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Governo federal prepara reforma administrativa

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Governo federal prepara reforma administrativa
Imagem: Agência Brasil

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o . O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”

O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal.

Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos.

O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei.

Além da encomenda na alteração do decreto, já com 57 anos, o MGI editou em agosto uma fixando diretrizes das carreiras do serviço público (Portaria MGI nº 5.127). A norma estabelece princípios e orientações gerais que os órgãos públicos deverão seguir para apresentar as suas propostas de reestruturação de cargos, carreiras e planos.

Em entrevista à Agência Brasil, Cardoso Jr. confirma que “o governo federal já está fazendo uma reforma administrativa na prática.” Segundo ele, a reforma está “em ação” desde 2023 e ocorre “por meio de uma série de medidas de natureza infraconstitucional e incremental que já vem sendo adotadas, para melhorar a estrutura e as formas de funcionamento da administração pública.”

Para o secretário, iniciativas somadas como o concurso público nacional unificado e a realização do dimensionamento da força de trabalho, para quantificar e definir os perfis mais adequados de servidores, e as novas normas para aperfeiçoamento da política nacional de desenvolvimento de pessoas “configuram uma reforma administrativa já em andamento.”

A realização da reforma administrativa foi anunciada pela em dezembro de 2022. Na avaliação de especialistas, a reforma em andamento é mais abrangente do que a, apresentada em setembro de 2020 ao Congresso Nacional, e chegou a ser aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, mas que não foi levada à votação no Plenário por falta de apoio.

“Politicamente, era uma coisa que não fazia sentido ali”, opina o cientista político Leonardo Barreto que acompanha o dia a dia do Parlamento há mais de duas décadas.

A professora e pesquisadora no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Michelle Fernandez, assinala que a PEC 32 “nasceu obsoleta” e “tem um objetivo estritamente fiscal, de diminuição de gastos. Portanto, não olha para a atuação do Estado. A existência do servidor público é para atender a sociedade e colocar de pé políticas públicas.”

“A PEC 32 trata dos funcionários públicos. Olha para uma pequena fatia do funcionamento do Estado”, opina Sheila Tolentino, pós-doutora em Ciência Política, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e integrante da comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200. Segundo ela, o país precisa fazer a reforma administrativa “olhando para o serviço que é entregue à população.”

Representantes dos servidores públicos ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados no final do ano passado alertaram aos parlamentares que a PEC 32 poderia afetar a impessoalidade das contratações na administração pública, terceirizar carreiras permanentes em áreas como saúde, educação e assistência social, e dificultar as investigações de casos de corrupção que hoje são apurados por servidores com estabilidade.

Entidades empresarias, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), defendem que a PEC 32 poderia .

Para o sociólogo Félix Garcia Lopes Jr., pesquisador do Ipea, visões fiscalistas de setores empresariais partem de premissas erradas, como, por exemplo, a de que ocorre aumento de gasto público com servidores. 

“A trajetória ao longo do tempo mostra que nunca tivemos crescimento excessivo do número de servidores ou inchaço da máquina pública. Isso está documentado”, diz o pesquisador, citando dados do (Ipea),da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Os dados nesses estudos mostram que há no Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país. Proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%).

Seis de cada dez servidores brasileiros trabalham para as prefeituras (6,5 milhões de funcionários públicos). Três de cada dez servidores têm vínculo com os governos estaduais (3,4 milhões de funcionários).

O maior contingente de servidores municipais e estaduais é formado por professores, profissionais da saúde e o pessoal da segurança pública, três categorias que fazem atendimento direto à população.

O restante de servidores públicos, 1,2 milhão de pessoas, é ligado à União, desses 570 mil estão na ativa. No nível federal, o maior contingente é de professores universitários. Os maiores salários estão concentrados no Poder Judiciário e no Poder Legislativo. Nos últimos cinco anos, diminuiu o número de servidores federais civis.


gráfico reforma administrativa
gráfico reforma administrativa

Félix Garcia aponta para “um certo paradoxo” nas percepções coletivas da sociedade brasileira. Há visões concorrentes como a de que “o Estado pode estar muito grande, inchado, e que a burocracia é excessiva” e ao mesmo tempo que os cidadãos “querem mais serviços públicos, mais médicos, mais professores, querem mais políticas de bem-estar.”

“Nesses episódios de crise, como vimos na pandemia, fica evidente quão central é a burocracia pública para atacar problemas coletivos”, acrescenta Michelle Fernandez, do Instituto de Ciência Política da UnB. Ela lembra que as empresas privadas também demandam uma administração pública bem estruturada.

“A burocracia nasce associada à necessidade de racionalidade econômica do setor privado, porque ela permite previsibilidade.”

De acordo com Sheila Tolentino, pesquisadora do Ipea, por trás das medidas em discussão no governo não está “uma simples redução de gasto”.

“O corte, em si, não traz os ganhos necessários para o futuro. O que precisamos construir para o futuro? Capacidade. Isso é o que precisamos construir”, resume.

Na próxima quinta-feira (24), em Brasília, a comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200 se reúne para discutir inovação e controle na administração pública. O evento poderá ser acompanhado .

Fonte: Agência Brasil

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Aliança pela Inclusão Produtiva anuncia nova chamada pública focada em desenvolvimento urbano sustentável

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Aliança pela Inclusão Produtiva anuncia nova chamada pública focada em desenvolvimento urbano sustentável
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A Aliança Pela Inclusão Produtiva (AIPÊ) abre inscrições para a chamada pública “Soluções Socioambientais para Centros Urbanos”, com prazo até 14 de fevereiro de 2025. Com um total de R$ 9 milhões para investimento e participação de até R$ 4,5 milhões do BNDES, em recursos do Fundo Socioambiental, a chamada busca alavancar soluções sustentáveis e gerar trabalho e renda por meio do fomento a projetos socioambientais em centros urbanos. O incentivo será realizado a partir de duas frentes: empreendedorismo, com apoio a negócios coletivos nas áreas de reciclagem, economia circular, agricultura e agroecologia urbana, e empregabilidade, com apoio a soluções focadas no processo de capacitação e formação profissional na área de energias renováveis.

Formada pela parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundação Arymax, Fundação Tide Setubal, Instituto HEINEKEN, Instituto humanize, Instituto Votorantim e Santander, a AIPÊ, nesta chamada, conta também com o apoio da B3 Social e do Instituto Itaúsa.

“Esta chamada está alinhada aos objetivos do governo Lula de promover a transição do Brasil para uma economia sustentável, proporcionando a criação de oportunidades de trabalho e renda para as populações mais vulneráveis, público que tem recebido apoio em outras iniciativas do BNDES, em especial nas periferias urbanas”, ponderou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Com essa proposta, a AIPÊ se alinha ao movimento de transição do Brasil para uma economia sustentável, além de ampliar oportunidades de trabalho e renda para populações vulneráveis. Um estudo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) estima que a economia circular, por exemplo, pode gerar até 7 milhões de empregos no Brasil até 2030, especialmente nos setores de reciclagem, reuso e remanufatura.

Marcelo Furtado, head de sustentabilidade da Itaúsa e diretor-executivo do Instituto Itaúsa destaca: “O nosso propósito é acelerar a transição da economia brasileira para uma economia mais produtiva e positiva para o clima, a natureza e as pessoas. A AIPÊ aborda essas dimensões de forma integrada contribuindo com a transição econômica nas cidades brasileiras.”

Com um fundo de R$ 40 milhões para promover trabalho e renda para populações em situação de vulnerabilidade, a iniciativa já investiu cerca de R$ 8 milhões em projetos por meio de duas chamadas públicas e está em fase de seleção de novos projetos, o que reforça o compromisso com o desenvolvimento socioambiental em diversas regiões do país.

Kenia Antonio Cardoso, coordenadora do programa de Nova Economia e Desenvolvimento Territorial, da Fundação Tide Setubal, concorda ao revelar que “A economia funciona como um organismo vivo, em constante transformação. Para avançar rumo a uma sociedade mais justa e sustentável, é essencial fomentar iniciativas que promovam o desenvolvimento de agentes com origem em contextos periféricos em harmonia com a natureza. Esta chamada pública reflete uma visão inovadora do investimento social privado, ao considerar que o impacto socioambiental só pode ser alcançado por meio de altos investimentos, parcerias de confiança e comprometimentos com mudança”.

Além do aporte financeiro, ao longo de 18 meses, os projetos selecionados contarão com o apoio da AIPÊ por meio de mentorias, oficinas temáticas e reuniões periódicas. Após esse período, os projetos serão monitorados por mais um ano para avaliação dos resultados.

▪︎ Quem pode participar?

A chamada destina-se a iniciativas focadas em duas frentes principais de atuação: empreendedorismo coletivo e empregabilidade.

Para empreendedorismo coletivo, os projetos deverão ser desenvolvidos nos segmentos de reciclagem, economia circular e agricultura e agroecologia urbana, e serão apoiadas organizações intermediárias (facilitadoras que conectam projetos e iniciativas com recursos, conhecimentos e redes de apoio), associações, cooperativas e rede de organizações que integrem soluções socioambientais.

Para a segunda via, focada em empregabilidade, os projetos devem atuar no segmento de energias renováveis e ser desenvolvidos por organizações intermediárias.

O valor financeiro máximo de aporte varia entre R$ 400 mil e R$ 800 mil, de acordo com o perfil da organização e via de atuação.

A chamada contempla alguns critérios de priorização na seleção, como projetos das seguintes regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, a iniciativa irá priorizar projetos desenvolvidos em municípios com população superior a 50 mil habitantes, e organizações lideradas majoritariamente por mulheres, jovens, pessoas pretas, pardas e indígenas.

Organizações interessadas em apresentar propostas podem se inscrever pelo site www.aipe.org.br.

▪︎ Serviço  

Chamada Pública AIPÊ – Soluções Socioambientais para Centros Urbanos  

Inscrições: De 28 de novembro a 14 de fevereiro de 2025  

Resultados: Até 18 de julho de 2025

Onde se inscrever: www.aipe.org.br  

▪︎ Sobre a AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva) 

A AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva) é resultado da união de instituições com conhecimento e experiência reconhecidos na atuação pela redução da desigualdade por meio da inclusão produtiva. Juntos, BNDES, Instituto Votorantim, Fundação Arymax, Fundação Tide Setubal, Instituto HEINEKEN, Instituto humanize, e Santander reuniram recursos não reembolsáveis que serão aportados em chamadas públicas com recortes específicos, sempre direcionadas a projetos conduzidos por associações, cooperativas, microempresas e empreendedores individuais com o objetivo de tirar pessoas da vulnerabilidade através da promoção do trabalho e renda.  

A Aliança foi criada com um fundo de 40 milhões de reais que serão destinados a projetos de promoção de trabalho e renda para populações em situação de vulnerabilidade, através de chamadas públicas realizadas ao longo de cinco anos. As duas primeiras chamadas públicas foram lançadas em 2023, voltadas para Negócios Rurais Inclusivos e Empreendedorismo Urbano Periférico, que, juntas, somaram 8 milhões de reais. Foram selecionados 18 projetos, que já começaram a ser atendidos com os recursos financeiros, apoio técnico e mentoria oferecidos pela iniciativa.

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Marca Reserva inaugura loja em Araraquara com foco no estilo e na sustentabilidade

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Marca Reserva inaugura loja em Araraquara com foco no estilo e na sustentabilidade
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A cidade de Araraquara agora conta com sua primeira loja Reserva, marca de streetwear reconhecida pela qualidade de seus produtos e pelo compromisso com a sustentabilidade, integrante do grupo Arezzo&Co. A inauguração faz parte da estratégia de expansão da empresa, que aposta no grande potencial do interior paulista e chega à cidade pelas mãos de Valquirio Cabral Júnior, um destacado empresário local e sócio da nova unidade.

Localizada em uma das ruas mais movimentadas de Araraquara, a loja de 100m² oferece conveniência, ampla visibilidade e uma conexão genuína com a comunidade local. O espaço conta com estacionamento próprio e, em breve, terá um ponto de carregamento para carros elétricos, reafirmando o compromisso da Reserva com práticas sustentáveis.

Mais do que uma marca de roupas, a Reserva é um movimento que combina moda com propósito. Com seu icônico logo do pica-pau, a marca celebra suas raízes brasileiras e reforça seu compromisso social, destinando parte das vendas a iniciativas filantrópicas. As peças são confeccionadas com materiais de alta qualidade, como o prestigiado algodão Pima, reconhecido mundialmente.

Valquirio Cabral Júnior, entusiasta do comércio de rua, comenta: “A loja de rua proporciona uma experiência única. É onde o cliente se sente mais próximo da marca e valoriza a interação com o ambiente urbano. Nosso objetivo é oferecer uma compra memorável, que una conforto, estilo e um atendimento diferenciado.”

O layout da loja reflete o estilo contemporâneo característico da Reserva, criando um ambiente acolhedor e descontraído. Desde camisas de linho até bermudas de algodão, as peças estão expostas de maneira acessível, proporcionando uma experiência de compra visual e tátil.

A unidade de Araraquara apresenta as linhas exclusivas “Simples”, de moda básica, e “Reserva Mini”, voltada para o público infantil. Além disso, oferece uma ampla gama de produtos que inclui camisas, calças, camisetas, shorts, bermudas e acessórios unissex, como óculos, carteiras, cintos, mochilas e malas de viagem. Entre os destaques estão as coleções inspiradas em ícones como Ayrton Senna e os tênis da linha Reserva GO, desenvolvidos pela Arezzo, que aliam conforto e design moderno.

Para tornar a experiência de compra ainda mais especial, a loja oferece provadores confortáveis e um serviço de delivery personalizado. Durante a visita, os clientes podem desfrutar de um café expresso ou uma cerveja, reforçando o conceito de que a experiência vai além do produto – é uma vivência completa.

“A inauguração da loja em Araraquara marca um passo estratégico na expansão da Reserva, oferecendo aos consumidores da região acesso a uma marca desejada que combina moda, qualidade e engajamento social”, conclui Valquirio.

Serviço – Loja Reserva

Rua Henrique Lupo, 1586 – Araraquara – SP

Instagram: @reserva.araraquara

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Com oportunidades de bolsas, vagas e abertura de contas gratuitas, Santander participa da Vila Natal Unoeste, no Guarujá

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Com oportunidades de bolsas, vagas e abertura de contas gratuitas, Santander participa da Vila Natal Unoeste, no Guarujá
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Ação natalina tem forte impacto solidário e conta com apoio do Banco

Uma iniciativa inédita do Santander no Guarujá, unindo serviços e oportunidades de bolsas e vagas no mesmo local, permitirá aproximar as soluções do Banco e a população. A partir desta quinta-feira, dia 19, uma van com uma equipe de consultores estará na Vila Natal Unoeste, ação natalina da Unoeste, com o apoio do Santander.

“É motivo de grande satisfação atuarmos neste evento natalino que conta com uma programação diversificada e forte impacto solidário, possibilitando estreitar nossa relação com a população do Guarujá, um destino turístico tradicional. Há um claro movimento de expansão de negócios no litoral e isso foi fundamental para nossa participação”, explica Javier Garcia Verdous, Sr Head Rede Comercial Grande São Paulo & Litoral no Santander.

Durante o evento, serão apresentadas ao público as plataformas Open Academy com cursos, conteúdos e bolsas gratuitas; Universia, com ampla variedade de vagas para jovem aprendiz, estágio e trainee, de forma totalmente gratuita, e Santander X, iniciativa que auxilia empreendedores a crescer, digitalizar e transformar seus negócios. O time comercial irá também esclarecer sobre o Santander Free, que permite aos clientes terem conta corrente e cartão grátis, saques ilimitados e sem taxa em um banco digital com a segurança de um banco global. Uma plataforma 360º instagramável estará acessível ao público com a gravação de vídeos que serão enviados por whatsapp ou e-mail. 

Na primeira edição da Vila Natal Unoeste, no ano passado, mais de 18 mil pessoas passaram pelo evento. Em 13 dias, aproximadamente 12,5 toneladas de alimentos foram arrecadadas, 500 brinquedos novos foram doados, e mais de 600 cestas básicas distribuídas. Neste ano, os visitantes também poderão fazer doações de alimentos e brinquedos, destinados a entidades assistenciais da Baixada Santista. “Patrocinar essa iniciativa solidária, levando informações sobre bolsas, vagas e sobre a possibilidade de muitas pessoas terem conta e cartão grátis, é uma forma de demonstrar o quanto valorizamos o contato com clientes, mesmo com o avanço de nossa estratégia digital”, afirma o executivo do Banco.

O evento acontecerá de 19 de dezembro a 5 de janeiro, no estacionamento do campus da Unoeste, na rua Albertino Pedro, 75, Enseada, Guarujá. Para participar, é necessário realizar a inscrição gratuita no site oficial do evento www.vilanatal.com.br  e levar o comprovante (digital ou impresso) no dia escolhido. A classificação etária é livre, e o evento é pet-friendly, com a solicitação de que os animais não circulem pela área da Vila Gastronômica.

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