Política
Greve de fome: Braga acampa na Câmara após Conselho votar cassação
Em greve de fome, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acampou, na madrugada desta quinta-feira (10), no plenário 5 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, após o Conselho de Ética aprovar o parecer que pede a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar, com 13 votos contra 5.
Acusado de agredir um militante de extrema-direita, Braga se diz vítima de perseguição política por denunciar o Orçamento secreto.
Sem falar com a imprensa para poupar energia, o parlamentar segue no chão do plenário, acompanhado por assessores. Ele apenas acenou para reportagem da Agência Brasil e disse que “está tudo bem”.
Ele está sem comer desde a noite da terça-feira (8) por não ter conseguido tomar café da manhã antes da sessão do Conselho de Ética em razão da ansiedade causada pela votação.
“Estou há 30 horas e 30 minutos fazendo somente a ingestão de líquidos. Estou no mesmo plenário que votou a minha cassação no dia de ontem. Essa tática radical é fruto de uma decisão política: não serei derrotado por Arthur Lira e pelo Orçamento secreto. Vou às últimas consequências”, disse Glauber, em uma rede social, no início da manhã de hoje (10).
Em nota, a assessoria de imprensa do parlamentar disse que ele está recebendo acompanhamento médico, está com a pressão arterial normal e mantém 91,7 quilos. “Na manhã desta quinta-feira, o parlamentar ingeriu dois copos de isotônico, além de água”, informou a assessoria.
Inicialmente, a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), de 90 anos, afirmou que se juntaria ao parlamentar na greve de fome, mas acabou convencida por colegas a desistir da greve e fazer a luta por outros meios.
Perseguição política
A assessoria de Glauber Braga explicou que o objetivo da greve de fome é denunciar a perseguição política contra o deputado, além de pressionar por um desfecho do caso. O deputado teme que a Câmara adie definitivamente o processo, que tem mais de um ano.
Braga responde a uma representação apresentada pelo partido Novo, por ter agredido e expulsado da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), que insultou a mãe do parlamentar.
Ele argumenta que a punição é desproporcional, se forem considerados outros casos de quebra de decoro na Câmara. O parlamentar alega que, na verdade, é vítima de perseguição política movida pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) em parceria com o relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).
Segundo Braga, Lira teria “comprado” o parecer contra ele em troca de recursos do Orçamento secreto para o relator.
O deputado do PSOL promete recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se a CCJ confirmar a votação do Conselho de Ética, o plenário da Casa ainda precisa se manifestar sobre o tema. Os partidos PT e PSOL anunciaram, nessa quarta-feira (9), obstrução dos trabalhos da Casa contra decisão do Conselho de Ética.
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), defendeu que o colégio de líderes partidários discuta o tema e sustentou que a votação do Conselho foi um equívoco.
“Nós estamos trazendo para o colo desta Casa uma crise de enormes proporções. Temos um deputado numa sala de comissão em greve de fome. Temos que falar com o presidente [da Câmara] Hugo Motta”, argumentou.
Orçamento secreto
Como deputado, Glauber Braga é um dos principais críticos do Orçamento secreto, nome dado à execução de recursos públicos por meio de emendas parlamentares sem identificação do autor da emenda e do destino do dinheiro.
Esse mecanismo de gasto do dinheiro público foi questionado pelo PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu mais transparência no gasto público, forçando o Congresso a alterar as regras para pagamento de emendas.
Por meio de nota, o deputado Arthur Lira negou as acusações e lembrou que a acusação contra Glauber foi realizada pelo partido Novo, e não por ele ou pela sua legenda.
“De minha parte, refuto veementemente mais essa acusação ilegítima por parte do deputado Glauber Braga e ressalto que qualquer insinuação da prática de irregularidades, descasada de elemento concreto de prova que a sustente, dará ensejo à adoção das medidas judiciais cabíveis”, disse Lira.
A Agência Brasil procurou a assessoria do deputado Paulo Magalhães para comentar as acusações, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Durante as sessões do Conselho de Ética, o deputado Magalhães não respondeu às acusações de Glauber. Segundo a assessoria de Magalhães, o relator se recusou a discutir com o acusado “porque essa foi a estratégia de defesa dele”.
Em boletim divulgado nesse domingo (13) à noite, a equipe médica que atende o ex-presidente Jair Bolsonaro no Hospital DF Star informou que após cirurgia, ele se encontra na Unidade de Terapia Intensiva, estável clinicamente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, nutricional e de prevenção de infecções.
De acordo com a nota, Bolsonaro foi submetido a cirurgia de extensa lise de aderências e reconstrução da parede abdominal. O procedimento, de grande porte, teve duração de 12 horas, ocorreu sem intercorrências e sem necessidade de transfusão de sangue.
A obstrução era resultante de uma dobra do intestino delgado, que dificultava o trânsito intestinal e foi desfeita durante o procedimento de liberação dessas aderências.
O boletim é assinado pelos médicos Cláudio Birolini, chefe da equipe cirúrgica; os cardiologistas Leandro Echenique e Ricardo Camarinha; Guilherme Meyer, diretor médico do hospital, e Allisson Barcelos Borges, diretor-geral da instituição.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, nesta sexta-feira (11), apoio e solidariedade à Dinamarca na questão da anexação da Groenlândia pelo Estados Unidos. O presidente americano, Donald Trump, manifesta reiteradamente o desejo de anexar o território autônomo dinamarquês no Ártico ao país norte-americano.
Lula recebeu telefonema da primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, com quem conversou sobre o contexto geopolítico atual e outros temas de interesse dos dois países.
Sobre a Groenlândia, a Dinamarca já reafirmou que o território não está aberto à anexação e líderes regionais já denunciaram a “interferência estrangeira”.
Em meados de março, Trump afirmou que a anexação pelos Estados Unidos acabará por acontecer para promover a segurança internacional.
O território autônomo procura obter a soberania, mas continua financeiramente dependente da Dinamarca. Embora todos os principais partidos da Groenlândia sejam favoráveis à independência do território a mais ou menos longo prazo, nenhum deles apoia a ideia de uma ligação aos Estados Unidos.
A ilha ártica, com 2 milhões de quilômetros quadrados, 80% dos quais cobertos de gelo, tem população de apenas 56 mil habitantes. A região é importante do ponto de vista geoestratégico. Os Estados Unidos mantêm uma base militar no norte da ilha, como parte de um amplo acordo de defesa assinado em 1951 entre Copenhague e Washington.
Além da localização estratégica no Ártico, a Groenlândia é cobiçada por seus recursos naturais, embora a prospecção de petróleo e a extração de urânio sejam proibidas.
Política internacional
Outro assunto do telefonema entre Lula e Frederiksen foram as alterações tarifárias em curso no cenário internacional, iniciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“Ambos concordaram com a importância da defesa dos princípios do multilateralismo, especialmente no que diz respeito ao livre comércio”, diz nota da Presidência.
Na conversa, que durou cerca de 40 minutos, os líderes manifestaram a determinação de trabalhar juntos pela finalização do acordo comercial Mercosul-União Europeia, negociado há mais de 20 anos.
No segundo semestre, o Brasil estará na presidência do bloco sul-americano e a Dinamarca na presidência rotativa do Conselho da União Europeia.
O presidente Lula reforçou, ainda, o convite para que a primeira-ministra dinamarquesa visite o Brasil no segundo semestre, tanto para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em novembro, em Belém, quanto da Cúpula Brasil-União Europeia, cuja data ainda será definida.
Eleitores dos municípios de Mongaguá, Panorama e Bocaina, em São Paulo, voltarão às urnas no dia 8 de junho deste ano para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos, que administrarão a cidade até o fim de 2028.
Em Mongaguá, estão aptos a votar no pleito suplementar cerca de 50 mil eleitores, nos 17 locais de votação em 147 seções eleitorais. A nova eleição ocorre no município depois que o registro de candidatura de Paulo Wiazowski Filho (PP) foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março.
“O relator, ministro André Mendonça, que indeferiu o registro da candidatura, entendeu que, na desaprovação das contas de Paulo Wiazowski Filho pela Câmara Municipal em 2012, quando ele era prefeito, ficou constatado ato doloso de improbidade administrativa e enquadramento em causa de inelegibilidade”, informou o TRE-SP [Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo]. Paulo Wiazowski Filho e o vice-prefeito Julio Cezar de Carvalho Silva Santos (PDT) receberam 14.459 votos (42,47%) na eleição de 2024.
Em Panorama, o registro de candidatura de Edson de Assis Maldonado (Progressistas), foi indeferido em setembro de 2024. Houve recurso, e a decisão foi mantida tanto pelo TRE-SP, quanto pelo TSE, posteriormente. Manteve-se a decisão da 1ª instância.
Segundo o processo, Maldonado estava inelegível pela condenação por crime de falso testemunho. Embora a pena imposta tenha sido extinta em 2021, ele continua inelegível porque o prazo de oito anos, previsto na Lei da Ficha Limpa, ainda não acabou. Edson de Assis Maldonado e o vice-prefeito Sleiman El Aissami (Podemos) receberam 2.787 votos (35,63%).
No caso de Bocaina, o TRE-SP, em votação unânime, manteve o indeferimento do registro de candidatura de Moacir Donizete Gimenez (Republicanos) por causa de sua inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa.
Moacir Donizete Gimenez foi condenado por ato de improbidade administrativa praticado com dolo, má-fé, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiros. Gimenez e o vice-prefeito Darcy Marangoni (Republicanos) tiveram 3.076 votos (48,39%) na eleição de 2024.