Bahia
Faculdade Baiana oferece atendimento jurídico gratuito voltado ao direito do consumidor
Com a temporada da Black Friday se aproximando, uma das principais necessidades das pessoas é conhecer seus direitos como consumidor para se proteger de golpes, promoções enganosas, práticas abusivas da campanha e aproveitar a data sem dores de cabeça.
Com o intuito de oferecer orientações judiciais e resolver processos jurídicos na área do direito do consumidor, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), da Faculdade Baiana de Direito, realiza atendimentos três vezes por semana para a população carente.
O atendimento é gratuito e acontece às terças, quintas e sextas-feiras pelos estudantes da instituição com apoio de advogados e estagiários da área do Direito. A ação visa nortear a população sobre todos os procedimentos judiciais e resoluções de questões como problemas com fornecimento de água e luz, cobranças indevidas, que fogem do padrão do que as pessoas estão habituadas a consumir, inclusão dos nomes em cadastros de inadimplência quando não havia motivo, dentre outros.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídica (NPJ), Lara Soares, resolver os problemas judiciais do público é uma forma de promover o resgate da cidadania. “Nossos serviços jurídicos permitem que a população carente tenha acesso a um atendimento de qualidade por meio da prestação da assistência judiciária gratuita, desde que os assistidos se enquadrem nos requisitos”, esclarece Lara.
Para ser atendido, no entanto, o interessado deve fazer o agendamento, de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, entrando em contato pelo telefone (71) 3205-7708 ou no próprio site da instituição.
A Faculdade Baiana de Direito está localizada na rua Dr. José Peroba, número 123, no bairro Costa Azul.
Conforme dados do CAGED, em fevereiro de 2025, o saldo de empregos formais mais que dobrou na Bahia. No Brasil foi de 431.995 postos de
trabalho, resultado da diferença entre 2.579.192 admissões e 2.147.197 desligamentos. O resultado em fevereiro foi 199,8% maior do que o apresentado em janeiro de 2025 (144.086 empregos formais).
Na Bahia, o saldo de 20.132 empregos formais, registrado em fevereiro, foi resultado de 99.593 admissões e 79.461 desligamentos, o que coloca o estado na primeira posição do Nordeste, seguido de Pernambuco e Ceará.
“A Bahia tem aproveitado o bom momento da economia brasileira e estamos trabalhando para atrair novos investimentos para gerar mais empregos, além de fortalecer um amplo programa de qualificação profissional e intermediação de mão de obra através do Sine. Tem muita coisa boa ainda pra acontecer, com a chegada da BYD, o avanço das obras do VLT, a Ponte Salvador-Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o Porto Sul, a retomada do estaleiro Enseada e oportunidades na área do Petróleo e gás. Na agricultura há expectativa de termos safra recorde e em setores como o turismo tivemos o melhor desempenho dos últimos anos”, afirmou Augusto Vasconcelos, Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia.
