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Fazenda esclarece que não pretende cobrar IBS e CBS de fundos

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Fazenda esclarece que não pretende cobrar IBS e CBS de fundos
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O texto da lei complementar que regulamentou a reforma tributária poderá ser ajustado para esclarecer que fundos de investimentos e patrimoniais não pagarão o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), informou nesta noite o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta informou não haver a intenção de cobrar tributos extras sobre esses fundos, cujos rendimentos já pagam Imposto de Renda, e reiterou que o veto foi apenas técnico.

“Alguns analistas estão avaliando que o veto ao inciso V do art. 26 [da lei complementar], que previa que os fundos de investimento não seriam contribuintes, poderia permitir a interpretação de que as operações dos fundos com títulos e valores mobiliários poderiam ser tributadas. Embora essa não seja a interpretação do Ministério da Fazenda, caso seja necessário fazer algum ajuste no texto para deixar claro que não há incidência de IBS e CBS sobre as aplicações dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários, o Ministério da Fazenda irá trabalhar para fazer esse ajuste”, escreveu a assessoria do ministério.

O veto ao trecho que previa a isenção de novos tributos para fundos patrimoniais e de investimentos na reforma tributária recebeu críticas de entidades de investidores. Segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a medida tira a neutralidade da reforma ao tratar de forma diferente os investimentos diretos, que criam empregos e serão isentos do IBS e da CBS, e os investimentos financeiros, que pagarão os tributos.

“O veto tira a neutralidade buscada pela reforma, pois coloca os fundos numa condição assimétrica em relação ao investimento direto, que não tem a incidência da tributação pelo IBS/CBS. Isso gera impacto nos negócios de uma indústria com mais de 41 milhões de contas e R$ 9,2 trilhões de patrimônio líquido”, destacou a associação em nota nesta sexta-feira (17).

Segundo a Anbima, a isenção dos fundos de investimento e patrimoniais do IBS e da CBS foi discutida com o governo durante a tramitação do projeto da lei complementar no Congresso. De acordo com a entidade, o veto abre brechas para que os fundos tenham cobrança do IBS/CBS e de Imposto de Renda, o que diminuiria a atratividade desses fundos.

“O investidor será um dos mais prejudicados por essa mudança. Além da incidência do Imposto de Renda, os fundos poderiam ter a cobrança do IBS/CBS sobre as suas aplicações, o que diminuiria a rentabilidade líquida dos seus investimentos, tornando a aplicação em fundos inviável”, criticou a Anbima.

Critérios técnicos

Em entrevista coletiva na quinta-feira (16), dia da sanção da lei complementar, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que o veto se baseou em questões jurídicas e técnicas. Isso porque a emenda constitucional da reforma tributária, promulgada em 2023, não previa isenções específicas para esses setores.

“Os fundos estavam definidos como não contribuintes, mas essa caracterização seria equivalente a um benefício fiscal não previsto na Emenda Constitucional 132, tornando a isenção inconstitucional”, explicou Appy. A Advocacia-Geral da União (AGU) também avaliou que o trecho concedia um benefício fiscal não autorizado pelo Congresso.

Regras

Atualmente, os fundos de investimento no Brasil funcionavam sob regras específicas de tributação, que variam conforme o tipo de fundo. Os rendimentos dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) pagos a pessoas físicas eram isentos de Imposto de Renda, desde que os fundos tenham pelo menos 50 cotistas, com nenhum investidor detendo mais de 10% das cotas.

Outros fundos, como de renda fixa e multimercado, e as ações seguem uma tabela regressiva de Imposto de Renda, em que a alíquota diminui com o tempo de investimento. Eles também estão submetidos ao “come-cotas”, antecipação semestral do imposto.

A reforma tributária do consumo não alterou a cobrança de Imposto de Renda. O tema só será discutido na segunda etapa da reforma tributária neste ano. Agora, o mercado financeiro alega que os fundos poderão ter de pagar a CBS e o IBS à medida que os tributos entrem gradualmente em vigor, de 2026 a 2033.

Segundo o site Agenciabrasil.ebc,

Com informações: Agenciabrasil.ebc

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Economia

Santander promove encontro de negócios com empresários e palestra sobre IA com estudantes em Teresina

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O Santander vai levar a Teresina um time de executivos para um encontro de negócios com empresários, investidores e autoridades da região. O evento ocorre na próxima segunda-feira à tarde, dia 22, e será uma excelente oportunidade para conhecer soluções e inovações tecnológicas envolvendo inteligência artificial que podem impulsionar suas cadeias produtivas, além da troca de experiências. 

A palestra principal será com Robson Martinho, head de Negócios Digitais do Santander Brasil e especialista ainda em inteligência artificial e design, com mais de uma década transformando a experiência financeira. Ele vai apresentar uma visão prática de como a tecnologia redefine negócios e o futuro dos negócios.

O encontro será coordenado por Paulo César de Lima Alves, diretor do Santander Brasil e responsável pela Rede Nordeste do Banco. Ao lado dele, estará presente Francisco Chagas, head regional do Santander no Piauí,

 “Ao mesmo tempo em que o Santander vai apresentar oportunidades para antecipar tendências, novas estratégias e soluções inovadoras ao mercado, encontros geralmente são importantes momentos para escutarmos também as dúvidas, os anseios e a própria dinâmica dos empresários e investidores da região. Então, sempre é uma troca enriquecedora e uma chance de fortalecer conexões que geram valor para todos”, comenta Paulo César de Lima Alves, diretor do Santander Brasil e responsável pela Rede Nordeste do Banco.

UNIVERSIDADE

Além do encontro com empresários e investidores piauienses, Robson Martinho vai compartilhar de sua experiência e conhecimento com estudantes e docentes do Centro Universitário Santo Agostinho. A palestra do executiva, abordando a inteligẽncia artifical como temática central, está marcada para as 8h30, no anexo 2 da faculdade, na Avenida Prof. Valter Alencar, nº 855.  

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Economia

Vagas oferecem salário de R$ 7 mil para atuar com seguros e consórcios em municípios paulistas

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  • Pacote de remuneração oferece benefícios e bônus semestrais que podem superar R$ 85 mil; vagas estão distribuídas em 15 cidades do Estado

 

O Santander abre mais de 100 vagas para a posição de especialista patrimonial, função voltada às áreas de seguros e consórcios, com foco em fortalecer o relacionamento com clientes e ampliar sua proteção patrimonial. Parte das vagas são oferecidas em 15 municípios paulistas. O pacote de remuneração inclui salário fixo de R$ 2.613,50 acrescido de um bônus garantido de R$ 4.518,70 durante os oito primeiros meses, totalizando R$ 7 mil mensais. A partir do nono mês, o profissional mantém o salário fixo e passa a contar com remuneração variável semestral, cuja média chega a R$ 85 mil.

As vagas estão disponíveis em diferentes regiões do estado, nos municípios de Campinas, Valinhos, Sumaré, Americana, Limeira, Bragança Paulista, Ribeirão Preto, Jau, Barretos, Pirassununga, Itanhaém, São José dos Campos, Itapeva, Barueri e Guarulhos.

Para se candidatar, é necessário ter graduação completa ou estar no último ano de um curso universitário, além de conhecimento em pacote Office. O profissional será responsável pelo atendimento, consultoria personalizada e estratégias de longo prazo que assegurem a prosperidade dos clientes. O especialista realizará atendimentos com visitas presenciais em agências ou em locais escolhidos pelos clientes, apresentando soluções sob medida de proteção patrimonial.

Entre os benefícios estão: vale-alimentação de R$ 735,14; 13ª cesta alimentação no valor de R$ 712,14; vale-refeição de R$ 45,50 por dia (cerca de R$ 1.001,00 mensais); auxílio creche ou babá de até R$ 496,26; assistência médica; assistência odontológica; e seguro de vida.

As inscrições podem ser feitas no link https://santander.wd3.myworkdayjobs.com/pt-BR/SantanderCareers/job/Evergreen/Banco-de-Talentos—Especialista-Patrimonial—BRASIL_Req1487930

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Economia

Feira MADE PE começa nesta quarta e enaltece talentos dos pernambucanos no RioMar Recife

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Crédito: Luciana Morosini.
Crédito: Luciana Morosini.

O Riomar Recife será palco, mais uma vez, da Mostra de Arte e Design de Pernambuco (MADE Pernambuco). A feira começa nesta quarta-feira (17/09) e segue até o dia 30 de setembro, no Piso L1 do RioMar, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. Gratuito, o evento conquistou o público de todas as idades ao unir tradição e inovação. Com o tema “Mãos de Pernambuco, talento que nasce aqui, arte que encanta em todo lugar”, a feira chega à sua 16ª edição, consolidada como uma das principais vitrines do artesanato e do design autoral pernambucano.

Reunindo mais de 60 expositores, a MADE Pernambuco apresenta peças sustentáveis, originais e cheias de identidade, que vão desde acessórios, moda e utilitários até cerâmica, objetos de decoração e arte. São criações únicas, produzidas manualmente, que traduzem a força cultural do estado, com preços acessíveis a diferentes perfis de público. Entre os trabalhos, será possível encontrar móveis em madeira e resina, cerâmica utilitária e decorativa, biojoias, esculturas, objetos religiosos, bolsas, luminárias, artigos infantis e muito mais. A proposta é estimular o consumo consciente e valorizar a criatividade e o talento dos artistas e artesãos locais.

“A MADE se destaca pela qualidade, criatividade e diversidade dos artesãos, que trazem a força da identidade pernambucana em cada detalhe das peças apresentadas. Nesta edição, estamos homenageando quem faz o artesanato pernambucano, estamos destacando as mãos talentosas de nosso estado tão rico”, destacou Tacy Pontual, designer e artesã, que também é organizadora da Made. Ainda segundo ela, além de valorizar o talento dos participantes, a feira deve movimentar cerca de R$ 1 milhão em todo período.

Um levantamento recente do IBGE mostrou que produções artesanais, como o segmento de Tacy Pontual e de outros 60 expositores que estão na Made, movimentam cerca de R$100 bilhões por ano no Brasil, o que representa 3% do PIB nacional. O setor do artesanato é fonte de renda e sustento para cerca de 8,5 milhões de pessoas, a maioria delas, mulheres.

Confira os expositores que estão na 16ª edição da Made Pernambuco: Acessórios Ramifica, Adrianne Barros Design, AJ Dengo da Mamãe, Aline Cerâmica Criativa, Anas Acessórios, Arnaldo Lopes, Arterial, AS Home, Ateliana, Ateliê Marize França, Ateliê Wood PE, Atelier Fernanda Pinto, Atelier Marcelo Tavares, Baudoin Design, Bolsas B Up, Brinqueco, Cabrera, Cláudia Couto, Cláudia Pontual Arte Design, Cotidianas, Cristine de Holanda, Dona Chica, D’Unir, Essa Sujeita, Fadamadrinha, FAG Bolsas, Fátima Nunes, Graça Falcão, Grão de Argila, Honorato Ateliê, Jailson Marcos, JP Design, Kefi, Lauz, Lavandalma, Leandro Loureiro, Léo Pinheiro Atelier, Lú Pontual, Luz de Girassol, Mestre Nena/Cerâmica do Cabo, Monan Pots Claudio Neves, Oficina de Formas, Omaia, Palmeiral, Panos e Cores, Pau & Corda, Paulette Maranhão, Petit Poá, Praiana, Retalhos de Ana, Ronaldo Fonseca, Simone Andrade, Simone Maior Arte, Tacy Pontual, TCCouros, Tramandoarte Atelier, Umbucajá, Vile Decor, Xô Preguiça, Xodó Ateliê Arthur Lemos e Zezinho Neto.

SERVIÇO:

MADE Pernambuco – 16ª edição

Local:  Riomar Recife – Av. República do Líbano, 251, Pina – Recife/PE

Quando: 17 a 30 de setembro de 2025

Horário: segunda a sábado: 9h às 22h, aos domingos: 12h às 21h

Entrada gratuita

Informações: www.madepernambuco.com.br

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