O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (28), o pagamento da quinta parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025.

Os estudantes do ensino médio da rede pública beneficiados pelo programa federal nascidos nos meses de janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas.

O programa é destinado aos alunos da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

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Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 4 de agosto, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário

– nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 28 de julho;

– nascidos em março e abril, em 29 de julho;

– nascidos em maio e junho, em 30 de julho;

– nascidos em julho e agosto, em 31 de julho;

– nascidos em setembro e outubro recebem 1º de agosto;

– nascidos em novembro e dezembro, em 4º de agosto.

Depósitos

A quinta parcela da “poupança do ensino médio” de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes.

O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa.

As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:

Confira os demais prazos do calendário do Pé-de-Meia para o EJA relativo ao primeiro semestre:

Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:

– por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;

– por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.

– por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

– paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), assim que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

A soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

Pé-de-Meia

O programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.

Fonte

A estudante de Letras do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) Bianca Borges, de 25 anos, é a nova presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE). A jovem paulista nascida em Itapevi e criada na Praia Grande, no litoral, vai liderar o movimento estudantil brasileiro pelos próximos dois anos. Foi eleita com 82,62% dos votos no congresso da entidade, o Conune, ocorrido no último fim de semana, em Goiânia, com presença de mais de 10 mil universitários de todo o país.

A renovação do comando da maior entidade estudantil da América Latina ocorre em momento crítico da conjuntura do país, que vive um estremecimento sem precedentes na relação com os Estados Unidos (EUA) desde que o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados para aquele país.

A taxação está prevista para entrar em vigor na próxima sexta-feira (1º). No mesmo dia, a UNE deve iniciar uma jornada de mobilizações de rua em defesa da soberania nacional.

“A UNE nasceu em 1937, na batalha contra o nazifascismo, para que o Brasil se colocasse na linha de frente do combate aos países do Eixo [Alemanha, Itália e Japão, durante a Segunda Guerra Mundial]. Nesse momento, que nosso país está sendo flagrantemente atacado, sabotado pela extrema direita, não poderia ser diferente”, aponta Bianca, em entrevista à Agência Brasil.

“Essa pauta [da luta por soberania] acaba se colocando como a pauta primeira desse momento, porque. Como é que a gente vai construir o projeto de educação que nós acreditamos, a reforma universitária popular que nós concebemos, enquanto o nosso país estiver sendo subjugado por países estrangeiros? Temos colocado essa defesa da soberania e saímos do congresso convocando dia 1º de agosto, primeiro dia do tarifaço, como um dia de ações também em todo o país, como reação a isso”, acrescenta.

Trump justificou o tarifaço citando o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 9 de julho, o estadunidense exige anistia a Bolsonaro, o que nem sequer está ao alcance do brasileiro, que não exerce comando sobre o Poder Judiciário. Para Bianca Borges, esse complô precisa ser denunciado e repelido pela sociedade civil brasileira.

“Esse tarifaço tem o potencial de afetar, principalmente, os trabalhadores do nosso país. Então, o congresso da UNE colocou em evidência esse falso patriotismo da extrema-direita, que nós temos que desmascarar. A população tem consciência disso, mas precisamos levar essa indignação para as ruas”. Às manifestações devem se juntar, segundo a UNE, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, que reúnem dezenas de outras organizações e movimentos sociais.

Congresso da União Nacional dos Estudantes, realizado na UFG. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil 

Unidade do movimento

A escolha da nova direção da UNE, que reúne, ao todo, cerca de 90 representantes eleitos, marca uma unidade histórica do movimento estudantil. O grupo de Bianca Borges, que representa a ala majoritária da UNE, saiu consagrado (com 82,62% dos votos) pela chapa 3 “Unidade e coragem em defesa do Brasil: estudantes nas ruas para derrotar a extrema direita, taxar os super-ricos e investir na educação”. O segmento reúne representações partidárias ligadas ao PCdoB, PT, PSB, PDT e PSOL.

“Nós temos, por exemplo, setores do PSOL compondo a nossa chapa, e temos também todas as juventudes do PT, tudo pela primeira vez. O Conune veio com esse chamado forte de aliança”, observa.

Concorreram ainda a chapa 2 “Oposição Unificada e independente para mudar a UNE: Em defesa do orçamento e da educação”, que teve 17,23% dos votos. A chapa 1 “Intifada – Construir uma oposição de esquerda ao governo na UNE para enfrentar a extrema direita, o arcabouço fiscal e a 6×1” retirou a sua candidatura.

Evasão no ensino superior

Da pauta do movimento estudantil, um dos temas fundamentais abordados durante o Conune foi a necessidade de políticas de assistência para permanência de estudantes e o combate à evasão nas universidades.

Dados Censo da Educação Superior de 2023, produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC), apontaram uma evasão acumulada de 53% de estudantes nas instituições públicas e de 61% em faculdades privadas. A taxa de desistência acumulada em cursos licenciaturas chegou a 58% em 2022, a mais alta da década.

“Nós enfrentamos um desafio muito grande hoje para permanência desses estudantes. Os índices de evasão têm crescido e nós não queremos um Brasil em que os filhos da classe trabalhadora tenham que desistir do seu sonho de concluir o ensino superior. A gente quer a universidade no centro de um projeto de desenvolvimento, que é na só econômico e tecnológico, mas social também”, analisa Bianca.

Durante sua participação do Conune, o presidente Lula sancionou um projeto de lei para destinar recursos do Fundo Social à assistência estudantil, com foco em estudantes ingressantes por ações afirmativas nas instituições federais de ensino superior e de educação profissional e tecnológica. No início do ano, o governo federal já havia lançado o programa Pé de Meia Licenciaturas uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação que ingressem em cursos de licenciatura via Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Apesar dessas iniciativas, a UNE avalia que os recursos seguem estrangulados é que é preciso ir além e retirar o orçamento da educação dos limites impostos pelas regras do arcabouço fiscal, que limita o crescimento dos investimentos públicos.

“Nós temos colocado como necessidade imediata a retirada da educação do arcabouço fiscal, e em um horizonte também o fim do próprio arcabouço fiscal. Não dá pra educação e tantos outros direitos sociais ficarem reféns de uma regra fiscal que que na verdade só tira de quem mais precisa”, critica a nova presidenta da entidade.

Protagonismo feminino

Bianca Borges, nova presidente da UNE, por Karla Boughoff/Divulgação

Das últimas sete presidências da UNE, seis foram ocupadas por mulheres. Agora, Bianca Borges reforça essa lista, que evidencia o protagonismo das mulheres no movimento estudantil ao longo dos últimos 15 anos.

“O acesso das mulheres à educação superior no Brasil e algo relativamente recente historicamente, mas a gente mostra que chegou para ficar sim. Romper as barreiras de gênero que nos são impostas ajuda a gente a criar passos a partir de lideranças que são mais acolhedores, inclusive para novas mulheres é virem ocupar também”, enfatiza a presidenta da UNE.

Acidente com estudantes

O último congresso da UNE também foi marcado por uma tragédia envolvendo estudantes, causada por um grave acidente de trânsito na rodovia BR-153, em Porangatu, norte de Goiás. A colisão entre um ônibus, uma carreta e um micro-ônibus aconteceu na madrugada do dia 16 de julho e deixou cinco mortos, três deles estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) que estavam a caminho do evento na capital goiana.

Os três estudantes que não resistiram ao acidente foram Leandro Souza Dias, estudante de farmácia; Ana Letícia Araújo Cordeiro, aluna de pedagogia; e Welfesom Campos Alves, estudante do curso de produção e multimídia. As outras vítimas foram o motorista do micro-ônibus, Ademilson Militão de Oliveira, e o motorista do caminhão, Keyne Laurentino de Oliveira. Outros 70 estudantes ainda ficaram feridas. De acordo com a UNE, dois deles ainda permanecem internados. Os demais voltaram para casa com apoio do governo federal.  

Fonte

Os interessados em participar da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) devem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25).

A solicitação deve ser feita exclusivamente na internet pelo Sistema PND. O prazo vale também para os pedidos de atendimento especializado e uso de nome social por pessoas transgêneras.

A prova unificada, mesmo não sendo um concurso público, representa uma oportunidade para os interessados em ingressar no magistério público, uma vez que estados e municípios podem adotar a nota do candidato com parte do processo seletivo de professores de suas redes de ensino. Por esse motivo, a PND vem sendo chamada de “CNU dos Professores“, em alusão ao processo seletivo do Concurso Nacional Público Unificado. 

>>>Confira o edital da PND 2025.

Quem pode se inscrever

Os estudantes que se formam em cursos de Licenciaturas, em 2025, e que estão inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas podem fazer a PND. Basta acessar o Sistema PND, preencher os dados e confirmar a participação na prova. Estes alunos têm direito à isenção de pagamento da taxa de inscrição automaticamente.

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Além dos estudantes concluintes inscritos no Enade 2025, podem realizar a PND todos os professores com formação em cursos de licenciatura que tenham interesse em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pelas redes de ensino que adotem o resultado da avaliação como etapa de admissão, em 2026. Em uma primeira lista, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que 80% dos estados aderiram à prova dos docentes, além de 1.508 municípios.

Taxa de inscrição

No momento da inscrição é gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 85. Para os candidatos da PND que não tiveram direito à gratuidade ou tiveram o pedido de isenção reprovado, a taxa deve ser paga até a próxima quinta-feira (31), em qualquer agência bancária, casa lotérica ou aplicativos de bancos.

Quem precisa reimprimir a GRU deve acessar o Sistema PND, com login do portal Gov.br.

Prova

As provas serão aplicadas no dia 26 de outubro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), conforme o cronograma previsto no edital. 

Arte/Agência Brasil

Oficialmente, a PND terá como base a avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, com o objetivo de aperfeiçoar a avaliação dos cursos que formam professores. O exame será aplicado a cursos de licenciaturas de 17 áreas de conhecimento diferentes.

1.      artes visuais

2.      ciências biológicas

3.      ciências sociais

4.      computação

5.      educação física

6.      filosofia

7.      física

8.      geografia

9.      história

10.  letras – inglês

11.  letras – português

12.  letras – português e espanhol

13.  letras – português e inglês

14.  matemática

15.  música

16.  pedagogia

17.  química

O que é a PND?

O Ministério da Educação (MEC) criou a PND, neste ano, para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino.

A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no Brasil. A política pública pretende atender 2,3 milhões de professores em todo o país.

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