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IBGE: número de crianças na creche triplica no Brasil em duas décadas
O percentual de crianças de até 3 anos que frequentam a educação infantil chegou a 33,9%, em 2022, segundo dados do Censo Demográfico daquele ano. A taxa é 3,6 vezes maior do que a observada no Censo 2000 (9,4%). Os dados preliminares são do questionário de amostra, aplicado em 10% do total de domicílios recenseados no país pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2010, o percentual era de 23,5%. Apesar do avanço, o país ainda não atingiu as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê atender a pelo menos metade das crianças de até 3 anos de idade em creches e escolas até 2025.
Apenas 646 municípios brasileiros atingiram a meta. Em relação às regiões, Sudeste e Sul estão acima da média nacional, com 41,5% e 41%, respectivamente. Em seguida, abaixo da média nacional, aparecem Centro-Oeste (29%) e Nordeste (28,7%). Com uma taxa de apenas 16,6%, menos da metade da média do país, o Norte aparece em último lugar.
Outro dado apresentado pelo Censo 2022 foi o percentual de crianças de 4 a 5 anos na escola, que também apresentou avanços, passando de 51,4% em 2000, para 80,1% em 2010 e para 86,7%, em 2022. Nessa faixa etária, a desigualdade regional é menor, com quatro regiões acima da média: Nordeste (89,7%), Sudeste (88,9%), Sul (86,7%) e Centro-Oeste (80,5%). O Norte, mais uma vez, aparece na última posição mas com uma taxa de 76,2%, bem próxima da média.
A meta do PNE para essa faixa etária, de universalização do acesso à educação até 2016, tampouco foi atingida. “A gente está se aproximando dessa meta, mas ainda não atingimos 100%”, afirma a pesquisadora do IBGE Juliana Queiroz.
As taxas de frequência de crianças acima de 6 anos e de adolescentes até 17 anos também cresceu de 2000 para 2022. As crianças de 6 a 14 anos na escola passaram de 93,1% em 2000 para 98,3% em 2022. Já os adolescentes de 15 a 17 anos matriculados passaram de 77,4% para 85,3%.
Jovens e adultos
A faixa etária que não teve avanço no percentual de matrículas foi a dos jovens de 18 a 24 anos. O percentual de estudantes nessa faixa etária em relação ao total da população caiu de 31,3% para 27,7%, no período. Segundo Juliana Queiroz, no entanto, esse dado precisa ser olhado com mais atenção, uma vez que a queda foi provocada pela queda do número desses jovens cursando a educação básica.
“Nos anos 2000, entre os estudantes que frequentavam a escola aos 18 a 24 anos, a maior parte estava no ensino médio, 44,3%, seguido do ensino fundamental com 32,1%, e depois do ensino superior com 23,6%. Esse cenário se inverte agora em 2022, em que a maior parte está no ensino superior, 56,4%”, afirma Juliana.
Os percentuais de jovens de 18 a 24 anos frequentando ensino médio e ensino fundamental/alfabetização são de 35,8% e 7,8%, respectivamente.
Atraso escolar
Os dados do Censo Demográfico 2022 também mostram que o atraso escolar diminuiu entre os jovens de 15 a 17 anos. Se, em 2010, 38,9% dos adolescentes nessa faixa etária estavam cursando o ensino fundamental ou curso de alfabetização, em 2022, essa proporção recuou para 26,8%.
Por outro lado, aqueles que frequentavam ensino médio ou superior (níveis de instrução considerados adequados para a idade), cresceu de 61,1% em 2010 para 73,2%. Juliana Queiroz destaca, no entanto, que ainda há “um quarto desses jovens que estão no ensino anterior ao adequado”.
Indígenas
De acordo com o Censo 2022, o acesso de indígenas à educação básica ainda fica muito aquém do restante da população. Se a média brasileira de crianças com até 3 anos frequentando creches ou escolas era de 33,9%, entre os indígenas o percentual era de apenas 13,5%.
O mesmo vale para outras faixas etárias na educação básica. Entre crianças de 4 e 5 anos, a parcela de indígenas dessa faixa etária na escola é de apenas 66,3%, bem abaixo da média nacional de 86,7%.
Na faixa de 6 a 14 anos, o percentual de indígenas é de 92,1% ante uma média nacional de 98,3%. Já na faixa de 15 a 17 anos, os indígenas na escola são 78,4%, ante uma média de 85,3% para o país.
A engenheira Cristiane Collet Battiston, diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), foi eleita nesta sexta-feira (28) presidenta do Conselho do Programa Hidrológico Intergovernamental (PHI) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
É a primeira vez, em cinco décadas de existência do programa, que uma mulher assume a presidência do colegiado — marco considerado histórico para a hidrologia e para a própria Unesco.
O PHI é a principal plataforma de cooperação internacional da agência para temas relacionados à água, reunindo países-membros em iniciativas que estimulam políticas públicas baseadas em evidências científicas.
A eleição ocorre em um momento em que a gestão dos recursos hídricos ganha destaque nas discussões globais, especialmente após a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, onde foi reiterada a importância da água para estratégias de mitigação e adaptação à emergência climática.
Cristiane Battiston tem trajetória reconhecida na área. Engenheira civil, com mestrado e doutorado em hidrologia, atuou no Ministério do Planejamento e Orçamento e na Casa Civil da Presidência da República. Em setembro, assumiu vaga na Diretoria Colegiada da ANA. Seu mandato à frente do Conselho do PHI vai até 2027.
Pesquisa Juventudes Negras e Empregabilidade mostra que, embora o acesso de jovens negros à educação tenha aumentado, esse aumento não tem se refletido, na mesma proporção, na inclusão profissional. A pesquisa, divulgada nesta semana na 4ª Conferência Empresarial ESG Racial, em São Paulo, foi elaborada pelo Pacto de Promoção da Equidade Racial em parceria com a Fundação Itaú.
O Índice ESG de Equidade Racial da Juventude Negra (IEERJN), utilizado no estudo, em 2023, era de aproximadamente -0,38 para Pós-Graduação e -0,29 para Ensino Superior. Quanto menor o índice, maior o descolamento entre educação e inclusão profissional. Já o Ensino Fundamental Completo registrava -0,01 (próximo à equidade) e o Fundamental Incompleto, cerca de +0,15.
“O Brasil está formando uma geração de jovens negros altamente qualificados, mas o mercado ainda não os absorve com equidade. Isso representa não apenas uma injustiça social, mas também uma perda econômica: estamos desperdiçando produtividade e inovação”, afirmou Gilberto Costa, diretor-executivo do Pacto de Promoção da Equidade Racial.
Segundo a pesquisa, a exclusão racial é mais acentuada nas profissões de maior remuneração, especialmente em engenharia, direito e tecnologia. Os dados mostram que jovens negros com ensino fundamental incompleto ou completo permanecem mais próximos da equidade racial ao longo dos anos, enquanto aqueles com maior escolaridade enfrentam barreiras maiores. O padrão detectado reforça a segregação ocupacional, que mantém pessoas negras predominantemente em cargos de baixa hierarquia e remuneração.
“O acesso à educação é fundamental para reduzir desigualdades. Porém, ainda que um profissional negro tenha a mesma formação de um profissional branco, esbarra em barreiras como o racismo no ambiente corporativo. A educação, sozinha, não é suficiente para promover equidade racial. É necessário enfrentar o racismo estrutural”, acrescentou Costa.
Jovens negras
O estudo mostra que a desigualdade é ainda maior sob a perspectiva de gênero. Mulheres jovens negras ocupam a base da hierarquia dos salários, e estão entre as que mais realizam trabalho doméstico não remunerado e são mais expostas à gravidez em idade precoce.
O IEERJN das mulheres jovens negras por escolaridade (RAIS) era, em 2023, -0,33 na Pós-Graduação; -0,31 no Ensino Superior; e -0,37 no Ensino Médio. No entanto, o índice aponta que, quando superam as barreiras de acesso à universidade, as jovens negras com ensino superior completo possuem melhores resultados em relação aos outros níveis analisados, com um histórico mais consistente de crescimento.
“Historicamente, as mulheres negras recorrem ao empreendedorismo como forma de sustentar as suas famílias, diante das dificuldades encontradas no mercado formal. Mesmo quando elas conseguem concluir o ensino superior e conquistar maior mobilidade social, não necessariamente estão em uma situação favorável. Muitas vezes, ainda precisam lidar com salários menores e dificuldade de acesso a cargos de liderança”, destacou Costa.
Cartórios em várias capitais e cidades do país promovem neste sábado (29) a Jornada Notarial 2025 – Proteger o Futuro é Planejar o Presente, uma ação nacional de cidadania voltada à proteção das pessoas idosas e à conscientização sobre a importância do planejamento pessoal e patrimonial. A iniciativa é do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e suas seccionais estaduais.
Durante a jornada, tabeliães de todo o país estarão em locais públicos oferecendo orientação jurídica gratuita sobre escrituras de autocuratela, escrituras declaratórias de manifestação de vontade e atos de planejamento sucessório, como testamento e doação em vida de bens imóveis com usufruto para conscientizar a sociedade sobre a importância dos atos que garantam autonomia e segurança na terceira idade.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil, a campanha nasce amparada pelo Provimento nº 206/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reforça a relevância desses instrumentos para evitar conflitos e assegurar que a vontade do cidadão seja respeitada mesmo em situações de eventual incapacidade.
Autocuratela
A escritura de autocuratela, feita em cartório, no qual o idoso estipula quem deverá responder pelos cuidados de sua saúde e de seus bens, deverá ser obrigatoriamente consultada pelos juízes ao julgarem casos de incapacidade de idosos e nomeação de eventual curador – pessoa responsável por administrar o patrimônio e cuidar da saúde destas pessoas. Os atos ficarão armazenados na Central Notarial dos Cartórios de Notas (Censec).
Na jornada, os interessados poderão deixar registrado seu interesse em realizar as escrituras, que por sua vez poderão ser feitas presencialmente nos cartórios de notas ou pela plataforma digital e-Notariado. Os tabeliães lançarão o ato em campo específico na CENSEC, que passa a ser referência obrigatória para os magistrados na definição do curador, medida que impede que pessoas idosas sejam entregues ao cuidado de alguém que não escolheram.
“Importante destacar que, apesar deste novo regramento, permanece válida a regra do artigo 1.775 do Código Civil brasileiro, que determina que o cônjuge ou companheiro não separado é o curador do outro. Caso falte o cônjuge ou companheiro, considera-se curador legítimo o pai ou a mãe e, na falta destes, o descendente que se demonstre mais apto. Entre os descendentes, o de grau mais próximo precede ao mais remoto. Não havendo nenhum dos enumerados acima, a escolha do curador competirá ao juiz, que deverá considerar e observar a vontade expressada pela pessoa em cartório”, acrescenta o Colégio Notarial do Brasil – seção Rio de Janeiro (CNB/RJ).
Para o CNB/RJ, a nova regra do CNJ vem em um momento de crescimento da população idosa e de aumento das violações.
“Entre 2020 e 2023, foram mais de 408 mil notificações de maus-tratos, além de outras 150 mil denúncias registradas pelo Disque 100 nos três primeiros meses deste ano”, diz o CNB/RJ.
A presidente do CNB/RJ, Edyanne Moura da Frota Cordeiro, explica que a escritura de curatela é feita perante um tabelião ou seu substituto legal. “Será feita uma entrevista com o médico, vai ter uma ata notarial de constatação do estado mental da pessoa. Essa entrevista com o médico será gravada em vídeo, geralmente geriatra, psiquiatra ou neurologista. Também serão ouvidos familiares como cônjuges, filhos, irmãos, sobrinhos. Um juiz vai homologar essa ata para certificar que foram cumpridos todos os requisitos. Fazendo em cartório, é muito mais rápido que entrar na Justiça”, disse Edyanne.
Já a escritura declaratória de vontade, também conhecida como testamento vital, serve para a pessoa que está em plena capacidade mental e quer controlar seu futuro escolher os cuidados paliativos em uma doença terminal, se quer ficar respirando por aparelhos, escolher seu curador, entre outros atos.
No Rio, a jornada será na Praça Saens Peña, na Tijuca, das 9h às 14h. A iniciativa em São Paulo ocorrerá das 8h às 15h, no Shopping Metrô Santa Cruz, loja 217 (próximo ao Lavoisier, no piso Passarela). Em Brasília, a ação ocorrerá no Venâncio Shopping, das 10h às 16h.
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