Saúde
Farmácia Popular: saiba como retirar remédios e fraldas geriátricas
A partir desta sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O anúncio foi feito esta semana pelo Ministério da Saúde. A estimativa da pasta é que a medida beneficie, de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas todos os anos e que, antes, pagavam coparticipação para ter acesso aos insumos e medicamentos.
Com a ampliação da lista de gratuidade, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também será ofertada pelo programa sem custos.
Em julho de 2024, o ministério já havia anunciado uma ampliação para 95% do total de itens oferecidos pelo Farmácia Popular com distribuição gratuita em unidades credenciadas. À época, medicamentos para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, passaram a ser retirados de graça. O cálculo da pasta era que cerca de 3 milhões de pessoas poderiam se beneficiar da medida.
Entenda
O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. Para os demais remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
O programa atende um total de 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção, além de fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Credenciamento de unidades
Além da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída. “Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular”, destacou a pata.
Dados do ministério indicam que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos credenciados de um total de 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e com cobertura de cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.
De acordo com a pasta, para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e que o proprietário da unidade reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
– comprovante de CNPJ com número de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702);
– registro na junta comercial ou certificação digital;
– licença sanitária estadual ou municipal;
– autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
– certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
– certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
– documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
– e comprovante de conta bancária da empresa.
Retirada de itens
Para a obtenção de medicamentos e de fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:
– documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
– e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:
– receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
– documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
No caso do representante legal, é preciso:
– que a situação tenha sido declarada por sentença judicial;
– que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
– que ele seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
– que ele seja portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa; e
Por fim, para a obtenção de absorventes higiênicos pelo Farmácia Popular, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:
– documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e
– documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
Lista de medicamentos e farmácias
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.
Apesar de o Ministério da Saúde ter autorizado a ampliação da faixa etária para o uso de vacinas contra a dengue próximas ao vencimento, pelo menos 11 capitais vão manter o esquema prioritário de vacinação. São elas: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Natal, Porto Velho, Recife, São Paulo, Salvador e Vitória.
A justificativa das prefeituras e do Distrito Federal é que não há doses a vencer nas próximas semanas. Desta forma, a vacina continuará sendo aplicada apenas em adolescentes de 10 a 14 anos nestas capitais.
O Rio de Janeiro já havia ampliado a faixa etária em janeiro e vai manter o esquema, com vacinação para quem tem de 10 a 16 anos.
Demais cidades
Em Porto Velho, capital de Rondônia, todas as doses recebidas já foram aplicadas. De acordo com a prefeitura, a falta de estoque foi comunicada ao Ministério da Saúde, “que prometeu reabastecimento em breve”.
Em Aracaju, no Sergipe, restam poucas vacinas. A cidade já aplicou 19.488 doses, das 20.327. Restam, portanto, cerca de 800 doses disponíveis nos postos de saúde. Com isso, a cidade tem hoje a maior cobertura entre as capitais que enviaram informações à Agência Brasil: 69,9%, considerando apenas a primeira dose.
Em Vitória, no Espírito Santo, a primeira etapa da imunização superou 66% do público-alvo. Por outro lado, em Belém, no Pará, apenas 10,63% do público-alvo recebeu a primeira dose, o que representa menos de 9 mil pessoas.
O esquema de vacinação contra a dengue prevê a aplicação de duas doses, com intervalo de três meses entre a primeira e a segunda, o que tem sido um desafio em várias capitais. Em Salvador, mais de 95 mil vacinas foram administradas, mas menos de 27 mil crianças e adolescentes tomaram as duas doses, o que corresponde a cerca de apenas 12% do público-alvo.
Situação semelhante é vista em Natal, no Rio Grande do Norte, onde quase 20 mil pessoas receberam a primeira dose do imunizante, sendo que mais de 10 mil já deveriam ter recebido a segunda, mas ainda não compareceram ao posto de saúde. Em Belo Horizonte, Minas Gerais, a diferença é ainda maior: mais de 100 mil vacinas foram aplicadas como primeira dose e menos de 37 mil como segunda. Atualmente, a cobertura vacinal está em 45% considerando a primeira dose e 16,35% na segunda dose.
Também chama a atenção a disparidade no Recife, onde a cobertura continua muito abaixo do ideal mesmo na primeira dose (24,8%) e está em apenas 6,5%, considerando o esquema vacinal completo.
As duas maiores cidades do país apresentam números parecidos. No Rio de Janeiro, quase 240 mil doses foram aplicadas, mas apenas 68 mil crianças e adolescentes, aproximadamente, estão completamente imunizados, o que corresponde a 20% do público-alvo total. A proporção é semelhante em São Paulo, que já aplicou mais de 274 mil primeiras doses, ou 40,91% da meta, mas menos de 140 mil pessoas receberam o esquema completo.
Veja na TV Brasil
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*Por Michelle Falciano
O verão é uma das estações mais aguardadas por muitas pessoas, inclusive por mim. O calor, o sol e as atividades ao ar livre proporcionam uma energia revigorante. No entanto, esse período do ano também traz desafios significativos, especialmente no que diz respeito ao aumento da presença de insetos. Moscas, baratas, pernilongos e mosquitos transmissores de doenças como dengue e chikungunya tornam-se mais prevalentes, exigindo uma atenção especial para garantir um ambiente doméstico saudável e seguro.
Recentemente, as autoridades de saúde emitiram um alerta preocupante sobre a detecção de uma nova variante do vírus da dengue no Brasil, intensificando a necessidade de atenção redobrada. Em 2024, o país enfrentou sua pior epidemia de dengue da história, com mais de 6,6 milhões de pessoas infectadas pelo mosquito Aedes aegypti. Anteriormente, os recordes de casos foram registrados em 2015 e 2023, com mais de 1,649 milhão de notificações cada ano.
De acordo com o Ministério da Saúde, até 7 de outubro de 2024, foram contabilizados impressionantes 6,5 milhões de casos prováveis de dengue, representando um aumento alarmante de 107% em relação ao mesmo período de 2023. Dados do painel de arboviroses do governo de São Paulo reforçam a gravidade do cenário: até 18 de janeiro de 2025, o estado já havia registrado 43.817 casos, um aumento expressivo de 51% em comparação aos 29.042 casos registrados no início de 2024, sinalizando o avanço preocupante da doença.
O Aedes aegypti, mosquito transmissor de dengue, chikungunya, zika e febre amarela urbana, encontra no verão as condições ideais para sua proliferação. Infelizmente, nossas residências possuem diversos locais propícios para sua reprodução.
Em minha atuação como diretora administrativa na Termipest Controle e Pragas, torna-se evidente para mim o impacto significativo que esses pequenos intrusos indesejados podem causar. Além de serem um incômodo, muitos desses insetos representam sérios riscos à saúde. Este cenário evidencia a importância de adotar medidas preventivas eficazes para controlar sua proliferação.
Como mãe, dona de casa e empresária no setor de controle de pragas, posso afirmar com segurança que a prevenção é a melhor abordagem para evitar esses desafios. Para aqueles que, como eu, desejam prevenir esses transtornos, sugiro algumas estratégias simples e eficazes que podem ser extremamente benéficas:
- Manter a Limpeza do Ambiente: Resíduos de comida e lixo acumulado atraem moscas e baratas. Recomenda-se limpar as superfícies regularmente e descartar o lixo diariamente.
- Eliminar Água Parada: Esta dica é clássica, mas crucial. Vasos de plantas, pneus e recipientes com água acumulada são criadouros do mosquito Aedes aegypti. Verifique o quintal semanalmente para prevenir infestações.
- Usar Telas de Proteção: Instalar telas nas portas e janelas é uma solução simples e eficaz para impedir a entrada de mosquitos e outros insetos.
- Guardar Alimentos Corretamente: Mantenha sempre os alimentos em recipientes fechados. Isso é eficiente para evitar contaminação por moscas e baratas.
- Investir em Dedetização Profissional: Muitas vezes, as medidas caseiras não são suficientes, especialmente em determinadas épocas do ano. A dedetização profissional, realizada por uma empresa devidamente regularizada, é a maneira mais eficaz de combater infestações, garantindo segurança e tranquilidade.
Desfrutar do verão é essencial, mas igualmente importante é cuidar da nossa saúde e bem-estar. Pequenas mudanças na rotina cotidiana podem fazer uma grande diferença. Proteger nossa casa contra insetos vai além do conforto; trata-se de cuidar da saúde e da segurança da família.
Como profissional da área de controle de pragas, reforço que a prevenção é sempre mais fácil do que lidar com um problema já estabelecido. Recomendo agir proativamente, adotando medidas preventivas que permitam aproveitar plenamente as vantagens do verão, garantindo um lar tranquilo e seguro.
*Michelle Falciano é uma empresária e especialista em administração de empresas, com mais de 23 anos de experiência no setor. Sua trajetória empreendedora teve início aos 20 anos, após seis anos de experiência como funcionária CLT, evidenciando desde cedo sua coragem e determinação. Reconhecida por sua gestão estratégica e inovadora, Michelle desenvolveu planos eficazes mesmo em períodos de crise, consolidando sua empresa como referência em qualidade e excelência no controle de pragas.