Política
Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país, mas carrega uma experiência cinco mandatos consecutivos como deputado federal pela Paraíba.
Franco favorito na disputa, , Motta precisava de pelo menos a maioria absoluta de apoios (257 votos) para vencer em turno único, mas foi além e liquidou a fatura com amplo apoio entre os pares, de praticamente todo o espectro partidário.
A votação não superou a obtida por Arthur Lira (PP-AL) em fevereiro de 2023, quando ele foi reeleito com o voto uma votação recorde de 464 deputados.
Os dois concorrentes na disputa, Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) obtiveram 31 e 22 votos, respectivamente. Houve o registro de dois votos em branco.
Após ter o resultado proclamado, Motta foi chamado à mesa para assinar o termo de posse e assumir a cadeira ocupada por Lira. O bloco que elegeu Motta reúne o PT, partido que dirige o governo federal, e o PL, principal legenda de oposição. Os demais integrantes são PCdoB, PV, União, PP, Republicanos, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, PSB, Podemos, Avante, Solidariedade e PRD. Juntos, eles representam 494 dos 513 deputados federais.
O mandato de Hugo Motta vai até fevereiro de 2027, quando haverá eleição para a mesa diretora de uma nova legislatura. Além de ser o principal representante da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa Legislativa é quem define a pauta de votações do plenário e supervisiona os trabalhos da instituição, incluindo as diversas comissões temáticas. O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória de presidente da República, após o vice-presidente, e integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
Nascido em 11 de setembro de 1989, em João Pessoa (PB), Hugo Motta é médico e oriundo de uma família com atuação na política na Paraíba. Em 2010, foi eleito o deputado federal mais jovem do Brasil, na época, com 21 anos. De perfil conciliador, Motta é conhecido por ter bom trânsito político tanto tanto em setores de esquerda quanto na direita, bem como no segmento empresarial. Ela herda a influência política do grupo até então liderado por Arthur Lira.
Em nota, o presidente da Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou Motta pela eleição. “Estou certo de que avançaremos ainda mais nessa parceria exitosa entre Executivo e Legislativo, para a construção de um Brasil cada vez mais desenvolvido e mais justo, com responsabilidade fiscal, social e ambiental”, destacou Lula.
Senado
Mais cedo, o Senado Federal também realizou a eleição para a a presidência, com vitória por ampla maioria do (União Brasil-AP), que volta ao cargo após quatro anos, e para a pelos próximos dois anos.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação segue agora para apreciação do Senado Federal.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que, se for aceita pelo Parlamento, Verônica será a segunda mulher a integrar a Corte, ao lado de Maria Elizabeth Rocha, também indicada por Lula em 2007.
“Tenho certeza de que você e Maria Elizabeth vão mudar a história do STM para melhor. O STM tem a compreensão do que é crime militar e do que é crime comum. Eu acho que vai ser bom para a sociedade brasileira, vai ser bom para o STM e vai ser bom para as mulheres”, disse Lula, em vídeo postado nas redes sociais.
“A cada dia que passa, a gente vai mostrar que as mulheres têm que estar onde elas quiserem, como elas quiserem. Porque elas não têm que se submeter a ninguém”, completou o presidente.
No vídeo, Verônica agradece a indicação e cita a simbologia de a indicação ser formalizada no Dia Internacional da Mulher. “Agradeço e fico muito honrada por ter sido indicada nessa data tão importante para as mulheres, dia 8 de março. E espero fazer jus ao cargo. Vou honrar essa indicação”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (7), que pode tomar medidas “mais drásticas” para baixar o custo dos alimentos aos consumidores e culpou os “atravessadores” pelo alta do preço dos ovos no país. Entretanto, Lula não explicou que medidas seriam essas, ao falar sobre o assunto durante evento em Campo do Meio (MG).
“Eu quero encontrar uma explicação para o preço do ovo”, disse. “O ovo está saindo do controle. Uns dizem que é o calor, outros dizem que é exportação e eu estou atrás [da explicação]”, acrescentou Lula.
O presidente diz que o governo quer encontrar uma solução pacífica, “mas se a gente não encontrar, a gente vai ter que tomar atitudes mais drásticas, porque o que interessa é levar a comida barata para mesa do povo brasileiro”, afirmou, defendendo que também é preciso pagar um preço justo aos produtores.
“A gente não quer que o produtor tenha prejuízo. O que nós precisamos é saber que tem atravessador no meio. Entre o produtor e o consumidor deve ter muita gente que mete o dedo no meio. E nós vamos descobrir quem é o responsável por isso”, reforçou.
Segundo o presidente, de janeiro de 2023 a janeiro de 2025, a caixa do ovo com 30 dúzias variou próximo de R$ 140. No mês de fevereiro deste ano, ela subiu para R$ 210. “Eu quero saber porque que ela deu esse salto. Quem é que meteu o bedelho e chutou a bola para cima?”, questionou.
Produtividade
De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) a alta no preço dos ovos é uma “situação sazonal, comum ao período pré e durante a quaresma [período em que algumas comunidades cristãs se preparam para a Páscoa]”, quando as famílias costumam substituir o consumo de carnes vermelhas por ovos.
A associação ainda cita aumento nos custos de produção, como o preço do milho e das embalagens, e as “temperaturas em níveis históricos”, que impactam na produtividade das aves.
Para a entidade, o mercado deverá se normalizar até o final do período da quaresma, com o restabelecimento dos patamares de consumo das diversas proteínas. A ABPA lembrou que, embora em alta, as exportações de ovos têm efeito praticamente nulo sobre a oferta interna, já que representam menos de 1% das 59 bilhões de unidades que deverão ser produzidas este ano.
Redução de impostos
Nesta quinta-feira (6), o governo federal anunciou algumas medidas para reduzir os preços dos alimentos ao consumidor, entre elas a isenção do imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida incidirá sobre café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes.
CAFÉ MANTIQUEIRA – TV Brasil/Caminhos da Reportagem
A redução das tarifas de importações sobre os itens entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“Nós vamos encontrar uma solução, porque eu tenho certeza que nesse país todo mundo tem interesse que o povo possa comer bem. Comida de qualidade, comida saudável, comida, de preferência, orgânica para que a gente possa ter qualidade de vida. Nós, então, estamos muito ansiosos, o governo inteiro está preocupado, tem muito empresários também que está preocupado”, disse Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (7), 12.297 lotes de terra da reforma agrária para famílias de 138 assentamentos rurais de 24 estados do país.
A cerimônia ocorreu no Complexo Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG), onde está localizado o Quilombo Campo Grande, assentamento de ex-funcionários de uma usina de açúcar que entrou em falência nos anos 1990 e deixou dívidas com a União.
Ao longo dos anos, os agricultores familiares do local foram alvo de 11 operações de reintegração de posse. Cada uma das mais de 450 famílias integrantes do quilombo tem, em média, 8 hectares de terra e, juntas, produzem e comercializam mais de 160 tipos de alimentos, como mandioca, feijão, hortaliças, milho e café.
O presidente Lula defendeu os programas de reforma agrária destacando que as grandes propriedades rurais (783 mil delas) correspondem a 658 milhões de hectares de terra do país, enquanto as 5,6 milhões de pequenas propriedades que produzem alimentos que vão à mesa da população somam apenas 116 milhões de hectares.
“É isso que está errado nesse país. Porque as propriedades que detém até 100 hectares, elas representam praticamente 70% a 80% de todo o alimento que nós consumimos no Brasil, de leite, de carne de boi, de carne de porco, de tudo. E são um percentual muito pequeno [de terra]. Então, é por isso que a luta pela reforma agrária ganha importância, porque é preciso que se faça justiça nesse país.”
O presidente lembrou que, no início desse terceiro mandato, pediu um levantamento das terras públicas disponíveis e das terras improdutivas para realizar reforma agrária, para “não precisar haver uma guerra no campo”.
Ele reafirmou hoje que esse levantamento já foi feito e que o Ministério da Gestão precisa começar a disponibilizar as terras.
“Não tem porque o Estado ter terra pública. Quem é o Estado? É o povo, e a terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir”, disse.
“Se a gente levou dois anos para colocar essa prateleira de pé, agora é preciso fazer com que essa prateleira comece a disponibilizar as terras para que a gente possa assentar, não apenas quem já está em acampamento, mas a gente também fazer com que outras pessoas que queiram tenham o direito de trabalhar.”
Interesse social
Durante o evento, Lula assinou sete decretos de desapropriação de áreas por interesse social e também anunciou R$ 1,6 bilhão para Crédito Instalação em 2025. Os recursos podem ser aplicados em habitação, apoio inicial e fomento aos jovens e mulheres na reforma agrária.
Os decretos envolvem três imóveis no Complexo Ariadnópolis: as fazendas Ariadnópolis (3.182 hectares), Mata Caxambu (248 hectares) e Potreiro (204 hectares). Outras fazendas também incluídas são: Santa Lúcia (5.694 hectares), localizada no município de Pau-d’Arco (PA); Crixás (3.103 hectares), em Formosa (GO); São Paulo (749 hectares), em Barbosa Ferraz (PR); e Fazenda Cesa – Horto Florestal (125 hectares), em Cruz Alta (RS). A medida tem potencial de atender cerca de 800 famílias.
O governo criou ainda cinco projetos de assentamento envolvendo terras adquiridas para solução de conflitos e pagas com o orçamento da União de 2024, no total de R$ 383 milhões. Eles estão localizados nos municípios baianos de Alcobaça e Teixeira de Freitas, em Goiana (PE) e na cidade mineira de Pirapora, para assentar 375 famílias.
Também foram criados quatro assentamentos em terras públicas, com transferência de áreas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nos municípios de Castro (PR), Muquém de São Francisco (BA), Primavera do Leste (MT) e Marabá (PA). Eles devem garantir o atendimento a 153 famílias no total.
As entregas e anúncios de hoje fazem parte do programa Terra da Gente e incluem, ainda, a entrega de títulos de domínio, contratos de fomento de recuperação ambiental, a renegociação de dívidas por meio do Desenrola Rural, além de entregas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Também foi assinada portaria dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda que estabelece um limite de R$ 700 milhões para adjudicações a serem realizadas em 2025. Ou seja, é o valor máximo, proveniente de grandes devedores, que a União poderá reverter para a reforma agrária, no âmbito do Terra da Gente.