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Economia

G20: Organizações pedem a bancos ações voltadas para a população negra

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G20: Organizações pedem a bancos ações voltadas para a população negra
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Linhas de crédito voltadas para pequenos e médios empreendedores das periferias e a formação de uma coalizão de bancos de desenvolvimento para políticas conjuntas de inclusão social e étnica são algumas das propostas que fazem parte do documento Empoderamento Econômico da População Afrodescendente e o papel dos Bancos Nacional e Multilaterais de Desenvolvimento, lançado nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro, durante o G20 Social.

As propostas, que buscam reduzir assimetrias raciais e de gênero no acesso ao crédito e a outros serviços financeiros, serão levadas a bancos de desenvolvimento como o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Banco Interamericano de Desenvolvimento, além de outras instituições financeiras privadas.

“Apesar dos avanços que tivemos em indicadores sociais e acesso a serviços públicos, a discriminação racial da população negra pela população branca não mudou. A população negra continua recebendo salários menores que a população branca, continua tendo menos acesso a serviços, sofrendo violência e tendo menos acesso ao mercado de trabalho”, afirma a presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo.

O Ipea é uma das instituições que participaram da elaboração das propostas, junto com Geledés – Instituto da Mulher Negra, o Ipea, grupos de engajamento do G20, Civil 20 (C20), Think 20 (T20), Women 20 (W20) e a ONU Mulheres Brasil.

Segundo Servo, um acesso mais justo a serviços financeiros vai contribuir para a redução de desigualdades. “Recursos podem e devem ser direcionados para a população negra e, ao serem direcionados, vão mudar o modelo de desenvolvimento do Brasil e de outros países”, disse ela.

Recomendações

O documento apresenta sugestões divididas em três eixos: recomendações para Instituições Financeiras e Bancos de Desenvolvimento; recomendações para Política Pública e Governos; e recomendações para Fortalecimento da Sociedade Civil e Parcerias Intersetoriais.

Elas incluem, além de políticas para redução de assimetrias, a coleta e sistematização de dados, e a capacitação, tanto de agentes financeiros quanto da própria sociedade para que possa ter acesso aos serviços, entre outras.

Entre as recomendações aos bancos está o Crédito Afirmativo para Afrodescendentes e Periféricos. A ideia é desenvolver linhas de crédito subsidiado focadas em pequenos e médios empreendedores das periferias, com enfoque em afrodescendentes e apoiando o empreendedorismo local.

Além disso está o ajuste de políticas de microcrédito para contextos regionais, oferecendo alternativas de concessão, como histórico de pagamentos essenciais para superar barreiras de crédito e ampliar o acesso financeiro nas comunidades vulneráveis.

Aos governos deverá caber, por exemplo, priorizar investimentos estruturais em municípios com densidade de população afrodescendente, facilitando o acesso dessas regiões a créditos e projetos de desenvolvimento sustentável.

E à sociedade civil situa-se, entre outras, a recomendação de desenvolver manuais que expliquem o funcionamento dos bancos multilaterais, facilitando o entendimento e acesso dos movimentos sociais e organizações negras aos recursos disponíveis para projetos de empoderamento.

Combate ao racismo

As medidas visam, como ressalta o documento, permitir que a população negra tenha maior protagonismo e possa prosperar de forma digna, o que impactará a economia como um todo.

“O combate ao racismo não é apenas uma questão de justiça histórica, mas um fator fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país. Somente com a adesão de todos os setores – governamental, privado e sociedade civil – será possível concretizar um futuro de igualdade e dignidade para as populações marginalizadas”, diz trecho do documento.

Lançado no âmbito do G20 – grupo que reúne as principais economias do mundo – o texto traz também uma provocação: “A importância deste documento reside, em parte, na identificação de lacunas observadas nas políticas de inclusão econômica e social que, historicamente, têm falhado em atender às necessidades específicas das pessoas afrodescendentes. Porém, mais ainda, ele é uma resposta ao chamado expresso pelo G20 em transformar declarações e compromissos em ações concretas, com vistas a erradicar as discriminações raciais que permeiam os sistemas econômicos globais”, diz o documento.

Discussões econômicas

Segundo a coordenadora do secretariado do G20 Brasil, Sara Branco, também presente no lançamento, a discussão é importante de ocorrer dentro do âmbito do G20, uma vez que o grupo é voltado para discussões econômicas.

“É necessário o compromisso das instituições financeiras, não é apenas uma questão identitária, mas uma questão de desenvolvimento. Não podemos continuar excluindo a maior parte da população brasileira”, preconiza.

“As pessoas racializadas não somos só nós. As pessoas brancas são racializadas, mas têm privilégios e nós somos racializadas em subalternidade. É essa lógica que queremos mudar”, ressalta a assessora internacional de Geledés, Carolina Almeida.

Para a diretora executiva da Oxfam no Brasil, Viviana Santiago, as medidas propostas são viáveis. “O documento se propõe e desafia as instituições [e] os bancos multilaterais de desenvolvimento a reconhecerem os vieses que constituem a sua atuação”, diz. “Nada do que está ali é impossível de ser realizado. Se a gente pensa que é impossível é só o racismo dizendo isso pra gente”, finaliza. 

Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br

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Economia

Haddad se reunirá com ministros da Argentina, Rússia e China

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© Lula Marques/Agência Brasil

Em uma semana voltada à agenda internacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá com ministros da Economia da Argentina, da Rússia e da China.

Haddad viaja nesta terça-feira (1º) para reunião de cúpula do Mercosul, em Buenos Aires. Na quarta-feira (2) à tarde, vai para o Rio de Janeiro, onde participará de reuniões dos ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do Brics e da Reunião de Cúpula do grupo. O ministro fica na capital fluminense até segunda-feira (7).

Na reunião de cúpula do Mercosul, as principais questões a serem discutidas são o acordo com a União Europeia (UE) e questões políticas com o ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo.

No Rio de Janeiro, as políticas do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla em inglês) e a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) serão o destaque.

O ministro embarca às 14h de hoje para a capital argentina, na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Amanhã, o ministro cumpre agenda pela manhã na Argentina, onde se reúne com ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do Mercosul. A transição da presidência do bloco para o Brasil e o acordo com a UE serão os principais temas do encontro.

De julho até 31 de dezembro, o Brasil assume a presidência rotativa do Mercosul. Em seguida, às 10h30, se encontrará com seu homólogo argentino Luis Caputo. Segundo o Ministério da Fazenda, a reunião foi marcada a pedido do governo da Argentina e discutirá temas políticos.

Reunião do Brics

Na tarde de quarta-feira, Haddad embarca para o Rio de Janeiro. Na quinta-feira (3) pela manhã, o ministro terá reuniões bilaterais com os ministros das Finanças da China, Lan Fo’an, e da Rússia, Anton Siluanov.

De acordo com a Fazenda, os principais temas da conversa com o representante chinês devem ser o NDB, também conhecido como Banco dos Brics, e a COP30, que será realizada em novembro, em Belém.

Na sexta-feira (4), Haddad participará de um seminário do NDB pela manhã e almoçará com representantes dos países governadores do NDB. Os eventos são preparatórios para a Reunião de Cúpula do Brics, que ocorrerá no Rio de Janeiro no domingo (6) e na segunda-feira (7).

No sábado (5), o ministro da Fazenda se encontrará com os ministros das Finanças do Egito, Ahmed Kouchouk, e dos Emirados Árabes Unidos, Mohamed bin Hadi Al Hussaini. As relações comerciais do Brasil com os dois países, informou a Fazenda, deve ser o tema central.

Ainda no sábado, Haddad participa da 10ª Reunião Anual dos Governadores do NDB e de um almoço promovido pelos países que controlam o banco de desenvolvimento.

No domingo (6) e na segunda-feira (7), Haddad integra a comitiva oficial de Lula na Cúpula de Líderes do Brics. O ministro só retorna a Brasília na terça-feira (8).

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Economia

Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em apenas um ano, muito acima da inflação oficial do período, que atingiu 4,83%.

Os valores constam de estudo inédito do Movimento Pessoas à Frente, organização suprapartidária que propõe melhoras na gestão do serviço público. A pesquisa foi realizada em parceria com o pesquisador Bruno Carazza, professor, economista e jurista com pós-doutorado em Harvard, com foco em políticas públicas e governança.

Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o levantamento expôs o avanço dos chamados penduricalhos – verbas indenizatórias e adicionais que permitem aos magistrados receber além do teto legal do funcionalismo público.

Segundo o estudo, os auxílios e benefícios correspondem a mais de 43% do rendimento líquido dos magistrados, devendo ultrapassar 50% em breve. Na prática, grande parte da remuneração ultrapassa o teto constitucional (hoje em R$ 46.366,19) de forma indireta e muitas vezes não tributada.

Evolução

De 2023 para 2024, o rendimento líquido médio de juízes subiu de R$ 45.050,50 para R$ 54.941,80, aumento de 21,95%. O crescimento continuou neste ano, e o valor chegou a R$ 66.431,76 em fevereiro de 2025.

A pesquisa destaca que esses aumentos são impulsionados por verbas classificadas indevidamente como indenizatórias, que escapam do teto e da tributação de Imposto de Renda. As distorções criam um cenário de disparidade dentro do funcionalismo público, considerando que apenas 0,06% dos servidores se beneficia dessas brechas.

De acordo com a diretora executiva do Movimento, Jessika Moreira, os supersalários representam um problema estrutural que se arrasta desde a Constituição de 1988. Apesar de várias tentativas legislativas, nenhuma foi eficaz em conter esses abusos. A organização alerta que, se a tendência continuar, o valor de supersalários poderá dobrar novamente em apenas dois anos.

Reforma administrativa

Diante desse cenário, o Movimento Pessoas à Frente defende que o fim dos supersalários seja prioridade na reforma administrativa em discussão no Congresso Nacional. A proposta está sendo debatida por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

Em parceria com uma coalizão de dez organizações da sociedade civil, o movimento elaborou um manifesto em que sugere nove medidas para combater os supersalários.

Entre as medidas propostas estão:

•     Classificação adequada das verbas entre remuneratórias e indenizatórias;

•     Limitação das verbas indenizatórias a critérios como natureza reparatória, caráter transitório e criação por lei;

•     Aplicação correta do Imposto de Renda sobre verbas remuneratórias;

•     Reforço da transparência e da governança na remuneração pública;

•     Exigência de lei para criação de qualquer adicional salarial;

•     Eliminação de classificações indevidas e transformação de verbas em remuneratórias;

•     Fim da vinculação automática entre subsídios;

•     Enquadramento como improbidade administrativa de pagamentos acima do teto sem respaldo legal;

•     Criação de barreiras ao pagamento de retroativos, com limite temporal.

O movimento também propõe o fim de benefícios concentrados no sistema de Justiça, como férias de 60 dias (frequentemente convertidas em dinheiro), licenças por tempo de serviço, aposentadoria compulsória como punição (que mantém os vencimentos) e gratificações por acumulação de funções.

No início de junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que a reforma administrativa comece pela discussão dos supersalários. No ano passado, o governo enviou proposta de emenda à Constituição para limitar os supersalários dentro do pacote de corte de gastos, mas o Congresso desidratou a proposta e incluiu uma regulamentação por lei ordinária, que pode ser mudada mais facilmente que uma lei complementar.

Organização da sociedade civil plural e suprapartidária, o Movimento Pessoas à Frente trabalha com especialistas, acadêmicos, parlamentares e representantes da sociedade civil. A organização tem como objetivo propor políticas que melhorem a gestão de pessoas no setor público, com foco especial em lideranças e equidade.

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Economia

Dólar cai para R$ 5,43 e atinge menor valor desde setembro

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© Valter Campanato/Agência Brasil

Influenciado pelo cenário internacional e pelo mercado de trabalho brasileiro, o mercado financeiro teve um dia de euforia nesta segunda-feira (30). O dólar teve forte queda e atingiu o menor valor desde setembro do ano passado. A bolsa de valores subiu quase 1,5% e valorizou-se mais de 15% no semestre.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira vendido a R$ 5,435, com recuo de R$ 0,05 (-0,88%). Em queda durante toda a sessão, a cotação chegou a R$ 5,42 na hora final de negociação, antes de acelerar um pouco perto do fim do fechamento, com investidores aproveitando o preço baixo para comprar dólares.

No menor nível desde 19 de setembro do ano passado, a divisa caiu 4,99% apenas em junho. Esse foi o melhor desempenho mensal desde janeiro, quando a moeda norte-americana perdeu 5,56%. No primeiro semestre, a divisa recuou 13,51%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 138.855 pontos, com alta de 1,45%. O indicador subiu 1,33% em junho e acumula alta de 15,44% no primeiro semestre.

Tanto fatores internos como externos influenciaram o mercado financeiro. A decisão do Canadá de retirar uma taxa a empresas tecnológicas estadunidenses trouxe alívio global. No fim da semana passada, o presidente Donald Trump tinha ameaçado encerrar as negociações comerciais com o país vizinho.

As bolsas norte-americanas fecharam em níveis recordes e tiveram o melhor trimestre em mais de um ano. Ao mesmo tempo, as taxas dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos recuaram, o que estimula a migração de recursos para países emergentes, como o Brasil.

No Brasil, a divulgação de que o país criou 148,9 mil postos com carteira assinada em maio foi bem recebida. O número veio abaixo das previsões das instituições financeiras, o que aumentou as chances de que o Banco Central comece a reduzir os juros antes do previsto. Isso estimula investimentos na bolsa de valores.

*com informações da Reuters

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