O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (1º), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de novembro e dezembro.

O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos até 7 de fevereiro de 2025, no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Eles devem estar matriculados na rede pública regular e ter entre 14 e 24 anos de idade, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. Todos precisam ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.

Para ter direito ao benefício do incentivo frequência, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberam o benefício no valor de R$ 200.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio, na rede pública de ensino.

Confira o calendário desta nona parcela do incentivo frequência:

• nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro;
• nascidos em março e abril, em 25 de novembro;
• nascidos em maio e junho, em de 26 de novembro;
• nascidos em julho e agosto, em 27 de novembro;
• nascidos em setembro e outubro recebem em de 28 de novembro;
• nascidos em novembro e dezembro, em 2 de dezembro.

Depósitos

As parcelas da chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome de cada um dos estudantes elegíveis para o programa.

Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo frequência. O banco público avisa que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.

Se o participante desejar, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Conferência

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:

• incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
• incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
• incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
• incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.

Pé-de-Meia

Criado em 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino. Saiba aqui.

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente na iniciativa do governo federal. O MEC apenas verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino dos estados e do Distrito Federal e pelo CadÚnico.

Para tirar dúvidas sobre o programa Pé-de-Meia, o Ministério da Educação criou um site com perguntas e respostas. Confira aqui.

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Candidatos iniciaram neste domingo as provas da segunda fase do vestibular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). No total, 13.045 se inscreveram para disputar 2.530 vagas em 69 cursos de graduação.

Neste domingo, os candidatos fizeram as provas de redação, língua portuguesa e literatura; e testes interdisciplinares, com questões de língua inglesa e ciências da natureza. Os estudantes puderam escolher entre dois temas para a redação: o discurso de ódio contra as mulheres e a importância histórica da CLT.

Nesta segunda-feira (1º), serão aplicadas as provas de matemática e interdisciplinar de ciências humanas. Serão aplicados também testes específicos de biologia e química, a candidatos da área de ciências biológicas e saúde; provas de física e química, a pretendentes a cursos da área de exatas e tecnológicas; e testes de geografia, história, filosofia e sociologia, para candidatos de ciências humanas e artes. 

A segunda fase ocorre nas cidades paulistas de Bauru, Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Limeira, Mogi Guaçu, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, e também nas capitais Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife e Salvador.

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Redes de ensino de todo o país adaptaram os currículos e processos formativos para cumprir a  legislação brasileira desde o ano de 2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas da educação infantil ao ensino médio, mas questões religiosas e a falta de diálogo ainda representam um entrave, mesmo com mais de 20 anos. 

Em pleno mês da Consciência Negra, por exemplo, uma escola da rede pública paulista presenciou a entrada de policiais armados após um pai ter chamado os agentes pelo fato de a filha ter feito um desenho de orixá em uma atividade escolar. O caso foi criticado pelos pais, comunidade escolar e políticos.

Para atender à legislação, as escolas na capital paulista são abastecidas om obras com temática étnico-racial. Segundo a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, foram adquiridos 700 mil exemplares em 2022, entre obras infantis, juvenis e adultas.

As unidades também passam por processos formativos e contam com documentos de referência, como o documento “Orientações Pedagógicas: Povos Afro-brasileiros”, que traz diretrizes para subsidiar práticas de valorização das histórias e culturas afro-brasileiras, indígenas e migrantes. 

“As ações são acompanhadas pelo Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER), responsável por apoiar as unidades educacionais na implementação de práticas antirracistas e na integração desse acervo ao Currículo da Cidade”, informou a secretaria à Agência Brasil, em nota.

No âmbito estadual, as orientações ao corpo docente ocorrem pelo Programa Multiplica Educação Antirracista, conduzido pela Coordenadoria de Educação Inclusiva (COEIN) e da EFAPE (Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação). Desde 2024, 6,8 mil professores passam pela formação sobre cultura e religiosidade africanas. 

“Essa implementação assegura que os conteúdos sejam incorporados à rotina escolar como parte essencial da formação histórica e cultural dos estudantes”, explicou a Seduc-SP. 

“Eu não trabalho religião, eu ensino cultura”

Há mais de duas décadas, a professora Núbia Esteves leciona geografia para estudantes dos ensinos fundamental e médio. Premiada por sua atuação na preservação da memória escolar e do bairro onde se localiza a EMEF Solano Trindade, no Jardim Boa Vista, periferia da zona oeste de São Paulo, ela aplica o ensino da cultura afrodescendente em sua disciplina e em projetos interdisciplinares.

“Eu não trabalho religião. Eu trabalho os orixás fora da questão religiosa, considerando a questão cultural. Abordo os arquétipos culturais, a mitologia, com uma mitologia comparada”, explica.

Nas aulas da docente, os alunos aprendem como os orixás expressam características humanas e comparados a símbolos de outras crenças, como a proximidade entre Iansã e a deusa grega Atena, entre Oxum e Afrodite, entre Xangô e Zeus.

“Acabo fazendo um debate, porque povos tão diferentes criam mitos tão parecidos. E incluo o tema na concepção que estes povos têm sobre, por exemplo, a importância da preservação do meio ambiente e da importância que ele tem para a humanidade. Mostro como orixás que protegem o mar (Iemanjá), as matas (Oxóssi) e outros elementos da natureza”. 

Outra estratégia da docente é o uso de quadrinhos ou registros audiovisuais. “Dá para trabalhar com literatura, ler trechos de Pierre Verger ou Reginaldo Prandi, por exemplo, e aí criar quadrinhos e cordéis. Uma vez um aluno criou um quadrinho que era um orixá, conversando com um deus grego. É dessa maneira que eu começo a trabalhar, uso os quadros do Caribé, de mestre Didi e aí eu vou trazendo isso, sem trabalhar necessariamente a relação deles com as religiões”, conta a professora.

Rodas de conversa também fazem parte do currículo, momento de reflexão dos alunos sobre ética, convivência e valores individuais.

No entanto, a professora Núbia Esteves relata que já foi questionada por estudantes, por estaria tratando de religião em sala. 

“Falo para eles que não é essa questão, que o trabalho com os orixás é uma forma cultural e não religiosa. Apresento eles como parte da história, da arte, da literatura, da formação do Brasil, e que é uma herança que veio do continente africano, junto com as pessoas. Do mesmo jeito que a escola estuda a mitologia grega, as lendas indígenas, os santos em festas populares, também a gente pode trabalhar com os símbolos africanos, e que isso (essa resistência) foi construído nas pessoas na questão racial, dentro do racismo, que foi um projeto para que a gente demonizasse tudo que é africano, o que a gente não pode fazer”, pondera.

A cultura de origem religiosa é central para construção de uma educação antirracista, destaca.

“Eu posso trabalhar São João nas festas juninas, dentro de uma cultura popular, Santo Antônio também, nas obras barroco, isso não significa que eu estou falando de religião. Posso falar de todos esses símbolos e não necessariamente falar de religião, e que é importante a gente conhecer, porque a gente vai conhecendo a cultura de um outro povo, a gente vai descolonizando e vai desmistificando e vai sendo menos racista”, conclui a docente. 

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