Economia
Governo federal estuda pagar Bolsa Família por meio de bancos comunitários
_Objetivo é reter o dinheiro nos municípios, estimulando a economia local e geração de renda_
Crédito: Ricardo Filho/Ascom Setre
O governo federal, por meio dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e Desenvolvimento Social (MDS), está discutindo com a Caixa Econômica Federal (CEF) o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, que movimenta cerca de R$ 170 bilhões/ano, através dos bancos comunitários, que são organizações sem fins lucrativos que operam com moedas sociais e integram o rol de atores das chamadas finanças solidárias.
A informação foi dada pelo diretor de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), Fernando Zamban, nesta sexta-feira, 09, durante conferência no Brasil Nordeste – 1 Festival de Economia Popular e Solidária do Nordeste. O evento acontece até este domingo, 11, no Centro de Convenções de Salvador.
“Estamos discutindo internamente com a Caixa Econômica e o MDS, a estrutura de pagamento de benefícios sociais por meio dos bancos comunitários”, disse Zamban, sem entrar em detalhes, confirmando, porém, que o diálogo está avançado.
O objetivo é estimular o desenvolvimento da microeconomia nas regiões e nos bolsões de pobreza, no interior dos estados, sobretudo nas regiões do Nordeste e Norte do País. A medida seria uma forma de reter o dinheiro nos municípios e gerar renda para a população, uma vez que a moeda social que circula nos bancos sociais é aceita no território onde está inserida, o que fortalece o comércio local.
A implementação começaria em uma parcela pequena de municípios para depois se estender aos demais que já possuem bancos comunitários. As finanças solidárias, que surgiram de iniciativas comunitárias populares, funcionam a partir de quatro atores: bancos comunitários, moedas sociais, fundos solidários e cooperativas populares de crédito.
Segundo Zamban, a ideia é integrar esses mecanismos para estruturar o Sistema Nacional de Finanças Solidárias, e uma das principais ações seria a do pagamento dos benefícios sociais do governo por meio deste modelo financeiro.
O principal deles, o Bolsa Família, que só em 2024 transferiu quase R$ 170 bilhões a mais de 20 milhões de famílias, já contempla, na Lei que o rege, a autorização para que Caixa Econômica Federal utilize o que foi chamado de “arranjos locais de pagamento”, onde se enquadra a figura do banco comunitário. Zamban não informou onde seria iniciado o projeto tão logo o martelo seja batido.
*Iniciativas* – As finanças solidárias não são novidade. Atualmente são 182 bancos comunitários no País e 250 mil brasileiros que utilizam moedas sociais e mais de 30 mil comércios cadastrados que aceitam moedas sociais de acordo com a Rede Brasileira de Bancos Comunitários.
A Bahia, por exemplo, já conta com 10 bancos comunitários (em 10 municípios ou localidades) e suas respectivas moedas sociais. A política de finanças solidárias no estado integra ações da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), por meio da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo. O secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, acredita que fortalecer o segmento é fundamental para gerar renda nos municípios.
“Temos iniciativas importantes de bancos comunitários, moedas sociais, fundos rotativos, que têm ajudado a alavancar os empreendimentos, gerando renda para diversas comunidades. Também estamos expandindo o microcrédito do governo do estado, o CrediBahia, assinamos mais de 220 termos de cooperação com municípios e emprestamos mais de 700 milhões de reais desde o início do programa para pessoas que não teriam acesso a crédito em bancos tradicionais, o que impulsiona a distribuição de renda”, diz Vasconcelos.
A injeção de recursos e movimentação financeira nos bancos comunitários, com o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, que transfere cerca de R$1,6 bilhão para o estado, permitiria um salto na melhoria das economias locais e na diminuição da pobreza.
*Sistema estadual* – A articulação nacional também conta com iniciativas estaduais e municipais. O Governo da Bahia, por meio da Setre, está prestando assistência técnica às organizações comunitárias para elaboração do Sistema Integrado de Finanças Solidárias.
O coordenador de microcrédito e finanças solidárias da Setre, José Paulo Crisóstomo, explica que a criação de uma Cooperativa de Crédito Solidária será elemento central no sistema efetuando a interface entre bancos comunitários, fundos rotativos, Oscips de microcrédito e uma plataforma digital, a e-dinheiro.
“O que muda é que os bancos comunitários, por lei, não podem captar recursos e dependem de editais. Com a figura da cooperativa no sistema, bancos poderão captar e ampliar o alcance do sistema de finanças solidárias. Isso muda tudo e possibilita a realização de sonhos e de inclusão através do empreendedorismo solidário”, diz Crisóstomo.
*Crescimento -* Em 2024, cerca de R$ 1 bilhão circularam no País em moedas sociais, diz o presidente da Rede Brasileira de Bancos Comunitários, Joaquim Melo, que participou da conferência sobre finanças solidárias durante o Festival de Economia Solidária nesta sexta-feira, 09. Ele foi o fundador do primeiro banco comunitário do País, em 1998, o Banco Comunitário Palmas, no Ceará, a partir do qual surgiu a primeira plataforma digital comunitária de bancos, a e-dinheiro, que também será usada no sistema da Bahia.
“Importante saber é que a moeda social é lastreada em reais. Então, eu tenho um cartão, como se fosse um cartão pré-pago, que chamamos de moeda social porque é circunscrita à uma determinada região. Um prefeito, por exemplo, pagou o salário de um funcionário. Eu pego esse dinheiro e coloco no cartão. A moeda social hoje está digitalizada através de uma plataforma nacional comunitária que é a e-dinheiro que a gente criou no banco Palmas, mas serve para todo mundo. Só funciona no município onde funciona a moeda social. E quando quiser transformar, ou converter, em reais, ele clica lá ‘quero converter’ e coloca em uma conta de um banco comercial qualquer. Mas o importante é que a moeda social fica no município e gera renda local. É a economia de baixo para cima”, explica.
Diversos municípios também estão criando bancos comunitários, com suas devidas moedas sociais. “O banco e a moeda são criados por Lei Municipal e o prefeito paga as contas do município, fornecedores, programas sociais, fazendo com que todo o dinheiro circule ali”, diz Melo.
Um exemplo exitoso é do município de Indiaroba, interior de Sergipe. O ex-prefeito da cidade, responsável pela criação do Banco Popular de Indiaroba, cuja moeda é o Aratu, conta que 321 empreendedores estão cadastrados e já realizaram 64 mil operações financeiras solidárias. São mais de 3.300 contas abertas ativas.
“Deixamos de ter pessoas pedindo uma cesta básica que fosse, para ver o município ampliar o comércio e a distribuição de renda”, conta Adinaldo. Para ele, a solução financeira para os municípios do interior é o engajamento nas finanças solidárias.
O desafio hoje para ampliar essa prática, diz Joaquim Melo, é efetivar a criação do Sistema Nacional de Finanças Solidárias. “Se a gente conseguir pagar, nem que seja 10% do Bolsa Família, só nos municípios onde já tem bancos comunitários ou municipais, geraria milhões para reinvestir no próprio território, desenvolver localmente, gerar empregos e empresas locais, oferecer crédito a juro baixíssimo”.
*Regina Bochicchio/Ascom Setre*
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira (21) que o banco está pronto para oferecer crédito de forma rápida e eficiente às empresas atingidas pelo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“Nós estamos concluindo o programa de crédito emergencial para socorro às empresas que foram impactadas” disse, ao acrescentar:
“Em breve nós vamos entrar muito forte no apoio às empresas”.
A oferta faz parte do Plano Brasil Soberano, que prevê um conjunto de medidas para socorrer empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras, que podem chegar a 50%.
O plano de apoio prevê R$ 30 bilhões em crédito que será oferecido pelo Fundo de Garantia à Exportação. O crédito será ofertado pelo BNDES e por instituições financeiras habilitadas.
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O plano foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 13. De acordo com Mercadante, o governo está fazendo os ajustes finais para o anúncio oficial das linhas de crédito.
“Acho que nós estamos já com o processo bem maduro para ser anunciado. Faltam pequenos detalhes”, diz.
O objetivo do plano, explica Mercadante, é manter o nível de emprego e ajudar as empresas a superarem essa adversidade. Segundo ele, o BNDES deverá operar tendo como modelo o socorro prestado ao Rio Grande do Sul, quando foi fortemente impactado por chuvas e enchentes históricas, em 2024.
“Assim que o presidente Lula bater o martelo de como será, o BNDES está pronto para acelerar e fazer da forma mais rápida, mais eficiente, a exemplo que nós já fizemos no Rio Grande do Sul. Eu quero lembrar que no Rio Grande do Sul, no crédito direto do BNDES, nós aumentamos seis vezes a velocidade de aprovação”, ressalta.
No último dia 6, entrou em vigor a tarifa de 50% imposta sobre parte das exportações brasileiras para o país norte-americano. A medida, assinada em 30 de julho pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afeta 35,9% das mercadorias enviadas aos Estados Unidos, o que representa 4% das exportações brasileiras.
O preço da batata e da cebola apresentaram queda nas principais Centrais de Abastecimentos (Ceasas) do país, no mês de julho. É o que mostra o 8º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado nesta quinta-feira (21) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
No caso das batatas, a queda ocorre pelo segundo mês seguido nos principais mercados atacadistas. A redução chegou a 31,61% na média ponderada nos 11 mercados atacadistas analisados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Segundo a Conab, os menores preços se explicam pela oferta abundante do produto nos mercados.
“A maior quantidade da cebola no mercado também influenciou nos menores preços. As cotações na média ponderada de julho ficaram 25,57% abaixo do valor praticado em junho. Se compararmos com o mesmo período de 2024, os preços estão quase 60% abaixo dos registrados no ano anterior”, detalhou o levantamento.
Já a variação de preços do tomate e da cenoura não foi uniforme nas Centrais analisadas.
“No caso do tomate, a Ceasa no Paraná registrou queda de 16,68%, enquanto que em Santa Catarina foi verificada alta de 4,68%. Ainda assim, a Conab verificou uma queda de 5,68% na média ponderada de preços”.
No caso da alface, a média ponderada dos preços apresentou aumento de 9,93%, com a maior elevação registrada na Ceasa no Paraná.
“No entanto, esse comportamento de alta não foi unânime. Como a produção da folhosa tende a ser próxima aos centros consumidores, cada mercado atacadista reage de acordo com a intensidade de oferta, qualidade e demanda”, informou a companhia.
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Frutas
A laranja apresentou queda de 9,8% na média ponderada das cotações observadas pela Conab. A redução se deve à menor demanda devido ao período das férias escolares, da concorrência com a mexerica poncã e do clima mais frio.
“Cenário semelhante foi verificado para a maçã. As temperaturas mais baixas e o recesso dos estudantes também impactaram nos preços de comercialização da maçã, que apresentaram uma ligeira redução de 1,92% na média ponderada”, informou a Conab.
A melancia teve queda de demanda por conta do clima mais frio, apesar do aumento da produção em Goiás e no Tocantins. Houve alta de 3,92% na média ponderada dos valores de comercialização desse produto.
Banana e mamão também tiveram alta. No caso da média ponderada dos preços nas centrais para a banana, a alta ficou em 10,48%, devido à menor oferta da variedade nanica, que, segundo o boletim, apresentou “redução no volume de envio do produto a partir das principais regiões produtoras, situação comum no inverno”.
O aumento do mamão chegou a 21,65% na média ponderada. Alta que se deve às condições climáticas, segundo o levantamento.
“Se por um lado as baixas temperaturas influenciam em uma menor demanda, por outro o clima frio também impacta em uma menor oferta do produto”, justificou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez elogios nesta quinta-feira (21) à postura do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nas negociações sobre o aumento nas tarifas de exportação impostas pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil.
Ao participar da cerimônia de abertura do Salão do Turismo, em São Paulo, Haddad afirmou que Alckmin “tem dado um show de dignidade nas tratativas do Brasil com os Estados Unidos”.
“É muito importante ter uma pessoa de cabeça erguida nos representando. É muito importante ter uma pessoa que não abaixe a cabeça para o grito e para o desaforo. Uma pessoa que sabe se colocar, que sabe defender os interesses nacionais, uma pessoa que sabe a importância que o Brasil tem no mundo. Porque sem o respeito nós não vamos trazer turista para cá, nós não vamos trazer investimento para cá, nós não vamos trazer as atenções do mundo para o potencial do Brasil”, disse o ministro.
Haddad também comentou sobre os avanços do turismo no país e sua relação com a situação econômica.
“Quando o turismo vai bem, é sinal de que nós temos a busca de um país um pouco mais justo. Quando o turismo vai bem, a gente tem muitos motivos para comemorar. Quando sobra um dinheiro para fazer turismo é porque essa família já conseguiu honrar boa parte dos seus compromissos rotineiros, já pagou a conta da luz, já pagou a escola do filho, já pagou a água. Então, quando o turismo vai bem, é sinal que o desemprego está em baixa, que a inflação está sendo controlada, é sinal que a renda do trabalhador, sobretudo das camadas de até quatro ou cinco salários mínimos, está prosperando. É sinal que nós temos um país um pouco mais justo”.
Para o ministro da Fazenda, mais importante do que o país continuar crescendo, é continuar crescendo com justiça social.
“Crescer 3% ao ano é muito importante. Agora tão ou mais importante quanto isso é crescer com um pouco mais de justiça social. Quando você vê que o trabalhador teve um aumento de renda nos últimos 3 anos, que ele não tinha desde o plano real, aí você começa a ver algum horizonte, alguma esperança de futuro. Isso significa que a família brasileira vai honrar seus compromissos, mas vai ter um tempinho para o lazer”, destacou.
Além de Haddad, a cerimônia oficial de abertura do Salão do Turismo contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; do ministro do Turismo e presidente do Conselho Executivo da ONU Turismo, Celso Sabino, e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Salão do Turismo
Com o tema Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade no Turismo, o Salão do Turismo é a maior vitrine do setor no país. O evento reúne representantes das 27 unidades federativas para promover a cultura, a gastronomia, os destinos turísticos e as experiências regionais.
O encontro é uma iniciativa do Ministério do Turismo voltada à promoção, valorização e à comercialização de roteiros e experiências nacionais, em sintonia com as diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) e da Política Nacional de Turismo. O evento tem como objetivos fomentar a economia do ramo, democratizar o acesso a viagens e valorizar as riquezas culturais e naturais do país.
Em sua fala, Geraldo Alckmin ressaltou a importância do turismo para a saúde e também para a geração de empregos.
“Turismo é saúde. Cada vez mais se valoriza o sistema imunológico. O ser humano não é máquina, ele precisa de lazer e descanso. E o turismo promove também a saúde, aproxima as pessoas e o contato com a natureza nesse país fascinante que é o Brasil. Turismo também é o grande empregador, baseado em menor capital, e distribui renda”, disse.
Segundo o vice-presidente, uma das melhores maneiras de estimular o turismo é melhorar a renda da população.
“A melhor maneira da gente estimular o turismo é melhorar a renda do povo, as pessoas terem emprego e ter melhor renda, ter um dinheirinho para poder viajar, conhecer e poder promover o turismo”, disse.
De acordo com Alckmin, poder viajar se tornou mais possível ao brasileiro por causa das duas reformas planejadas pelo atual governo: a tributária e a do consumo.
“Faz-se justiça com a questão tributária e se permite que as pessoas possam ter um recurso a mais. E agora a inflação está caindo. Cai a inflação, melhora a renda das pessoas, aumenta o emprego e diminui o imposto sobre a renda. Isso ajuda as pessoas a também avançarem mais”, ressaltou.
Aumento de turistas
De acordo com o ministro do Turismo, Celso Sabino, nos últimos anos o Brasil vem se tornando um dos principais destinos turísticos do mundo, recebendo muito mais turistas estrangeiros do que recebemos, por exemplo, durante a Copa do Mundo.
“Segundo dados da Polícia Federal, 2024 registrou mais ingressos de estrangeiros do que quando sediamos a Copa do Mundo ou as Olimpíadas. Foram mais de 6,75 milhões turistas estrangeiros conhecendo e visitando cada lindo encanto do nosso país. E esses estrangeiros deixaram um importante incremento financeiro para geração de empregos, que foi da cifra de mais de R$ 42 bilhões, segundo dados do Banco Central”, disse.
Sabino destacou que o brasileiro também tem passado a visitar mais o país nos últimos anos.
“O ano de 2024 foi o ano em que o brasileiro mais quis e mais viajou dentro do nosso país. Somente de avião, nós demos um salto de 97 milhões de passagens aéreas para cidades brasileiras em 2022 para 118 milhões de passageiros cruzando os céus do Brasil em 2024. Sendo que, segundo a nossa Pesquisa de Tendências do Turismo Verão 2024-2025, apenas 27% dos brasileiros optam pelo modal aéreo”.
E a perspectiva, destacou Sabino, continua otimista para este ano.
“De janeiro a julho deste ano, o Brasil já registrou, segundo a Polícia Federal, a entrada de 5,95 milhões de estrangeiros. A perspectiva para o segundo semestre, que historicamente é melhor do que o primeiro, traz a projeção do Ministério do Turismo de que este ano o Brasil, que nunca chegou a receber 7 milhões de turistas estrangeiros no ano, alcance a marca de 10 milhões de turistas estrangeiros em 2025”, ressaltou o ministro.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, também ressaltou que o Brasil vive atualmente o seu melhor momento do turismo.
“O momento que a gente está vivendo é o melhor ano da história do turismo do Brasil. Em 2024, nós tivemos um crescimento no turismo nacional em mais de 10%, e um crescimento de mais de 12% no turismo internacional”.
Silvio Costa destacou que, por esse crescimento no turismo, o governo vem investindo no fortalecimento dos aeroportos do país, principalmente nos regionais.
“A gente está trabalhando muito para avançar em aeroportos regionais, porque é fundamental que a gente possa estimular o desenvolvimento do turismo regional. Hoje nós temos quase 30 aeroportos regionais em andamento, entre novos e requalificados, e a gente espera fazer mais de 50 aeroportos nesses próximos 4 ou 5 anos no país”, disse.