Economia
Governo vai nacionalizar produção de biocombustíveis
O governo federal atualizará as regras do Selo Biocombustível Social, de forma a garantir que metade das compras desse produto tenha como origem a agricultura familiar. Entre as mudanças está a de nacionalizar a produção, em especial para os estados das Regiões Norte e Nordeste, incluindo também áreas do semiárido, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
A reestruturação do selo será publicada em decreto presidencial, após a versão final do texto a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo texto traz mais transparência e fortalece os requisitos necessários à concessão e manutenção do instrumento pelos produtores do biocombustível, bem como aproveitar a vocação das agriculturas locais, “melhorando a renda e a qualidade de vida do agricultor familiar em regiões vulneráveis.”
Entre as medidas de estímulo à produção nacional está a antecipação da mistura de biodiesel aos combustíveis fósseis para 14% a partir de abril, e 15% entre 2025 e 2026. A expectativa é chegar a 25%, nos anos subsequentes, informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (10), em evento no qual apresentou alguns detalhes do decreto.
Com o aumento para 14% na mistura, o ministério projeta um crescimento de 3,05 milhões de toneladas no processamento de soja para a produção de biodiesel, o que refletirá diretamente na demanda para pequenos agricultores. Também estão previstos incentivos fiscais a quem produzir biocombustível.
Além de reestruturar o Selo Biocombustível Social, o decreto viabilizará investimentos para o agronegócio e setor de combustíveis brasileiro. “Em 2024 serão 740 milhões, e em 2025, R$ 1,6 bilhão”, disse o ministro.
Diversificação
Também presente no evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que entre os desafios previstos pelo governo, está o de diversificar os produtos que podem ser usados para a obtenção de biodiesel, combustível que pode ser derivado de sementes de mamona, bem como de milho, soja, girassol, cana e babaçu. O leque de opções pode incluir, por exemplo, a macaúba, palmeira abundante na Região Nordeste.
A diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do MDA, Vivian Libório de Almeida, disse que o percentual de compras nas Regiões Norte, Nordeste e no Semiárido aumentará de forma escalonada até chegar a 20% do total.
“Atualmente, o programa atende 54 mil famílias por ano. A expectativa é ampliar para 70 mil famílias, principalmente no Norte, Nordeste e semiárido”, disse.
Segundo Paulo Teixeira, “o Presidente Lula tem, neste tema, uma de suas predileções”. O governo estuda também formas de baratear o custo da energia utilizada para irrigar as lavouras. “A energia fotovoltaica pode reduzir o preço da energia. Precisamos pensar em modicidade tarifária”, complementou.
Aliança
Presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários e diretor da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária, Antônio Cardoso, disse que o Selo representa uma aliança entre agricultura familiar, cooperativas, empreendedores, economia solidária, governo e indústria nacional.
“O Selo desconstrói inseguranças jurídicas e redefine o mapa da indústria, uma vez que representa grande oportunidade de levarmos agricultura familiar ao Nordeste, ao Norte e ao Semiárido. O fortalecimento da indústria nacional vai diminui a necessidade de importação. Nesse contexto, a neoindustrialização passa pelo entendimento do papel da agricultura familiar,” explicou.
Fonte: Agência Brasil
Treze estados e o Distrito Federal tiveram crescimento proporcional maior que o da economia brasileira em 2023. Desses, oito foram empurrados principalmente pela atividade agropecuária: Acre, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Paraná, Roraima e Minas Gerais.
Enquanto o Brasil viu o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) crescer 3,2% em 2023, os estados impulsionados pelo agro apresentaram expansão de 3,4% a 14,7%.
As informações são do Sistema de Contas Regionais, divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo é um detalhamento do comportamento da economia das unidades da federação, com dados até 2023. Em termos nacionais, o IBGE já divulgou que o Brasil cresceu 3,4% em 2024, marcando quatro anos seguidos de crescimento.
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Veja a lista das 14 unidades da federação que apresentaram expansão de PIB maior que a do Brasil em 2023:
- Acre: 14,7%
- Mato Grosso do Sul: 13,4%
- Mato Grosso: 12,9%
- Tocantins: 7,9%
- Rio de Janeiro: 5,7%
- Goiás: 4,8%
- Paraná: 4,3%
- Rio Grande do Norte: 4,2%
- Roraima: 4,2%
- Maranhão: 3,6%
- Alagoas: 3,5%
- Minas Gerais: 3,4%
- Espírito Santo: 3,4%
- Distrito Federal: 3,3%
Os quatro líderes do ranking contaram com bom desempenho especialmente do cultivo da soja. Já o Rio de Janeiro teve a contribuição da indústria de óleo e gás. O Distrito Federal foi impulsionado pelas atividades financeiras e administração pública.
Apesar de alguns números serem bem superiores ao do crescimento do país, os dados não significam que os estados são os que mais influenciam a média nacional. Isso acontece porque cada unidade da federação tem um peso no conjunto do país.
O Acre, por exemplo, representa apenas 0,2% do PIB brasileiro. Já o Rio de Janeiro, 10,7%. O estado com maior participação é São Paulo, que concentra praticamente um terço do PIB nacional (31,5%).
Em 2023, a economia paulista cresceu 1,4%, terceira menor expansão, à frente apenas de Rio Grande do Sul e Rondônia, ambos com variação de 1,3%.
Regiões
Ao medir o crescimento da economia por regiões, o Centro-Oeste se destaca, com expansão superior ao dobro da nacional.
- Centro-Oeste: 7,6%
- Norte: 2,9%
- Nordeste: 2,9%
- Sudeste: 2,7%
- Sul: 2,6%
Desconcentração econômica
O IBGE apresentou também o comportamento das economias estaduais no período de 2002 a 2023. Dezessete UFs tiveram crescimento médio anual superior ao do Brasil nesse intervalo de tempo.
Enquanto o país teve taxa média de 2,2% ao ano, Mato Grosso (5,2%), Tocantins (4,9%) e Roraima (4,5%) superaram a marca de 4%, todos influenciados pela agropecuária.
Rio de Janeiro (1,6%) e Rio Grande do Sul (1,4%) tiveram os menores resultados. Os dois colheram recuos na indústria de transformação.
O comportamento das duas últimas décadas indica desconcentração da economia brasileira. Considerado a locomotiva do país, São Paulo era 34,9% do PIB brasileiro em 2002, passando para 31,5% em 2023.
O Rio de Janeiro é o segundo que mais perde participação em 21 anos, indo de 12,4% para 10,7%.
Na outra ponta, Mato Grosso foi o que mais cresceu no período, quase duplicando a participação – de 1,3% para 2,5% do PIB brasileiro. Assim, o estado que era o 15% maior PIB do país em 2002 terminou 2023 como o 10º maior.
De janeiro a setembro deste ano, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) aprovou R$ 230 bilhões em operações de crédito diretas ou indiretas, incluindo os empréstimos feitos por outras instituições, mas garantidos pelo banco. A quantia representa um aumento de 39% na comparação com o mesmo período do ano passado. As micro, pequenas e médias empresas concentraram 67% desse valor, ou R$ 155,1 bilhões, sendo R$ 91,3 bilhões em garantias e R$ 63,7 bilhões em crédito.
A instituição divulgou seu balanço operacional e financeiro nesta sexta-feira (14). A carteira total de crédito com R$ 616 bilhões cresceu 12% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado e atingiu o maior valor nos últimos 9 anos. Os desembolsos referentes a essas operações também cresceram 17%, chegando a R$ 101,9 bilhões de janeiro a setembro.
O diretor Financeiro, Alexandre Abreu, destacou o aumento de 50% nas quantias repassadas para a indústria, somando R$ 27,3 bilhões e superando os R$ 24,9 bilhões contratados pelo agronegócio.
“Há pouco tempo atrás, a gente tinha a agropecuária maior do que a indústria. Isso demonstra o nosso foco na recuperação da indústria do país”, ressaltou.
Apesar da indústria ter se destacado, todos os setores tiveram aumento tanto nas aprovações quanto nos desembolsos, à exceção de infraestrutura, que apresentou queda de 10% nas aprovações e estabilidade nos desembolsos.
De acordo com o presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, o menor interesse por novas operações é explicado, em parte, pelos efeitos do tarifaço dos Estados Unidos, que causou “certa insegurança em relação a investimentos que estavam sendo encaminhados”.
Mercadante adiantou, no entanto, que um grande anúncio previsto para a semana que vem vai impulsionar o balanço anual.
“Em infraestrutura, diferente de indústria, agricultura e mesmo comércio e serviço, o BNDES só trabalha com projetos de grande magnitude. São ferrovias, rodovias, portos e aeroportos, metrôs, enfim. E nós tivemos um grande projeto que teve uma tramitação mais lenta. Já está aprovado, sendo concluído, mas está em fase de sigilo por exigências do mercado. Nós não podemos antecipar, mas é um projeto bastante grande que reverte esse cenário” acrescentou.
Lucro
O banco também divulgou os lucros obtidos este ano. Enquanto a quantia recorrente subiu 14% na comparação com o ano passado, chegando a R$ 11,2 bilhões, o lucro líquido caiu 9%, ficando em R$ 17,2 bilhões.
De acordo com o diretor Financeiro, Alexandre Abreu, grande parte da queda se deve aos dividendos que o banco recebeu como acionista da Petrobras, 54% menores do que o do ano passado. Ainda assim, o presidente do banco, Aloísio Mercadante, considerou que o resultado foi “extraordinário” considerando esse fator e os efeitos do tarifaço.
Já os ativos totais do banco seguem em trajetória de crescimento, chegando a R$ 905,8 bilhões em setembro, e se aproximando de R$1 trilhão, patamar que o BNDES já alcançou no passado e que a atual gestão da instituição espera alcançar novamente.
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já aprovou R$ 7,6 bilhões em créditos do Plano Brasil Soberano para empresas afetadas pelo tarifaço americano. De acordo com o presidente do banco, Aloízio Mercadante, isso corresponde a 535 operações solicitadas por 134 empresas de grande porte e 401 micro, pequenas e médias empresas.
Os estados mais beneficiados pela linha de crédito até agora são: São Paulo (R$ 2,2 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 1,2 bilhão), Santa Catarina (R$ 1,1 bilhão) e Paraná (R$ 900 milhões). Há ainda R$ 2,1 bilhões solicitados em fase de análise, totalizando R$ 9,7 bilhões.
Em entrevista coletiva para a apresentação dos resultados financeiros do banco, Mercadante disse ainda que há expectativa de “acelerar” os repasses, após as mudanças anunciadas pelo governo federal nessa quarta-feira.
“A grande demanda é capital de giro e só tinha capital de giro para você buscar novos mercados, mas muitas dessas empresas estão produzindo para o Brasil. Agora teremos capital de giro em geral”.
O presidente do BNDES também destacou a decisão de ampliar o crédito para os fornecedores de empresas afetadas pelo tarifaço. Segundo ele, essa nova modalidade deve estar disponível a partir do dia 24 de novembro.
“Para a gente poder atender as empresas, repassar recursos para os bancos parceiros e aprovar e liberar os recursos, nós precisamos de uma informação básica: quais são as empresas elegíveis? Quem oferece essa informação é a Receita Federal junto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) , que é quem tem os dados de exportações.
Mercadante explicou que a Receita e o MDIC juntos fazem essa lista e isso vem por meio de um aplicativo do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que já disse que entrega até o dia 24.
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