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Fila do INSS cresceu 46,6% durante greve do órgão
A fila de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresceu 46,6% durante a greve de 114 dias do órgão, entre julho e novembro do ano passado. Apesar da alta, tanto o número de pedidos pendentes como o tempo médio de espera continuam mais baixos que no governo anterior, nos critérios atualizados.
Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, no fim de novembro havia 1.985.090 pedidos de concessão de benefícios no INSS. No fim de junho, mês anterior ao início da greve, havia 1.353.910 requerimentos em análise. Os dados de dezembro serão publicados nos próximos dias.
O tempo médio líquido de concessão do benefício subiu de 34 dias no fim de junho para 39 dias no fim de novembro. Se considerar o tempo em que o pedido ficou “em exigência com o segurado”, período em que o requerente leva para responder a pedidos de informações e atender exigências complementares do INSS, o tempo médio bruto de concessão aumentou de 36 dias no fim de junho para 43 dias no fim de novembro.
Durante toda a greve, o prazo legal de 45 dias de tempo médio para a concessão do benefício foi respeitado. Em dezembro de 2022, o intervalo estava em 76 dias no tempo médio líquido e 79 dias no tempo médio bruto.
Em relação ao número de requerentes, o INSS também informa ter havido diminuição. Segundo o órgão, em dezembro de 2022, a fila chegava a 3 milhões de pedidos, se incluir os pedidos de perícia médica, não registrados na mesma fila no governo anterior, e uma “gaveta digital” com 223 mil pedidos escondidos, só descoberta no atual governo.
“O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social esclarecem que, na fila do governo anterior, não havia o total de pessoas que aguardavam perícia médica. Atualmente é levado em conta na mesma fila o número de pedidos de perícia médica e os requerimentos de benefícios. Portanto, não há como estabelecer comparação entre o governo passado e o atual [em números oficiais]. Os parâmetros são diferentes”, destacaram o ministério e o INSS em nota conjunta.
A conta considera tanto os benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões e benefícios por incapacidade), como benefícios assistenciais fora da Previdência Social, mas operados pelo INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Fluxo maior
Além da greve, ressaltou o comunicado, o INSS registra o aumento no fluxo de pedidos de benefícios. Segundo o órgão, a média mensal de requerimentos de benefícios saltou de 700 mil por mês no fim de 2022 para 1,4 milhão atualmente.
Outros desafios citados pela pasta são a greve dos médicos peritos, em andamento desde outubro; a parada de sistemas em 2024, que resultou no acúmulo de 1 milhão de processos; e a não aprovação do Orçamento de 2025, que trava ações mais efetivas de controle da fila.
Ações
A nota conjunta também listou as ações tomadas para controlar a fila. Em relação ao quadro de funcionários, o INSS e o Ministério da Previdência Social destacaram a nomeação de 1.276 aprovados no concurso de 2022, a convocação de mais 353 concursados para fazer o curso de formação em 2025 e a destinação de 500 servidores para acertos pós-perícia e análises administrativas neste ano.
Os dois órgãos também citam o remanejamento de 2,1 mil servidores que monitoravam pedidos de penhora de parte dos benefícios do INSS. No fim de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados do sistema PrevJud, criado para agilizar o cumprimento de decisões judiciais pelo INSS, podem ser compartilhados para a penhora.
Embora a Constituição proíba a penhora de aposentadorias e pensões, o entendimento jurídico sobre o tema mudou nos últimos anos. Atualmente, sentenças judiciais autorizam a penhora de 10% as 40% dos benefícios do INSS para quitar dívidas dos segurados, sob o argumento de que a Constituição proíbe apenas a penhora do total da renda previdenciária.
A nota conjunta cita ainda mutirões de atendimento; a reformulação do Atestmed (ferramenta de perícias médicas on-line) para afastamentos de até 180 dias; o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS); e a simplificação da análise dos benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), que resultou em 800 mil processos avaliados no segundo semestre do ano passado.
O INSS também divulgou dados atualizados da revisão de benefícios por incapacidade temporária. Segundo o órgão, foram realizadas 684.262 perícias de revisão de julho a dezembro, que resultaram na interrupção de 356.422 benefícios. O processo de revisão continua em 2025.
Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2025 façam o alistamento militar obrigatório. A data limite também vale para jovens do sexo feminino que completam 18 anos em 2025 e que desejam, voluntariamente, se alistar ao serviço militar feminino.
De acordo com o Ministério da Defesa, para ambos os casos, o alistamento pode ser feito de forma online, por meio do site, ou presencialmente, em qualquer junta de serviço militar (JSM).
Entenda
Segundo a pasta, o recrutamento militar se divide em cinco etapas – o alistamento, a seleção geral, a designação, a seleção complementar e a incorporação ou matrícula – que se sucedem ao longo do ano.
Desde 2003, as fases do processo de recrutamento são as mesmas tanto para a Marinha como para o Exército e a Aeronáutica.
No caso do serviço militar feminino, o alistamento militar voluntário foi anunciado em agosto do ano passado. Inicialmente, são oferecidas 1.465 vagas, sendo 155 para a Marinha, 1.010 para o Exército e 300 para a Aeronáutica.
“O alistamento é voluntário, mas o serviço torna-se obrigatório para as mulheres após sua incorporação. São critérios para o alistamento: completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007) e ter residência em um dos municípios tributários selecionados para o serviço militar feminino”, informou o ministério.
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Distribuição de vagas
Atualmente, as vagas estão distribuídas em 28 municípios com unidades militares das três forças em 13 estados, além do Distrito Federal.
São eles: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba, Florianópolis, Formosa (GO), Fortaleza, Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus, Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo e Valparaíso de Goiás (GO).
O corpo da turista brasileira Juliana Marins, que morreu em um acidente no Monte Rinjani, na Indonésia, na semana passada, deixará o país nesta terça-feira (1º). Segundo a companhia aérea Emirates, o voo seguirá inicialmente para Dubai. Ali, o caixão será transferido para uma outra aeronave que, na quarta-feira (2), seguirá para o Rio de Janeiro.
O voo chegará no Rio 15h50 de quarta-feira (2). “A companhia aérea priorizou a coordenação com as autoridades relevantes e outras partes envolvidas na Indonésia para facilitar o transporte, no entanto, restrições operacionais tornaram inviáveis os preparativos anteriores.
A família foi informada sobre a confirmação das providências logísticas. A Emirates estende suas mais profundas condolências à família durante este momento difícil”, informou a companhia aérea, por meio de nota.
No domingo (29), a família de Juliana criticou, por meio das redes sociais, a Emirates por não confirmar o voo que traria a brasileira de Bali, na Indonésia, para o Brasil. Segundo familiares, o retorno do corpo estava confirmado, mas “do nada o bagageiro [da aeronave] ficou lotado’’, informou o perfil Resgate Juliana Marins, mantido pela família.
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Acidente
Juliana caiu na cratera do Rinjani na manhã do dia 21 de junho, quando fazia uma trilha. A brasileira esperou resgate por alguns dias, mas quando a equipe de resgate finalmente conseguiu chegar ao local onde ela estava, constatou que a brasileira havia morrido.
O corpo foi resgatado no dia seguinte. A autópsia – feita por legistas da Indonésia – concluiu que ela morreu de hemorragia decorrente de traumas contundentes, de 12 a 24 horas antes de o corpo chegar ao hospital.
A família informou que a Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça Federal para que seja realizada uma nova autópsia em Juliana, depois que o corpo chegar ao Brasil.
Dados do Censo de 2022 sobre religião mostram aumento significativo do número de fiéis evangélicos no Brasil, nas últimas décadas. Para conhecer melhor quem são esses brasileiros, o programa Caminhos da Reportagem que a TV Brasil leva ao ar nesta segunda-feira (30), às 23h, visitou diferentes igrejas espalhadas pelo país.
De acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cada quatro brasileiros, um é evangélico. O Censo revelou avanço no percentual de adeptos dessa religião em comparação com os números de 2010, passando de pouco mais de 20% para quase 27%.
A primeira parada da jornalista Luciana Barreto foi na Casa da Benção, localizada em Mesquita, região metropolitana do Rio de Janeiro. De origem pentecostal, a Igreja foi fundada em 1964 e hoje conta com mais de 2 mil unidades espalhadas pelo Brasil e outras partes do mundo.
André Ferreira é empresário e pastor na Casa da Benção. Nascido em família católica, a mudança de religião da família começou pela mãe: “A minha mãe era desenganada pela medicina porque sofria do coração. Foi aí que ela resolveu procurar ajuda numa igreja evangélica. Foi quando conheceu a Casa da Benção”. José Luiz Ferreira, pai de André, encontrou na Igreja um caminho para os problemas de alcoolismo: “Deus transformou a nossa vida, então, eu pelo menos me sinto realizado com a minha família, tanto na presença de Deus”.
O teólogo e diretor do Instituto de Estudos de Religião (Iser), Ronilso Pacheco, ressalta que “a sociedade brasileira tem uma marca de religiosidade muito forte, sobretudo nas classes populares, que vai lendo as dificuldades da vida a partir de lentes muito espiritualizadas e religiosas”.
Em Búzios, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, a equipe de reportagem da TV Brasil visitou o Quilombo de Baía Formosa, um território formado originalmente pela antiga Fazenda de Santo Inácio dos Campos Novos, onde, atualmente, vivem cerca de 130 famílias.
Na década de 1970, parte do quilombo foi desterritorializado, dando origem a um processo de luta e resistência. Em 2022, a comunidade recebeu uma doação das terras, feita por fazendeiros da família Cunha Bueno, em um ato de reparação histórica.
O Quilombo de Baía Formosa é um dos inúmeros locais no Brasil que mantêm expressões culturais praticadas por seus antepassados, ainda que, assim como muitos outros, não se apoie nos mesmos referenciais das religiões de matriz africana. Para Elizabeth Fernandes Teixeira, quilombola e presidente da Associação Cultural do Quilombo de Baía Formosa, o fato de ser evangélica não interfere: “A gente já nasce sendo indígena ou quilombola, né? E a nossa religião a gente escolhe. Nós escolhemos ser evangélicos, mas em momento nenhum deixamos que interferisse [em nossa cultura]. Pelo contrário, só somou”.
Enquanto prepara a feijoada para a equipe de gravação, o quilombola Renan fala da ausência de preconceito entre a comunidade e os que lá visitam “A maioria acha que quando a pessoa diz quilombo, é uma coisa ligado a candomblé, mas não tem nada a ver. Aqui é um lugar que onde vêm pessoas da Igreja, de vários tipos de religiões”.
A fala de Renan é somente um exemplo de como essas pessoas buscam conviver em harmonia. No programa, Luciana Barreto reflete sobre as relações entre as pessoas da comunidade: “Há uma tentativa de respeito, de manutenção da tradição, de manutenção da ancestralidade, de manutenção das raízes, ao mesmo tempo que há uma convivência interessante com a doutrina evangélica”.
Em Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense, a equipe visitou dois assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST): o Rosali Nunes, onde vivem 39 famílias; e o Terra da Paz, com 34 famílias. Embora não existam pesquisas que comprovem o aumento de adeptos da religião entre os integrantes do MST, Ronilso explica que “é notório o crescimento da presença evangélica em assentamentos. O MST muda um pouco da sua pedagogia, da sua estrutura, pensando na presença desse público evangélico”.
O agricultor Antenor Gil de Souza, morador do Assentamento Terra da Paz, conta como a fé o ajudou na luta pela terra,
“Em todos os acampamentos por onde passei, se não tivesse congregação, eu abria. Porque na congregação você vai falar de amor, vai falar de consideração, respeito, estima. Então, estamos lutando aqui, lutando pela terra, Sem Deus, acho que não conseguiríamos absolutamente nada. Disso tenho plena convicção. Sou fiel nisso. Tenho certeza que não chegaremos a lugar nenhum”.
Sirlei Maria Lopes Gil de Souza, também agricultora e esposa de Antenor, faz questão de falar que o MST não se envolve em religião: “temos diversidade de religiões dentro do movimento. Não existe preconceito em absolutamente nenhum tipo de situação”.
A fala de Sirlei ilustra o que a jornalista Luciana Barreto vivenciou durante as gravações.
“É muito interessante perceber o quanto questões ideológicas não interferem nos assentamentos. Muito interessante ver a proximidade dessas ideologias, a do cristianismo e a da luta por justiça social”.
Sobre o programa
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