Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de setembro e outubro recebem nesta segunda-feira (2) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somada ao incentivo-matrícula, esta já é a terceira parcela paga em 2025 pelo programa federal.

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter frequência mínima de 80% das aulas no mês de referência.

Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano começaram em 26 de maio, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).

Depósitos

A segunda parcela do benefício será depositada na conta poupança da Caixa, aberta automaticamente em nome do estudante. Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação financeira. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.

Quem tem direito

O programa é gratuito e não requer que o estudante se inscreva ou se cadastre para participar. Todo estudante que se encaixe nos critérios do Pé-de-Meia foi automaticamente incluído na chamada “poupança do ensino médio”.

O MEC explica que o próprio governo federal cruza as informações de matrícula (transmitidas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio) com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal e confere se aquele estudante pode receber o incentivo.

Confira aqui quem tem direito ao Pé-de-Meia.

Informações

Para obter informações sobre o status de cada pagamento – se rejeitado ou aprovado –, o estudante deve consultar o aplicativo Jornada do Estudante. 

A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) para acompanhar registros estudantis e de documentos digitais relacionados à trajetória escolar do aluno, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação.

As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou Benefícios Sociais.

Notificações de inativos

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou mensagens pelo aplicativo Whatsapp e por caixa postal do aplicativo Gov.br para mais de 655 mil participantes do Pé-de-Meia que ainda não haviam acessado suas contas bancárias, onde já foram depositadas as outras parcelas do programa.

De acordo com o MEC, em seguida, o estudante receberá, pelos mesmos canais, uma mensagem perguntando se ele deseja continuar recebendo mensagens relacionadas ao Pé-de-Meia.

O programa

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público, que são beneficiários do CadÚnico.

A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.

Além do incentivo-matrícula de R$ 200 recebido no início de abril, os participantes do programa do ensino regular receberão nove parcelas de mesmo valor, no decorrer do ano, relativas à frequência às aulas.

Após a conclusão do ensino médio, o programa prevê ainda uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano, que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.
 

O incentivo de conclusão do programa Pé-de-Meia é um depósito de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação. Esse valor, que totaliza R$ 3 mil ao longo dos três anos do ensino médio, é direcionado a uma poupança do estudante e só pode ser sacada após a formatura.

Caso o estudante comprove a participação no Enem no ano de conclusão do 3º ano, ainda será concedido o valor adicional de R$ 200 em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, ao fim do ensino médio.

Fonte

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que necessitam de atendimento especializado nos dois dias de provas devem fazer a solicitação no momento da inscrição ao teste deste ano.

As inscrições para o exame de 2025 estão abertas desde 26 de maio, vão até 6 de junho e devem ser feitas na Página do Participante. 

Quem tem direito

Conforme o edital do Enem 2025, o estudante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, informar a condição que motiva a solicitação, entre as quais estão: baixa visão; cegueira; visão monocular; deficiência física; deficiência auditiva; surdez; deficiência intelectual; surdez-cegueira; dislexia; déficit de atenção; transtorno do espectro autista; discalculia; diabetes; gestante; lactante; idoso; estudante em classe hospitalar ou outra condição específica.

Para os casos de atendimento especializado, é necessário enviar a documentação que comprove a condição que motiva o pedido, por meio da Página do Participante.

O documento deve ser legível e estar em língua portuguesa. Para ser considerado válido para análise, o documento precisa conter nome completo do participante; diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e/ou o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); além de assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), no Ministério da Saúde (RMS) ou em órgão.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas do Enem, explica que o participante que teve a documentação aprovada nas edições de 2021 a 2024 não precisará anexá-los novamente, caso a solicitação de atendimento seja a mesma em 2025.

A exceção são os casos de lactantes e de atendimento em classe hospitalar. Na última situação, o estudante deve incluir a declaração do hospital em que estiver internado para tratamento de saúde, informando a disponibilidade de instalações adequadas para a aplicação das provas.

Recursos de acessibilidade

O participante que solicitar atendimento poderá contar, por exemplo, com provas em braile; dispor de sala individual; mobiliário com dimensões adequadas para o manuseio da prova; tempo adicional; leitor de tela; prova ampliada; prova superampliada, além de guia-intérprete.

Durante as provas, também é permitido usar material próprio, o que inclui máquina de escrever em braile; óculos especiais; bolsa de colostomia, medidor de glicose e bomba de insulina. Todos os recursos autorizados podem ser conferidos no edital do Enem.

As regras do exame determinam que os recursos serão vistoriados pelo chefe de sala onde os participantes terão as provas aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro.

Lactante

 A participante que solicitar atendimento para lactante deverá, nos dois dias de provas, levar um acompanhante adulto, que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda do lactente. Isso significa que a mulher não poderá ter acesso à sala de provas acompanhada da criança.

O acompanhante da lactante não poderá ter acesso à sala de provas e deverá ser submetido à revista eletrônica por meio do uso do detector de metais. Durante a aplicação das provas, qualquer contato entre a lactante e o acompanhante deverá ser presenciado por um fiscal.

Exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Fonte

Presidente do Instituto Incluir representa o projeto ‘Artista da Palavra’ no evento do MinC que reuniu 68 entidades de todo o país para discutir formação cultural e construção de projetos político-pedagógicos

Carina Alves, presidente do Instituto Incluir, está em Fortaleza (CE) participando do Encontro Nacional Escolas Livres, evento promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) que acontece até o dia 30 de maio. Ela apresentou o projeto ‘Artista da Palavra’, desenvolvido nas cidades mineiras de Tombos, Muriaé e Eugenópolis.

O encontro reúne 68 entidades de todas as regiões do Brasil que atuam com formação cultural em diferentes linguagens artísticas. Durante o evento, as organizações participam de oficinas e rodas de conversa sobre a importância do Projeto Político Pedagógico (PPP) em Arte e Cultura para as políticas públicas de formação artística-cultural.

“A Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura é uma instância orgânica de formação, conhecimento, intercâmbios, estabelecendo conexões entre experiências e instituições de nosso país, realizadoras também de políticas públicas. Fruto do edital da Sefli, por meio da Diretoria de Educação e Formação Artística, ele envolve todo o Sistema MinC”, explicou Fabiano Piúba, secretário de Formação, Livro e Leitura (Sefli) do MinC, durante o evento.

O projeto ‘Artista da Palavra’, apresentado por Carina Alves no evento, oferece cursos gratuitos de literatura para jovens, adultos e idosos, atendendo participantes de 11 a 83 anos e promovendo o acesso à leitura, à escrita e ao direito de imaginar. Além disso, Carina Alves compartilhou no encontro a experiência do projeto com o curso online de Acessibilidade Cultural, que já formou mais de 180 profissionais em todos os estados do Brasil e em países como Angola.  

A iniciativa é realizada por meio do Termo de Fomento N.º 949465/2023, celebrado entre o Ministério da Cultura e o Instituto Incluir.

Para a diretora de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), Mariangela Andrade, o momento é especial: “A rede nacional de escolas livres agora vai ter esse instrumento que é o PPP para acesso de novas escolas à rede nacional”.

O evento é realizado pelo MinC, por meio da Sefli, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), com a condução da Pró-Reitoria de Cultura. As Escolas Livres de Arte e Cultura são instituições da sociedade civil selecionadas em 2023 que atuam no desenvolvimento de tecnologias socioculturais e educativas, gerando impactos sociais que promovem a cidadania em abordagens colaborativas.