordenação executiva está a cargo dos juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos, da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Beatriz Fruet de Moraes, e do secretário executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin.
Para mais detalhes, acesse a página da I Jornada de Direito da Saúde.
Com a finalidade de aumentar a imunização contra a gripe nos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, a vacinação volante estará terça-feira (1º) e quarta-feira (2) na Praça Nossa Senhora da Conceição, em Queimados, na Baixada Fluminense. No dia 3, o posto volante estacionará na Praça Garcia e, no dia seguinte (4), na Praça José da Motta Vizeu, ambas em Paraíba do Sul, região do Médio Paraíba.
A campanha anual de imunização contra a gripe começou em abril e, para aumentar a cobertura vacinal, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) tem apoiado os municípios com as unidades móveis.
“Com a chegada da estação mais fria do ano, temos observado um aumento na circulação da gripe. Nossa preocupação tem sido a gravidade desses casos, o que pode ser evitado com a vacinação. Os imunizantes são seguros, não causam efeitos colaterais, e estão disponíveis de graça no SUS [Sistema Único de Saúde]. Por isso, convocamos a população a ir e levar seus familiares para se vacinar”, diz a secretária de Saúde, Claudia Mello.
Pouca adesão
Há uma semana, a SES fez novo alerta sobre a baixa cobertura vacinal contra a Influenza. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 90% do público-alvo, mas, no dia 23 deste mês, apenas 25,32% do público-alvo estava protegido contra a doença. Até 18 de junho, foram registradas 9.482 internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e 693 óbitos.
A estratégia de vacinação contra a gripe no estado teve início em 2 de abril, com a meta de imunizar em torno de 4,4 milhões de pessoas dos grupos prioritários (crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos).
Até o momento, foram aplicadas cerca de 2,3 milhões de doses, das quais, pouco mais de 1 milhão destinadas ao público prioritário, que é o mais suscetível a desenvolver casos graves.
Calendário
Dias 1º e 2 de julho, Praça Nossa Senhora da Conceição, em Queimados;
Dia 3, Praça Garcia, s/n, Centro, Paraíba do Sul;
Dia 4, Praça José da Motta Vizeu, Werneck, Paraíba do Sul
Público-alvo
Apesar de estar liberada para pessoas a partir de 6 meses, o público-alvo da vacinação contra a gripe é composto por crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas e pessoas com 60 anos de idade ou mais, povos indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.
Também fazem parte do público-alvo, trabalhadores da saúde, professores do ensino básico e superior, profissionais de segurança e salvamento, das Forças Armadas, e pessoas com deficiências permanentes.
Caminhoneiros, portuários, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e servidores dos Correios, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema penitenciário também fazem parte do grupo a ser imunizado, bem como adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa.
Psicólogo e especialista em neurociência e comportamento fala sobre os limites entre estresse e ansiedade – e alerta para os riscos de ignorar os sinais do corpo e da mente
A rotina intensa, os prazos que se acumulam, a necessidade constante de dar conta de tudo e todos. Em meio a esse turbilhão moderno, muitas pessoas vivem em um estado de alerta contínuo, sem perceber o quanto isso está drenando sua saúde mental. E aí surge a pergunta: o que estou sentindo é estresse ou ansiedade?
“O estresse é uma resposta fisiológica do corpo diante de uma situação desafiadora. Ele nos prepara para agir, resolver, reagir. Mas ele tem começo, meio e fim. Já a ansiedade é mais difusa, é um medo antecipado, uma sensação de que algo ruim vai acontecer, mesmo que não exista um motivo concreto. Quando essa sensação é constante, estamos diante de um quadro que precisa de atenção”, explica o Dr. Roberto Roni, psicólogo e especialista em neurociência e comportamento.
De forma prática, o estresse está ligado a um evento externo — uma reunião, uma dívida, um problema familiar. Já a ansiedade está mais relacionada à forma como o cérebro interpreta e antecipa essas situações. E, com o tempo, os efeitos no corpo se acumulam.
“A ansiedade crônica pode se manifestar com sintomas físicos intensos: taquicardia, sudorese, falta de ar, aperto no peito, tensão muscular. Muitas pessoas chegam ao consultório achando que estão tendo um problema cardíaco, quando, na verdade, é o emocional pedindo socorro. O estresse, por sua vez, quando contínuo, pode desencadear inflamações, desequilíbrios hormonais e até adoecer o sistema imunológico”, alerta o especialista. Segundo o Dr. Roberto, o problema não é sentir estresse ou ansiedade — isso faz parte da vida. O perigo está em viver nesse estado como se fosse o novo normal.
“O corpo fala, e ele sempre dá sinais. Mas a gente aprendeu a silenciar esses sinais em nome da produtividade. A dor de cabeça vira ‘coisa da rotina’. A insônia vira ‘fase’. A falta de vontade de viver vira ‘preguiça’. E, assim, vamos empurrando até que o colapso chega. Cuidar da saúde mental é uma forma de autocuidado que vai muito além do emocional — ela protege todo o organismo”, enfatiza.
O caminho para o equilíbrio começa pelo reconhecimento e pela busca de ajuda profissional. A psicoterapia, combinada com mudanças no estilo de vida, tem um papel essencial nesse processo.
“É preciso romper com a ideia de que procurar um psicólogo é sinal de fraqueza. Na verdade, é exatamente o oposto: é um ato de coragem. Terapia é um espaço de escuta, de construção, de recomeço. Não é só sobre tratar sintomas, é sobre recuperar o controle da própria vida”, conclui o Dr. Roberto Roni.
O governo de Goiás decretou, nesta segunda-feira (30), estado de emergência em razão da síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Dados da secretaria de saúde indicam que o estado atingiu, por sete semanas consecutivas, taxa de incidência de casos acima do limite esperado. Até o momento, são 6.743 casos de SRAG, sendo 1.117 por influenza; 306 por covid-19; 1.486 por vírus sincicial respiratório; e 680 por rinovírus.
“Como reflexo direto do aumento de casos, houve crescimento nas solicitações de internação hospitalar por SRAG, o que tem provocado impacto significativo nas taxas de ocupação dos leitos clínicos e de unidades de terapia intensiva (UTI), tanto nas unidades públicas quanto nas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, informou a secretaria em nota.
De acordo com a pasta, o decreto de emergência possibilita a implantação imediata de leitos destinados ao atendimento de pacientes com SRAG, “ação imprescindível diante do aumento expressivo da demanda por internações hospitalares associadas a quadros respiratórios graves, verificado de forma progressiva nos últimos meses”.
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Números
De janeiro a junho de 2024, Goiás registrou 8.011 solicitações de internação por SRAG. Em 2025, no mesmo período, o número chega a 10.676 solicitações – um aumento de 33,27%. Em maio de 2024, por exemplo, o número de solicitações foi de 1.767. Já em maio deste ano, foram 2.406 solicitações.
Além do governo do estado, pelo menos 24 municípios goianos já solicitaram ao Ministério da Saúde recursos financeiros para conversão dos leitos de terapia intensiva adulto para atendimento de casos de SRAG.
Durante todo o ano de 2024, foram registrados 7.477 casos da síndrome, sendo 905 por influenza e 960 por covid-19. Dados referentes ao ano de 2025 mostram aumento de casos a partir do final de março, com pico entre o final de abril e o início de junho (semanas epidemiológicas 17 a 21).
Vacinação
A vacinação contra a gripe no estado começou em 1º de abril e, após 45 dias de campanha voltada para grupos prioritários, a imunização foi aberta para toda a população a partir de 6 meses. A cobertura vacinal para a gripe em Goiás, neste momento, é de 38,96%, com 1.499.062 doses aplicadas.
“A secretaria alerta que a baixa vacinação aumenta a chance de grupos de risco desenvolverem as formas graves da doença, o que pode comprometer a capacidade de resposta do sistema de saúde. Quando se observa os dados por faixa etária, a maior parte ocorre em crianças. Já em relação aos óbitos, a maioria é de idosos.”
Dos 6.743 casos de SRAG contabilizados no estado até o momento, 2.654 são em menores de 2 anos; 754, em crianças de 2 a 4 anos; 659, em crianças de 5 a 9 anos; e 1.414, em maiores de 60 anos.
Em relação aos óbitos, dos 402 registrados até o momento, 256 são em maiores de 60 anos; 40, em menores de 2 anos; 35, em pessoas de 50 a 59 anos; e 29, em pessoas de 40 a 49 anos.