Em breve, o saque-aniversário do FGTS pode deixar de existir. O governo federal, por meio do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que um projeto de lei será enviado ao Congresso para extinguir essa modalidade e apresentar um novo modelo de crédito consignado. Essa medida visa trazer mais flexibilidade para o trabalhador.
O saque-aniversário, implementado em 2020, permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês do seu aniversário. A mudança proposta permitirá que o FGTS seja utilizado como garantia de empréstimos consignados, mas apenas em casos de demissão.
Outra vantagem que virá com o novo modelo é a liberdade para o trabalhador escolher a instituição financeira que oferecer melhores condições de crédito, eliminando a necessidade de convenções entre empresas e bancos.
“Queremos garantir que o crédito seja mais acessível para o trabalhador, sem perder o caráter protetivo do FGTS em casos de desemprego”, destacou Luiz Marinho.
Em 2023, o FGTS gerenciou mais de 219,5 milhões de contas, com um saldo total de R$ 572,4 bilhões. O saque-aniversário foi responsável por R$ 38,1 bilhões desse montante, sendo que apenas R$ 14,7 bilhões foram repassados diretamente aos trabalhadores, enquanto o restante foi destinado como garantia para operações de crédito.
Além disso, o saque calamidade ajudou milhares de trabalhadores em 14 estados afetados por desastres, com mais de R$ 249,2 milhões liberados em 2023.