I Seminário ” A Desjudicialização da Saúde Suplementar”

Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas renomados se reunirão para um dia intenso de debates no seminário “Desjudicialização da Saúde Suplementar”, coordenado pelo Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça.

Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, o encontro acontece de forma presencial no dia 9 de maio na Escola Paulista da Magistratura. O objetivo é debater soluções para a redução dos processos relacionados à saúde na Justiça.

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O seminário discutirá temas como os desafios e as reflexões da incorporação de novas tecnologias ao sistema de saúde; o combate às fraudes; a desjudicialização e o sistema NatJus.
Inscrição: https://www.institutojc.com.br/eventos/i-seminario-desjudicializacao-da-saude/

PROGRAMAÇÃO

9H – ABERTURA
Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Gilson Delgado Miranda, Desembargador; Diretor da Escola Paulista de Magistratura
Daiane Nogueira de Lira, Coordenadora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
Ludhmila Hajjar, Professora Titular da Disciplina de Emergências da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Tiago Santos Salles, Diretor-Executivo da Revista Justiça e Cidadania

9h30 | 11h – ⁠INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE: DESAFIOS E REFLEXÕES
Joel Ilan Parciornik, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Luciene Bonan, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde no Ministério da Saúde
Alexandre Fioranelli, Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde
Denizar Viana, Professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Daniel Wang, Professor Fundação Getulio Vargas

11h | 12h – DESAFIO DAS FRAUDES NA SAÚDE SUPLEMENTAR
Daniela Teixeira, Ministra do Superior Tribunal de Justiça
Vanessa Mateus, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Vera Valente, Diretora-Executiva da Federação Nacional da Saúde Suplementar
Rodrigo Falk Fragoso, Advogado, Doutor em Direito Penal pela USP e Professor na Pós-Graduação da PUC-Rio

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14h30 – ALMOÇO

14h30 | 16h – ⁠⁠DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR
Antonio Saldanha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Daniel Tostes, Procurador-Geral da Agência Nacional da Saúde Suplementar
Breno Monteiro, Presidente da Confederação Nacional de Saúde
Glauce Carvalhal, Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras
Angélica Carlini, Coordenadora da Área de Direito da Escola de Negócios e Seguros

16h | 17h – ⁠NATJUS, NOTAS TÉCNICAS, AVALIAÇÕES E PERÍCIA PRÉVIAS
Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Carolina Morozowski, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Vanessa Teich, Diretora de Economia da Saúde do Hospital Israelista Albert Eisntein

17H | 17h15 – ENCERRAMENTO
Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Antonio Saldanha Palheiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Gilson Delgado Miranda, Desembargador; Diretor da Escola Paulista de Magistratura
Vera Valente, Diretora-Executiva da Federação Nacional da Saúde Suplementar
Arnaldo Hossepian, Diretor-Presidente da Fundação Faculdade de Medicina

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Por Adriana Ayres

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