Economia
Imposto de Renda 2024: saiba como incluir a previdência privada na declaração da maneira correta

Com mais de um mês para o encerramento do prazo oficial para a declaração do Imposto de Renda 2024, ainda tem muita gente que tem dúvidas sobre a maneira correta de declarar certos pagamentos. Um deles é a previdência privada que, além de ser passível de declaração, também é possível ter o benefício da sua dedução na base de cálculo do imposto quando a declaração for entregue à Receita Federal pelo modelo das deduções legais.
O professor Deypson Carvalho, coordenador adjunto do curso de Ciências Contábeis do UDF, explica que é dedutível esse tipo de pagamentos efetuado pelo contribuinte em seu nome e no de seus dependentes, desde que ambos contribuam também com a previdência oficial. No entanto, é necessário atentar-se às regras no momento do preenchimento do documento, pois existe situação, como é o caso de contribuições extraordinárias, em que o pagamento não é dedutível.
“Nesse caso, os documentos devem ser informados no campo ‘parcela não dedutível’ do código 36 – Previdência Complementar (inclusive FAPI), da ficha ‘pagamentos efetuados’, os pagamentos relativos às contribuições extraordinárias, pois são indedutíveis para fins de determinação da base de cálculo do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual”, esclarece o docente.
Segundo Carvalho, ao realizar a declaração do Imposto de Renda, a dedução relativa aos pagamentos para entidades de previdência complementar e/ou Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI) fica limitada a 12% do total dos rendimentos computados. “Porém, o contribuinte deve se ater ao fato de que não são considerados para efeito de apuração do referido limite os rendimentos isentos e não tributáveis e/ou sujeitos à tributação exclusiva ou definitiva”, complementa.
Além disso, para os casos dos valores referentes aos prêmios de seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência – Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), devem ser informados na ficha de Bens e Direitos, grupo 99 – Outros Bens e Direitos, código 06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre porque não são passíveis de dedução na base de cálculo do imposto de renda devido.
A data limite para a declaração é dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes, o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), realiza o Plantão Fiscal, com atendimentos online e presenciais, gratuitos, no edifício sede do UDF.
Economia
Conab estima safra de grãos acima de 328 milhões de toneladas

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, nesta quinta-feira (13), o sexto levantamento da safra de grãos 2024/25, que atualiza a produção nacional para 328,3 milhões de toneladas.
A atual estimativa representa uma alta de 10,3%, se comparada ao volume colhido no ciclo anterior (2023/24), com acréscimo de 30,6 milhões de toneladas de 16 grãos a serem colhidos. Se as projeções se confirmarem, será um novo recorde para a produção de grãos no Brasil.
Segundo a Conab, o resultado reflete o aumento na área plantada, estimada em 81,6 milhões de hectares, e a recuperação na produtividade média das lavouras, projetada em 4,02 toneladas por hectare.
Ao compartilhar os números, o presidente da companhia, Edegar Pretto, disse que será uma safra histórica.
“As previsões deste sexto levantamento são mais positivas ainda do que as do quinto levantamento”, afirmou Edegar Pretto.
Soja
A soja continua a ser o principal produto cultivado na primeira safra. Na safra de 2024/25, a produção deve atingir 167,4 milhões de toneladas, com aumento de 13,3% em relação à safra passada. A área plantada de soja é de 47,45 milhões de hectares, com crescimento de 2,8%, na comparação com a última safra. Os números consolidam o Brasil na posição de liderança da produção de soja no mercado global.
O presidente da Conab lembrou o excesso de chuvas em janeiro, que provocou atrasos no plantio e tornou o início de colheita mais lento em alguns estados, mas ressaltou que a estiagem de fevereiro já possibilitou o avanço da colheita de 60,9% da área total.
“A diminuição das chuvas no Sul, especialmente no Rio Grande do Sul, que trouxe uma quebra na produção da soja [local], teve uma extraordinária recuperação nas demais regiões, como o Centro-oeste”, avaliou Edegar Pretto.
Milho
A produção de milho estimada pela Conab para a safra 2024/2025 é de 122,76 milhões de toneladas, crescimento de 6,1% na comparação com a última safra. A
área plantada deve alcançar 21,14 milhões hectares, o que representa aumento de 0,4% em relação à última safra do cereal.
A segunda safra de milho registra 83,1% da área prevista já plantada. O índice está abaixo do registrado no último ciclo.
Pretto disse que a diminuição das chuvas “traz certa preocupação para o fim do plantio do milho” e que a Conab acompanha com atenção a situação, porque o milho é o principal componente da ração animal, fornecendo proteína para aves, suínos e bovinos.
“Ter mais milho em oferta, tanto para o nosso Brasil quanto para o exterior, é importante para a economia. O governo tem uma atenção especial para a ração animal e também sobre o preço da carne para os consumidores.”
Feijão e arroz
Também para o arroz os técnicos da Conab verificaram aumento de 6,5% na área plantada, chegando a 1,7 milhão de hectares, maior área nos últimos sete anos. As condições climáticas têm favorecido as lavouras, permitindo a recuperação de 7,3% na produtividade média, estimada em 7.063 quilos por hectare.
Mantendo-se o cenário atual, a estimativa para a produção neste levantamento passa para 12,1 milhões de toneladas. “O que é muito positivo porque [o arroz] é uma das culturas importante para o nosso consumo interno”, disse Pretto, ao explicar que a colheita deve ser superior à do mesmo período da safra passada em quase todos os principais estados produtores.
Outro item típico da culinária brasileira, o feijão, deve registrar ligeiro aumento (1,5%) na produção total na safra 2024/25, estimada em 3,29 milhões de toneladas. De acordo com a Conab, o resultado é influenciado principalmente pela expectativa de melhora na produtividade média das lavouras, uma vez que a área destinada ao feijão se mantém praticamente estável.
O presidente da Conab, que é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, enfatizou que a política de apoio aos produtores da agricultura familiar tem juros mais baixos para produção de alimentos como arroz e feijão, além de outras culturas destinadas ao consumo interno. “Neste ano, estamos fazendo a colheita das boas políticas plantadas, no ano passado”, comemorou o gestor.
“A Conab acompanha, com assessoramento técnico, a montagem do próximo plano safra. Nossa recomendação é que o governo federal continue com as boas políticas de incentivos para alcançar com a mão amiga o produtor, de modo a aumentar a oferta de alimentos no país e equilibrar os preços, que sejam justos aos consumidores”, disse Edegar Pretto
Outras lavouras
No caso do algodão, a expectativa é que o aumento na área semeada, estimada em cerca de 2 milhões de hectares, resulte na produção de 3,82 milhões de toneladas de algodão em pluma, um novo recorde, se confirmado o crescimento de 3,3%, em comparação com a última safra.
Já o trigo tem expectativa de produção de 9,11 milhões de toneladas, com incremento de 15,6% em comparação com a última safra, apesar da redução de 2,1% da área plantada deste grão. Com isso, a lavoura deve alcançar a área plantada de 2,99 milhões de hectares. A Conab projeta que as condições climáticas até o fim do inverno serão favoráveis para a produção de trigo.
As informações completas do sexto boletim sobre a safra de grãos 2024/25 estão no site da Conab.
Economia
Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025.
A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), avaliou que será possível votar o orçamento na próxima quarta-feira (19).
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que a redução no Bolsa Família é resultado de um pente fino feito nos benefícios de famílias que, por algum motivo, recebem ou recebiam o recurso sem ter os requisitos para acessar o programa.
“A partir do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino”, destacou o líder.
O relator Ângelo Coronel havia cobrado o Executivo para apresentar reduções de R$ 15 bilhões em outras despesas para financiar o Pé-de-Meia e o Vale Gás, que estariam sem previsão orçamentária para este ano.
O governo então enviou um ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO) para fazer adequações no projeto. Ainda segundo Randolfe, foi apresentada uma lista de programas que podem sofrer reduções na previsão orçamentária de 2025.
Nessa lista constam R$ 4,8 bilhões previstos para o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), referente ao financiamento à escola em tempo integral, e outros R$ 600 milhões para a Lei Aldir Branc, que financia o setor cultural do país. “Os R$ 3 bilhões do Vale Gás vêm do conjunto dessas outras coisas que foram feitas”, disse Randolfe.
Além do dinheiro para o Vale Gás, que financia botijão para famílias de baixa renda, o relator cobrava uma solução para R$ 12 bilhões que estariam faltando para o Pé-de-Meia, programa federal que paga R$ 2 mil a estudantes de baixa renda do ensino médio não abandonarem os estudos.
Pé-de-Meia
O líder do governo explicou que há R$ 1 bilhão previsto para o programa do Ministério da Educação (MEC) no orçamento. Randolfe acrescentou que, caso o remanejamento de despesas previsto não cubra o total do Pé-de-Meia, os valores que faltarem serão detalhados por meio do envio ao Legislativo de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN).
“O Tribunal de Contas da União [TCU] deu prazo ao governo de 120 dias para encaixar no orçamento todo o Pé-de-Meia. O governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]”, completou o senador Randolfe Rodrigues.
O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes avaliou que esse mecanismo pode configurar uma burla ao teto de gastos e exigiu ajustes na forma de financiamento do benefício, dando prazo para o governo incluir esses gastos no orçamento de 2025.
Votação do orçamento
Após se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o relator do orçamento, Angelo Coronel, afirmou que o acordo costurado deve permitir a votação da PLOA na próxima semana.
“A equipe econômica mandou sugestões de corte em algumas rubricas [despesas], nós vamos agora analisá-las e, provavelmente, vamos seguir essas diretrizes do Poder Executivo. Qualquer corte, vamos fazer de comum acordo com o governo para que não haja problema de descontinuidade em alguma rubrica. Mas não vejo maiores problemas e deveremos ajustar e levar a voto [o projeto orçamentário], provavelmente no início da outra semana”, destacou.
O relator se comprometeu a apresentar seu parecer para o PLOA no domingo (16). Em seguida, é aberto prazo para apresentação de emendas pelos partidos na segunda-feira (17), com previsão de votação do Orçamento de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça (18) ou quarta (19) da próxima semana.
O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado, segundo determina a Constituição Federal. Porém, por falta de acordo, a votação da peça orçamentária foi adiada para este ano.
Economia
Juros médios cobrados pelos bancos chegam a 42,3% ao ano em janeiro

A taxa média de juros para famílias e as empresas, em janeiro, chegou a 42,3% ao ano nas concessões de crédito livre. No mês, o aumento foi de 1,6 ponto percentual (p.p) e de 4,6 pontos percentuais em 12 meses, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta quinta-feira pelo Banco Central (BC).
Nas novas contratações para empresas, o custo médio do crédito atingiu 24,2% ao ano, alta de 2,5 pontos percentuais no mês e 1,7 p.p em relação a janeiro do ano passado. Nas contratações com as famílias, o custo médio do crédito alcançou 53,9% ao ano, aumento de 0,8 p.p no mês e 1,6 p.p em 12 meses.
De acordo com a autoridade monetária, o aumento no custo de juros para as famílias foi impulsionado pelas elevações das taxas de crédito pessoal não consignado vinculado à composição de dívidas (+5,3 p.p.) e de financiamento para a aquisição de veículos (+2,0 p.p.), bem como pela maior participação relativa das operações de cartão de crédito rotativo na composição da taxa média de juros do segmento.
Já em relação às empresas, os motivos foram os incrementos nas taxas médias de juros das operações de cartão de crédito rotativo (+103,1 p.p.), capital de giro com prazo até 365 dias (+9,3 p.p.) e capital de giro com prazo superior a 365 dias (+1,7 p.p.).
O BC informou ainda que o saldo das operações de crédito no Brasil se manteve estável em janeiro em comparação a dezembro, totalizando R$ 6,5 trilhões.
“Esse desempenho decorreu do incremento de 1,2% na carteira de crédito às pessoas físicas, saldo de R$ 4 trilhões, atenuado pela redução de 1,8% no saldo das pessoas jurídicas, que situou-se em R$ 2,5 trilhões”, informou o BC.
Em 12 meses, o crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) cresceu 11,7%, ante 11,5% do mês anterior. Os saldos de crédito às empresas e às famílias registraram aceleração, com avanços, na ordem, de 10,2% ante 9,9% em dezembro do ano passado e de 12,7% para as famílias ante 12,5% ante o mesmo mês de 2024.
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Já o saldo das operações de crédito com recursos livres – em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes – alcançou R$3,7 trilhões em janeiro, uma diminuição de 0,5% no mês e incremento de 11,5% comparativamente ao mesmo período do ano anterior.
O crédito livre para empresas somou R$1,5 trilhão, com recuo mensal de 3,2% e incremento de 9,7% em 12 meses. O BC disse que esse resultado refletiu, em grande parte, a redução da carteira de desconto de duplicatas e outros recebíveis (-15,6%), após aumento sazonal ocorrido em dezembro, bem como os recuos nos estoques de capital de giro total (-1,0%), adiantamento de contratos de câmbio – ACC ( -2,4%), repasses externos (-6,8%) e antecipação de faturas de cartão de crédito (-2,6%).
O crédito livre às famílias avançou 1,4% no mês e 12,7% comparativamente a janeiro do ano anterior, totalizando R$2,2 trilhões. Esse desempenho foi bastante disseminado entre suas principais modalidades, com destaque para crédito pessoal não consignado (2,6%), financiamento para aquisição de veículos (2,0%), crédito pessoal consignado para beneficiários do INSS (2,3%) e cartão de crédito rotativo (6,7%).
Crédito direcionado
Em relação as operações de crédito com recursos direcionados – com regras definidas pelo governo e basicamente direcionado a setores como o imobiliário, o rural, infraestrutura e microcrédito -, o BC disse que, em janeiro, o saldo totalizou R$2,7 trilhões, com altas de 0,9% no mês e de 12,1% sobre o mesmo período do ano anterior.
Por segmento, o crédito direcionado às pessoas jurídicas avançou 0,6% no mês e 11,1% em doze meses, somando R$ 901,7 bilhões, enquanto no crédito destinado às pessoas físicas atingiu R$ 1,8 trilhão, com aumentos de 1,0% e de 12,6%, na mesma ordem.
Inadimplência
Em janeiro, a inadimplência do crédito total do SFN, considerados os atrasos superiores a 90 dias, alcançou 3,2% da carteira, com incremento mensal de 0,3 p.p. e redução de 0,1 p.p. na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Nas operações de crédito livre, a inadimplência avançou 0,3 p.p. no mês e recuou 0,2 p.p. em 12 meses, ao atingir 4,4% da carteira.
Para as pessoas jurídicas, a inadimplência no crédito livre às alcançou 2,8% do estoque, com incremento de 0,3 p.p. no mês e redução de 0,5 p.p. em doze meses. A taxa de inadimplência da carteira de crédito livre às famílias também aumentou 0,3 p.p. no mês, mantendo-se estável em comparação ao mesmo período do ano anterior, em 5,5%.
“O endividamento das famílias situou-se em 48,3% em dezembro, permanecendo estável em relação ao mês anterior e crescendo 0,6 p.p. comparativamente a dezembro de 2023. O comprometimento de renda aumentou 0,5 p.p. no mês, alcançando 26,8%, maior nível desde outubro de 2023, interrompendo a trajetória decrescente iniciada em setembro de 2024. A variação em doze meses atingiu +0,9 p.p.”, disse o BC.
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Crédito ampliado ao setor não financeiro
O BC informou que, em janeiro, o saldo do crédito ampliado ao setor não financeiro – formado pelos recursos captados no exterior por meio de empréstimos ou emissão de títulos – atingiu R$ 18,5 trilhões (155,6% do PIB), com queda de 0,8% no mês, resultante do decréscimo de 4,8% no estoque das captações externas – refletindo a apreciação cambial do Real de 5,9% no período. Em 12 meses, o crédito ampliado cresceu 14,4%, com avanços de 16,5% nos títulos de dívida e de 11,4% nos empréstimos locais.
O crédito ampliado às empresas somou R$ 6,6 trilhões em janeiro, o que representa 55,2% do Produto Interno Bruto (PIB), diminuição de 1,9% no mês, ressaltando-se os recuos de 4,4% nos empréstimos externos e de 2,0% nos do SFN. Já o crédito ampliado às famílias atingiu R$4,3 trilhões (36,3% do PIB), com expansões de 1,1% no mês e de 12,6% em doze meses, refletindo, basicamente, o desempenho dos empréstimos do SFN.