Política
Frente Parlamentar lança plataforma inédita para pesquisa e fiscalização das comunidades terapêuticas
Plataforma reúne mais de 1.200 documentos públicos, do período entre 2017 e 2023, como contratos e projetos terapêuticos
A população brasileira ganhará uma nova ferramenta para fiscalizar os recursos públicos. A Frente Parlamentar Mista de Promoção à Saúde Mental (FPSM) lança a plataforma pública “Raio-X das Comunidades Terapêuticas: Plataforma de Pesquisa e Fiscalização das entidades com Financiamento Público Federal”, que reúne 1.285 documentos públicos, como os projetos terapêuticos e instrumentos de gestão, produzidos entre 2017 e 2023. A plataforma ficará disponível no site da FPSM: https://frentedasaudemental.com.br/raio-x-das-comunidades-terapeuticas/
Os documentos públicos disponibilizados pela plataforma apresentam informações inéditas para a sociedade civil em geral, sobretudo para pesquisadores interessados no tema, a partir de fontes primárias e oficiais do governo brasileiro, além de facilitar o acesso a dados atualizados sobre o tema.
O que são Comunidades Terapêuticas (CTs)?
As CTs são instituições de natureza privada, em grande parte religiosas, que se estruturam como residências coletivas temporárias para recuperação de pessoas que fazem uso problemático de álcool e outras drogas. Um requisito para que elas recebam financiamento do Governo Federal é a elaboração de um Projeto Terapêutico e esse instrumento deve trazer um conjunto de propostas de condutas terapêuticas articuladas com o objetivo principal de aprofundar as possibilidades de intervenção sobre os casos acolhidos.
O financiamento de vagas em CTs é realizado com recursos públicos municipais, estaduais e federais. De acordo com estudo realizado pela Conectas Direitos Humanos e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), entre 2017 e 2020, o investimento federal em Comunidades Terapêuticas alcançou R$ 300 milhões, atingindo o montante de R$ 560 milhões quando considerados os valores repassados por governos e prefeituras de capitais. Além disso, as CTs também passaram a receber imunidade tributária a partir da Lei Complementar nº 187/2021, que regula a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) atuantes nas áreas da educação, da saúde e da assistência social.
Segundo a pesquisa mais abrangente e atualizada, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2017 havia cerca de 2 mil CTs operando em todo o território brasileiro, sendo a maioria da região Sudeste (46%) e instaladas em zonas rurais (74,3%). As CTs foram introduzidas no Brasil no final dos anos 1960, mas 79% delas foram fundadas entre 1996 e 2015. Ainda de acordo com a pesquisa do IPEA, cerca de 82% das instituições pesquisadas declararam ter orientação religiosa, sendo quase metade (47%) do número de CTs evangélicas ou protestantes e 27% católicas. Mesmo as CTs sem orientação religiosa também declararam desenvolver trabalhos espirituais, o que representa 95% do total de CTs (dados de 2017 e 2018).
Aproximadamente oito anos após o levantamento do IPEA, não há estatísticas precisas e mais atualizadas sobre o quantitativo e o perfil das CTs no Brasil, isto é, existe uma lacuna de pesquisa relevante para a compreensão do fortalecimento das CTs no país. Há ainda o fator complicador que é a existência de muitas instituições que se intitulam como CTs, mas que não são regulamentadas, passando ao largo de qualquer possibilidade de identificação e fiscalização.
Quem fiscaliza as Comunidades Terapêuticas?
Os serviços de saúde e de interesse à saúde são fiscalizados pelas Vigilâncias Sanitárias locais, com base em normas sanitárias federais e locais sobre o tema. Assim, toda Comunidade Terapêutica deve possuir Alvará Sanitário. Na fiscalização sanitária são avaliados aspectos de infraestrutura, documentação, recursos humanos e processos de trabalho. Em caso de irregularidades, diversas sanções podem ser aplicadas, a depender da gravidade ou da reincidência da infração sanitária: variando desde uma advertência, multa, apreensão e inutilização de produtos, até a interdição do estabelecimento.
No entanto, as Comunidades Terapêuticas não integram o Sistema Único de Saúde (SUS) e tampouco o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mas são equipamentos da rede suplementar de atenção, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas. Trata-se de entidades que integram o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, por força do Decreto nº 9.761/2019 e da Lei nº 13.840/2019.
Assim, além da Vigilância Sanitária, outros órgãos ou entidades também podem realizar fiscalizações eventuais, motivadas geralmente por denúncias de situações que estejam dentro do âmbito das competências de cada uma delas. Por exemplo, conselhos profissionais podem fiscalizar questões ligadas ao exercício profissional, o Ministério Público do Trabalho pode realizar fiscalizações relativas a questões trabalhistas, etc.
Nessa direção, como forma de aprimorar os canais de fiscalização e denúncia, a FPSM apresentou, em 2023, o Projeto de Lei n. 6227, que altera a atual Lei de Drogas para que o Disque Denúncia de Violação de Direitos Humanos (Disque 100) passe a receber notificações também relacionadas às Comunidades Terapêuticas.
Como colaborar com a Plataforma?
Pesquisadores poderão enviar suas contribuições para a plataforma a partir do preenchimento de um formulário e serão avaliadas pela Secretaria Executiva e organizações do Conselho Consultivo da Frente segundo critérios científicos e metodológicos. Estando aptas, as contribuições serão incluídas no Repositório de Pesquisas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, nesta quinta-feira (8), com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, sobre a próxima cúpula de líderes do Brics, que ocorrerá no Brasil, em julho. Modi disse que fará o possível para comparecer e que a Índia apoia a agenda definida pela presidência brasileira do bloco, em particular, a defesa do multilateralismo e da paz.
“Ambos os líderes concordaram ainda sobre a centralidade dos países do Sul Global na defesa da democracia e do comércio internacional baseado em regras mutuamente acordadas”, diz comunicado divulgado pela Presidência da República.
O Brasil assumiu, pela quarta vez, a presidência rotativa do Brics, em janeiro deste ano. Reforma da governança global e desenvolvimento sustentável com inclusão social são algumas das agendas que o país busca promover.
O grupo de cooperação internacional é composto atualmente por 11 membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unido, Indonésia e Irã. A cúpula de líderes será realizada no Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de julho.
Durante a conversa com Modi, que durou cerca de 30 minutos, Lula renovou o convite para que o indiano faça uma visita bilateral ao Brasil, no dia 8 de julho, em Brasília, na sequência da cúpula no Rio. O primeiro-ministro estendeu convite a Lula para que o brasileiro visite a Índia. Lula telefonou para Modi de Moscou, onde participa das comemorações dos 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial.
O presidente Lula também manifestou a solidariedade do Brasil às vítimas do atentado terrorista ocorrido na região da Caxemira, na Índia, no dia 22 de abril. Na ocasião, homens islâmicos armados mataram 26 pessoas. Desde então, Índia e Paquistão estão em conflito.
Especialistas em direito constitucional consultados pela Agência Brasil avaliam que a Câmara dos Deputados fez uma manobra jurídica para tentar suspender a íntegra do processo de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados.
Com 315 votos contra 143, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) a suspensão de toda ação penal da trama golpista com base no artigo 53 da Constituição, que permite ao Legislativo interromper, enquanto durar o mandato, processos criminais contra parlamentares, tendo em vista a participação do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na denúncia.
Partidos de centro-esquerda prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Casa. Se provocado, o STF será obrigado a se manifestar sobre o tema, podendo derrubar ou reformar a decisão.
Segundo os juristas consultados, a Câmara não pode estender a imunidade parlamentar aos outros réus denunciados por tentarem impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O professor de pós-graduação de direito da Universidade de Brasília (UnB) Gladstone Leonel Jr. avaliou que a Câmara fez um “malabarismo interpretativo” que viola a Constituição.
“O artigo 53 é nítido quando diz que a denúncia recebida é contra senador ou deputado. Ele é restrito aos parlamentares e não pode ser estendido às pessoas envolvidas numa mesma ação. Estamos falando de um artigo da Constituição que está na seção V, que chama ‘Dos deputados e dos senadores’”, disse Gladstone.
O professor Georges Abboud, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PCU-SP), lembrou que o STF já definiu, na Súmula 245, que a imunidade parlamentar não pode se estender aos corréus de uma ação penal.
“Isso o Supremo já esclareceu. O sustar a ação está ligado à imunidade parlamentar, não dá para arrastar todo mundo como quiseram fazer, o que seria uma interferência indevida no funcionamento de outro Poder. É uma distorção do texto constitucional”, argumentou Abboud, que também é professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Relatório
O relator do caso, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), informou à Agência Brasil durante a sessão de ontem que apenas transcreveu no requerimento aprovado o que está na Constituição, em especial, no trecho “sustar o andamento da ação”.
Isso porque o parágrafo 3º do Artigo 53 diz que: “recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o STF dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação”.
Os deputados que aprovaram o parecer alegaram que a Constituição determina sustar toda a ação penal, independentemente de quem está nela.
Diplomação
Outra divergência apontada na votação da Câmara é se os crimes imputados a Ramagem ocorreram antes ou depois da diplomação do parlamentar, ocorrida no dia 16 de dezembro de 2022. Segundo o Artigo 53, apenas podem ser suspensas ações penais de crimes cometidos após a diplomação.
Ramagem foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, acusado de monitorar ilegalmente autoridades e de apoiar a tentativa de golpe de Estado produzindo desinformação para atacar a legitimidade das eleições e das urnas.
O relator Alfredo Gaspar sustentou que o crime de organização criminosa é um crime continuado e, por isso, continua após a diplomação, permitindo à Câmara suspender essa acusação.
Já o Supremo, em ofício enviado à Câmara, informou que a Casa só poderia suspender as ações em relação ao crime de dano qualificado e grave ameaça contra o patrimônio da União relacionado aos ataques de 8 de janeiro. Ou seja, que Ramagem teria que continuar respondendo por tentativa de golpe de Estado e de organização criminosa.
Para o professor Gladstone Leonel, o crime de organização criminosa se consuma no momento em que foi estabelecido o acordo de colaboração entre os integrantes para o golpe de Estado, ou seja, antes da diplomação.
“Ele se consuma no momento em que se estabelece o acordo de vontades entre, no mínimo, quatro pessoas com o objetivo de obter vantagens indevidas, no caso, um golpe de Estado”, disse.
O professor Georges Abboud, por sua vez, diz que tanto o argumento do relator, quanto o do professor Gladstone, podem ter razão “em abstrato”.
“Um deles vai ter razão em relação ao caso concreto, que o Supremo terá que enfrentar. Ainda deve haver uma discussão acerca do encadeamento dos eventos e da caracterização de elementos do tipo penal, como a grave ameaça, independentemente dos acontecimentos posteriores à diplomação”, disse.
Golpe de Estado
Ainda segundo o STF, a Câmara não poderia suspender o crime de tentativa de Golpe imputado a Ramagem. Já o relator Gaspar sustentou que esse crime só poderia ocorrer após a posse do novo governo eleito, o que ocorreu após a diplomação dos deputados.
“A suposta tentativa de golpe contra eventual governo legitimamente constituído somente poderia ocorrer após a efetiva constituição do novo governo”, defendeu no relatório.
Na avaliação do professor da PUC-SP Georges Abboud, o governo “legitimamente” constituído pode ser aquele eleito pelas urnas, portanto, em 30 de outubro de 2022.
“Legitimamente constituído pode ser o resultado das eleições. O que a lei quer proteger? Eleições livres e democráticas. Se não, posso ter uma interpretação que, até o dia 31 de dezembro, posso pôr o Exército na rua, matar a oposição, e isso não é golpe de Estado”, completou.
Sobre a argumento do deputado Ramagem de que não houve violência e grave ameaça para caracterizar a tentativa de golpe de Estado, o professor Abboud avalia que essa linha argumentativa é frágil.
“Fica-se com a nítida impressão, ao olharmos as imagens de 8 de janeiro, que houve, sim, emprego de tipos de violência, ainda que não aquela dos golpes de estado típicos. Trata-se de uma situação complexa porque muitos crimes na atualidade precisam ser vistos de forma contextual, a partir de um encadeamento de eventos e não só de seu ponto culminante [8 de janeiro]”, concluiu.
Denúncia
A denúncia de tentativa de golpe de Estado feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que o objetivo da trama era anular as eleições presidenciais de 2022 e que estava incluída a previsão de assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Conforme a denúncia, a trama golpista liderada pelo ex-presidente Bolsonaro buscou apoio das Forças Armadas para a decretação de Estado de Sítio, que funcionaria para promover uma ruptura democrática no Brasil. Os investigados negam as acusações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimentou o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, eleito nesta quinta-feira (8), no Vaticano, como o 267º papa da Igreja Católica.
“Desejo que ele dê continuidade ao legado do papa Francisco, que teve como principais virtudes a busca incessante pela paz e pela justiça social, a defesa do meio ambiente, o diálogo com todos os povos e todas as religiões, e o respeito à diversidade dos seres humanos”, escreveu Lula.
O nome escolhido pelo novo pontífice é Leão XIV. Ele sucede Francisco, falecido no último dia 21 de abril.
“Não precisamos de guerras, ódio e intolerância. Precisamos de mais solidariedade e mais humanismo. Precisamos de amor ao próximo, que é a base dos ensinamentos de Cristo. Que o papa Leão XIV nos abençoe e nos inspire na busca permanente pela construção de um mundo melhor e mais justo”, acrescentou o presidente brasileiro, que cumpre agenda internacional em Moscou.
O anúncio de Robert Francis Prevost aconteceu pouco mais de uma hora depois que a fumaça branca surgiu, no início da tarde desta quinta-feira (8), da chaminé instalada sobre a Capela Sistina, sinalizando que os 133 cardeais reunidos haviam chegado a um consenso.
A escolha do novo papa se deu após a terceira votação do dia e a quarta votação geral, iniciada na quarta-feira (7). A fumaça branca colocou a multidão reunida na Praça de São Pedro em êxtase.
Outras autoridades
>>Confira a reação de autoridades pelo mundo:
Keir Starmer – primeiro-ministro do Reino Unido
“A eleição do Papa Leão XIV é um momento de profunda alegria para os católicos do Reino Unido e de todo o mundo, e inicia um novo capítulo para a liderança da Igreja e do mundo.”
“O Papa Leão é o primeiro Papa norte-americano. Este é um momento importante. Como demonstrou o papado do papa Francisco, a Santa Sé tem um papel especial a desempenhar na união de pessoas e nações para tratar das principais questões de nosso tempo, especialmente no que se refere às mudanças climáticas, à redução da pobreza e à promoção da paz e da justiça em todo o mundo.”
Giorgia Meloni – primeira-ministra da Itália
“Os italianos olharão para você como um guia e ponto de referência, reconhecendo no papa e na Igreja a autoridade espiritual e moral que deriva de sua mensagem inesgotável de amor, caridade e esperança, que flui da Palavra de Deus”, disse ela em uma carta ao novo papa.
Donald Trump – presidente dos Estados Unidos
“Que emoção e que grande honra para nosso país. Estou ansioso para conhecer o papa Leão XIV. Será um momento muito significativo!”
Vladimir Putin – presidente da Rússia
“Por favor, aceite minhas sinceras felicitações por sua eleição como papa. Estou confiante de que o diálogo construtivo e a cooperação estabelecida entre a Rússia e o Vaticano continuarão a se desenvolver com base nos valores cristãos que nos unem.”
“Desejo-lhe, Sua Santidade, sucesso no cumprimento da alta missão que lhe foi confiada, bem como boa saúde e bem-estar”, disse ele em um telegrama publicado no site do Kremlin.
Emmanuel Macron – presidente da França
“Um momento histórico para a Igreja Católica e seus milhões de fiéis. Ao papa Leão XIV, a todos os católicos na França e em todo o mundo, envio uma mensagem fraterna.”
“Neste 8 de maio, que este novo pontificado traga paz e esperança.”
Gustavo Petro – presidente da Colômbia
“O novo papa, Leão XIV, é mais do que apenas um norte-americano. Seus ancestrais imediatos são latinos: espanhóis e franceses, e ele viveu 40 anos em nossa América Latina, no Peru.”
“Espero que ele se torne um grande líder para os migrantes de todo o mundo, e espero que ele levante nossos irmãos e irmãs migrantes latinos que atualmente estão sendo humilhados pelos EUA.”
“Que ele nos ajude a construir a grande força da humanidade que defende a vida e derrote a ganância que causou a crise climática e a extinção dos seres vivos.”
Daniel Noboa – presidente do Equador
“Damos as boas-vindas ao papa Leão XIV com esperança em nossos corações. Que sua palavra una, conforte e guie milhões de pessoas em tempos de incerteza. Nossas orações do Equador estão com vocês.”
Javier Milei – presidente da Argentina
“As forças do céu deram claramente seu veredicto. Não há mais palavras, Sr. Juiz. Fim.”
Manuel Adorni – porta-voz da Presidência argentina
“Parabéns a Leão XIV por sua assunção ao cargo. Que sua liderança e sabedoria nos guiem em tempos difíceis. O mundo precisa do despertar dos leões”, postou no X, aparentemente referindo-se também ao animal símbolo do presidente Milei.
“Deus o abençoe e que as Forças do Céu estejam com você.”
Christian Stocker – chanceler da Áustria
“Habemus Papam! Parabenizo o papa Leão XIV por assumir esse cargo que carrega grandes responsabilidades e desejo a ele muita força e sabedoria para seu pontificado.”
Friedrich Merz – chanceler da Alemanha
“Eu o parabenizo calorosamente por sua eleição como chefe da Igreja Católica. Por meio de seu cargo, você oferece esperança e orientação a milhões de fiéis em todo o mundo nestes tempos de grandes desafios. Para muitas pessoas, o senhor é um farol de justiça e reconciliação. Na Alemanha, as pessoas olham para o seu pontificado com confiança e expectativa positiva.”
Pedro Sanchez – primeiro-ministro da Espanha
“Parabéns a toda a Igreja Católica pela eleição do novo papa Leão XIV como @Pontifex_en. Que seu pontificado contribua para fortalecer o diálogo e a defesa dos direitos humanos em um mundo que precisa de esperança e unidade.”
Viktor Orban – primeiro-ministro da Hungria
“Nós temos um papa! Há esperança!”
* Com informações da Reuters