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Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de março de 2025

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© Tomaz Silva/Agência Brasil

Diferentemente da maioria dos anos, março de 2025 já começa em clima de folia. As celebrações do Carnaval 2025 seguem nesta semana com festas tradicionais em diversas cidades do país. Tanto que a segunda-feira (3), terça-feira (4) e a manhã de quarta-feira (5) são dias de ponto facultativo. No ano passado, o História Hoje contou um pouco das origens da data:

Já na próxima semana, temos a celebração do Dia Internacional da Mulher em 8 de março. A data, oficializada pela ONU em 1975, homenageia as lutas históricas por igualdade de gênero e pelos direitos das mulheres. Em 2023, foi tema de um especial de cinco matérias da Radioagência Nacional. Já em 2015, o Repórter Brasil falou sobre o assunto:

No dia 20, às 6h01, ocorre o Equinócio de Primavera (no Hemisfério Norte) e de Outono (no Hemisfério Sul). Esse evento astronômico, no qual o dia e a noite têm durações iguais e estão igualmente iluminados, marca o início do outono no Brasil. O fenômeno foi abordado no quadro Ciência no Rádio (do Rádio Sociedade) em 2023:

Inezita e Elis

Duas figuras marcantes também têm datas lembradas neste mês de março de 2025. No dia 4, celebra-se o nascimento de Inezita Barroso, um dos maiores ícones da música e cultura caipira no Brasil. Além de cantora, foi folclorista, atriz e apresentadora do programa Viola, Minha Viola (da TV Cultura) por mais de 30 anos. No dia 8, sua morte completa 10 anos. Ela foi homenageada pelo Repórter Brasil em 2019:

Outro ícone da música brasileira também é lembrado neste mês. Em 17 de março, completam-se 80 anos do nascimento de Elis Regina, uma das maiores cantoras do Brasil. Em 2017, a TV Brasil reprisou um especial de 1988 (da antiga TVE do Rio de Janeiro) chamado Elis Vive, que contou a biografia da artista:

Rio, pandemia e Ditadura

Março também traz datas importantes para a cidade do Rio de Janeiro. No dia 1º, a fundação da capital fluminense completa 460 anos. Capital do país até 1960, o Rio de Janeiro foi fundado em 1565 pelo português Estácio de Sá como um posto militar estratégico de Portugal no Brasil. Toda essa trajetória foi contada pelo Na Trilha da História em 2018:

No dia 11 de março, completam-se cinco anos da declaração da pandemia de Sars-CoV-2 pela OMS. Foi nessa data que a organização também batizou a doença, até então chamada de “novo coronavírus”, como Covid-19. No dia seguinte, 12 de março, o Brasil registrou oficialmente a primeira morte pela doença. Os anúncios foram registrados em matérias da Agência Brasil:

OMS declara pandemia

Primeira morte por Covid-19 no Brasil

Para fechar as principais datas do mês, temos os 40 anos do fim oficial da Ditadura Militar no Brasil. Com a posse de José Sarney, em 15 de março de 1985, encerrou-se o período iniciado com o Golpe de 1964. O tema foi abordado pelo Repórter Brasil em 2015:

Confira a relação completa de datas do Hoje é Dia do mês de março de 2025

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Março de 2025

1

Nascimento do pianista polonês Fryderyk Franciszek Chopin (215 anos) – não existe consenso sobre a data exata de nascimento do compositor (estimada entre 22 de fevereiro e 1 de março de 1810); é recorrente, porém, o uso da data de 1º de março para celebrar seu aniversário

Nascimento do jogador de basquete fluminense Zenny de Azevedo, o Algodão (100 anos) – campeão mundial de basquete em 1959 e bronze olímpico em 1948 e 1960

Fim da Guerra do Paraguai, com a morte de Solano López (155 anos)

Março Azul – Mês de conscientização e prevenção ao câncer colorretal por indicação da Organização Mundial de Saúde (OMS)

Fundação do Rio de Janeiro (460 anos)

Abertura do Moinho Matarazzo (125 anos)

Fim da Guerra dos Farrapos na Região Sul do país (180 anos)

Lançamento do programa “Acontecimento Aristolino”, na Rádio Nacional (77 anos)

Dia Mundial das Ervas Marinhas

Dia Mundial da Zero Discriminação – iniciativa contra a discriminação de pessoas por causa de sua idade, sexo, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, raça, etnia, idioma, saúde-incluindo estado sorológico positivo para o HIV-, localização geográfica, situação econômica ou de migração, ou por qualquer outro motivo

2

Nascimento da cantora e baterista estadunidense Karen Anne Carpenter (75 anos) – obteve alcance internacional no período entre o fim dos anos de 1960 e durante os anos de 1970, época em que junto a seu irmão, Richard Carpenter, formaram a dupla The Carpenters

Início das comemorações do Open Data Day (data móvel) – comemoração anual que visa mostrar os benefícios dos dados abertos e incentivar a sua adoção em governos, em empresas e na sociedade civil

3

Nascimento do flautista, saxofonista, clarinetista e compositor paulista Nicolino Copia, o Copinha (115 anos) – no início dos anos 1960, trabalhou na Rádio Nacional carioca, na TV Rio e na TV Globo

Estreia da Ópera “Carmen”, do compositor francês Georges Bizet, no Opéra-Comique de Paris (150 anos)

Descoberta do “Treponema pallidum”, agente causador da sífilis, por Fritz Richard Schaudinn (120 anos)

Dia Internacional do Cuidado Auditivo

Dia Mundial da Vida Selvagem – data instituída pela ONU

4

Terça-feira de Carnaval

Morte do compositor, cantor e pianista fluminense Alfredo José da Silva, o Johnny Alf (15 anos)

Nascimento do advogado, empresário e político mineiro Tancredo Neves (115 anos) – foi o 33º primeiro-ministro do Brasil (o primeiro do período republicano) e presidente da República eleito mas não empossado

Nascimento da cantora, atriz, instrumentista, bibliotecária, folclorista, professora, apresentadora de rádio e televisão paulista Ignez Magdalena Aranha de Lima, a Inezita Barroso (100 anos)

Lançamento do Programa “Época de Ouro”, na Rádio Nacional (20 anos) – dedicado ao chorinho

5

Dia Internacional de Sensibilização para o Desarmamento e a Não-Proliferação

6

Nascimento do médico e compositor mineiro Joubert de Carvalho (125 anos)

A Força Expedicionária Brasileira (FEB) venceu a “Batalha de Castelnuovo”, na Itália, derrotando os alemães (80 anos)

7

Dia do Paleontólogo – fundação da Sociedade Brasileira de Paleontologia

Nascimento do compositor e pianista francês Joseph Maurice Ravel (150 anos)

Morte do militar e político gaúcho Luís Carlos Prestes (35 anos)

Nascimento do flautista fluminense Oscar de Miranda Feital (155 anos)

8

Dia Internacional da Mulher

Morte da cantora, atriz, instrumentista, bibliotecária, folclorista, professora, apresentadora de rádio e televisão paulista Ignez Magdalena Aranha de Lima, a Inezita Barroso (10 anos)

Morte do físico paranaense Cesare Mansueto Giulio Lattes, o César Lattes (20 anos) – codescobridor do “méson pi”, descoberta que levou o Prêmio Nobel de Física de 1950, concedido a Cecil Frank Powell; em sua homenagem, foi dado seu nome à Plataforma Lattes, uma base de dados virtual que hospeda os currículos de todos os pesquisadores com atividade no Brasil

Primeira irradiação do programa humorístico “A Casa da Sogra”, na Rádio Nacional (78 anos)

9

Nascimento do jornalista, ensaísta, crítico literário, crítico de arte, crítico de música e historiador literário austríaco naturalizado brasileiro Otto Karpfen, o Otto Maria Carpeaux (125 anos) – polímata, Carpeaux é famoso por sua “Magnum Opus, A História da Literatura Ocidental”, uma das obras mais importantes publicadas no Brasil no século XX

Pedro Álvares Cabral inicia viagem que resultou na chegada à costa brasileira (525 anos)

Criação da Área de Proteção Ambiental Nhamundá em Amazonas (35 anos)

10

Dia Internacional das Juízas

Dia Mundial de Combate ao Sedentarismo

Dia do Telefone

Morte do político mineiro Gustavo Capanema Filho (40 anos) – sua gestão enquanto Ministro da Educação assinalou a criação de dois órgãos de destacada atuação ao longo do Estado Novo: o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Instituto Nacional do Livro, fundados em novembro e dezembro de 1937, respectivamente; o primeiro foi responsável pelo tombamento e preservação de centenas de monumentos artísticos e históricos e pela criação do Museu Imperial, em Petrópolis (RJ), do Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG), do Museu das Missões, em São Miguel (RS) e do Museu do Ouro, em Sabará (MG); o Instituto Nacional do Livro foi responsável pela criação de mais de uma centena de bibliotecas públicas no interior do país

Nascimento do cantor paulista Wanderley Cardoso (80 anos)

Morte do escritor paraibano José Américo de Almeida (45 anos)

Fundação do Corpo de Bombeiros de São Paulo (145 anos)

11

Morte do biólogo, botânico, médico, microbiólogo e farmacologista britânico Alexander Fleming (70 anos)

Morte do pianista e compositor fluminense Osvaldo Cardoso de Meneses Filho (90 anos)

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declara pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) (05 anos)

Inauguração do Parque do Rodeador (51 anos) – o local abriga um dos maiores complexos de transmissão radiofônica do país, incluindo os transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia, a única emissora do país que consegue ter alcance nacional e até internacional. A data será celebrada com uma série de atividades promovidas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

12

Dia da pessoa Bibliotecária

Nascimento do cantor, compositor e músico gaúcho Mateus Nunes, o Caco Velho (105 anos)

Morte do compositor e saxofonista de jazz estadunidense Charlie Parker (70 anos)

Fundação da cidade de Olinda, em Pernambuco (490 anos)

Primeira morte de Covid 19 confirmada no Brasil pelo Governo de São Paulo (05 anos)

13

Nascimento do compositor erudito mineiro José Orlando Alves (55 anos)

Morte do compositor, pianista, regente e ator fluminense Custódio Mesquita (80 anos)

Nascimento do líder religioso cearense, Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro (195 anos) – adquiriu uma dimensão messiânica ao liderar o arraial de Canudos, um pequeno vilarejo no sertão da Bahia, que atraiu milhares de sertanejos, entre camponeses, índios e escravos recém libertos, e que foi destruído pelo Exército da República na chamada Guerra de Canudos

Criação do Riacho Fundo, Região administrativa XVII (35 anos)

14

Nascimento do compositor Zequinha Reis (local de nascimento desconhecido) (125 anos) – na primeira metade da década de 1950 seu choro “Saudades do Rio” foi veiculado no programa “Pessoal da velha guarda” criado e apresentado por Almirante na Rádio Nacional, e que contava com a participação de músicos como Pixinguinha, Benedito Lacerda e seu Regional, Raul de Barros e o Grupo dos Chorões e a Orquestra do Pessoal da Velha Guarda; em 1959, o choro “Saudades do Rio” foi gravado por Jacob do Bandolim no estúdio da Rádio MEC

Morte do compositor, regente e professor fluminense Francisco Braga (80 anos)

Criação do Arquivo Público do DF (40 anos)

15

Nascimento do escritor, jornalista, poeta e pintor pernambucano Gilberto de Mello Freyre (125 anos) – dedicou-se à ensaística da interpretação do Brasil sob ângulos da sociologia, antropologia e história; é considerado um dos mais importantes sociólogos do século XX

Nascimento do compositor, regente, organista, trompetista e professor fluminense Henrique Alves de Mesquita (195 anos)

Fundação da companhia cinematográfica Cinédia (95 anos)

Fim da ditadura militar no Brasil (40 anos)

Fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro (50 anos). Em 01 de julho de 1974, a fusão foi sancionada pela Lei Complementar nº 20 e, em 15 de março de 1975, foi implementada, seguindo o artigo 8°.

Início da gestão de Fernando Collor de Mello como Presidente do Brasil (35 anos)

Dia Internacional contra a Islamofobia

Dia Mundial do Direito do Consumidor

Dia da Escola

Lançamento do programa “A Hora do Pato”, por Heber de Bôscoli, na Rádio Nacional RJ (83 anos)

16

Presidente Fernando Collor anuncia o confisco de poupanças e o lançamento do Plano Collor (35 anos)

Dia de Conscientização das Mudanças Climáticas

Dia Nacional do “Teatro do Oprimido” – data em homenagem ao dia de nascimento de seu criador, o teatrólogo Augusto Boal

Dia Nacional do Ouvidor

17

Nascimento da cantora gaúcha Elis Regina (80 anos)

Nascimento do compositor estadunidense Alfred Newman (125 anos) – um dos principais compositores estadunidenses de músicas para filmes; foi também chefe de uma grande família de compositores, entre eles seus irmãos Emily Newman, Lionel Newman, e seus filhos David Newman e Thomas Newman, e seu sobrinho Randy Newman

Primeira irradiação do programa infantil “História de Chinelos”, na Rádio Nacional (73 anos)

18

Morte do ator, humorista, dublador e locutor mineiro Mauro Faccio Gonçalves, o Zacarias (35 anos)

Morte do compositor fluminense Alcebíades Barcellos, o Bide (50 anos) – com sambistas como Ismael Silva, Brancura, Mano Aurélio, Baiaco, Mano Rubem (seu irmão) e Heitor dos Prazeres, fundou a “Deixa Falar”, primeira escola de samba do país

Inauguração do Jardim Zoológico do Rio de Janeiro no Parque da Quinta da Boa Vista (80 anos).- inaugurado por Getúlio Vargas

Dia Nacional da Imigração Judaica

19

Morte do engenheiro industrial, geógrafo e engenheiro civil francês, naturalizado brasileiro, Henrique Morize (95 anos) – juntamente com Roquette-Pinto, foi um dos fundadores da Rádio Sociedade, posterior Rádio MEC

Nascimento da cantora e radioatriz fluminense Ismênia dos Santos (115 anos) – fez parte do primeiro time da Rádio Nacional

Nascimento da pianista, compositora e cantora paulista Eliane Elias (65 anos)

Estreia da Ópera “O Guarani”, composta pelo brasileiro brasileiro Antônio Carlos Gomes (155 anos)

Fim da primeira greve geral dos trabalhadores da construção civil (105 anos)

Dia Nacional do Artesão

Primeira transmissão do programa “Momento de Jazz”, produzido por Nelson Tolipan, na MEC FM (39 anos)

20

Morte do compositor e flautista fluminense Joaquim Calado (145 anos)

Morte do compositor e instrumentista paulista Erotides de Campos (80 anos)

Equinócio de Primavera (hemisfério Norte) e Equinócio de Outono (hemisfério Sul) – em várias culturas nórdicas ancestrais, o equinócio da primavera era festejado com comemorações que deram origem a vários costumes hoje relacionados com a Páscoa da religião cristã

Dia Internacional da Felicidade

Dia do Contador de Histórias

Inauguração do Museu do Transporte Público Gaetano Ferolla em São Paulo, SP (40 anos)

21

Nascimento do piloto automobilístico paulista Ayrton Senna (65 anos)

Nascimento do humorista, jornalista e compositor fluminense Haroldo Barbosa (110 anos) – iniciou sua carreira no rádio, em 1933, na Philips, com César Ladeira; depois de um período na Rádio Sociedade, passou a trabalhar na Rádio Transmissora, transferindo-se pouco depois para a Rádio Nacional, onde atuou como locutor esportivo, e desempenhou diversas atividades, entre as quais a elaboração do roteiro de “O grande teatro”, de César Ladeira, um dos programas de maior sucesso do rádio na época; considerado por muitos como o primeiro artista multimídia do Brasil, foi responsável ainda pela criação do programa humorístico “Escolinha do Professor Raimundo”

Dia Internacional das Florestas

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Dia Internacional da Síndrome de Down

Dia Mundial da Poesia – data criada na 30ª Conferência Geral da UNESCO

22

Morte do pintor, escultor, artista plástico e performático fluminense Hélio Oiticica (45 anos)

Nascimento do cineasta japonês Akira Kurosawa (115 anos) – amplamente considerado como um dos cineastas mais importantes e influentes da história do cinema

Primeira apresentação do Cinematógrafo (130 anos) – a projeção cinematográfica funcional ocorreu em apresentação particular na residência em que os irmãos Lumière estudavam a máquina

Dia Mundial da Água – comemoração que foi instituída pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas na Resolução A/RES/47/193 de 22 de fevereiro de 1993

23

Nascimento do ator paraense Sérgio Cardoso (100 anos) – protagonista de diversas novelas, fundou a Companhia Teatro dos Doze

Nascimento do cantor e compositor paulista Osvaldo Rodrigues (105 anos)

Dia Mundial da Meteorologia

24

Morte do escritor francês Júlio Verne (120 anos) – considerado por críticos literários o inventor do gênero de ficção científica

Dia Internacional para o Direito à Verdade sobre Graves Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas

Dia Mundial de Combate à Tuberculose

25

Nascimento da atriz fluminense Leila Diniz (80 anos)

Morte da atriz e humorista gaúcha Ema D’Ávila (40 anos) – foi humorista e radioatriz da Rádio Nacional do Rio de Janeiro

Dia Internacional em Lembrança pelas Vítimas da Escravidão e do Tráfego Transatlântico de Escravos nos Navios Negreiros – comemoração que mereceu uma designação especial da Assembléia Geral da ONU, em 28 de novembro de 2006

Dia Nacional da Comunidade Árabe

26

Morte do ator, cantor e compositor paulista Ruy Rey (30 anos)

27

Nascimento do cantor e compositor fluminense Renato Manfredini Júnior, o Renato Russo (65 anos) – célebre por ter sido o vocalista e fundador da banda de rock Legião Urbana

Dia Mundial do Teatro

Dia Nacional da Inclusão Digital – data não oficial que é reconhecida por algumas entidades públicas e organizações não-governamentais; ainda está em projeto de lei

Dia do Grafite – data em homenagem ao pioneiro do grafite no Brasil, Alex Vallauri, morto em 27 de março de 1987

28

Nascimento o compositor, poeta e produtor musical fluminense Hermínio Bello de Carvalho (90 anos)

Morte do pintor, ceramista e gravurista surrealista russo Marc Chagall (40 anos)

Estreia do programa “Puxa o Fole”, na Rádio Nacional AM RJ (15 anos) – dedicado ao forró

29

Nascimento da cantora baiana de bossa nova e jazz Astrud Gilberto (85 anos)

Morte do maestro, pianista, escritor e compositor paraense Waldemar Henrique (30 anos)

Assinatura do Decreto-Lei nº 2096, por Getúlio Vargas, que criou o Museu Imperial de Petrópolis (85 anos)

Inauguração da Casa França-Brasil (35 anos)

30

Nascimento do cantor e compositor britânico Eric Clapton (80 anos)

Dia Internacional de Lixo Zero

31

Chacina da Baixada (20 anos) – policiais militares assassinaram a tiros 29 pessoas e feriram outras duas em diferentes pontos dos municípios de Nova Iguaçu e Queimados, na Baixada Fluminense. Foi a maior chacina da história do Rio de Janeiro

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Brasileira é eleita para comando do Programa Hidrológico da Unesco

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A engenheira Cristiane Collet Battiston, diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), foi eleita nesta sexta-feira (28) presidenta do Conselho do Programa Hidrológico Intergovernamental (PHI) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

É a primeira vez, em cinco décadas de existência do programa, que uma mulher assume a presidência do colegiado — marco considerado histórico para a hidrologia e para a própria Unesco.

O PHI é a principal plataforma de cooperação internacional da agência para temas relacionados à água, reunindo países-membros em iniciativas que estimulam políticas públicas baseadas em evidências científicas.

A eleição ocorre em um momento em que a gestão dos recursos hídricos ganha destaque nas discussões globais, especialmente após a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, onde foi reiterada a importância da água para estratégias de mitigação e adaptação à emergência climática.

Cristiane Battiston tem trajetória reconhecida na área. Engenheira civil, com mestrado e doutorado em hidrologia, atuou no Ministério do Planejamento e Orçamento e na Casa Civil da Presidência da República. Em setembro, assumiu vaga na Diretoria Colegiada da ANA. Seu mandato à frente do Conselho do PHI vai até 2027.

 

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Jovens negros chegam à universidade, mas não ao mercado de trabalho

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© krakenimages.com/Freepik

Pesquisa Juventudes Negras e Empregabilidade mostra que, embora o acesso de jovens negros à educação tenha aumentado, esse aumento não tem se refletido, na mesma proporção, na inclusão profissional. A pesquisa, divulgada nesta semana na 4ª Conferência Empresarial ESG Racial, em São Paulo, foi elaborada pelo Pacto de Promoção da Equidade Racial em parceria com a Fundação Itaú.

O Índice ESG de Equidade Racial da Juventude Negra (IEERJN), utilizado no estudo, em 2023, era de aproximadamente -0,38 para Pós-Graduação e -0,29 para Ensino Superior. Quanto menor o índice, maior o descolamento entre educação e inclusão profissional. Já o Ensino Fundamental Completo registrava -0,01 (próximo à equidade) e o Fundamental Incompleto, cerca de +0,15.

“O Brasil está formando uma geração de jovens negros altamente qualificados, mas o mercado ainda não os absorve com equidade. Isso representa não apenas uma injustiça social, mas também uma perda econômica: estamos desperdiçando produtividade e inovação”, afirmou Gilberto Costa, diretor-executivo do Pacto de Promoção da Equidade Racial.

Segundo a pesquisa, a exclusão racial é mais acentuada nas profissões de maior remuneração, especialmente em engenharia, direito e tecnologia. Os dados mostram que jovens negros com ensino fundamental incompleto ou completo permanecem mais próximos da equidade racial ao longo dos anos, enquanto aqueles com maior escolaridade enfrentam barreiras maiores. O padrão detectado reforça a segregação ocupacional, que mantém pessoas negras predominantemente em cargos de baixa hierarquia e remuneração.

“O acesso à educação é fundamental para reduzir desigualdades. Porém, ainda que um profissional negro tenha a mesma formação de um profissional branco, esbarra em barreiras como o racismo no ambiente corporativo. A educação, sozinha, não é suficiente para promover equidade racial. É necessário enfrentar o racismo estrutural”, acrescentou Costa.

Jovens negras

O estudo mostra que a desigualdade é ainda maior sob a perspectiva de gênero. Mulheres jovens negras ocupam a base da hierarquia dos salários, e estão entre as que mais realizam trabalho doméstico não remunerado e são mais expostas à gravidez em idade precoce.

O IEERJN das mulheres jovens negras por escolaridade (RAIS) era, em 2023, -0,33 na Pós-Graduação; -0,31 no Ensino Superior; e -0,37 no Ensino Médio. No entanto, o índice aponta que, quando superam as barreiras de acesso à universidade, as jovens negras com ensino superior completo possuem melhores resultados em relação aos outros níveis analisados, com um histórico mais consistente de crescimento.

“Historicamente, as mulheres negras recorrem ao empreendedorismo como forma de sustentar as suas famílias, diante das dificuldades encontradas no mercado formal. Mesmo quando elas conseguem concluir o ensino superior e conquistar maior mobilidade social, não necessariamente estão em uma situação favorável. Muitas vezes, ainda precisam lidar com salários menores e dificuldade de acesso a cargos de liderança”, destacou Costa.

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Cartórios fazem neste sábado mobilização por proteção à pessoa idosa

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© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Cartórios em várias capitais e cidades do país promovem neste sábado (29) a Jornada Notarial 2025 – Proteger o Futuro é Planejar o Presente, uma ação nacional de cidadania voltada à proteção das pessoas idosas e à conscientização sobre a importância do planejamento pessoal e patrimonial. A iniciativa é do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e suas seccionais estaduais.

Durante a jornada, tabeliães de todo o país estarão em locais públicos oferecendo orientação jurídica gratuita sobre escrituras de autocuratela, escrituras declaratórias de manifestação de vontade e atos de planejamento sucessório, como testamento e doação em vida de bens imóveis com usufruto para conscientizar a sociedade sobre a importância dos atos que garantam autonomia e segurança na terceira idade.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil, a campanha nasce amparada pelo Provimento nº 206/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reforça a relevância desses instrumentos para evitar conflitos e assegurar que a vontade do cidadão seja respeitada mesmo em situações de eventual incapacidade.

Autocuratela

A escritura de autocuratela, feita em cartório, no qual o idoso estipula quem deverá responder pelos cuidados de sua saúde e de seus bens, deverá ser obrigatoriamente consultada pelos juízes ao julgarem casos de incapacidade de idosos e nomeação de eventual curador – pessoa responsável por administrar o patrimônio e cuidar da saúde destas pessoas. Os atos ficarão armazenados na Central Notarial dos Cartórios de Notas (Censec).

Na jornada, os interessados poderão deixar registrado seu interesse em realizar as escrituras, que por sua vez poderão ser feitas presencialmente nos cartórios de notas ou pela plataforma digital e-Notariado. Os tabeliães lançarão o ato em campo específico na CENSEC, que passa a ser referência obrigatória para os magistrados na definição do curador, medida que impede que pessoas idosas sejam entregues ao cuidado de alguém que não escolheram.

“Importante destacar que, apesar deste novo regramento, permanece válida a regra do artigo 1.775 do Código Civil brasileiro, que determina que o cônjuge ou companheiro não separado é o curador do outro. Caso falte o cônjuge ou companheiro, considera-se curador legítimo o pai ou a mãe e, na falta destes, o descendente que se demonstre mais apto. Entre os descendentes, o de grau mais próximo precede ao mais remoto. Não havendo nenhum dos enumerados acima, a escolha do curador competirá ao juiz, que deverá considerar e observar a vontade expressada pela pessoa em cartório”, acrescenta o Colégio Notarial do Brasil – seção Rio de Janeiro (CNB/RJ).

Para o CNB/RJ, a nova regra do CNJ vem em um momento de crescimento da população idosa e de aumento das violações.

“Entre 2020 e 2023, foram mais de 408 mil notificações de maus-tratos, além de outras 150 mil denúncias registradas pelo Disque 100 nos três primeiros meses deste ano”, diz o CNB/RJ.

A presidente do CNB/RJ, Edyanne Moura da Frota Cordeiro, explica que a escritura de curatela é feita perante um tabelião ou seu substituto legal. “Será feita uma entrevista com o médico, vai ter uma ata notarial de constatação do estado mental da pessoa. Essa entrevista com o médico será gravada em vídeo, geralmente geriatra, psiquiatra ou neurologista. Também serão ouvidos familiares como cônjuges, filhos, irmãos, sobrinhos. Um juiz vai homologar essa ata para certificar que foram cumpridos todos os requisitos. Fazendo em cartório, é muito mais rápido que entrar na Justiça”, disse Edyanne.

Já a escritura declaratória de vontade, também conhecida como testamento vital, serve para a pessoa que está em plena capacidade mental e quer controlar seu futuro escolher os cuidados paliativos em uma doença terminal, se quer ficar respirando por aparelhos, escolher seu curador, entre outros atos.

No Rio, a jornada será na Praça Saens Peña, na Tijuca, das 9h às 14h. A iniciativa em São Paulo ocorrerá das 8h às 15h, no Shopping Metrô Santa Cruz, loja 217 (próximo ao Lavoisier, no piso Passarela). Em Brasília, a ação ocorrerá no Venâncio Shopping, das 10h às 16h.

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