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Internacional

Itamaraty e Gleisi rechaçam ataque de vice-secretário de Trump

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Relações Institucionais rechaçaram os ataques do vice-secretário do Departamento de Estado estadunidense, Christopher Landau, ao sistema judiciário brasileiro. Número dois do órgão, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores dos Estados Unidos, Landau escreveu que “um único ministro do STF [Supremo Tribunal Federal] usurpou poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes”.

Segundo o Itamaraty, a postagem do vice-secretário representa um ataque frontal.

“Essa manifestação caracteriza novo ataque frontal à soberania brasileira e a uma democracia que recentemente derrotou uma tentativa de golpe de Estado e não se curvará a pressões, venham de onde vierem”, respondeu a pasta em nota sábado (9) à noite.

O Itamaraty mencionou que essa foi a segunda manifestação hostil do governo estadunidense em três dias. “O Governo brasileiro manifestou ontem [sexta-feira, 8] à embaixada dos Estados Unidos seu absoluto rechaço às reiteradas ingerências do governo norte-americano em assuntos internos do Brasil, e voltará a fazê-lo sempre que for atacado com falsidades como as da postagem de hoje [sábado, 9], disseminadas pelo subsecretário de Estado, Christopher Landau”, acrescentou o Ministério das Relações Exteriores.

Gravíssima ofensa

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann também rechaçou as postagens do vice-secretário de Estado do governo de Donald Trump. Ela classificou de “arrogante” e de “gravíssima ofensa” as insinuações de interferência do Judiciário em outros Poderes.

“A postagem arrogante do subsecretário de Estado dos EUA é uma gravíssima ofensa ao Brasil, ao STF e à verdade. Quem tentou usurpar o poder em nosso país foi Jair Bolsonaro. Quem está tentando destruir a relação histórica entre os dois países é a família Bolsonaro estimulando Donald Trump, com o tarifaço e sua chantagem contra o Judiciário brasileiro”, rebateu Gleisi nas redes sociais.

A ministra reiterou que o Brasil cumpre a Constituição e que os Poderes estão unidos para rechaçar a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.

“Nenhum poder constitucional brasileiro encontra-se impotente. Ao contrário: Executivo, Legislativo e Judiciário rechaçaram o golpe de 8 de janeiro, a chantagem de [Donald] Trump, o motim bolsonarista pela anistia e as sanções violentas contra o ministro Alexandre de Moraes e outros ministros do STF”, continuou.

“Se querem mesmo ‘restaurar uma amizade histórica’, comecem por respeitar a soberania do Brasil, de nossas leis e Justiça, e parem de apoiar o golpista que tentou destruir nossa democracia”, concluiu a ministra.

Relações destruídas

Sem citar diretamente o ministro do STF Alexandre de Moraes, Landau escreveu que um magistrado acumulou autoridade excessiva e “destruiu a relação histórica de proximidade entre o Brasil e os Estados Unidos”. “Sempre é possível negociar com líderes dos Poderes Executivos ou Legislativos de um país, mas não com um juiz”, disse o número dois do secretário Marco Rubio.

Originalmente em inglês, a publicação de Landau foi repostada pela Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, traduzida ao português.

Convocação

Na sexta-feira (8), o Itamaraty convocou o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, após ameaças ao Judiciário brasileiro. O secretário interino da Europa e América do Norte do Itamaraty, o embaixador Flavio Celio Goldman manifestou a indignação do governo brasileiro com o tom e o conteúdo das postagens recentes do Departamento de Estado e da embaixada nas redes sociais.

Na quinta-feira (7), a Embaixada dos EUA no Brasil traduziu comentário do secretário de diplomacia pública Darren Beattie, ameaçando autoridades do Judiciário brasileiro que contribuam com Moraes. “Os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes. Estamos monitorando a situação de perto”, disse o comunicado do diplomata, acusando o ministro de “censura” e “perseguição” contra Bolsonaro.

Sanções

Os Estados Unidos aplicam sanções financeiras contra Moraes com base na Lei Magnitsky, sob o argumento de que o magistrado estaria violando os Direitos Humanos ou está relacionado a casos de corrupção ao redor do mundo. O tarifaço de 50% sobre os produtos brasileiros nos Estados Unidos também foi justificado com base na atuação do STF.

O governo de Donald Trump critica Moraes e a Justiça brasileira pelo processo penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e por decisões de remoção de conteúdo e bloqueio de redes sociais e plataformas digitais estadunidenses.

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Internacional

Estados Unidos não desejam negociar tarifas, afirma Celso Amorim

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© Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O assessor para assuntos internacionais do presidente da República, embaixador Celso Amorim, afirmou que o governo dos Estados Unidos não tem demonstrado disposição para negociar as supostas divergências comerciais apontadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Eles não têm o desejo de negociar”, disse Amorim ao participar, nesta quarta-feira (20), de uma audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

Para Amorim, ao impor sobretaxas a mais de uma centena de países, o governo dos Estados Unidos colocou em xeque o sistema multilateral de comércio, desenvolvido após a Segunda Guerra Mundial (1939/1945), por meio de sucessivos acordos que, pouco a pouco, estabeleceram regras globais de comércio.

“Estamos tendo esta disputa comercial com os Estados Unidos – que no caso do Brasil tem características específicas – mas, mais importante que isso, é que o que está sendo posto em xeque é o sistema multilateral de comércio”, comentou Amorim ao sustentar que o mundo enfrenta um “momento de profundas mudanças da ordem internacional”.

“Desde que entrei no Itamaraty, sempre [ouvimos sobre] o papel importante do Gatt e, depois, da OMC”, acrescentou o embaixador, referindo-se ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt) e à Organização Mundial do Comércio (OMC), criada em 1995, para substituir o acordo.

“Sempre ouvimos [falar sobre] a necessidade de termos regras multilaterais. Porque, na medida em que um país muito forte coloca tarifas unilateralmente, desnorteia todo o comércio [global]”, ponderou o embaixador, para quem, “como cidadãos do mundo, temos que defender o sistema multilateral” de comércio.

Amorim também criticou a postura do governo estadunidense, principalmente em relação ao Brasil, prejudicado por questões político-ideológicas, segundo o embaixador. “Não podemos dizer que o comércio internacional é a lei do mais forte”, reafirmou 

“É importante [compreender] que isso não é uma questão de briga entre Brasil e EUA. O caso do Brasil é singular. Que eu saiba, [somos] o único [país sobretaxado pelo governo Trump] em que se misturou abertamente a questão comercial com a política”, lembrou Amorim, citando o texto da Ordem Executiva de 30 de julho, no qual o governo estadunidense afirma que o aumento do valor das tarifas de importação cobradas dos produtos brasileiros é uma resposta, entre outras coisas, ao fato do ex-presidente Jair Bolsonaro responder a processos judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Amorim lembrou que, antes mesmo de publicar a Ordem Executiva, o presidente Donald Trump já tinha tornado público o teor de uma mensagem crítica enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento, segundo ele, foi divulgado antes mesmo de Lula recebê-lo. “Nunca vi este nível de desrespeito e intromissão”, mencionou. 

“Nos meus mais de 60 anos de carreira [diplomática], jamais vi uma carta como a que o presidente Trump mandou para o presidente Lula. Uma carta que foge totalmente às práticas diplomáticas. Primeiro porque foi postada [simultaneamente] com seu envio [a Lula]. Ou seja, ela se tornou pública antes do presidente Lula recebê-la. E o mais curioso é que, diferentemente da situação com outros países, nos quais a questão tarifária ficou limitada à parte comercial, a carta [ao presidente brasileiro] começa com dois parágrafos sobre política interna brasileira”, enfatizou Amorim, reafirmando a disposição do governo brasileiro ao diálogo.

“Não queremos romper com os EUA. Não tomamos nenhuma ação hostil […] Sempre procuramos negociar. Inclusive, o ministro da Fazenda [Fernando Haddad] marcou uma conversa por telefone com o secretário de Tesouro dos EUA [Scott Bessent], mas esta foi cancelada  por uma interferência externa”, finalizou Amorim.

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Internacional

Ameaça dos EUA contra Venezuela traz tensões à América Latina

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© US Navy/Divulgação

As ameaças dos Estados Unidos de que poderiam usar militares contra a Venezuela trouxeram tensões adicionais ao continente latino-americano e caribenho devido ao risco de uma intervenção direta de uma potência estrangeira no continente, o que não ocorre desde a invasão do Panamá pelos EUA, em 1989.

A possibilidade de intervenção foi criticada por representantes dos governos do México, da Colômbia e do Brasil. O presidente Nicolás Maduro afirmou que a Venezuela tem condições de se defender e destacou que uma intervenção no país teria repercussões continentais.

O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, embaixador Celso Amorim, disse em comissão da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20) que vê com preocupação o deslocamento de barcos norte-americanos para a costa venezuelana.

“A não intervenção é fundamental, um princípio basilar da política externa brasileira. Uma coisa histórica. Até durante o período de governo militar, o Brasil nunca aceitou a ideia de intervenções externas. E nos preocupa muito a presença de barcos de guerra muito próximos à costa venezuelana, sobretudo com [as recentes] declarações”, disse, ponderando que o crime organizado deve sim ser combatido, “mas com a cooperação dos países, e não com intervenções unilaterais”.

Nos últimos dias, agências internacionais como a Reuters e a CNN informaram, com base em fontes não identificadas do Pentágono, que a Casa Branca enviaria 4 mil militares em três porta-aviões de guerra para a costa venezuelana sob o argumento de combater o narcotráfico. 

“Uma das autoridades enfatizou que o aumento de tropas é, por enquanto, principalmente uma demonstração de força, visando mais enviar uma mensagem do que indicar qualquer intenção de realizar ataques precisos contra cartéis. Mas também oferece aos comandantes militares dos EUA – e ao presidente – uma ampla gama de opções caso Trump ordene uma ação militar”, informou a CNN dos Estados Unidos. 

O historiador e pesquisador de conflitos armados e de geopolítica delegado Rodolfo Queiroz Laterza teme que uma ação pontual dos EUA contra a Venezuela possa prejudicar a estabilidade política de toda América Latina e Caribe.   

“Para piorar, temos no continente, principalmente no Brasil, uma forte polarização política, que acaba sendo instrumentalizada para fins geopolíticos, na qual um segmento vai aplaudir essa pressão sobre a Venezuela e o outro segmento vai condenar. E isso é um caldo de cultura perfeito para que haja justamente um cenário de instabilidade geopolítica”, avaliou o especialista.

Casa Branca

Apesar do deslocamento de militares para a costa venezuelana ainda não ter sido confirmada oficialmente por Washington, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse à imprensa, nesta terça-feira (19), que Trump está preparado “para usar todo o poder americano” contra a entrada de drogas no país.

“O regime de Maduro não é o governo legítimo da Venezuela. É um cartel de narcoterrorismo. E Maduro, na visão deste governo, não é um presidente legítimo. Ele é um chefe fugitivo desse cartel que foi indiciado nos Estados Unidos por tráfico de drogas para o país”, comentou, ao ser questionada sobre o envio de militares à costa venezuelana.

No dia 8 de agosto, o jornal americano The New York Times publicou matéria informando, com base em fontes não identificadas, que o presidente Donald Trump autorizou o Pentágono a realizar operações militares em países latino-americanos para “combater o narcotráfico”. 

A notícia tem sido interpretada como autorização para interferências diretas dos Estados Unidos na América Latina.  

Também no início deste mês, o governo dos EUA aumentou de US$ 25 milhões para US$ 50 milhões o valor da recompensa por informações que levem à captura do presidente Nicolás Maduro, acusado pela Casa Branca de liderar o suposto grupo narcotraficante Cartel de los Soles.  

Estudiosos têm apontado dúvidas sobre a importância da Venezuela no mercado global de drogas. Um estudo do Escritório de Washington para a América Latina (Wola), que reúne especialistas em América Latina nos EUA, ponderou, ainda em 2020, que apenas 7% da cocaína que segue para o país norte-americano passa pelo mar da Venezuela.

“Cerca de 90% de toda a cocaína com destino aos EUA é traficada pelas rotas do Caribe Ocidental e do Pacífico Oriental, e não pelos mares do Caribe Oriental da Venezuela”, diz o documento elaborado com base em dados oficiais dos EUA.

Venezuela

A Venezuela nega a existência do Cartel de los Soles e diz que a acusação é apenas um pretexto para intervir no país. O governo Maduro tem informado que pode resistir a qualquer tentativa de invasão e classificou as ameaças de “bizarras e absurdas de um império em declínio”.

“Defendemos nossos mares, nossos céus e nossas terras. Nenhum império tocará o solo sagrado da Venezuela ou da América do Sul. Nunca mais pisarão com seus passos insolentes na terra de Bolívar”, afirmou o presidente venezuelano.

Maduro acrescentou que convocará até 4,5 milhões de milicianos para proteger a nação em parceria com as Forças Armadas. Os milicianos são grupos civis leais ao governo da Venezuela que recebem armas e treinamento militar.

Em comunicado publicado nesta terça-feira, a administração Maduro destacou que acusar o país de narcotráfico revela a falta de credibilidade do país norte-americano.

“Essas ameaças não afetam apenas à Venezuela, mas também põem em risco a paz e a estabilidade de toda a região, incluindo a Zona de Paz declarada pela Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos], espaço que promove a soberania e a cooperação entre os povos latino americanos”, diz a chancelaria de Caracas. 

Apesar das Forças Armadas da Venezuela terem equipamentos relativamente bons para as condições socioeconômicas do país, elas não seriam capazes de dissuadir uma invasão ou ataque dos Estados Unidos, na avaliação do especialista Rodolfo Queiroz Laterza.

“São forças destinadas a uma defesa nacional bastante limitada. Portanto, a capacidade de dissuasão das forças armadas latino-americanas é pífia perante os Estados Unidos. Inclusive, isso se aplica ao Brasil, a qual uma ala das Forças Armadas ainda quer dependência estrutural em relação aos Estados Unidos, o que é um erro”, acrescentou Laterza.

Colômbia e México

As ameaças dos EUA à Venezuela também foram repudiadas pela presidente do México, Claudia Sheinbaum, que declarou que os países da região podem colaborar no combate ao narcotráfico, mas não podem aceitar intervenções externas que violem a soberania nacional. 

Essa situação serviu ainda aproximar Caracas de Bogotá após os atritos entre o presidente colombiano Gustavo Petro e Nicolás Maduro, causados pelas acusações de fraude eleitoral e perseguição política na Venezuela.

“Os americanos estão perdidos se acham que invadir a Venezuela resolverá seus problemas e, com isso, arrastam a Venezuela para a situação similar à Síria, com o problema adicional de arrastar a Colômbia junto”, disse Petro em uma reunião de gabinete transmitida para todo o país.

* Colaborou Alex Rodrigues

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Internacional

Lula e Macron se comprometem a mais diálogo para acordo Mercosul-UE

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© Ricardo Stuckert/PR

Em meio à imposição de tarifas comerciais pelo Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da França, Emmanuel Macron, se comprometeram, nesta quarta-feira (20), com a conclusão das negociações para a assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia. Negociado há mais de 20 anos, o acordo ainda encontra resistências, especialmente da França, para entrar em vigor.

Enquanto o líder francês afirma que o acordo não leva em consideração exigências ambientais na produção agrícola e industrial, Lula rebate afirmando que a França é protecionista sobre seus interesses agrícolas. Neste semestre, o Brasil está na presidência do Mercosul e tem por objetivo finalizar o acordo com os europeus.

A sinalização do francês vai ao encontro dos interesses do Brasil na diversificação de parcerias e a ampliação de acordos que fortaleçam os países do Sul Global. 

“Macron e Lula comprometeram-se a ultimar o diálogo com vistas à assinatura do acordo Mercosul-União Europeia ainda neste semestre, durante a presidência brasileira do bloco”, disse o Palácio do Planalto em nota após o telefonema entre os dois líderes.

“O Brasil continuará trabalhando para concluir novos acordos comerciais e abrir mercados para a produção nacional”, acrescenta a nota.

O presidente brasileiro telefonou para Macron na manhã desta quarta-feira e, na ligação, que durou quase 1 hora, os dois líderes trataram de temas das agendas global e bilateral. 

“Reafirmaram seu apoio ao multilateralismo e ao livre comércio”, disse o Palácio do Planalto, acrescentando que também “reafirmaram a intenção de promover maior cooperação entre os países desenvolvidos e o Sul Global, em favor do comércio baseado em regras multilateralmente acordadas”.

Acordos

O Mercosul também fechou acordo com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, e tem negociado com novos parceiros, como Japão, Vietnã e Indonésia.

Nesse contexto, o presidente Lula também está articulando uma cúpula virtual do Brics, para setembro. 

Especialistas consultados pela Agência Brasil avaliam que a medida dos Estados Unidos também é uma chantagem política com objetivo de atingir o Brics, grupo de potências emergentes que tem sido encarado por Washington como uma ameaça à hegemonia estadunidense no mundo, em especial, devido à proposta de substituir o dólar nas trocas comerciais.

Em 6 de agosto, Trump elevou a tarifa de importações de alguns produtos para 50% contra o Brasil em retaliação a decisões que, segundo o presidente norte-americano, prejudicariam as big techs estadunidenses e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022.

Na conversa com Macron nesta quarta-feira, o presidente Lula repudiou o uso político de tarifas comerciais contra o Brasil e relatou ao francês as medidas que o governo adotou para proteger os trabalhadores e as empresas brasileiras e informou sobre o recurso que o Brasil apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as “injustificadas tarifas norte-americanas”.

COP30

O presidente Emmanuel Macron confirmou sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), organizada pelo governo brasileiro, em Belém, no Pará, em novembro.

Para Lula, esta será a “COP da verdade, em que ficará claro quais países acreditam na ciência” para o enfrentamento à mudança do clima. 

“O presidente Lula destacou a ambição das metas nacionalmente determinadas apresentadas pelo Brasil e realçou a importância de que a União Europeia e seus membros apresentem metas à altura do desafio que o planeta enfrenta”, informou o Palácio do Planalto.

Os dois mandatários também trocaram impressões sobre as negociações de paz entre Rússia e Ucrânia, no conflito que dura mais de 3 anos. Nesta semana, Macron esteve na Casa Branca acompanhando o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskiy em encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que tem pressionado por uma solução para a guerra.

No telefonema, o presidente francês elogiou o papel do Grupo de Amigos da Paz, iniciativa liderada por Brasil e China em busca de estabelecer entendimentos comuns para apoiar os esforços globais para alcançar a paz, entre eles, o conflito entre Rússia e Ucrânia.

“Os dois presidentes acordaram continuar o diálogo sobre o conflito”, diz a nota do Planalto.

“O presidente Lula demonstrou preocupação com o aumento dos gastos militares no mundo, enquanto cerca de 700 milhões de pessoas ainda passam fome. Registrou, nesse contexto, a saída do Brasil do Mapa da Fome da FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura] e defendeu a reforma das instituições multilaterais em favor de uma governança global mais representativa e democrática”, completou.

No campo bilateral, Lula e Macron comprometeram-se a aprofundar a cooperação na área de defesa, setor que os dois países já desenvolvem projetos como a construção de helicópteros, submarinos e satélites.

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