Economia
Fazenda diz que estudará alternativas para aumento do IOF
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quarta-feira (28) que a pasta está aberta para estudar medidas alternativas para reverter alguns pontos do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele deu a declaração após uma reunião do ministro Fernando Haddad com os presidentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e os presidentes dos quatro maiores bancos do país.
Segundo Durigan, as informações apresentadas pelos bancos “sensibilizaram” o governo. As instituições financeiras informaram que a elevação do IOF fará o custo efetivo total das operações de crédito para as empresas subir de 14,5% a 40% no curto prazo por causa das medidas. De acordo com o secretário-executivo, tanto o Ministério da Fazenda como os representantes dos bancos apresentaram sugestões para reverter parcialmente o aumento do IOF.
“A Febraban nos traz o impacto das medidas no setor, de maneira legítima, de maneira bem racional, de maneira detalhada. A gente discutiu alternativas também apresentadas pela Febraban e outras que a gente trouxe para o debate. É natural que a gente avance nesse debate sobre o que poderia ser uma alternativa a itens isolados desse ajuste no IOF”, disse Durigan após a reunião nesta manhã.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, disse que as instituições financeiras e o Ministério da Fazenda conversam desde que as mudanças foram anunciadas, na última quinta-feira (22). Ele disse que os bancos estão à disposição para construir alternativas, em vez de simplesmente pressionarem pela derrubada do decreto.
“Nós temos uma posição contrária ao aumento do IOF, só que, neste momento, criticar seria a parte mais fácil. Nós optamos por um debate construtivo”, comentou.
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Sugestões
Segundo o presidente da Febraban, os bancos levaram a Haddad sugestões de medidas de aumento de receitas e de redução de despesas que permitam ao governo reverter parcialmente o aumento do IOF.
“Estamos diante de uma situação que o país precisa ter as suas finanças públicas equilibradas. O setor bancário tem essa compreensão, mas achamos que esse equilíbrio das finanças públicas não deveria se dar por meio de aumento de impostos, sobretudo de imposto regulatório”, declarou.
Isaac Sidney destacou que o setor bancário se opõe ao aumento do custo do crédito para as micro, pequenas e médias empresas. No entanto, informou que o ministro Fernando Haddad está disposto a construir alternativas.
“Gostaríamos muito que essa medida fosse revisitada. Agora, essa é uma decisão não só política, mas também técnica, e nós continuaremos a dar subsídios para que possamos revisitar esse aumento e tirar esse custo, que não é só do crédito. Esse é um custo, inclusive, da produção, do investimento e do consumo”, disse o presidente da Febraban.
Compensações
O secretário-executivo da Fazenda disse que todas as sugestões serão avaliadas de forma “célere e criteriosa”. Durigan lembrou que qualquer mudança no aumento do IOF precisará ser compensada na execução do Orçamento de 2025.
Ele ressaltou que novas reduções de gastos significarão mais contingenciamento e bloqueio de verbas e disse que o ministério também está disposto a conversar com o Congresso, por orientação do próprio Palácio do Planalto.
“Se essa medida do IOF for alterada, como foi alterada na quinta-feira, ela traz um ajuste em termos de como você executa o Orçamento e isso pode trazer, automaticamente – não por decisão nova do governo, da Junta de Execução Orçamentária — impactos para o contingenciamento e para o bloqueio”, justificou Durigan.
Originalmente, o governo pretendia reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões este ano com os aumentos nas alíquotas do IOF. Após a revogação de parte das medidas, na sexta-feira (23), Haddad informou que cerca de R$ 2 bilhões serão retirados da conta em 2025.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, recebeu nesta terça-feira (29) representantes das empresas norte-americanas Meta, Google, Amazon, Apple, Visa e Expedia. O encontro ocorre a poucos dias do início previsto do tarifaço de 50% das exportações brasileiras aos Estados Unidos e em meio à tentativa do governo brasileiro de negociar e evitar a imposição das sanções.
“Nós queremos avançar em todas as convergências. Temos muito mais convergência do que divergência”, destacou o vice-presidente, ao comentar sobre a reunião em entrevista a jornalistas em seu gabinete. Essa é a segunda reunião com representantes das chamadas big techs desde o anúncio das taxações contra o Brasil, há quase três semanas. Desta vez, segundo Alckmin, as empresas apresentaram uma pauta de que inclui assuntos relacionados a “ambiente de regulatório, oportunidade econômica, inovação tecnológica e segurança jurídica”.
“Nós estamos propondo uma mesa de trabalho”, citou o vice-presidente. “Falando em oportunidade econômica, o Brasil vai ser o campeão de data center”, exemplificou. Questionado sobre como a discussão da regulação das big techs no Brasil pode evoluir nesse cenário, Alckmin adotou um tom cauteloso e disse que o governo não teria pressa em acelerar essa discussão.
“Essa questão de regulamentação de big techs, de redes sociais, é uma questão que tá em discussão no mundo. Então, vamos aprender. Onde é que já foi implementado na Europa? O que que deu certo? O que que levou a crítica? Nós não devemos ter muita pressa nisso. Eu acho que a gente deve verificar a legislação comparada e ouvir, ouvir e dialogar”, ressaltou.
Os interesses das empresas de tecnologia dos EUA no Brasil é um dos temas centrais expostos por Donald Trump na carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início do mês, quando anunciou o tarifaço. No documento, Trump determinou a abertura de investigação sobre o que chamou de “ataques contínuos do Brasil às atividades comerciais digitais de empresas americanas”.
Além dos representantes das gigantes da tecnologia, o vice-presidente afirmou que a reunião foi acompanhada, por meio de videoconferência, por um representante da Secretaria de Comércio dos EUA, que não teve o nome revelado. Essa participação foi uma solicitação do secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, em uma nova conversa com Alckmin ocorrida na segunda-feira, contou o vice.
“E sobre a questão tarifária, estamos empenhados em evitar que tenhamos uma tarifa totalmente injustificável, de 50%, sendo que dos grandes países do mundo, tem três que os Estados Unidos têm superávit: Reino Unido, Austrália e Brasil. E sendo que, dos 10 produtos que eles mais exportam, em oito a alíquota é zero, não paga imposto de importação para entrar no Brasil”, insistiu Alckmin.
Além de se reunir com representantes das big techs, o vice-presidente recebeu nesta terça representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O estado é um grande exportador de petróleo e aço para o mercado norte-americano. Quem também se reuniu com Alckmin foi o governador do Ceará, Elmano de Freitas, e representantes empresariais do estado, que é o que mais exporta, em termos proporcionais, para os Estados Unidos. Mais de 40% das vendas externas cearenses têm como destino o país mais rico do mundo, incluído itens como aço, ferro, pescado, crustáceos, máquinas, calçados, entre outros.
Em dia de ajustes no mercado internacional e de um possível recuo no tarifaço sobre alimentos não cultivados nos Estados Unidos, o dólar caiu, mas continua acima de R$ 5,55. A bolsa de valores interrompeu uma sequência de três quedas e subiu.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (29) vendido a R$ 5,569, com recuo de R$ 0,021 (-0,38%). A cotação operou próxima da estabilidade nas primeiras horas de negociação, mas passou a recuar com força no início da tarde. Na mínima do dia, por volta das 13h, encostou em R$ 5,55.
A divisa acumula alta de 2,48% em julho. Em 2025, recua 9,88%. Ainda sob reflexo do acordo comercial com os Estados Unidos, o euro comercial caiu 0,73% e fechou a R$ 6,43.
No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 132.726 pontos, com alta de 0,45%. Apesar da alta desta terça, o indicador recua 4,41% em julho.
Na véspera das reuniões do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) e do Comitê de Política Monetária (Copom) no Brasil, o mercado financeiro teve um dia de ajustes. Investidores aproveitaram as altas recentes do dólar para vender moeda e aproveitaram a queda no preço das ações para comprar.
O principal motivo, no entanto, que diminuiu as tensões no mercado financeiro foi uma declaração do secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, de que produtos não cultivados no território estadunidense, como café e cacau, podem ficar fora do tarifaço. O Brasil é um dos maiores exportadores de café para os Estados Unidos.
*com informações da Reuters
Os governadores do Consórcio Nordeste se reunirão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília para discutir o tarifaço sobre as exportações brasileiras anunciado pelos EUA. Segundo o consórcio, diante do anúncio, foi dado início a uma articulação “emergencial” com a APEXBrasil e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com o objetivo de proteger os setores produtivos da região e evitar prejuízos à economia e ao emprego nos estados nordestinos.
A iniciativa visa um maior alinhamento com o governo federal em torno das medidas a serem tomadas para enfrentar o tarifaço. Os encontros estão previstos para a terça (5) e quarta-feira (6) da próxima semana após o prazo dado pelo governo estadunidense para impor a taxação de 50% sobre todas as exportações brasileiras, na sexta-feira (1º).
Segundo a articulação dos governadores nordestinos, as tarifas norte-americanas atingem diretamente cadeias produtivas estratégicas da região, como fruticultura, apicultura, setor têxtil, calçadista, metalmecânico e indústria automotiva.
“O Nordeste não assistirá passivamente ao impacto dessas medidas. Estamos somando forças com a APEXBrasil e o MDIC para garantir a proteção dos nossos empregos, das nossas empresas e da nossa capacidade produtiva”, afirmou o presidente do Consórcio Nordeste, governador do Piauí, Rafael Fonteles.
A articulação informou que está conduzindo um mapeamento técnico dos impactos por estado e por setor, estimando perdas econômicas e identificando empresas e produtos atingidos. A proposta é articular novos mercados, reforçar a capilaridade das exportações e conectar os produtos nordestinos a novas rotas internacionais.
Segundo agenda divulgada pelo consórcio, na terça pela manhã, os governadores participarão na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, onde o presidente Lula debaterá o impacto das tarifas americanas.
Na sequência, na parte da tarde, será realizada a Assembleia Geral do Consórcio Nordeste. Já na quarta-feira, haverá uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
“Defender a economia do Nordeste é defender o Brasil. E é com esse espírito que estamos somando forças”, concluiu Rafael Fonteles.