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Jovens identificam que racismo é marcador das desigualdades no DF
“Desastre natural, racismo ambiental/ Sem orçamento pra comunidade tradicional/ Emergência climática de um racismo estrutural”.
Os versos de rap de jovens que se identificaram como Pajé, Camila MC e Nerd do Gueto, de regiões periféricas do Distrito Federal (DF), fazem parte dos resultados de uma pesquisa intitulada Mapa das Desigualdades, que será divulgada no dia 10 de dezembro, data comemorativa dos Direitos Humanos.
A pesquisa composta por cruzamento de dados, gráficos, poesias e músicas é realizada por 30 jovens ativistas moradores de regiões vulneráveis da capital federal sob coordenação do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Eles identificaram que o racismo é um marcador das desigualdades em Brasília.
Os realizadores buscam visibilizar os contrastes em detalhes a respeito dos acessos a políticas públicas. Para identificar essas desigualdades, um ponto de partida é a última Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios. Ao observar os dados, foi possível perceber que as desigualdades são atravessadas por discriminação racial.
Um exemplo está nas regiões vizinhas ao Lago Sul (bairro nobre de Brasília, de maioria branca) e Itapoã (comunidade pobre da capital que tem grande parte da população negra). Em termos de acesso, a população do Itapoã não tem serviços públicos básicos como creches e hospitais. O transporte é precário e há muitas localidades sem saneamento básico.
Jovens são impactados
O educador social Markão Aborígine, de 40 anos, do Inesc, que trabalha com os jovens na pesquisa, disse que o Mapa das Desigualdades tem o propósito de reunir jovens em torno desse tema, já que a infância, a adolescência e a juventude seriam os mais impactados pela desigualdade. “Praticamente 100% do Mapa foi construído por esses jovens desde fevereiro”, destacou.
“Esses jovens vivem, por exemplo, a falta de acesso a serviços públicos e de arborização nos territórios. Isso eles traduziram em música. São mais do que dados”.
Markão cita que no Plano Piloto de Brasília, por exemplo, 98% das pessoas têm acesso a praças e bosques. Enquanto que no Itapoã, apenas 34% das pessoas têm proximidade a esses espaços.
O educador diz que os jovens perceberam que as regiões mais negras do DF são vazias de políticas públicas. “Quando a gente olha para as regiões periféricas, a maioria da população é preta. A questão racial impacta todos os tópicos tratados na pesquisa”. Entre os temas, acessos à saúde, à educação, ao saneamento, à infraestrutura e à mobilidade humana, por exemplo.
O próprio educador social relata que a família, originária do município de Baraúna, na Paraíba, buscou a capital federal em busca de melhores condições de vida. “Quando chegamos à região administrativa de Samambaia não tínhamos energia elétrica nem água. Minha mãe caminhava alguns quilômetros para conseguir água no chafariz mais próximo”, recorda.
Transporte lotado
A falta de uma frota eficiente de transporte público, para um dos pesquisadores, o designer Victor Queiroz, de 27 anos, é uma das principais evidência de sofrimento. Morador do Paranoá, ele, que se identifica como negro, relata que costuma andar cerca de 30 minutos até o ponto de ônibus e esperar pelo menos outros 40 minutos pelo transporte. “É o mesmo ônibus que sai do Itapoã e vai para o Paranoá. Está sempre lotado”, lamenta.
Victor fez a diagramação e imagens do mapa que será divulgado no mês que vem. Para ele, a falta de acesso eficiente a esses serviços, com uma realidade de ônibus sempre lotados, desestimula os jovens e representa negação à dignidade.
“Brasília hoje é a terceira maior cidade do Brasil em termos de população. E até hoje a gente não tem um sistema de transporte público eficiente”, afirmou.
Regiões periféricas são prioridades, alega governo
Consultado pela reportagem da Agência Brasil, o governo do Distrito Federal reconhece haver um histórico de desigualdades. No entanto, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, a atual gestão tem ampliado os investimentos na área social.
O governo apresenta que há um plano distrital com estratégias relacionadas a buscar diminuir as desigualdades raciais com vistas à promoção da cidadania. “Todas as ações são acompanhadas pelo Conselho de Assistência Social do DF, assegurando controle social e participação cidadã na formulação e execução da política”, assegurou.
A secretaria afirma que prioriza os serviços para áreas periféricas, diferentemente do que os jovens avaliam. “Desde 2020, os recursos destinados à rede de proteção social quase triplicaram, passando de R$ 347 milhões para R$ 935 milhões em 2023, e seguem em evolução”, acrescentou o órgão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou 28 decretos para regularização de territórios quilombolas localizados em 14 estados. O ato de assinatura foi realizado no Palácio da Alvorada, em Brasília, e marca o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20).
Os decretos declaram que são de interesse social os imóveis rurais localizados em territórios quilombolas.
A medida vai permitir desapropriação das propriedades pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o pagamento de indenizações aos proprietários. Após essas etapas, os quilombolas vão receber a titulação de posse definitiva das áreas.
Em uma publicação nas redes sociais, o presidente disse que o país está ampliando as políticas públicas que chegam aos territórios e às comunidades quilombolas.
“Hoje, dia 20 de novembro, o Brasil reafirma que a igualdade racial é memória, reparação e um projeto de futuro. Essa data, marcada pela luta de Zumbi dos Palmares e pela resistência do povo negro, lembra que democracia forte se constrói com direitos garantidos e oportunidades reais para todas e todos”, escreveu.
A ministra Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que os decretos vão beneficiar 5,2 mil famílias e 31 comunidades. Segundo a ministra, Lula já assinou 60 decretos no atual mandato.
“Esses decretos são o passo anterior à titulação. Hoje, a gente tem um recorde de decretos assinados. O último número que nós tínhamos, de 50, foi no mandato da presidenta Dilma. E hoje, o presidente Lula se torna o presidente que mais assinou decretos na história do país”, afirmou a ministra.
Decretos
Os decretos serão aplicados em propriedades rurais de 14 estados: Bahia (6); Ceará (3); Sergipe (3); Goiás (2); Rio Grande do Sul (2); Maranhão (1); Paraíba (1); Rio de Janeiro (1); Santa Catarina (1); São Paulo (1); Mato Grosso do Sul (1) e Alagoas (1).
Mulheres Negras Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexo (LBTI) reunidas em Brasília aproveitaram o feriado da Consciência Negra para finalizar um diagnóstico para apontar as necessidades, problemas e falhas das políticas públicas brasileiras voltadas a estes grupos.
Coordenadora do Comitê Nacional LBTI, a psicóloga Amanda Santos é uma das organizadoras do encontro que culminará, dia 25, na Marcha de Mulheres Negras. Segundo ela, a ideia do documento é viabilizar “uma série de ações visando o bem estar das mulheres negras”.
Amanda Santos explica que, a exemplo do grupo do Centro-Oeste, reunido nesta quinta-feira (20) em Brasília, há várias outras rodas de conversas sendo estabelecidas com o mesmo objetivo em outras cidades.
Diagnóstico
“Trata-se de um relatório nacional com eixos básicos de sobrevivência em áreas como saúde, segurança, comunicação, direito familiar, arte, cultura, moradia”, justifica a coordenadora.
Ela explica que conceitos distorcidos que desconsideram a diversidade da sociedade acabaram por estabelecer regras e até mesmo legislações que dificultam a esse grupo o acesso a direitos historicamente reconhecidos e concedidos a outros grupos.
Esse processo excludente que retira acesso a direitos básicos nada mais é, segundo ela, do que LGBTfobia.
Os exemplos são muitos, segundo a ativista. “Há situações de casais homoafetivos em que uma das parceiras não poderá tomar decisões sobre procedimentos, caso a outra fique doente e perca a consciência. Nesses casos, caberá à família tomar a decisão”, disse ela ao lembrar que, em muitos casos, a conexão com a família não é tão próxima quanto a da cônjuge.
Diversidade
Ela cita também alguns programas de habitação do governo que não consideram os mesmos direitos dos casais héteros para os homoafetivos.
“Na área da saúde, muitos órgãos públicos e privados colocam dificuldades para reconhecer nome social adotado pela pessoa. É preciso criminalizar essa recusa”, defendeu a coordenadora.
Segundo ela, o governo precisa reparar essas situações e enxergar a diversidade do próprio país. “E a sociedade precisa enxergar os direitos que nos foram excluídos”, complementou.
Reparação
Pesquisadora aposentada do IBGE e referência do movimento lésbico e LGBT, Heliana Hemetério. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
A reunião de hoje contou com a participação de uma referência do movimento lésbico e LGBT: a fundadora da Rede Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais Negras, Heliana Hemetério.
Pesquisadora aposentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), Heliana diz que tornar o 20 de Novembro um feriado nacional foi importante por reconhecer aqueles que representam a maior parte da população brasileira.
“[O feriado nacional] reconhece a existência de 54% da população brasileira que se declara negra. Estas são pessoas que se declaram como tal, o que nos leva a crer que o percentual real é ainda maior”, argumentou.
Heliana explica que a data ajudará na reparação de injustiças que são históricas. “O que é reparação? É reconhecimento do negro como cidadão, com moradia, educação, estudo, lazer, direitos, saúde”, disse. Para ela, a data ajuda a “recontar a História, mas sob um outro olhar”.
Para ela, que é também historiadora, o que levou o Brasil a abolir a escravidão não foi o desejo de melhorar a vida de sua população negra.
“A verdadeira motivação foi econômica”, afirmou ao explicar que, na época, havia muita pressão externa e mudanças das estruturas sociais motivadas pela Revolução Industrial.
Centenas de pessoas participaram, na manhã desta quinta-feira (20), na região central de São Paulo, da 22ª edição da Marcha da Consciência Negra – Zumbi e Dandara 300+ 30. 
O ato organizado pelo Movimento Negro Unificado (MNU) e pela União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro) reuniu centenas de pessoas na Avenida Paulista para lembrar a importância de Palmares e seus líderes e a “representação dos negros nas instituições com poder de decisão na sociedade”.
A manifestação teve de dança e música de religiosidade afro-brasileira, com shows curtos de estilos musicais diversos, incluindo ritmos como reggae, MPB e Black Music. Entre as apresentações, ocorreram discursos curtos e objetivos, focados na importância da mobilização em torno de pautas comuns.
O professor Ailton Santos, um dos organizadores do evento, afirmou à Agência Brasil, que o momento é “justamente de fazer com que a sociedade brasileira, que se diz democrática, de fato faça incluir aqueles que, há muitos anos, historicamente continuam à margem da sociedade.
XXII Marcha da Consciência Negra na avenida Paulista. Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil
“Diariamente, o povo negro sofre em função de várias violências. Normalmente falamos da morte matada, mas esse é o último estágio, porque até ela chegar, passamos diariamente por outras, que envolvem mobilidade, segurança, saúde e educação.”
Para o professor, é necessário que o governo reconheça que uma população, historicamente, está sendo colocada de lado.
“Então, a nossa bandeira é não morremos, e fazer com que o projeto que envolve a reparação, que hoje está na casa dos 20 milhões, seja aprovado para todos os negros e negras do Brasil”, concluiu.
Cuidado, não corre na rua
Ana Paula Félix, 56 anos, é copeira e acompanhou a marcha na tarde desta quinta-feira. Ela considera que é importante apoiar as manifestações, apoiar aqueles que sofrem preconceito e desvalorização por causa da cor. Com três filhos criados, de idades entre 34 e 30 anos, ela se diz orgulhosa por todos terem cursado universidades públicas, o que foi possível por meio de políticas de apoio. Mas ela ainda reclama que outras situações, “que ainda não melhoraram”.
“Você sabe que periferia ainda é o pior lugar para os negros morarem, porque é o lugar que a polícia não respeita. E nossos filhos é que pagam esse preço. Então a gente tem que estar sempre falando aos nossos filhos: – Cuidado, não corre na rua, anda sempre com documento, põe sempre a camisa, esteja sempre com o cabelo cortado, barba feita. Porque são os negros que mais morrem.”
Pautas e reivindicações
O grupo seguiu em caminhada até o Masp – Museu de Arte de São Paulo – onde foram sugeridas pautas, reivindicações e a possibilidade de participação em movimentos. Giovana Santos, 31 anos, que estava passando pela via, parou para escutar e acompanhar os temas. “É importante acompanhar as políticas públicas que estão realmente ativas, sabe? Eu acho interessante, eu gosto de me informar”, disse a jovem, que trabalha como atendente de telemarketing. Para ela, a violência, inclusive policial, é um dos pontos para o qual tem mais atenção.
“Temos visto a polícia, que deveria sempre nos proteger, nos atacar. É muito importante a população saber disso, e é muito bom saber que os movimentos tem se organizado para reivindicar, embora aninda pareça um sonho, a gente sentar e conversar e tentar se entender”, afirmou.
