Economia
Evento vai debater os desafios do mercado de crédito consignado e os caminhos para a desjudicialização
Com o objetivo de trazer soluções para a judicialização em massa que envolve a contratação de crédito consignado no Brasil e debater o impacto jurídico-econômico do instrumento, a Revista Justiça e Cidadania promove o I Seminário Nacional de Crédito Consignado. O evento será realizado em 26 de setembro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e conta com a parceria da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). As inscrições estão abertas e podem ser feitas, de forma gratuita, no site da organizadora do evento.
(https://www.institutojc.com.br/eventos/i-seminario-nacional-sobre-credito-consignado/)
Coordenado pelo vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e pelo professor Diego Monteiro Baptista, o evento é aberto ao público e reunirá especialistas e autoridades para discutir os desafios do mercado de crédito consignado e os caminhos para a desjudicialização. Entre os palestrantes confirmados estão o presidente da Febraban, Isaac Sidney, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e os ministros do STJ Marcos Buzzi, Moura Ribeiro e Benedito Gonçalves.
O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo bastante popular no Brasil, principalmente devido às taxas de juros mais baixas em comparação com outras formas de crédito.
Dados do Banco Central indicam que, em 2023, o saldo de operações nesta modalidade alcançou aproximadamente R$ 560 bilhões. O valor inclui tanto empréstimos para aposentados e pensionistas do INSS, quanto para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.
“Apesar da facilidade para contratação e juros mais baixos, a utilização dessa modalidade é também alvo de fraudes, descontos indevidos e outras questões, o que acarreta em milhares de processos com a mesma temática, impulsionados por ações por vezes predatórias“, explica o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, coordenador do evento.”
Segundo Salomão, o fenômeno sobrecarrega o sistema judiciário e cria um ambiente de insegurança jurídica. “O debate proposto é de suma importância para garantir que as práticas do mercado estejam alinhadas com os direitos dos consumidores. Precisamos entender o papel do Judiciário neste contexto e, em parceria com outras instituições, prevenir abusos e reduzir a necessidade de intervenção judicial”.
Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam o aumento expressivo da judicialização relacionada a empréstimos consignados. Em 2020, eram cerca de 240 mil processos. Em 2023 o número saltou para 585 mil e, até agosto de 2024 já são mais de 320 mil novos processos ajuizados com o tema.
Para o presidente da Febraban, Isaac Sidney, a desjudicialização é um caminho essencial e necessário para o Brasil.
“Temos um alto índice de litigiosidade. E, infelizmente, o crédito consignado, talvez o melhor produto bancário, é um dos mais demandados na Justiça”, descreveu.
Para o presidente da Febraban, esses processos sobrecarregam o Poder Judiciário, impactam negativamente a sociedade brasileira e contribuem para o chamado “custo Brasil”.
“Precisamos ter consciência do desafio e encará-lo de frente com medidas firmes que, ao mesmo tempo, garantam os direitos dos cidadãos e levem à pacificação social. Por isso, temos o dever de incentivar e promover os métodos adequados de solução de conflitos, tais como a conciliação e a mediação”, finalizou.
O Brasil fechou o primeiro trimestre de 2025 com taxa de desocupação de 7%. Esse patamar fica acima do registrado no trimestre anterior, encerrado em dezembro (6,2%), no entanto, é o menor para os meses de janeiro a março em toda a série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2012.
O recorde anterior era de 2014, quando a taxa de desocupação no período marcou 7,2%. Em 2024, o índice era de 7,2%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (30). O IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.
Na metodologia do IBGE, pessoas que não trabalham, mas que também não buscam vagas não entram no cálculo de desempregados.
De acordo com a pesquisa, a alta da desocupação na passagem do quatro trimestre de 2024 para o primeiro de 2025 é explicada pelo aumento no número de pessoas que buscaram emprego, que cresceu 13,1%, representando 7,7 milhões à procura de vaga (891 mil a mais que no período terminado em dezembro). No entanto, quando a comparação é com o mesmo período de 2024, houve redução de 10,5% nesse contingente.
De acordo com a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, o resultado revela comportamento sazonal, “de modo geral, observado nos primeiros trimestres de cada ano”.
Setores
Em relação ao número de ocupados, as reduções mais significativas entre o fim de 2024 e o dado apurado em março pertencem aos seguintes setores:
– construção (menos 397 mil pessoas);
– alojamento e alimentação (menos 190 mil pessoas);
– administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (menos 297 mil pessoas);
– serviços domésticos (menos 241 mil pessoas);
Carteira assinada
Adriana Beringuy considera que a redução da ocupação no primeiro trimestre (menos 1,3 milhão de pessoas) não comprometeu negativamente o cenário do mercado de trabalho brasileiro.
“Embora tenha havido retração da ocupação, essa retração não comprometeu o contingente de empregados com carteira assinada”.
O número de trabalhadores com carteira assinada não teve variação significativa na comparação com o trimestre encerrado em dezembro e chega a 39,4 milhões, renovando um recorde.
Segundo Adriana, o patamar é sinal de “sustentabilidade” do mercado de trabalho. De acordo com a pesquisadora, o panorama do emprego é mais resistente a sofrer efeitos do cenário macroeconômico, como os juros altos, utilizados para esfriar a economia em momentos de inflação alta.
A taxa de informalidade, que contempla a população sem carteira assinada, marcou 38% no trimestre encerrado em março – a menor desde o terceiro trimestre de 2020 (também 38%). A mais baixa já registrada foi de 36,5% no segundo trimestre de 2020.
Rendimento
A pesquisa mostra ainda que o rendimento médio mensal dos trabalhadores foi de R$ 3.410, renovando recorde que pertencia ao trimestre encerrado em fevereiro (R$ 3.401). Esses valores são reais, ou seja, já aplicados os efeitos da inflação.
A massa de rendimentos, o conjunto de dinheiro que os trabalhadores recebem para girar a economia ou poupar, ficou em R$ 345 bilhões, bem perto do maior já registrado (R$ 345,2 no último trimestre de 2024).
A TFSports, plataforma que promove e integra todo o ecossistema de eventos e experiências de bem-estar da Track&Field, chega a Pernambuco com o Santander Track&Field Run Series – maior circuito de corridas da América Latina em número de provas – neste domingo, 4 de maio. A etapa Shopping Recife contará com percursos de 5km e 10km, além de uma prova kids. A primeira largada dos adultos está prevista para as 5h30, no estacionamento do shopping, na Rua Padre Carapuceiro, em Boa Viagem.
A corrida kids vai ocorrer a partir das 7h45. Serão quatro baterias divididas por idades e percurso: crianças de 4 e 5 anos (50m); 6 e 7 anos (100m); 8 e 9 anos (150m); 10 e 11 anos (200m).
As inscrições podem ser feitas pelo aplicativo TFSports – plataforma que integra os eventos e experiências de bem-estar da Track&Field. Todos os corredores inscritos recebem um kit exclusivo com camiseta Thermodry e Gym Bag. Quem completa as provas também ganha medalha. A retirada dos kits pode ser feita na Loja Track&Field Shopping Recife, a partir do dia 1º de maio, feriado, das 12h às 20h, e nos dias 2 e 3 de abril, das 9h às 22h, na Rua Padre Carapuceiro, 777, Boa Viagem.
“Comemoramos 20 anos de Run Series em 2024 com público recorde. Foram mais de 200 mil atletas em nossas etapas por todo o país e acreditamos que em 2025 podemos atrair ainda mais pessoas. Fomos eleitos a melhor produtora de corridas do estado de São Paulo, não só pela nossa preocupação em entregar um circuito seguro, mas também em promover experiências que vão além das pistas como estações de recovery, shows e muitas outras ativações de bem-estar”, conta Fred Wagner, CEO da TFSports.
“Este novo ano de Santander Track&Field Run Series reforça nosso compromisso com a promoção do esporte e da qualidade de vida em todo o Brasil. Com público recorde e dezenas de etapas espalhadas pelo país, o circuito mostra a popularidade da modalidade e a riqueza da nossa diversidade cultural e geográfica. Entre os momentos mais aguardados está a etapa vertical no icônico Farol Santander, que traz uma experiência única. Com a comunidade #SRUN, o Santander é hoje o maior patrocinador de corridas de rua do país. Por isso, temos grande orgulho de apoiar essa jornada esportiva ano após ano”, afirma Bibiana Berg, head de Experiência & Cultura do Santander Brasil.
Serviço
Etapa Shopping Recife Santander Track&Field Run Series
Data: 4 de maio
Percurso: 5km, 10km e corrida kids
Horário: 5h30 (adultos) e 7h45 (crianças)
Entrega de kits: 1º de maio, feriado, das 12h às 20h. Nos dias 2 e 3 de maio, das 9h às 22h
Loja Track&Field Shopping Recife
Endereço: Rua Padre Carapuceiro, 777, Boa Viagem
Inscrições: https://www.tfsports.com.br/
Sobre Santander Track&Field Run Series
O Santander Track&Field Run Series é o maior circuito de corrida de rua da América Latina em número de provas. Há 20 anos no calendário dos corredores de todo o Brasil, reúne anualmente mais de 200 mil atletas nas cerca de 75 etapas realizadas pelo país. Desde 2018 o Santander possui os naming rights do circuito que conta também com o patrocínio de Vivo, 3 Corações, Minalba e Rhodia. A iniciativa é realizada pela TFSports – plataforma que integra eventos e experiências de bem-estar da Track&Field.
Santander Brasil e Esportes
O apoio do Santander Brasil ao esporte tem duas frentes prioritárias: as corridas de rua e o tênis. No território das corridas, o Banco é patrocinador da Santander Track&Field Run Series, o maior circuito de corridas de rua da América Latina em número de provas, e do principal circuito noturno do planeta, a Night Run. Completam a lista de apoios a Rio S 21K, o novo circuito de corridas próprias do Santander S-RUN, Meia de Sampa, Meia de Curita e Maratona de Curitiba, todas as corridas englobam a plataforma de corridas do Santander, chamada SRUN.
Sobre a TFSports
A TFSports é a plataforma de bem-estar da Track&Field que promove eventos e conecta pessoas a profissionais, produtos e serviços ligados a um estilo de vida ativo e saudável. São mais de 3 mil experiências realizadas ao ano. O aplicativo conecta mais de 710 mil usuários a uma base de 7,4 mil treinadores de mais de 45 modalidades diferentes.
Sobre a Track&Field
A Track&Field é uma das líderes no segmento de wellness no Brasil, com a missão de conectar pessoas a um estilo de vida ativo e saudável através de seus produtos e serviços. A empresa, atualmente, tem 374 lojas, incluindo uma em Portugal. Está presente em 165 cidades e 25 Estados, com mais de 1.600 colaboradores diretos, além de aproximadamente 2.000 colaboradores dos franqueados.
Inscrições: App TFSports (http://www.tfsports.com.br/)
SAC TFSports
Site: https://trackandfield.zendesk.com/hc/pt-br/categories/360004273234-TFSPORTS
Tel.: (11) 4130-8355
Horário atendimento: seg a qui das 9h às 18h e às sex das 9h às 17h.
O arrefecimento da guerra comercial nos Estados Unidos e a expectativa de manutenção de juros altos no Brasil fizeram o dólar cair pela oitava vez seguida e aproximar-se de R$ 5,60. A bolsa de valores perdeu força durante a tarde e fechou praticamente estável, com leve alta.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (29) vendido a R$ 5,631, com recuo de R$ 0,018 (-0,31%). A cotação operou estável durante a manhã, mas passou a cair durante a tarde. Por volta das 12h20, chegou a R$ 5,62.
No menor nível desde 3 de abril, a moeda norte-americana cai 1,31% no mês. Em 2025, a divisa recua 8,88%.
O mercado de ações teve um dia mais volátil. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 135.093 pontos, com alta de apenas 0,06%. A bolsa brasileira foi afetada por um movimento de realização de lucros, quando investidores vendem ativos para embolsarem ganhos recentes.
Nesta terça, o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, disse que o presidente Donald Trump pode assinar um decreto com alívio tarifário aos carros fabricados no país. As fabricantes receberão crédito de 15% sobre o valor dos veículos montados que poderão abater suprimentos importados afetados pela sobretaxação de 25% de veículos que entrou em vigor no início do mês.
No Brasil, o mercado financeiro continuou a repercutir declarações do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, de que os juros continuarão altos porque a inflação está fora das expectativas. Juros altos no Brasil atraem capitais financeiros internacionais.
*Com informações da Reuters