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Jovens participam da Semana Nacional da Juventude em Brasília
Milhares de jovens de diversas partes do país são aguardados nesta semana, em Brasília, para participar da Semana Nacional da Juventude, promovida pela Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretária-geral da Presidência da República.
De acordo com o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia cerca de 48,5 milhões de pessoas na faixa etária considerada “jovem”, de 15 a 29 anos.
Nesta segunda-feira (11), centenas deles avaliaram os 20 anos da Política Nacional de Juventude na abertura da semana comemorativa. O evento também marcou o Dia do Estudante, celebrado anualmente no Brasil em 11 de agosto.
O secretário Nacional de Juventude, Ronald Luiz dos Santos, conhecido como Ronald Sorriso, defendeu que somente o Plano Nacional das Juventudes, redigido com a participação social de gestores de juventude de todo o Brasil, irá determinar como deve ser executada uma Política Nacional de Juventude (PNJ) que garanta os direitos deste público.
“Um plano vai ajudar a juntar os vários regulamentos para determinar, a partir da ótica da juventude do campo, das cidades, a partir da ótica da juventude negra, da juventude indígena, da juventude LGBT, das mulheres jovens, a partir da lógica dos jovens empreendedores e, enfim, da juventude trabalhadora, como é que deve ser executada essa política para o desenvolvimento não só das juventudes, mas do país”, disse o secretário Nacional de Juventude, Ronald Sorriso.
A secretária de Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT), Nádia Garcia, entende que os jovens não vivem mais a realidade de se contentar apenas em estudar no ensino médio, conquistar um emprego e conseguir pagar as próprias contas.
“A juventude é, também, detentora de direitos que versam não somente sobre estudos e trabalho”, disse. “A partir do momento que a juventude entra na Constituição [Federal] e ganha seu estatuto, os jovens passam também a ser vistos como detentores de direitos e deveres para dentro da nossa legislação.”
Debates
Aos gritos de “Juventude que ousa lutar constrói o poder popular” os jovens debateram, nesta manhã, como as políticas públicas já existentes que têm foco nos jovens podem ser interiorizadas. Eles cobram que o governo federal trabalhe para que ações cheguem a todos os municípios, independentemente do porte, e, também, às áreas rurais.
Os jovens presentes ainda pediram a municipalização do programa Identidade Jovem (ID Jovem), que é o documento gratuito de emissão virtual que possibilita aos brasileiros de baixa renda de 15 a 29 anos ter acesso a diversos benefícios. Entre eles, estão descontos de 50% em eventos artístico-culturais e esportivos; isenção do pagamento de taxa para emissão de carteira de identidade estudantil; gratuidade de duas vagas no transporte interestadual, por veículo, para, por exemplo, apresentar trabalhos estudantis em seminários, participar de entrevistas de emprego ou mudar de estado para trabalhar.
Voz ativa
Representando a juventude indígena, Darlly Tupinambá reivindicou que os jovens representantes dos biomas brasileiros sejam ouvidos em espaços de tomadas de decisões da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), a ser realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém. Darlly é moradora do Pará e coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Povos, Comunidades Tradicionais, Agricultura Familiar e Camponesa do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve)
“A gente passa diariamente por crises provocadas para mudança climática. Então, não é justo que pessoas de fora falem por nós. Nós temos voz, temos vez e somos protagonistas da nossa história. Não queremos ser somente um rosto bonito colocado nas capas. Também queremos estar lá na frente, falando e dando voz a todos os outros povos, sejam os indígenas, os ribeirinhos, os extrativistas, as caiçaras, as quebradeiras de coco, os quilombolas”.
Visibilidade para os jovens negros e políticas públicas que deem dignidade a esta população são as reivindicações de Ludmila Brasil, representante do Coletivo Nacional da Juventude Negra Enegrecer no Distrito Federal. Ela é também integrante do
Conjuve Nacional.
“A comemoração desses 20 anos das políticas públicas para a juventude carrega a transformação de um Brasil que entende o que é a esperança de um jovem que não quer só viver, trabalhar e morrer; que entende a necessidade de se construir um Brasil que tenha esperança, principalmente esperança de direito e esperança de dignidade”, avalia Ludmila Brasil.
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) defenfeu o papel dos jovens cientistas na transformação e desenvolvimento do país como forma de estimular a soberania nacional por meio da ciência e de pesquisas. As representantes da entidade pediram o reajuste das bolsas de estudo pelo governo federal e fomento à pesquisa e à ciência nas universidades do país.
Programação
Além da avaliação dos 20 anos da Política Nacional de Juventude, na tarde desta segunda-feira, foi realizada a sessão solene em celebração do Dia Internacional da Juventude e Dia do Estudante, no plenário da Câmara dos Deputados.
>> Confira a programação para os próximos dias
A engenheira Cristiane Collet Battiston, diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), foi eleita nesta sexta-feira (28) presidenta do Conselho do Programa Hidrológico Intergovernamental (PHI) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
É a primeira vez, em cinco décadas de existência do programa, que uma mulher assume a presidência do colegiado — marco considerado histórico para a hidrologia e para a própria Unesco.
O PHI é a principal plataforma de cooperação internacional da agência para temas relacionados à água, reunindo países-membros em iniciativas que estimulam políticas públicas baseadas em evidências científicas.
A eleição ocorre em um momento em que a gestão dos recursos hídricos ganha destaque nas discussões globais, especialmente após a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, onde foi reiterada a importância da água para estratégias de mitigação e adaptação à emergência climática.
Cristiane Battiston tem trajetória reconhecida na área. Engenheira civil, com mestrado e doutorado em hidrologia, atuou no Ministério do Planejamento e Orçamento e na Casa Civil da Presidência da República. Em setembro, assumiu vaga na Diretoria Colegiada da ANA. Seu mandato à frente do Conselho do PHI vai até 2027.
Pesquisa Juventudes Negras e Empregabilidade mostra que, embora o acesso de jovens negros à educação tenha aumentado, esse aumento não tem se refletido, na mesma proporção, na inclusão profissional. A pesquisa, divulgada nesta semana na 4ª Conferência Empresarial ESG Racial, em São Paulo, foi elaborada pelo Pacto de Promoção da Equidade Racial em parceria com a Fundação Itaú.
O Índice ESG de Equidade Racial da Juventude Negra (IEERJN), utilizado no estudo, em 2023, era de aproximadamente -0,38 para Pós-Graduação e -0,29 para Ensino Superior. Quanto menor o índice, maior o descolamento entre educação e inclusão profissional. Já o Ensino Fundamental Completo registrava -0,01 (próximo à equidade) e o Fundamental Incompleto, cerca de +0,15.
“O Brasil está formando uma geração de jovens negros altamente qualificados, mas o mercado ainda não os absorve com equidade. Isso representa não apenas uma injustiça social, mas também uma perda econômica: estamos desperdiçando produtividade e inovação”, afirmou Gilberto Costa, diretor-executivo do Pacto de Promoção da Equidade Racial.
Segundo a pesquisa, a exclusão racial é mais acentuada nas profissões de maior remuneração, especialmente em engenharia, direito e tecnologia. Os dados mostram que jovens negros com ensino fundamental incompleto ou completo permanecem mais próximos da equidade racial ao longo dos anos, enquanto aqueles com maior escolaridade enfrentam barreiras maiores. O padrão detectado reforça a segregação ocupacional, que mantém pessoas negras predominantemente em cargos de baixa hierarquia e remuneração.
“O acesso à educação é fundamental para reduzir desigualdades. Porém, ainda que um profissional negro tenha a mesma formação de um profissional branco, esbarra em barreiras como o racismo no ambiente corporativo. A educação, sozinha, não é suficiente para promover equidade racial. É necessário enfrentar o racismo estrutural”, acrescentou Costa.
Jovens negras
O estudo mostra que a desigualdade é ainda maior sob a perspectiva de gênero. Mulheres jovens negras ocupam a base da hierarquia dos salários, e estão entre as que mais realizam trabalho doméstico não remunerado e são mais expostas à gravidez em idade precoce.
O IEERJN das mulheres jovens negras por escolaridade (RAIS) era, em 2023, -0,33 na Pós-Graduação; -0,31 no Ensino Superior; e -0,37 no Ensino Médio. No entanto, o índice aponta que, quando superam as barreiras de acesso à universidade, as jovens negras com ensino superior completo possuem melhores resultados em relação aos outros níveis analisados, com um histórico mais consistente de crescimento.
“Historicamente, as mulheres negras recorrem ao empreendedorismo como forma de sustentar as suas famílias, diante das dificuldades encontradas no mercado formal. Mesmo quando elas conseguem concluir o ensino superior e conquistar maior mobilidade social, não necessariamente estão em uma situação favorável. Muitas vezes, ainda precisam lidar com salários menores e dificuldade de acesso a cargos de liderança”, destacou Costa.
Cartórios em várias capitais e cidades do país promovem neste sábado (29) a Jornada Notarial 2025 – Proteger o Futuro é Planejar o Presente, uma ação nacional de cidadania voltada à proteção das pessoas idosas e à conscientização sobre a importância do planejamento pessoal e patrimonial. A iniciativa é do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e suas seccionais estaduais.
Durante a jornada, tabeliães de todo o país estarão em locais públicos oferecendo orientação jurídica gratuita sobre escrituras de autocuratela, escrituras declaratórias de manifestação de vontade e atos de planejamento sucessório, como testamento e doação em vida de bens imóveis com usufruto para conscientizar a sociedade sobre a importância dos atos que garantam autonomia e segurança na terceira idade.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil, a campanha nasce amparada pelo Provimento nº 206/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reforça a relevância desses instrumentos para evitar conflitos e assegurar que a vontade do cidadão seja respeitada mesmo em situações de eventual incapacidade.
Autocuratela
A escritura de autocuratela, feita em cartório, no qual o idoso estipula quem deverá responder pelos cuidados de sua saúde e de seus bens, deverá ser obrigatoriamente consultada pelos juízes ao julgarem casos de incapacidade de idosos e nomeação de eventual curador – pessoa responsável por administrar o patrimônio e cuidar da saúde destas pessoas. Os atos ficarão armazenados na Central Notarial dos Cartórios de Notas (Censec).
Na jornada, os interessados poderão deixar registrado seu interesse em realizar as escrituras, que por sua vez poderão ser feitas presencialmente nos cartórios de notas ou pela plataforma digital e-Notariado. Os tabeliães lançarão o ato em campo específico na CENSEC, que passa a ser referência obrigatória para os magistrados na definição do curador, medida que impede que pessoas idosas sejam entregues ao cuidado de alguém que não escolheram.
“Importante destacar que, apesar deste novo regramento, permanece válida a regra do artigo 1.775 do Código Civil brasileiro, que determina que o cônjuge ou companheiro não separado é o curador do outro. Caso falte o cônjuge ou companheiro, considera-se curador legítimo o pai ou a mãe e, na falta destes, o descendente que se demonstre mais apto. Entre os descendentes, o de grau mais próximo precede ao mais remoto. Não havendo nenhum dos enumerados acima, a escolha do curador competirá ao juiz, que deverá considerar e observar a vontade expressada pela pessoa em cartório”, acrescenta o Colégio Notarial do Brasil – seção Rio de Janeiro (CNB/RJ).
Para o CNB/RJ, a nova regra do CNJ vem em um momento de crescimento da população idosa e de aumento das violações.
“Entre 2020 e 2023, foram mais de 408 mil notificações de maus-tratos, além de outras 150 mil denúncias registradas pelo Disque 100 nos três primeiros meses deste ano”, diz o CNB/RJ.
A presidente do CNB/RJ, Edyanne Moura da Frota Cordeiro, explica que a escritura de curatela é feita perante um tabelião ou seu substituto legal. “Será feita uma entrevista com o médico, vai ter uma ata notarial de constatação do estado mental da pessoa. Essa entrevista com o médico será gravada em vídeo, geralmente geriatra, psiquiatra ou neurologista. Também serão ouvidos familiares como cônjuges, filhos, irmãos, sobrinhos. Um juiz vai homologar essa ata para certificar que foram cumpridos todos os requisitos. Fazendo em cartório, é muito mais rápido que entrar na Justiça”, disse Edyanne.
Já a escritura declaratória de vontade, também conhecida como testamento vital, serve para a pessoa que está em plena capacidade mental e quer controlar seu futuro escolher os cuidados paliativos em uma doença terminal, se quer ficar respirando por aparelhos, escolher seu curador, entre outros atos.
No Rio, a jornada será na Praça Saens Peña, na Tijuca, das 9h às 14h. A iniciativa em São Paulo ocorrerá das 8h às 15h, no Shopping Metrô Santa Cruz, loja 217 (próximo ao Lavoisier, no piso Passarela). Em Brasília, a ação ocorrerá no Venâncio Shopping, das 10h às 16h.
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