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Finados: “saudade é pior que pobreza”, diz idosa em situação de rua
Uma lona preta desgastada, apoiada por madeiras fincadas na terra, em área de calçada, cobre a vida da aposentada baiana Luzia Cavalcante, de 67 anos. “Mas estar na rua não é a minha maior dor. Pior que a pobreza é a saudade”, lamenta. 
Com a vassoura na mão, a mulher nascida em Campo Alegre de Lourdes (BA) buscava afastar a poeira jogada pelos carros que passam acelerados por uma via expressa na Asa Norte, em Brasília.
“Eu varro a rua na frente de casa para passar o tempo. Todos os anos, preparo minha cabeça para o Dia de Finados (2), o meu pior dia da vida”. É quando ela vai visitar os túmulos do marido Raimundo, falecido com câncer de esôfago, há 28 anos, e do filho João, assassinado aos 18 anos, em 2019.
Foi pela memória do filho que Luzia passou três dias buscando doação e empréstimo para juntar R$ 3 mil e conseguir sepultar o corpo do rapaz em um cemitério de Planaltina (DF). Teve dificuldades de pedir ajuda porque não sabe escrever sobre a dor e a necessidade que estava passando.
“Penso neles a toda hora. Tem gente que nos vê vivendo na rua e pensa que a gente é acostumado a viver na dor. Eu nunca me acostumei a viver sem eles”, lamentou.
Até a morte do rapaz, eles viviam em uma casa “humilde” na cidade de Vianópolis (GO).
Brasília (DF) 01/11/2024 Luzia Cavalcante perdeu o marido e o filho. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Luto
Mas a dor e “outros motivos” levaram parte da família a viver em uma barraca na rua. Levantamento do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPE-DF), divulgado no ano passado, mostra que o número de pessoas em situação de rua nessa unidade federativa é de 2.938.
A morte de familiares é citada como um dos principais motivos que levam pessoas para essa condição. Em todo o Brasil, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, são 236,4 mil.
A correria de Luzia envolve tentar cuidar dos outros nove filhos que ficaram, incluindo a caçula que sofre de anemia profunda e não anda. A barraca onde vivem foi instalada próxima ao hospital público na Asa Norte em que a jovem de 18 anos faz tratamento.
“Amanhã é dia de ir ao cemitério. Segunda é para ir ao hospital”. Atualmente, ela sobrevive com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), do governo federal, e tenta, nos dias que volta a Goiás, cultivar a roça na casa de amigos. Ela queria cuidar mais dos túmulos em que os amores da vida dela estão enterrados.
Invisibilidade
Luzia não sabia, mas, no Distrito Federal, onde ela vive, há a possibilidade de que pessoas em vulnerabilidade recorram ao sepultamento social. A secretaria de Desenvolvimento Social garante que divulga o serviço para o público-alvo. São exigidos para o benefício documentos oficiais, como o comprovante de renda, que não pode ultrapassar 50% do salário mínimo na casa da pessoa.
Conforme explica a professora de serviço social Larissa Matos, do Centro Universitário de Brasília (Ceub), pessoas em situação de rua, mesmo vivendo em áreas urbanas, à vista da multidão da metrópole, estão invisibilizadas, inclusive pelas políticas públicas e pela sociedade. Assim, também invisibilizadas também na situação de luto.
“A fragilidade em que vivem pode aprofundar ainda mais os sentimentos da perda e as lembranças de um outro momento de vida”, diz a pesquisadora.
Saudade diária
Outra baiana na capital do Brasil, que define a vida como uma “saudade diária”, é Maria dos Santos, de 60 anos. Ela, que mudou de Xique-Xique (BA) para a capital do país quando era adolescente, diz que a perda dos pais de forma precoce fez também com que perdesse a casa e o rumo da vida.
Maria também vive sob uma lona, ao lado de uma obra na capital.
“Quando eles eram vivos, tínhamos uma roça. Eles estão enterrados em Goiás. Não tenho como ir lá ver. Não tenho dinheiro para viajar. Até queria, mas não dá”, lamenta.
Por falar em saudades, o pernambucano Sebastião de Lima, de 59 anos, que vive sob uma lona na Asa Sul, diz que sonha todos os dias com a mãe, que morreu há três décadas. “O corpo dela está enterrado lá em Olinda (PE). Não tenho como visitar. Mas eu queria. Era ela a pessoa que me dava carinho na vida. Tudo piorou depois”. Não seguiu na escola e só podia trabalhar para sobreviver.
Ele hoje trabalha com reciclagem, mas tem dificuldades de recolher materiais com as mãos. O homem sofreu um acidente há 20 anos enquanto consertava uma cerca. No ano seguinte, sofreu com a morte de um irmão e um sobrinho de 14 anos de idade.
“Eles foram enterrados em cova rasa, mas é em um lugar longe daqui. Fico só no meu barraco chorando e rezando por eles no dia dos mortos”.
Brasília (DF) 01/11/2024 – O pernambucano Sebastião Lima lembra a mãe, que morreu há três décadas. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br
Alvo da Operação Underhand, que a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (8), para aprofundar as investigações acerca de supostos desvios de recursos públicos destinados a cidades do Ceará por meio de emendas parlamentares, o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) afirmou não ter nenhuma relação com os fatos apurados.
Em nota divulgada por sua assessoria, Mano assegura que, como parlamentar, não exerce nenhuma função executiva ou administrativa em prefeituras; não participa de processos licitatórios e nem de comissões de licitação, ordenação de despesas ou fiscalização de contratos administrativos.
“O parlamentar reafirma sua confiança nas instituições, em especial no Poder Judiciário e na Polícia Judiciária Federal, e reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e o exercício probo da função pública”, informou a assessoria de Mano, acrescentando que o deputado está convencido de que, ao fim da apuração, “a verdade dos fatos prevalecerá, com o completo esclarecimento das circunstâncias e o reconhecimento de sua correção de conduta”.
Também em nota, o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Pedro Campos, afirmou esperar que todos os fatos sejam esclarecidos com a máximo brevidade possível e que o devido processo legal seja respeitado, garantindo aos investigados o direito à ampla defesa.
Segundo a PF, integrantes de suposta organização criminosa fraudavam processos licitatórios e contratos assinados por prefeituras de municípios cearenses a fim de desviar e se apropriar de dinheiro público.
“As condutas investigadas envolvem os crimes de organização criminosa, captação ilícita de sufrágio, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica com fim eleitoral”, destacou a corporação, em nota.
Além de Júnior Mano, mais cinco investigados são alvo da ação policial, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Como a investigação é sigilosa, os nomes dos outros envolvidos não foram divulgados.
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Quinze mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília e nos municípios cearenses de Fortaleza, Baixio, Canindé, Eusébio e Nova Russas. Com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), Mendes também autorizou o bloqueio de R$ 54 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados ou a empresas nas quais eles tenham participação.
O ministro também autorizou o acesso aos dados telemáticos de celulares apreendidos; o compartilhamento integral das provas com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a abertura de investigação específica para apurar, de forma aprofundada, a possível participação de autoridades com foro privilegiado na destinação e execução ilícitas de emendas parlamentares.
Uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã de hoje (8), na capital paulista, desarticulou uma organização criminosa especializada no contrabando de imigrantes. Chamada de VAR, a ação contou com o apoio da Coordenação-Geral de Imigração Laboral (CGIL), do Ministério da Justiça e de órgãos internacionais, por meio de cooperação com a Homeland Security Investigations (HSI).
Durante os trabalhos, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em São Paulo.
Segundo a Polícia Federal, as investigações identificaram que esse grupo criminoso promovia a entrada ilegal de estrangeiros no Brasil por meio de pedidos fraudulentos de residência. Esses pedidos eram baseados em contratos de trabalho falsos com instituições esportivas. Somente nos primeiros meses de 2024, a Polícia Federal identificou quase trezentas entradas irregulares de imigrantes, a maioria deles de origem camaronesa.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse, nesta terça-feira (8), em Brasília, que a pasta mantém diálogo e presta esclarecimentos necessários junto ao Ministério Público Federal (MPF) que, na semana passada, pediu a suspensão mediata da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
Em janeiro, o MPF recomendou ao ministério e à Fundação Cesgranrio, banca organizadora do CPNU, a suspensão da divulgação dos resultados finais da primeira edição do certame até que falhas no cumprimento de regras relativas a cotas raciais previstas na legislação brasileira sejam resolvidas.
“A gente tem tido diálogo com o Ministério Público Federal desde o CPNU 1. Sobre essas duas ações que eles fizeram, uma a gente foi notificado recentemente. Da segunda, a gente ainda não foi notificado, mas não é algo que impede de continuar o processo”, avaliou Esther.
Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação – EBC – ela destacou que, após os primeiros questionamentos relacionados a cotas raciais, o ministério contratou especialistas para participar das chamadas bancas de heteroidentificação, responsáveis por validar as autodeclarações raciais.
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“O Brasil, felizmente, já aplica cotas há muitos anos. Nas universidades, por exemplo. Já tinha essa discussão. Inicialmente, não havia bancas de heteroidentificação. Mas tinha muitos problemas com pessoas que entravam e que, na verdade, não eram pessoas negras. Por ser puramente autodeclaração”, acrescentou.
“O Brasil passou a aplicar bancas de heteroidentificação. A gente foi evoluindo nisso. Há uma grande discussão no Brasil sobre isso. Pegamos justamente isso, junto com o Ministério da Igualdade Racial, e chamamos vários especialistas para pensar como seria feito no nosso concurso.”
Segundo a ministra, um ponto positivo é o fato de a banca de heteroidentificação ser presencial. “São cinco membros da banca, todos eles certificados, todos eles fazem curso de formação para poder estar ali. É uma avaliação individual se aquela pessoa é uma pessoa sujeita à discriminação. Essa é a pergunta que é feita”.
“Não é um tribunal. As pessoas não avaliam características físicas. Obviamente que avaliam fenótipo, mas não existe um parâmetro. É uma avaliação daquelas pessoas que foram treinadas”, garantiu.
Esther lembrou que, no CPNU 1, era necessário ter a validação da maioria dos membros da banca de heteroidentificação. “Eram cinco pessoas, então, pelo menos três tinham que dizer se aquela pessoa é uma pessoa negra. Caso elas não aprovassem, a pessoa tem direito a recurso. Aí, vai para uma nova banca, com três pessoas e, aí sim, são imagens que foram gravadas e fotos feitas naquele dia em que ela foi presencialmente. Mais três pessoas avaliam e, de novo, tem que ter maioria. No mínimo duas pessoas tinham que dizer que aquela pessoa era negra para ela ter o seu recurso aprovado”, acentuou.
A seguir, a ministra disse que “do CPNU 1 para o 2, na banca, a gente fez uma inovação fruto de debate com o Congresso Nacional, que foi super importante. Supondo que a pessoa não teve maioria na primeira banca, por exemplo, quatro pessoas não confirmaram a autodeclaração e uma pessoa confirmou, ela pede recurso e vai de novo para uma banca. Supondo que ainda seja dois a um, ou seja, dois não confirmam e um confirma, essa pessoa irá passar”.
“Por quê? A gente está discutindo o que é uma dúvida plausível sobre a autodeclaração. Então, se pelo menos uma pessoa na banca original e uma pessoa na segunda banca confirmarem a autodeclaração, a sua autodeclaração será confirmada. Isso é uma mudança importante que a gente fez já avançando”, concluiu a ministra.
Entenda
O Ministério Público Federal (MPF) alega que o CPNU 2 foi lançado no último dia 30 “sem a correção das falhas estruturais apontadas em ação civil pública ajuizada há uma semana e sem adoção de medidas capazes de garantir o cumprimento efetivo das cotas raciais no certame.”
O órgão relata que, em 25 de junho, apresentou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ação civil pública que aponta problemas estruturais do edital do processo seletivo e pediu a comprovação da adoção de medidas que corrijam as falhas.
“A suspensão imediata do concurso pode evitar prejuízos para a efetividade da política de ações afirmativas e aos candidatos cotistas”, diz a nota do MPF.
Na última sexta-feira (4), a Advocacia-Geral da União (AGU) disse à Agência Brasil que “a União não foi intimada da decisão judicial, nem instada a se manifestar nos autos do processo”.
O edital do CPNU 2 foi publicado de julho, alguns dias depois do MPF ter ajuizado a ação civil pública. Com base no texto, os procuradores entendem que as regras do certame mantêm os mesmos problemas registrados na primeira edição, quando vários candidatos questionaram judicialmente critérios para o enquadramento como cotista.