Quando Nise da Silveira iniciou seus tratamentos de terapia ocupacional baseada na arte, ela esperava que a atividade contribuísse para melhorar o quadro de seus pacientes e oferecesse a eles uma nova forma de expressar suas emoções. Mas esse trabalho também revelou ao mundo grandes artistas, que estavam soterrados debaixo das terapias psiquiátricas convencionais da época, ou que nunca tinham tido a oportunidade de demonstrar sua criatividade.

“Era surpreendente verificar a existência de uma pulsão configuradora de imagens sobrevivendo mesmo quando a personalidade estava desagregada. (…) Que acontecia? Nas palavras de Fernando estaria possivelmente a resposta: – Mudei para o mundo das imagens. Mudou a alma para outra coisa. As imagens tomam a alma da pessoa”, escreveu a própria Nise, no primeiro capítulo de seu principal livro, As imagens do inconsciente, a respeito dos trabalhos feitos na oficina de pintura.

A primeira pessoa a reconhecer a excepcionalidade das obras foi Mario Pedrosa, um dos mais importantes críticos de arte da história brasileira. Impressionado, ele levou até o hospital o crítico francês Léon Degand, que decidiu organizar uma exposição no Museu de Arte Moderna de São Paulo, com algumas peças produzidas nas oficinas de Nise. Sob o nome “Nove Artistas do Engenho de Dentro”, ela estreou em 1949 e depois foi levada para outros espaços.

Talentos marginalizados

A necessidade de preservar as obras, organizar outras exibições e proporcionar pesquisas sobre os trabalhos levou Nise a criar, em 1952, o Museu de Imagens do Inconsciente. Inicialmente ele funcionava no corredor das salas onde eram oferecidas as oficinas, dentro do Hospital Psiquiátrico Pedro II, em Engenho de Dentro, Zona Norte do Rio de Janeiro.

“Eram pessoas marginalizadas pela sociedade e pela ciência, mas surgiram talentos extraordinários. A ideia da psiquiatria é que, com a doença, a inteligência, a afetividade, a criatividade da pessoa vão entrando em um processo de deterioração. E o trabalho da Nise mostrou que a criatividade estava viva dentro dessas pessoas”, destaca o atual diretor do museu, Luiz Carlos Mello.

O diretor do Museu de Imagens do Inconsciente, Luiz Carlos Mello, fala sobre o trabalho com Nise da Silveira. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Depois, o museu ganhou casa própria, em outro prédio, mas ainda no terreno do instituto, onde segue até hoje sob a administração da Sociedade Amigos do Museu de Imagens do Inconsciente, fundada em 1974, às vésperas da aposentadoria compulsória de Nise, para garantir que seu trabalho não fosse interrompido.

O Fernando citado por Nise é Fernando Diniz, um dos artistas que trabalharam com a médica por mais tempo, somando milhares de pinturas produzidas. Também ganharam destaque no meio artístico pessoas como Adelina Gomes, Carlos Pertuis, Emygdio de Barros, Lúcio Noeman e Octávio Inácio.

O museólogo Eurípedes Junior, que integra a diretoria da Sociedade, tinha 19 anos e estava na faculdade de Música, quando começou a ministrar oficinas dentro das atividades de terapia ocupacional de Nise da Silveira. Ao atravessar o hospital “cheio de lixo, com pessoas sem roupa, nas mais degradantes condições, Eurípedes diz que se “chocou terrivelmente” e pensou em nunca mais voltar, mas a experiência com os pacientes o convenceu a continuar.  

“A primeira impressão que eu tive da doutora Nise é que ela era uma pessoa com um magnetismo muito grande. Ela me entregou seus pacientes, que era a coisa que ela mais amava no mundo, e eu perguntei para ela o que ela queria que eu fizesse, e ela falou: “Você faz o que você achar melhor, usa a sua criatividade”. Aí eu comecei a fazer experiências musicais que eu não conseguia fazer na escola de música, e isso foi maravilhoso para mim, tanto como profissional, como quanto pessoa, porque eu comecei a construir uma outra outra forma de ver o mundo”.

Sua experiência de 40 anos, trabalhando com as oficinas e depois contribuindo com o museu, deu origem ao livro recém-lançado “Do asilo ao museu – Nise da Silveira e as coleções da loucura”.

Ele tenta explicar toda a potência das obras: “O mundo interno é um grande universo que está para ser descoberto e que a nossa sociedade valoriza muito pouco. Pessoas que dão um mergulho nesse mundo interno, que se perdem nesse mundo interno e sofrem por terem perdido a integridade do pensamento e da consciência por causa de experiências profundas muito poderosas que a gente mal conhece e dá o nome de loucura, sempre foram excluídas, estigmatizadas. A doutora Nise resgata uma coisa importante que é a individualidade dessas pessoas, demonstrando ao mundo os valores e as riquezas desse mundo interno”

Mais de 200 exposições

Hoje o museu abriga cerca de 400 mil obras, mas a coleção só aumenta, já que as oficinas continuam a ser oferecidas. Cerca de 128 mil delas foram tombadas pelo Iphan e estão sendo digitalizadas. O museu também é o guardião da biblioteca pessoal de Nise da Silveira, e de todo o seu acervo de estudos e pesquisas. A direção está concluindo o projeto executivo para levantar verbas para uma ampliação, que vai permitir o melhor acondicionamento do acervo, e propiciar mais conforto e mais atividades para os visitantes.

Acervo de obras do Museu de Imagens do Inconsciente, no Engenho de Dentro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 

Desde a sua criação, já foram realizadas mais de 200 exposições, incluindo “Nise da Silveira – A revolução do afeto”, que já está em sua sétima edição, passando pelo Centro Cultural Banco do Brasil de Brasília e pelo Sesc de Sorocaba.

“A gente fez uma curadoria de seis artistas, uma seleção dessas imagens do museu, e colocou em diálogo tanto com alguns artistas modernos que frequentaram o atelier como também com obras contemporâneas, porque outras pessoas também lidam com o problema da saúde mental, diretamente ou por outras formas de pensar corpos marginalizados”, explica Isabel Seixas, uma das curadoras da exposição. Ela complementa que as obras foram escolhidas não só pela sua representatividade artística, mas pelo contexto em que se inserem nas pesquisas feitas por Nise, que ajudaram a psiquiatria a entender melhor o inconsciente.  

A mostra já foi vista por mais de 300 mil pessoas, incluindo 50 mil estudantes que foram levados pelas escolas. Isabel faz uma reflexão que se encaixa na realidade dos artistas mas também dos visitantes: “Ter contato com a arte é sempre ampliar os referenciais de mundo. Você tem acesso a universos internos de outras pessoas e isso amplia sua forma de olhar o mundo, seja apenas para o delete estético, seja na forma como isso impacta você”

Exposição de obras do Museu de Imagens do Inconsciente, no Engenho de Dentro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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A secretaria de Estado da Saúde do estado de São Paulo informou na última sexta-feira (14) que há 12 casos de febre amarela confirmados em território paulista. Com a atualização, o estado contabiliza oito mortes causadas pela doença.

Na última semana, todos os novos casos informados haviam chegado ao óbito. Em entrevista à Agência Brasil para reportagem sobre o tratamento da doença com transferências de plasma sanguíneo, a coordenadora da UTI de Infectologia do HCFMUSP, Ho Yeh Li, alertou para o risco de os serviços de saúde primária e secundária não estarem diagnosticando corretamente a doença, o que faz com que a confirmação só seja feita quando ocorre a necropsia.

Com a proximidade do carnaval, feriado em que o número de viagens costuma aumentar, há recomendação, da secretaria, para que aqueles que vão para regiões rurais ou de mata busquem a imunização.

Os sintomas iniciais da febre amarela são o início súbito de febre, calafrios, dor de cabeça intensa, dores musculares, dores no corpo em geral, náuseas e vômitos, fadiga e fraqueza.

O Ministério da Saúde emitiu um alerta no início deste mês sobre o aumento da transmissão da febre amarela nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Roraima e Tocantins. A nota técnica – encaminhada às secretarias de saúde – destaca que o período sazonal da doença vai de dezembro a maio e recomenda a intensificação das ações de vigilância e de imunização nas áreas consideradas de risco.

A vacina contra a febre amarela é a principal ferramenta de prevenção contra a doença. O imunizante faz parte do calendário básico de vacinação para crianças de nove meses a menores de cinco anos, com uma dose de reforço aos quatro anos de idade. Também está prevista uma dose única para pessoas de cinco a 59 anos que ainda não foram imunizadas.

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A partir desta sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O anúncio foi feito esta semana pelo Ministério da Saúde. A estimativa da pasta é que a medida beneficie, de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas todos os anos e que, antes, pagavam coparticipação para ter acesso aos insumos e medicamentos.

Com a ampliação da lista de gratuidade, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também será ofertada pelo programa sem custos.

Em julho de 2024, o ministério já havia anunciado uma ampliação para 95% do total de itens oferecidos pelo Farmácia Popular com distribuição gratuita em unidades credenciadas. À época, medicamentos para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, passaram a ser retirados de graça. O cálculo da pasta era que cerca de 3 milhões de pessoas poderiam se beneficiar da medida.

Entenda

O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. Para os demais remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.

O programa atende um total de 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção, além de fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

Credenciamento de unidades

Além da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída. “Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular”, destacou a pata.

Dados do ministério indicam que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos credenciados de um total de 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e com cobertura de cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.

De acordo com a pasta, para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e que o proprietário da unidade reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:

– comprovante de CNPJ com número de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702);

– registro na junta comercial ou certificação digital;

– licença sanitária estadual ou municipal;

– autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

– certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;

– certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;

– documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;

– e comprovante de conta bancária da empresa.

Retirada de itens

Para a obtenção de medicamentos e de fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:

– documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;

– e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.

Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:

– receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;

– documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);

No caso do representante legal, é preciso:

– que a situação tenha sido declarada por sentença judicial;

– que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;

– que ele seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;

– que ele seja portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa; e

Por fim, para a obtenção de absorventes higiênicos pelo Farmácia Popular, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:

– documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e

– documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.

Lista de medicamentos e farmácias

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.

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