Economia
Governo federal estuda pagar Bolsa Família por meio de bancos comunitários
_Objetivo é reter o dinheiro nos municípios, estimulando a economia local e geração de renda_
Crédito: Ricardo Filho/Ascom Setre
O governo federal, por meio dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e Desenvolvimento Social (MDS), está discutindo com a Caixa Econômica Federal (CEF) o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, que movimenta cerca de R$ 170 bilhões/ano, através dos bancos comunitários, que são organizações sem fins lucrativos que operam com moedas sociais e integram o rol de atores das chamadas finanças solidárias.
A informação foi dada pelo diretor de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), Fernando Zamban, nesta sexta-feira, 09, durante conferência no Brasil Nordeste – 1 Festival de Economia Popular e Solidária do Nordeste. O evento acontece até este domingo, 11, no Centro de Convenções de Salvador.
“Estamos discutindo internamente com a Caixa Econômica e o MDS, a estrutura de pagamento de benefícios sociais por meio dos bancos comunitários”, disse Zamban, sem entrar em detalhes, confirmando, porém, que o diálogo está avançado.
O objetivo é estimular o desenvolvimento da microeconomia nas regiões e nos bolsões de pobreza, no interior dos estados, sobretudo nas regiões do Nordeste e Norte do País. A medida seria uma forma de reter o dinheiro nos municípios e gerar renda para a população, uma vez que a moeda social que circula nos bancos sociais é aceita no território onde está inserida, o que fortalece o comércio local.
A implementação começaria em uma parcela pequena de municípios para depois se estender aos demais que já possuem bancos comunitários. As finanças solidárias, que surgiram de iniciativas comunitárias populares, funcionam a partir de quatro atores: bancos comunitários, moedas sociais, fundos solidários e cooperativas populares de crédito.
Segundo Zamban, a ideia é integrar esses mecanismos para estruturar o Sistema Nacional de Finanças Solidárias, e uma das principais ações seria a do pagamento dos benefícios sociais do governo por meio deste modelo financeiro.
O principal deles, o Bolsa Família, que só em 2024 transferiu quase R$ 170 bilhões a mais de 20 milhões de famílias, já contempla, na Lei que o rege, a autorização para que Caixa Econômica Federal utilize o que foi chamado de “arranjos locais de pagamento”, onde se enquadra a figura do banco comunitário. Zamban não informou onde seria iniciado o projeto tão logo o martelo seja batido.
*Iniciativas* – As finanças solidárias não são novidade. Atualmente são 182 bancos comunitários no País e 250 mil brasileiros que utilizam moedas sociais e mais de 30 mil comércios cadastrados que aceitam moedas sociais de acordo com a Rede Brasileira de Bancos Comunitários.
A Bahia, por exemplo, já conta com 10 bancos comunitários (em 10 municípios ou localidades) e suas respectivas moedas sociais. A política de finanças solidárias no estado integra ações da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), por meio da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo. O secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, acredita que fortalecer o segmento é fundamental para gerar renda nos municípios.
“Temos iniciativas importantes de bancos comunitários, moedas sociais, fundos rotativos, que têm ajudado a alavancar os empreendimentos, gerando renda para diversas comunidades. Também estamos expandindo o microcrédito do governo do estado, o CrediBahia, assinamos mais de 220 termos de cooperação com municípios e emprestamos mais de 700 milhões de reais desde o início do programa para pessoas que não teriam acesso a crédito em bancos tradicionais, o que impulsiona a distribuição de renda”, diz Vasconcelos.
A injeção de recursos e movimentação financeira nos bancos comunitários, com o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, que transfere cerca de R$1,6 bilhão para o estado, permitiria um salto na melhoria das economias locais e na diminuição da pobreza.
*Sistema estadual* – A articulação nacional também conta com iniciativas estaduais e municipais. O Governo da Bahia, por meio da Setre, está prestando assistência técnica às organizações comunitárias para elaboração do Sistema Integrado de Finanças Solidárias.
O coordenador de microcrédito e finanças solidárias da Setre, José Paulo Crisóstomo, explica que a criação de uma Cooperativa de Crédito Solidária será elemento central no sistema efetuando a interface entre bancos comunitários, fundos rotativos, Oscips de microcrédito e uma plataforma digital, a e-dinheiro.
“O que muda é que os bancos comunitários, por lei, não podem captar recursos e dependem de editais. Com a figura da cooperativa no sistema, bancos poderão captar e ampliar o alcance do sistema de finanças solidárias. Isso muda tudo e possibilita a realização de sonhos e de inclusão através do empreendedorismo solidário”, diz Crisóstomo.
*Crescimento -* Em 2024, cerca de R$ 1 bilhão circularam no País em moedas sociais, diz o presidente da Rede Brasileira de Bancos Comunitários, Joaquim Melo, que participou da conferência sobre finanças solidárias durante o Festival de Economia Solidária nesta sexta-feira, 09. Ele foi o fundador do primeiro banco comunitário do País, em 1998, o Banco Comunitário Palmas, no Ceará, a partir do qual surgiu a primeira plataforma digital comunitária de bancos, a e-dinheiro, que também será usada no sistema da Bahia.
“Importante saber é que a moeda social é lastreada em reais. Então, eu tenho um cartão, como se fosse um cartão pré-pago, que chamamos de moeda social porque é circunscrita à uma determinada região. Um prefeito, por exemplo, pagou o salário de um funcionário. Eu pego esse dinheiro e coloco no cartão. A moeda social hoje está digitalizada através de uma plataforma nacional comunitária que é a e-dinheiro que a gente criou no banco Palmas, mas serve para todo mundo. Só funciona no município onde funciona a moeda social. E quando quiser transformar, ou converter, em reais, ele clica lá ‘quero converter’ e coloca em uma conta de um banco comercial qualquer. Mas o importante é que a moeda social fica no município e gera renda local. É a economia de baixo para cima”, explica.
Diversos municípios também estão criando bancos comunitários, com suas devidas moedas sociais. “O banco e a moeda são criados por Lei Municipal e o prefeito paga as contas do município, fornecedores, programas sociais, fazendo com que todo o dinheiro circule ali”, diz Melo.
Um exemplo exitoso é do município de Indiaroba, interior de Sergipe. O ex-prefeito da cidade, responsável pela criação do Banco Popular de Indiaroba, cuja moeda é o Aratu, conta que 321 empreendedores estão cadastrados e já realizaram 64 mil operações financeiras solidárias. São mais de 3.300 contas abertas ativas.
“Deixamos de ter pessoas pedindo uma cesta básica que fosse, para ver o município ampliar o comércio e a distribuição de renda”, conta Adinaldo. Para ele, a solução financeira para os municípios do interior é o engajamento nas finanças solidárias.
O desafio hoje para ampliar essa prática, diz Joaquim Melo, é efetivar a criação do Sistema Nacional de Finanças Solidárias. “Se a gente conseguir pagar, nem que seja 10% do Bolsa Família, só nos municípios onde já tem bancos comunitários ou municipais, geraria milhões para reinvestir no próprio território, desenvolver localmente, gerar empregos e empresas locais, oferecer crédito a juro baixíssimo”.
*Regina Bochicchio/Ascom Setre*
Os países do Brics defenderam a renegociação de dívidas de economias de renda baixa e média dentro de um mecanismo sugerido pelo G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana). A sugestão consta da Declaração de Líderes do Brics, assinada neste domingo (6) pelos países membros e associados ao grupo.
O documento defendeu um tratamento “holístico” ao endividamento internacional, principalmente de países mais pobres afetados por choques econômicos internacionais nos últimos anos. O texto ressalta que juros altos e condições de crédito internacional mais restritas pioram as vulnerabilidades de muitos países.
“Acreditamos que é necessário enfrentar adequada e holisticamente o endividamento internacional para apoiar a recuperação econômica e o desenvolvimento sustentável, considerando as leis e os procedimentos internos de cada nação, acompanhados por endividamento externo sustentável e responsabilidade fiscal”, destacou o documento.
O Brics pediu a implementação do Marco Comum do G20 para Tratamento da Dívida. Acertado na reunião do G20, no ano passado, o mecanismo prevê discussões bilaterais entre governos, credores privados e bancos multilaterais de desenvolvimento, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics.
“Um dos instrumentos, entre outros, para lidar coletivamente com vulnerabilidades relacionadas à dívida é a implementação previsível, ordenada, oportuna e coordenada do Marco Comum do G20 para Tratamento da Dívida, com a participação de credores bilaterais oficiais, credores privados e Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (MDBs em inglês), em conformidade com o princípio de ação conjunta e repartição justa de encargos”, destacou o documento.
Mecanismo de garantias
A declaração final também mencionou o início das discussões sobre uma iniciativa de Garantias Multilaterais (GMB), defendeu a criação de um mecanismo de garantias entre os países do Brics. Esse instrumento pretende reunir ativos de vários países para cobrir eventuais inadimplências. Caso entre em prática, esse sistema resulta em juros mais baixos para empréstimos e financiamentos externos.
“A GMB visa oferecer instrumentos de garantia personalizados para reduzir o risco de investimentos estratégicos e melhorar a credibilidade, no Bricas e no Sul Global. Com base nas lições aprendidas nas experiências internacionais, concordamos com as diretrizes para incubar a GMB dentro do NDB [Novo Banco de Desenvolvimento] como uma iniciativa piloto, começando com seus membros, sem aportes de capital adicionais. Esperamos desenvolver essa iniciativa piloto ao longo de 2025, com vistas a relatar o progresso na Cúpula do Brics de 2026”, destacou.
A declaração conjunta dos ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do Brics, divulgada sábado (5) à noite, previa a criação de um mecanismo semelhante para financiamentos climáticos e investimentos em infraestrutura.
O texto final dos líderes do Brics também mencionou outros mecanismos acordados pelos ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais, como a revisão do Acordo de Reservas Contingentes (ARC) para incluir novas moedas. O ARC é um mecanismo de ajuda financeira mútua criado em 2014 em caso de dificuldades no balanço de pagamentos (contas externas e investimentos estrangeiros) por países de média e de baixa renda.
Brics
O Brics é um bloco que reúne representantes de 11 países membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Também participam os países parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão. Sob a presidência do Brasil, a 17ª Reunião de Cúpula do Brics ocorre no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho.
Os 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global. Em 2024, países do Brics receberam 36% de tudo que foi exportado pelo Brasil, enquanto nós compramos desses países 34% do total do que importamos.
A tecnologia 5G completa três anos de implantação no Brasil, neste domingo (6), com mais de mil municípios com acesso à rede que oferece maior velocidade de tráfego, segundo balanço divulgado pela Conexis Brasil Digital, o sindicato das empresas de telecomunicações.
Ao todo, 1.025 municípios brasileiros receberam a nova tecnologia, beneficiando e 47,2 milhões de clientes, nos últimos três anos. De acordo com a Conexis, o 5G está presente em municípios com maior número de habitantes, atingindo mais de 70% da população brasileira.
A primeira cidade a ter acesso à tecnologia foi Brasília, em 6 de julho de 2022. Atualmente, o estado de São Paulo é onde o 5G é mais adensado. O estado tem o maior número de antenas 5G, com mais de 10,2 mil estruturas, em 622 municípios – o equivalente a 25% do total do país.
Já o Acre é a unidade federativa com o menor número de antenas 5G no país: 169, instaladas em cinco cidades.
Funcionamento
Pelas regras do edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que disciplinou a implantação do 5G em novembro de 2021, as operadoras deveriam atender a todas as capitais brasileiras, além do Distrito Federal, com pelo menos uma estação radiobase (ERBs) do 5G para cada 10 mil habitantes, além de 53 municípios com mais de 500 mil habitantes, até 31 de julho de 2025.
A Conexis informou que as operadoras não apenas atenderam 100% das metas previstas para julho de 2025, como avançaram em 60% nos compromissos estipulados para 2026.
“Em relação à infraestrutura em todo o Brasil, as empresas já instalaram 73% do número de antenas previstas nas metas do edital até 2030. São 45.281 de um total de 62.275 planejadas até 2030 para atender todas as metas do leilão.”
A tecnologia 5G oferece altas velocidades, baixa latência e capacidade de conectar múltiplos dispositivos simultaneamente, abrindo portas para avanços na indústria 4.0, telemedicina, agricultura de precisão e no mercado de Internet das Coisas (IoT).
Dados divulgados pela Anatel, com base em informações do movimento ANTENE-SE, mostram que um dos principais desafios para a ampliação da oferta do 5G no país é a falta de legislação local disciplinando a implantação e uso das antenas, a Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015).
Em abril, havia 450 cidades com leis aprovadas e com o 5G em funcionamento. Nesses locais estão cerca de 85% de todas as estações 5G do país (41 mil estações).
Por outro lado, 849 municípios operam sem uma legislação adequada. Nesses locais, há apenas 6,3 mil estações de 5G, o que equivale a 15% do total nacional.
Além disso, a população média atendida por estação mostra a discrepância entre os locais com legislação atualizada e os que não a tem. Em cidades com leis adequadas, há uma média de 3.189 habitantes por ERB, enquanto nos municípios sem a devida legislação esse número sobe para 7.031 habitantes.
“A ausência de uma lei local específica traz uma série de complicações para os municípios, que enfrentam dificuldades na instalação de novas antenas, prejudicando a cobertura de sinal e a qualidade do serviço. Merece atenção o fato de que existem muitas cidades em que o 5G já está instalado, mas sem uma legislação atualizada, o que impõe dificuldade adicionais para a implementação desta tecnologia, que exige cinco vezes mais antenas que o 4G”, disse a Anatel.
A presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, disse neste sábado (5) que o mercado internacional está se diversificando e que mais transações financeiras tem sido feitas nas moedas locais dos países.
Segundo ela, isso não significa uma desdolarização da economia ou a substituição do dólar como moeda base do comércio global.
A declaração da ex-presidente do Brasil ocorreu durante coletiva de imprensa hoje no encerramento da décima Reunião Anual do Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), que ocorreu no âmbito das reuniões do Brics, no Rio de Janeiro.
Dilma foi questionada sobre discussões entre os países do Brics para substituir o dólar como moeda principal.
A possível medida chegou a ser criticada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que fez ameaças de taxar em 100% as importações dos países do Brics que substituírem o dólar em transações comerciais.
“Hoje não tem ninguém querendo assumir o lugar dos Estados Unidos”, afirmou a presidente do NDB.
“Claramente, não há nenhum sinal de desdolarização, não vejo. O que eu vejo é outra coisa, muitos países estão usando suas próprias moedas para o comércio”.
Segundo ela, o mercado tem buscado diversificação. Não deixou de ser dolarizado, mas está buscando também outros tipos de transação. Essas decisões, de acordo com Dilma não são tomadas pelo Banco do Brics.
“Quem decide isso não é nenhum investidor externo, é o mercado. Quem está fazendo algumas movimentações é o mercado, é o mercado financeiro internacional. E, até onde eu saiba, o mercado financeiro internacional continua dolarizado”, afirmou.
Novo membros
Criado em 2015, o NDB também conhecido como Banco do Brics, é um banco multilateral de desenvolvimento criado para mobilizar recursos para financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento.
Os fundadores do Brics são os maiores depositantes de recursos do banco de fomento, mas fazer parte do Brics não garante acesso ao NDB.
Dilma anunciou neste sábado (5), que o Conselho de Governadores, formado pelos ministros de finanças dos países integrantes da instituição, aprovaram a entrada de mais dois países: Uzbequistão e Colômbia.
Com isso, o NDB passa a ter 11 membros, junto com Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Emirados Árabes, Bangladesh, Egito e Argélia.
Prioridades
Segundo a presidente, desde a criação do banco, em 2014, foram aprovados 122 projetos de investimento, totalizando em torno de US$ 40 bilhões.
Somente para o Brasil, o Conselho de Diretores do Banco aprovou 29 projetos, totalizando US$ 7 bilhões. O desembolso total para o Brasil foi, até o momento, de US$ 4 bilhões, o que representa 18% do total de desembolso do banco.
“Para nós, hoje, é fundamental o financiamento de inovação, ciência e tecnologia”, disse.
De acordo com a presidente, isso é importante para reduzir a diferença de desenvolvimento dos países membros em relação à demanda mundial atual, para que os países possam ser produtores de tecnologias, como inteligência artificial (IA) e não apenas consumidores do que é produzido por outros países, como os Estados Unidos ou países da Europa.
“É impossível não ter uma industrialização de qualidade, que não signifique, necessariamente, a adoção de ciência e tecnologia. Então, nós temos de tornar isso sempre possível acessível aos nossos países membros”, defendeu.
“Tem um gap entre a situação nossa atual e o que nós temos de fazer para, de fato, não sermos só produtores de commodities ou consumidores de plataforma. Mas para sermos sujeitos ativos.”
Estocar vento
Rousseff também destacou a importância de financiar investimentos dos países em energias renováveis como a eólica e a solar. Ela inclusive lembrou um episódio, ocorrido quando era presidente do Brasil, em que afirmou que era preciso estocar ventos e Sol.
“No passado, eu lembro perfeitamente quando eu disse que a gente tinha de armazenar ventos e Sol. Toda a imprensa brasileira aqui presente, eu não sei se todos, mas muitos, acharam que isso era uma ignorância. Pois muito bem, saibam vocês que essa é uma das áreas mais importantes na área de energia para resolver um problema que vocês viram acontecer recentemente na Espanha e Portugal, quando despencou o sistema de transmissão daqueles países”.
O uso e a capacidade de armazenamento de energia renovável, de acordo com a presidente, “vai facilitar a transição energética”. “Então, é uma área para nós muito importante, a área da energia”.
Brics
O Brics é um bloco que reúne representantes de 11 países-membros permanentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia.
Também participam os países-parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Tailândia, Cuba, Uganda, Malásia, Nigéria, Vietnã e Uzbequistão. Sob a presidência do Brasil, a 17ª Reunião de Cúpula do Brics ocorre no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho.
Os 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global. Em 2024, países do Brics receberam 36% de tudo que foi exportado pelo Brasil, enquanto nós compramos desses países 34% do total do que importamos.