Saúde
Governo anuncia R$ 2,4 bilhões em compras de equipamentos de saúde
O governo federal vai investir R$ 2,4 bilhões na compra de mais de 10 mil equipamentos de saúde para atendimento básico e cirurgias, aplicando margens de preferência a produtos feitos no Brasil e com tecnologia nacional. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
“Isso significa que os equipamentos brasileiros poderão ser adquiridos mesmo que seus preços sejam entre 10% e 20% superiores aos similares importados”, destacou a pasta em nota.
A primeira concorrência está prevista para começar esta semana – a lista de equipamentos foi publicada na última quinta-feira (31). As compras, voltadas para o Sistema Único de Saúde (SUS), serão feitas pelo Ministério da Saúde via edital, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde.
De acordo com o comunicado, a margem de preferência confere tratamento diferenciado a bens manufaturados e serviços desenvolvidos no Brasil, desde que observados os critérios de nacionalidade definidos Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC.
A nota destaca ainda que, atualmente, o Brasil produz em torno de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde. A meta é elevar a produção a 50% até 2026 e a 70% até 2033.
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Abastecimento do SUS
Integram a lista de equipamentos publicada na última semana 17 produtos para atendimento básico e 11 usados em cirurgias e procedimentos oftalmológicos, no âmbito da atenção especializada e também da atenção primária.
Na atenção primária, integram a lista itens como câmara fria para conservação de vacinas; retinógrafo digital; eletrocautério (bisturi elétrico), desfibrilador externo automático, doppler vascular, laser terapêutico de baixa potência, ultrassom para fisioterapia e balança digital portátil.
Já na atenção especializada, foram listados itens como aparelho de anestesia, mesa cirúrgica elétrica radiotransparente, ultrassom portátil, microscópio cirúrgico oftalmológico, laser para oftalmologia e sistema de videoendoscopia rígida.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de projetos de lei que tratam da ampliação da licença-paternidade para, pelo menos, quatro semanas e que, há anos, aguardam desfecho.
Em nota, a entidade aponta que soma forças junto à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que reúne especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas em defesa da parentalidade ativa como estratégia de desenvolvimento humano e justiça social.
O grupo defende que a licença-paternidade tenha de 30 a 60 dias – período até 12 vezes maior que o atualmente concedido pela legislação. “Ampliar o prazo de concessão desse direito já previsto na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] repercute positivamente na saúde e no desenvolvimento das crianças, além de fortalecer os laços familiares.”
Para os pediatras, o modelo vigente no Brasil, que concede apenas cinco dias de licença ao pai, está em desacordo com evidências científicas que tratam dos benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê.
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A carta cita estudos que ressaltam efeitos positivos de uma licença paternidade de quatro semanas – entre eles, a possibilidade de apoiar o aleitamento materno e contribuir com o desenvolvimento neuro-cognitivo dos bebês. “Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”.
O documento destaca ainda que diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, que permitem a divisão flexível do tempo de cuidado entre mães e pais e destaca que licença-paternidade “não é luxo”.
“É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, concluiu a SBP.
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