Economia
Indústria criativa movimentou R$ 393,3 bilhões em 2023 no país
Aos 47 anos, o escritor e editor Cesar Bravo começou a se dedicar à indústria criativa em 2011, quando passou a publicar seus livros de forma independente.
Há cerca de cinco anos, decidiu largar sua carreira como farmacêutico bioquímico para viver exclusivamente de seu trabalho no mercado editorial.
“Sou muito grato e feliz por conseguir viver do que eu gosto. Não sou um cara do mercado tradicional, não adianta. Eu servi ao mercado tradicional por muito tempo [indústria farmacêutica], mas nunca foi onde eu me senti feliz. Eu trabalho em casa, minha filha está sempre comigo. Minha filha tem 8 anos e ela é minha leitora, é minha fã. Só de ter uma filha que admira o trabalho do pai, da maneira com que a minha filha admira, já pagaria todas as contas”, conta Cesar, que tem seis livros publicados e trabalha para uma grande editora.
Ele é um entre centenas de milhares de brasileiros que trabalham na chamada indústria criativa, setor da economia que reúne não apenas o mercado artístico e cultural, como também segmentos como tecnologia da informação; pesquisa e desenvolvimento; moda e publicidade.
A indústria criativa, na verdade, é separada em quatro grandes segmentos. O principal deles é o consumo, que reúne atividades de publicidade e marketing; arquitetura, design e moda.
Os outros três são: tecnologia (pesquisa e desenvolvimento, biotecnologia, e tecnologia da informação e comunicação); mídia (editorial e audiovisual); e cultura (expressões culturais, patrimônio e artes, música e artes cênicas).
No país, a indústria criativa movimentou R$ 393,3 bilhões em 2023, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
O setor respondeu por 3,59% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, no período, de acordo com a pesquisa. O resultado representa alta na comparação com o ano anterior (2022), quando essa indústria respondeu por 3,21% do PIB.
A pesquisa, feita com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostra que a indústria criativa cresceu de 2008 a 2015, caiu em 2016 e 2017, e voltou a crescer a partir de 2018.
Em quatro unidades da federação, a indústria criativa respondeu por mais de 4% do PIB estadual. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o setor representava 5,3% e 5,2% da economia local, respectivamente. No Distrito Federal, eram 4,9%, enquanto em Santa Catarina, a indústria criativa chegou a 4,2% do PIB estadual.
Em cinco unidades da federação, o setor representou menos de 1% da economia local: Maranhão (0,6%), Tocantins (0,7%), Rondônia, Acre e Alagoas (com 0,9%, cada um).
Trabalhadores
Em 2023, a indústria criativa empregava 1,26 milhão de pessoas, sendo a maioria em publicidade e marketing (348 mil), pesquisa e desenvolvimento (212 mil), tecnologia da informação e comunicação (TIC – 209 mil), arquitetura (116 mil) e design (105 mil).
Nos segmentos de mídia e cultura, destacam-se o mercado editorial (52 mil), expressões culturais (47 mil) e audiovisual (45 mil).
Os postos de trabalho na indústria criativa cresceram 6,1%, já que, em 2022, o setor empregava 1,19 milhão de trabalhadores, também distribuídos principalmente nas atividades de publicidade e marketing, TIC, pesquisa e desenvolvimento, arquitetura e design. O crescimento foi o dobro do apresentado pelo mercado de trabalho como um todo no período (3,6%).
“Isso é muito interessante porque não são trabalhadores somente em empresas criativas, mas são trabalhadores criativos em diversas outras empresas, mostrando como esse trabalhador criativo pode trazer valor para outras indústrias do Brasil”, explica a coordenadora da pesquisa, Júlia Zardo.
As carreiras com maior crescimento em 2023, na comparação com o ano anterior, foram analista de e-commerce (alta de 224,9%), profissional de mídias digitais (74,3%), produtor cultural (39,3%) e apresentador de eventos (36,6%).
Segundo Júlia Zardo, a expectativa é de que o segmento cresça ainda mais devido às políticas de estímulo a setores criativos depois da pandemia de covid-19.
“Esses dados são até 2023. Isso quer dizer que a gente ainda espera um aumento relevante depois do impacto nos municípios dessa descentralização de recurso público, por exemplo, com a Lei Paulo Gustavo. A gente tem diversas ações que foram tomadas, principalmente públicas, que ainda vão reverberar, com certeza, positivamente na indústria criativa nos próximos anos”.
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que manteve o decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas derrubou a parte que instituia a tributação sobre risco sacado, fará o governo deixar de arrecadar R$ 450 milhões em 2025 e R$ 3,5 bilhões em 2026. O Ministério da Fazenda divulgou há pouco a estimativa.
Segundo a pasta, a terceira versão do decreto, a mais recente e validada por Moraes, previa a arrecadação de R$ 12 bilhões em 2025 e de R$ 31,2 bilhões em 2026. Com a retirada do risco sacado, no entanto, a receita cairá para R$ 11,55 bilhões neste ano e R$ 27,7 bilhões no próximo ano.
O risco sacado representa uma operação de antecipação ou financiamento de pagamento a fornecedores. Esse tipo de transação não é considerado operação de crédito e sempre foi isento de IOF, mas o decreto passou a considerar o risco sacado como modalidade de crédito e queria tributar esse tipo de operação em 3%.
A decisão de Moraes estabeleceu que o decreto tem validade desde 11 de junho, o que dá a possibilidade de o governo retroagir a cobrança até essa data. No entanto, a Fazenda ainda não esclareceu se a equipe econômica tomará essa medida.
Nota oficial
Em nota, a Fazenda comemorou a decisão de Moraes. Segundo a pasta, o restabelecimento parcial do decreto ajudará a retomar a normalidade institucional do país.
“Após ouvir todas as partes interessadas, o ministro relator [Alexandre de Moraes] formou sobriamente seu juízo. A partir dessa importante decisão, foram adequadamente reafirmadas as prerrogativas constitucionais. A decisão contribui para a retomada da harmonização entre os Poderes e representa como o diálogo é fundamental para o retorno à normalidade institucional do país”, ressaltou o ministério.
VGBL
Apesar de derrubar a parte do risco sacado, Moraes manteve a tributação sobre os planos de previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). A versão mais recente do decreto, mantida pelo ministro, previa isenção para aportes de até R$ 300 mil ao ano (R$ 25 mil por mês) até o fim de 2025 e de aportes anuais de até R$ 600 mil (R$ 50 mil por mês) a partir de 2026. Acima desse valor, cobrança de 5%. O decreto também estabelece a isenção para a contribuição patronal (do empregador).
Parte do Congresso defendia a derrubada desse ponto. Quando o governo editou a primeira versão do decreto, em maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que investidores ricos afetados pela mudança na tributação de fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim de 2023, estavam migrando recursos para o VGBL para escapar da cobrança de imposto.
Os 36 leilões realizados no primeiro semestre deste ano na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, geraram investimentos contratados de cerca de R$ 100 bilhões, o que representou aumento de 80% em relação ao mesmo período de 2024.
Do total de investimentos, R$ 75,6 bilhões correspondem a Capex — despesas de capital. Já o restante, R$ 24,4 bilhões, correspondem a Opex — despesas operacionais. De acordo com a B3, tal movimentação gerou mais de 710 mil empregos diretos e indiretos em todo Brasil.
Entre os leilões realizados, o destaque foi para o de setor de transportes. Os noves certames realizados em 2025 para concessão de rodovias movimentaram investimentos em torno de R$ 59,6 bilhões. Quatro desses leilões foram promovidos pelo governo federal, destacou a Bolsa.
No setor portuário, foram feitos quatro leilões, somando R$ 2,2 bilhões em investimentos. Na área de saneamento, ocorreram cinco leilões, com investimentos que acumularam R$ 22,2 bilhões.
Também houve licitações públicas para o setor de meio ambiente: cinco leilões florestais que, segundo a B3, ajudaram a beneficiar regiões economicamente vulneráveis.
“Os projetos envolveram comunidades locais, e um dos critérios de julgamento foi o investimento social nas regiões concedidas. Um dos certames levou em conta o aproveitamento de créditos de carbono de restauração (ARR). Os investimentos chegaram a R$ 290 milhões, com área concedida de mais de 4,5 milhões de metros quadrados [m²]”, informou a B3.
No cenário petrolífero, ocorreu o maior certame já realizado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA). Foram comercializados 74,5 milhões de barris de petróleo da União nos campos de Mero, Búzios, Itapu e Sépia, da produção da União prevista para 2025 e 2026, arrecadando R$ 28 bilhões.
Houve também concessões de iluminação pública e de mobilidade, como os certames realizados para concessão de linhas de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em São Paulo.
Para o segundo semestre, estão previstos 16 leilões e mais nove pré-reservas, informou a B3.
Lojistas da Rua 25 de Março, na capital paulista, disseram em nota que o comércio irregular no local, com a presença de produtos piratas, ocorre de forma pontual e é continuamente fiscalizado e combatido pelos órgãos públicos competentes.
“Esses casos não representam a imensa maioria dos lojistas da região, que atuam de forma legal e transparente. Ressaltamos que estes produtos comercializados na região são importados principalmente da China, e não possuem qualquer relação com os Estados Unidos”, disse em nota, nesta quarta-feira (16), a União dos Lojistas da 25 de Março.
Os comerciantes da região destacaram ainda que o local é um dos maiores polos comerciais do país, reunindo mais de 3 mil estabelecimentos formais, “que geram empregos, pagam impostos e oferecem produtos de qualidade para consumidores de todas as regiões do Brasil”.
Os Estados Unidos informaram ontem (15) que abriram uma investigação comercial sobre supostas práticas desleais do Brasil. A ação tem como alvos principais o Pix e a Rua 25 de Março, em São Paulo.
A investigação tem como objetivo, segundo o governo estadunidense, averiguar se o tratamento dado pelo Brasil ao comércio digital e serviços de pagamento eletrônico (Pix) onera ou restringe o comércio dos EUA. Sobre a Rua 25 de Março, o escritório afirma que a região é um dos maiores mercados de pirataria há décadas, apesar das operações policiais.
Combate à pirataria
De acordo com o Anuário da Falsificação, da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), foram realizadas no país, de janeiro de 2024 a janeiro de 2025, 1.587 operações das polícias Civil, Federal, Rodoviária Federal e da Receita Federal contra a pirataria.
Segundo o levantamento, as falsificações, o contrabando e a pirataria geraram um prejuízo de aproximadamente R$ 471 bilhões ao país em perdas de arrecadação tributária e de faturamento das indústrias legalmente estabelecidas.