Educação
Estudantes apontam impactos do Pé-de-Meia e já planejam futuro
A estudante Eduarda Caetano, de 17 anos, que faz o terceiro ano do ensino médio em uma escola pública, além de um curso técnico de contabilidade com duração de dois anos, aguarda para este mês o depósito da primeira poupança do Programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 1 mil, referente à conclusão do segundo ano, em 2024. Eduarda estuda em Samambaia, região administrativa a 33 quilômetros do centro de Brasília.
A expectativa pelo recebimento do incentivo anual cresce após o ministro da Educação, Camilo Santana, ter informado pelas redes sociais que, até a próxima semana, os mais de 3,9 milhões de beneficiários do programa receberão os recursos desbloqueados no dia 12 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para bancar o pagamento do programa federal.
Eduarda Caetano, aluna de uma escola pública – Antônio Cruz/Agência Brasil
Mesmo sabendo que o saque desta parcela da poupança do Pé-de-Meia somente poderá ser feito após a formatura no ensino médio, Eduarda já faz planos para usar o incentivo. Como a estudante mora em uma área rural, ela adianta que quer custear a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigir até a faculdade onde for aprovada.
Por ora, enquanto cursa o terceiro ano em 2025, Eduarda Caetano aproveita os recursos depositados pela frequência escolar em 2024 para pagar despesas pessoais.
“Antes, eu não tinha renda, porque estudo, faço um curso e não tinha como trabalhar. O Pé-de-Meia me ajudou muito, porque eu consigo lanchar no curso; às vezes, sair; comprar produtos de higiene e, quando minha mãe precisa de alguma coisa, eu dou o dinheiro para ela”, conta a estudante Eduarda Caetano.
Outro aluno do Centro Educacional 619 de Samambaia é Gustavo Henry Alves da Silva, também com 17 anos. Por ser de uma família já incluída no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), o adolescente cumpre todos os requisitos para ser beneficiário do programa apelidado de Poupança do Ensino Médio.
Desde o início do recebimento das parcelas do Pé-de-Meia, as maiores preocupações de Gustavo se restringem a questões escolares: trabalho em grupo, disciplinas, apresentação de trabalhos, notas das provas. Do portão para fora, parte da quantia que já foi liberada para saque serviu para complementar a renda familiar. Gustavo Henry mora com seis parentes. “Houve momentos em que eu realmente usei esse dinheiro para auxiliar a minha família. [O Pé-de-Meia] me ajuda a comprar alimento básico para casa, pagar uma conta. Não vou gastar em besteira. Esse dinheiro é muito importante e deve ser guardado,” ressalta Gustavo, ao falar sobre como administrar o incentivo financeiroaté ser aprovado para o curso superior de artes cênicas ou de psicologia.
Nicolly: programa ajudou a ter melhores notas – Antônio Cruz/Agência Brasil
Já Nicolly Evelyn, de 17 anos, credita ao Pé-de-Meia a melhora das notas de matérias de exatas, desde o ano passado, quando foi aluna do segundo ano do ensino médio.
Como o programa federal condiciona o pagamento das parcelas à comprovação da frequência escolar mínima de 80% das aulas e à aprovação no fim de cada ano do ensino médio, Nicolly Evelyn começou a se dedicar mais aos estudos. “Antes, eu não ligava muito, mas depois que passei a receber o Pé de Meia, comecei a estudar mais. [O Pé-de-Meia] me incentivou. Ele é bom para minha vida, porque me fez perceber que preciso ter algo para o meu futuro.”
A jovem mora com os pais e três irmãos, todos inscritos no CadÚnico. De aluna de notas medianas antes do Pé-de-Meia, agora, ela sonha em seguir carreira na área de tecnologia da informação (TI) e confessa planos para aplicar os recursos do Pé-de-Meia. “Vou usar meu dinheiro extra em cursos para entrar no ensino superior, se não for aprovada pelo Enem, e também para comprar um notebook ou um tablet, tão necessário para a faculdade”, ressalta.
Outro secundarista que tem investido as parcelas do Pé-de-Meia em mais educação é Vinícius Cassiano, de 17 anos, que divide a rotina escolar matutina com o trabalho de auxiliar administrativo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no turno vespertino. É com o dinheiro do Pé-de-Meia que ele paga um curso técnico de administração, à noite. “Meu pai sempre me incentiva a fazer algum curso porque vai valer o tempo que a gente gasta estudando, aqui. Vou ser recompensado no futuro”, afirma Cassiano.
“Acho bastante interessante esse programa feito para ajudar os alunos de baixa renda, porque muitos não têm condições de investir em um curso ou de comprar coisas que gostam”, destaca Vinícius.
Sobre o futuro, a única certeza que ele tem é o saque da cifra equivalente a dois anos de Pé-de-Meia. Fora a poupança, o estudante ainda não cravou a trajetória após a conclusão do ensino médio, prevista para dezembro deste ano. As inclinações são a faculdade de administração ou a carreira militar.
Vinicius pensa em ser militar ou administrador – Antônio Cruz/Agência Brasil
Visão abrangente
Os relatos individuais dos estudantes sobre os impactos do Pé-de-Meia nas vidas desses estudantes da rede pública do ensino médio são percebidos de forma mais globalizada pela diretora da unidade de Samambaia, Alice Macera, principalmente pela redução da evasão escolar.
“Neste momento, eles se preocupam em vir para a escola para não levar falta, porque eles descobriram que a falta os faz perder o Pé-de-Meia. Antes não era assim, muitos deles não se importavam em ir à escola ou não. Agora, se tornaram mais responsáveis.”
Alice Macera, diretora da escola em Samambaia – Antônio Cruz/Agência Brasil
A equipe da gestora é responsável por informar eletronicamente, todos os meses, quem comparece e quem falta às aulas. A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal recebe os dados e informa ao MEC. A frequência escolar de 80% e mais das aulas garante que os alunos recebam as nove parcelas anuais, de R$ 200 cada, relativas ao incentivo-frequência do Pé-de-Meia.
A instituição de ensino comandada há 13 anos por Alice abriga cerca de 1,7 mil estudantes em dois turnos no ano letivo de 2025. Muitos deles conciliam estudo e trabalho. A gestora notou diferença também neste público da política pública do Ministério da Educação (MECC. “Com o Pé-de-Meia, há quem deixou de trabalhar para focar mais no estudo. Para outros que trabalham, o Pé-de-Meia é um complemento da renda. Com isso, o estudante não está só preocupado com o trabalho. Agora, ele se concentra mais na escola”.
Programa
Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar dos jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública, incluídos no CadÚnico.
Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.
As bolsas são pagas a alunos com matrícula ativa em escolas públicas de ensino médio ou na EJA, que cumprem os critérios do programa, como:
· faixa etária de 14 a 24 anos para estudantes do ensino médio regular e de 19 a 24 anos para a EJA;
· ter cadastro atualizado no CadÚnico;
· frequência escolar adequada;
· aprovação em todas as disciplinas do ano letivo;
· participação no Enem.
O programa prevê o pagamento de até R$ 9,2 mil por estudante que completar o ciclo de três anos do ensino regular.
Os estudantes podem verificar se foram contemplados pelo Pé-de-Meia nos aplicativos gratuitos para smartphones e tablets: o Caixa Tem e o Jornada do Estudante.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo de inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) até 7 de julho. O prazo terminaria nesta segunda-feira (30).
A inscrição individual deve ser feita pelo Sistema RNC.
Os selecionados poderão atuar na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 e da Prova Nacional Docente (PND).
Conforme o edital, o certificador participante poderá atuar em um ou mais dias de aplicação das provas dos dois exames em 2025.
Quem pode se inscrever
Somente servidores públicos do poder Executivo federal e professores das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício em 2025, podem se inscrever.
Os interessados que cumprirem os critérios precisam ter formação mínima de ensino médio.
É vetada a inscrição de voluntários que tenham cônjuge, companheiro ou quaisquer parentes de até terceiro grau inscritos no Enem ou na PND 2025, também chamada de CNU dos Professores.
CNU dos Professores
O Inep esclarece que a inscrição na Rede Nacional de Certificadores (RNC) não impede que os professores sejam candidatos na Prova Nacional Docente (PND), no período de 14 a 25 de julho.
Porém, neste caso, a atuação como certificador de provas será restrita à prova do Enem 2025. O candidato não poderá trabalhar na certificação da PND. “É possível se inscrever na RNC 2025 para atuar no Enem e na PND, mas não poderá atuar na PND se estiver inscrito(a), como candidato(a), na PND”, diz o aviso do Inep.
Remuneração
A remuneração dos servidores selecionados pela Rede Nacional de Certificadores do Inep será de R$ 510 por dia de trabalho.
Em casos de atuação em municípios com número insuficiente de certificadores, com deslocamento superior a 150 km do município de origem, a diária será de R$ 864.
Os profissionais selecionados pelo Inep poderão atuar na primeira da Prova Nacional Docente (PND), agendada para 26 de outubro, e nos dois dias de provas do Enem 2025 (9 e 16 de novembro).
Nas cidades do Pará: Belém, Ananindeua e Marituba, o Enem será aplicado em 30 de novembro e 7 de dezembro, devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), na capital paraense, no período.
Curso de capacitação
A divulgação dos inscritos confirmados e convocados para o curso de capacitação do Inep será feita em 14 de julho, na Página de Acompanhamento dos certificadores, no Sistema RNC.
Quem não tiver a inscrição confirmada pela rede poderá entrar com recurso administrativo de 15 a 22 de julho.
Estes voluntários precisam concluir o curso de capacitação e obter rendimento mínimo de 70%.
A data do início da capacitação ainda será divulgada na Página de Acompanhamento.
Tarefas
Os certificadores selecionados terão a responsabilidade de acompanhar presencialmente, nos locais de prova, o cumprimento de todos os procedimentos operacionais definidos pelo Inep para as aplicações dos dois exames.
Entre as funções, estão o acompanhamento da entrega, guarda, integridade e a abertura dos malotes com os cadernos de questões, bem como a observação da atuação das equipes aplicadoras, incluindo a vistoria eletrônica, o cumprimento dos horários estabelecidos para a abertura e o fechamento dos portões, além do início e o término das provas.
A atuação do certificador inclui, ainda, o monitoramento das salas extras, a identificação dos participantes, a contagem do número de ausentes, a substituição de provas e cartões-resposta, além da devolução dos malotes de provas aos Correios.
Toda a atuação deve ser registrada no Sistema RNC, no próprio dia da aplicação.
Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (30) o pagamento da quarta parcela.
O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência às aulas e é destinado aos estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
Pagamento escalonado
Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.
Confira o calendário:
– nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 23 de junho;
– nascidos em março e abril, em 24 de junho;
– nascidos em maio e junho, em 25 de junho;
– nascidos em julho e agosto, em 26 de junho;
– nascidos em setembro e outubro recebem em 27 de junho;
– nascidos em novembro e dezembro, em 30 de junho.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta etapa, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício.
Depósitos
A quarta parcela da “poupança do ensino médio” de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes.
O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais.
No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa.
As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular.
Confira os demais prazos do calendário do Pé-de-Meia para o EJA relativo ao primeiro semestre.
Incentivos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:
– por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
– por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
– por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
– paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), assim que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.
A soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.
Pé-de-Meia
O programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.
Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam nesta segunda-feira (30) e vão até 4 de julho. Os candidatos que pretendem concorrer às bolsas que serão oferecidas para o segundo semestre deste ano podem se inscrever gratuitamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Criado em 2004, o Prouni oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições ensino particulares do todo o país.
Para estar apto a participar da seleção, o estudante deve ter o ensino médio completo, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 ou 2023 e obtido, no mínimo, 450 pontos de média nas cinco provas do exame, além de não ter tirado zero na prova de redação.
Ao optar pela seleção para bolsas integrais, o estudante deve ter renda familiar bruta mensal por pessoa de até 1,5 salário mínimo ((R$ 2.277) e, para bolsas parciais, de até 3 salários mínimos (R$ 4.554).
O resultado da primeira chamada da seleção será divulgado em 7 de julho, na página do Prouni. A segunda chamada está prevista para 28 de julho.
O Ministério da Educação (MEC) já divulgou a consulta prévia às bolsas, que estão disponíveis para mais 370 cursos de 887 instituições privadas.
Administração é o curso com maior oferta de bolsas, sendo 9.275 bolsas integrais e 4.499 parciais. Em seguida, aparecem os cursos de direito, com 13.152 bolsas (4.277 integrais e 8.875 parciais); pedagogia, com 11.339 bolsas (8.465 integrais e 2.874 parciais); e educação física, com 8.939 (6.063 integrais e 2.876 parciais).