A publicitária Juliana Marins, de 26 anos, morreu 32 horas depois de cair do vulcão Rinjani, na Indonésia. A estimativa é dos peritos brasileiros que fizeram uma segunda autópsia no corpo da jovem. O resultado foi divulgado oficialmente nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro.

A cronologia estimada é de que a primeira queda ocorreu no dia 20 de junho, por volta das 17h, no horário da Indonésia. Juliana caiu cerca de 220 metros até um paredão rochoso. Em outro momento, escorregou de costas por mais 60 metros e sofreu uma segunda queda.

Com o impacto, ela sofreu lesões poliviscerais e politraumatismo, que provocaram uma hemorragia interna. Entre 10 e 15 minutos depois, por volta das 12h do dia 22, ela morreu. O corpo ainda deslizaria mais até o ponto onde foi encontrado, a 650 metros de profundidade.

A primeira equipe de resgate saiu da base do parque quatro horas depois do acidente. Segundo Mariana Marins, irmã de Juliana, a equipe do Basarnas, como é conhecida a instituição nacional de resgate da Indonésia, desceu 150 metros de rapel, mas Juliana já estava em um ponto mais abaixo.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Dois dias depois, ela foi localizada por meio de um drone térmico, mostrando que ainda estava viva naquele momento. As equipes só conseguiram chegar até a jovem no dia 24 e o resgate do corpo ocorreu no dia 25.

Perícia no Brasil

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, foram relatadas dificuldades para fazer a autópsia, como o fato de o corpo já estar embalsamado, o que comprometia parte das análises, como verificação de sinais clínicos e horário mais preciso da morte.

Por meio de vestígios presentes no couro cabeludo, foi possível estimar a hora da morte de Juliana. Em um aparelho de radiologia, verificaram-se as fraturas nas costelas, no fêmur, na pelve, com sangramento intenso.

“Foi uma autópsia totalmente contaminada no sentido técnico. Os órgãos já estão praticamente sem sangue, pálidos, e naturalmente se fez necessário um processo de embalsamamento com formol. Tem um prejuízo, mas o formol possibilitou conservar as lesões externas e os órgãos internos”, disse o perito Reginaldo Franklin.

A irmã de Juliana, Mariana Marins, reforçou as críticas sobre como as equipes de resgate agiram durante todo o processo. Ela acredita que se tivessem agido de maneira mais rápida, a irmã poderia ter sido salva.

“Estávamos esperando esse momento do laudo. Agora, vamos ver o que fazer. Só do Basarnas ter sido chamado um período longo depois do acidente já é algo a ser considerado. Já sabiam que era um acidente grave. E estavam sem o equipamento correto para chegar até o local. São vários pontos a ser considerados”, disse Mariana.

A defensora pública federal Taísa Bittencourt disse que existem três possíveis desdobramentos a partir da divulgação da autópsia brasileira.

“Sobre a investigação criminal, a Defensoria requereu que a Polícia Federal instaure inquérito policial para investigação. É um fato ocorrido no exterior e incide o princípio da extraterritorialidade. Essa investigação depende de uma requisição do ministro da justiça. Na esfera cível, a família tem possibilidades efetivas de procuração na própria Indonésia em relação a indenização por dano moral. E a questão internacional que envolve questões diplomáticas é de levar o caso para uma comissão de direitos humanos da ONU”, disse a defensora.

Fonte

Os dois comitês que compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas) escolheram seus presidentes esta semana. Tanto o Comitê Editorial e de Programação (Comep) quanto o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cpadi) realizaram reuniões virtuais em que foram escolhidos os membros que assumirão a presidência durante o período de 1 ano.

No Cpadi, foi escolhida Ana Fleck, do Instituto Imersão Latina. No Comep, a presidência será de Pedro Rafael Vilela, que representa o Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC). 

Além da definição das presidências, as duas reuniões extraordinárias dos dias 8 e 9 de julho também resultaram na aprovação do regimento interno e na posse dos membros titulares e suplentes.

“Chegamos até aqui como resultado de um movimento de resistência que sempre acreditou no papel da comunicação pública para a democracia e na importância da participação social para sua viabilização. Agora, precisamos construir os alicerces do comitê e consolidar o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas)”, disse Ana Fleck, que anteriormente presidiu o então Conselho Curador da Empresa Brasil Comunicação (EBC).

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

“A instalação efetiva dos comitês abre um novo capítulo histórico na comunicação pública brasileira. Esses fóruns de participação social serão ponte fundamental do acompanhamento, pela sociedade, da programação das emissoras públicas, para que elas cumpram a missão de oferecer informação gratuita, confiável e de qualidade à população. Na era da desinformação, o direito à comunicação nunca foi tão essencial”, avalia Pedro Rafael.

“Já são quase 9 anos do rompimento da participação social aqui na EBC. Agora, após grande mobilização da sociedade civil, retomamos esses fóruns de discussão que são uma premissa da comunicação pública”, disse o diretor-presidente da EBC, Jean Lima. 

“Temos uma grande diversidade de pessoas e representações, inclusive territorial. Acho que esse foi um grande avanço que fizemos no processo de participação social aqui na EBC”, acrescentou.

Participação Social na EBC

A EBC estava há 9 anos sem instâncias de participação social. No dia 11 de junho, os comitês foram instaurados representando um marco histórico para a EBC. O antigo Conselho Curador que contava com representantes do governo e da sociedade civil foi extinto em 2016.  

A instalação dos comitês do Sinpas ocorreu após o presidente em exercício Geraldo Alckmin publicar, no dia 5 de junho, o decreto designando membros para o Comep. Os representantes do Cpadi foram nomeados em 2024, com a  Portaria-Presidente nº 634/2024.

Os membros dos dois comitês foram eleitos em processo eleitoral ocorrido no ano passado e aberto para toda a sociedade civil. Agora, a previsão é que as reuniões aconteçam mensalmente, no caso do Comep, e trimestralmente no caso da Cpadi.

O Comep tem como objetivo promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observando a pluralidade da sociedade brasileira.

Já o Cpadi é responsável por acompanhar as diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC, com foco na promoção da participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. Além disso, o comitê visa assegurar a pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, estimulando a produção regional e independente, e promovendo conteúdos educativos, artísticos, culturais, científicos e informativos.

Os comitês contam com representantes de emissoras públicas de rádio e televisão; do setor audiovisual independente; dos veículos legislativos de comunicação; da comunidade científica e tecnológica; de entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes; de entidades da sociedade civil de defesa do direito à comunicação; dos cursos superiores de educação; de organizações gerais da sociedade civil; de emissoras públicas integrantes da RNCP; e dos empregados da EBC. 

Saiba quem são os membros do Comep e do Cpadi.

Além do Comep e Cpadi, integram o Sinpas a Ouvidoria e a Assessoria Especial de Participação Social da EBC.

Fonte

Depois de esperar por 14 anos o andamento do processo de titulação do território quilombola, a comunidade Kulumbú do Patuazinho, no Oiapoque, Amapá, conseguiu na Justiça Federal uma liminar que estabelece o prazo de 30 dias para a União apresentar um cronograma de cumprimento das etapas.

A decisão é resultado de uma ação civil pública movida após ameaças ao território com o andamento do processo de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas.

De acordo com a liminar emitida pelo juiz Pedro Brindeiro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foram apresentadas como provas imagens, vídeos e notícias divulgadas na página do Ministério Público que comprovam ataques ao território quilombola. A decisão também destaca o relato dos autores da ação civil: “nota-se que indivíduos não quilombolas destroem hortas, plantações de subsistência, desmatam a vegetação local, realizam queimadas para ali construírem moradias e assim, muitos fixaram-se no local por meio de ameaças à integridade física das famílias tradicionais e ameaças às suas tradições culturais e religiosas.”

Ao reconhecer o direito da comunidade Kulumbú do Patuazinho à propriedade definitiva e o dever do Estado de emitir o título, o magistrado decidiu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Cultural Palmares e a própria União Fedreal deverão apresentar “cada qual no limite e no âmbito de suas atribuições”, os prazos definidos para a realização de todas as etapas pendentes até a regularização fundiária, “inclusive comprovando a previsão orçamentária e aporte de recursos para o efetivo cumprimento no tempo”, destaca a decisão.

Desde 2009, os moradores de Kulumbú do Patuazinho são certificados pela Fundação Palmares como comunidade quilombola, processo necessário para o início da tramitação da titulação do território. Em 2011, a comunidade deu entrada no processo junto a superintendência regional do Incra no Amapá, mas o pedido não avançou.”É inaceitável que órgãos públicos continuem retardando um direito garantido pela Constituição. A morosidade administrativa e o racismo institucional continuam sendo obstáculos diários para milhares de comunidades quilombolas em todo o país”, declarou por meio de nota a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Constituída na década de 1990, a comunidade quilombola Kulumbú do Patuazinho se estabeleceu no território do município de Oiapoque, nas fronteiras entre o Brasil e a Guiana Francesa. Liderado por Benedito Furtado, o pai Bené, um pequeno grupo familiar migrou de outra comunidade quilombola localizada em Pindaré-Mirim, no Maranhão, em busca de melhores condições de vida.

Após peregrinação em outros estados da Região Norte, pai Bené orientado por guias espirituais de matriz africana localizou o lugar aos pés de uma Sumaúma onde deveriam ser estabelecidos o Santuário de São Benedito de Aruanda, e o assentamento de uma nova comunidade.

Com o passar dos anos, a proximidade com o perímetro urbano do município e o avanço da possível exploração de petróleo na costa da região, os moradores relatam um crescimento de conflitos territoriais “a ponto de adentrarem em área considerada sagrada e destruírem a escultura denominada ‘Pedreira de Xangô’, construída pelo patriarca da comunidade, Sr. Benedito, que a deixou como legado, reservada para a realização do culto à espiritualidade, localizada na parte conhecida por ‘Caminho dos Orixás’, descreve outro trecho do relato destacado na decisão.

De acordo com o Incra, atualmente o processo de titulação na fase de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que é a primeira etapa realizada para regularização fundiária. Nesse estágio são produzidos estudos técnicos e científicos de caracterização espacial, econômica ambiental e sociocultural do território quilombola, “devidamente fundamentado em elementos objetivos, contendo informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas, etnográficas e antropológicas da comunidade quilombola e do território reivindicado”, informa a instituição por meio de nota.

Segundo o comunicado, na próxima semana, dois servidores estarão na área para uma visita técnica. “Em relação à determinação Judicial, a Superintendência do Incra no Amapá atua para apresentar resposta à demanda dentro do prazo estabelecido”, conclui a nota.

Fonte