Saúde
Judicialização representa um terço do gasto estadual com medicamentos
Do total de gastos dos estados brasileiros com medicamentos em 2023, em média um terço (32,9%) ocorreu por força de decisões judiciais. Os dados fazem parte da Pesquisa Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), divulgada nesta terça-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A pesquisa foi feita em cooperação técnica com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Foram ouvidos gestores de saúde de 25 estados, incluindo o Distrito Federal, e de 1.865 municípios. Todos os estados registraram gastos do tipo com medicamentos, assim como 58,7% dos municípios (total de 1.904).
A frequência de municípios com fornecimento de medicamentos judicializados foi maior nas regiões Centro-Oeste (80,5%), Sudeste (73,3%) e Sul (57,6%), e menor nas regiões Norte (49%) e Nordeste (46,3%).
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano passado, foram 162.046 novos casos relacionados à saúde pública na 1ª instância do judiciário. Esse número era de 76.836 em 2020, um aumento de 110,9%.
Outra referência são os dados do Siga Brasil, sistema de acesso público que contém informações de execução orçamentária e financeira da União. Em 2024, o Ministério da Saúde teve despesa de R$ 3,2 bilhões relacionada às demandas judiciais de medicamentos.
Para os pesquisadores do Ipea, essa realidade dificulta o planejamento da assistência farmacêutica e compromete o orçamento para aquisição de medicamentos, o que reduz a disponibilidade financeira para fornecimento de medicamentos para toda a população.
O presidente do Conasems Hisham Hamida diz que os municípios têm assumido responsabilidades maiores, sem aporte financeiro dos governos federal e estadual.
“Estamos sendo obrigados a custear medicamentos de altíssimo custo por decisões judiciais, muitas vezes sem o devido critério técnico e sem previsão orçamentária. Isso desorganiza completamente o planejamento da gestão municipal e compromete o orçamento”, diz Hamida.
Na comparação entre 2019 e 2023, municípios aumentaram os gastos em 40%, com diminuição de 21% dos repasses federais e 22% dos repasses estaduais. Em relação às despesas dos estados, houve crescimento de 25,1% no gasto e redução de 6,2% do repasse federal.
Segundo os pesquisadores do Ipea, os resultados mostram a necessidade de rediscussão do financiamento da assistência farmacêutica e do gerenciamento da aquisição de medicamentos pelas três esferas de governo.
Após sentir-se mal no início da semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi diagnosticado com labirintite. O principal sintoma do presidente foi vertigem, quando há a sensação de que as coisas ao redor estão rodando ou mesmo que o próprio corpo está rodando ou balançando.
Popularmente, vertigem e tontura são termos usados como sinônimos. Na medicina, entretanto, é preciso um pouco mais de cautela. De acordo com a Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia, médicos de diversas especialidades atendem casos de tontura, enquanto o otorrinolaringologista é indicado para tratar doenças do labirinto.
“Desvendar a queixa de tontura nem sempre é fácil. Na verdade, usar a palavra labirintite quase sempre está errado, pois há várias doenças diferentes do labirinto. Além disso, o sintoma descrito como tontura pode ter outras causas, como doenças cardíacas, neurológicas, vasculares e emocionais”, explica a entidade.
A causa mais comum de doenças do labirinto, segundo a associação, é a vertigem posicional paroxística benigna (VPPB), que acontece quando pequenos cristais localizados dentro do labirinto, órgão onde circula um líquido, se soltam e ficam se movendo livremente.
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Desmaios e perdas auditivas
Ao contrário do que muitos pensam, doenças do labirinto, em geral, não causam desmaios. Na maioria das vezes, de acordo com a entidade, os desmaios estão associados a doenças neurológicas ou cardiovasculares.
As doenças do labirinto, entretanto, podem apresentar perdas auditivas associadas ao quadro.
“Na verdade, o órgão labirinto inclui nossos sensores de movimento, que causam tontura quando doentes, e também a cóclea, responsável por detectar os sons. Não é raro zumbidos e perdas auditivas acompanharem tonturas causadas por doenças do labirinto”, esclarece a associação.
Diagnóstico
A Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia destaca que o diagnóstico de doenças do labirinto depende principalmente do entendimento dos sintomas do paciente. Em alguns casos, por exemplo, é necessária a realização de exames de sangue, de testes vestibulares do labirinto, de testes auditivos e mesmo de exames de imagem.
Tratamento e cura
A maioria das doenças do labirinto tem cura e todas, sem exceção, têm tratamento que possibilita, pelo menos, o controle dos sinais e sintomas.
“Isso dependerá da causa da doença. Por isso é tão importante sua investigação”, reforçou a entidade.
A associação alerta ainda que diversas medicações podem causar tonturas como efeito colateral, enquanto alguns remédios específicos podem afetar o labirinto.
Cuidados
Em relação aos cuidados de pacientes com doenças do labirinto, a entidade destaca que é importante saber qual doença do labirinto está sendo tratada para que as recomendações sejam eficazes.
“Generalizar recomendações pode não ser tão eficaz. Exercícios físicos, no entanto, de forma geral, tendem a melhorar o equilíbrio e acelerar ainda mais a recuperação do paciente”.
Sobre dietas específicas para pacientes com doenças do labirinto, novamente, a associação ressalta que cada caso tem a sua particularidade.
“Por isso é tão importante o diagnóstico correto da doença. Há casos em que a dieta não faz diferença na apresentação dos sintomas, porém, existem outros que o tratamento baseia-se na dieta”.
Para cada R$ 1 de lucro da indústria do tabaco, o Brasil gasta R$ 5 com doenças causadas pelo fumo. Os dados fazem parte do estudo A Conta que a Indústria do Tabaco Não Conta, divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) e pelo Ministério da Saúde.
O documento mostra que cada R$ 156 mil de lucro de empresas de tabaco estabelecidas no Brasil com a venda de cigarros legais foi equivalente a uma morte por doenças cardíacas isquêmicas, acidente vascular cerebral (AVC), doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) ou câncer de pulmão atribuível ao tabagismo.
O custo direto médio e o custo total médio (direto e indireto) equivalentes a uma morte pelas doenças selecionadas foram estimados em R$ 361 mil e R$ 796 mil, respectivamente.
“Ao combinar essas duas equivalências, obtém-se que, para cada R$ 1 lucro obtido pela indústria do tabaco, o Brasil gasta duas, três vezes esse valor com custo direto do tratamento de doenças relacionadas ao tabaco e 5,1 vezes esse valor com o custo total (direto e indireto) dessas doenças”, detalhou o ministério.
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Custos com danos
Outro dado do Inca, não relacionado ao estudo, aponta que o Brasil gasta R$ 153,5 bilhões por ano com os danos provocados pelo tabagismo, somando custos com tratamento médico e perdas econômicas por morte prematura, incapacidades e cuidados informais. O valor equivale a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Dados do ministério mostram que a arrecadação de impostos federais com o setor alcançou R$ 8 bilhões em 2022, o que cobre apenas 5,2% dos custos totais causados pelo tabagismo ao país.
Desse total, R$ 67,2 bilhões são gastos diretamente com tratamento de doenças relacionadas ao tabaco, como câncer, doenças cardíacas, respiratórias e AVC. Já os custos indiretos — como perda de produtividade e afastamentos do trabalho — somam R$ 86,3 bilhões@, destacou a pasta.
Mortes
Números do Inca indicam que o tabagismo é responsável por 477 mortes por dia no Brasil, o que representa 174 mil óbitos evitáveis por ano. Entre as principais causas estão a DPOC, doenças cardíacas, diversos tipos de câncer, AVC, diabetes tipo 2 e o fumo passivo que, sozinho, responde por cerca de 20 mil mortes todos os anos.
Cigarros eletrônicos
Apesar de proibidos no Brasil desde 2009, os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes, seguem atraindo adolescentes e jovens por meio de estratégias de marketing e apelo tecnológico.
Dados da pesquisa Vigitel, inquérito telefônico realizado pelo Ministério da Saúde em todas as capitais brasileiras, revelam que 2,1% da população adulta usou cigarros eletrônicos em 2023. A maior prevalência está entre jovens de 18 a 24 anos, que respondem por 6,1% dos entrevistados.
Ajuda
No Brasil, 9,3% da população brasileira ou 19,6 milhões de pessoas se declararam fumantes, sendo a prevalência maior entre homens (11,7%) do que entre mulheres (7,2%), conforme dados da Pesquisa Vigitel 2023.
“Para mudar essa realidade, o SUS [Sistema Único de Saúde] disponibiliza tratamento gratuito para a dependência da nicotina em todo o país. O atendimento é realizado nas unidades básicas de saúde (UBS) e inclui acompanhamento profissional, orientação individual e em grupo, além da oferta de medicamentos”, destacou o ministério.
Entre os recursos disponíveis estão a terapia de reposição de nicotina, com adesivos transdérmicos e goma de mascar, e o cloridrato de bupropiona, medicamento que auxilia no processo de cessação do tabagismo.
Para iniciar o tratamento, basta procurar uma UBS ou entrar em contato com a secretaria de saúde do município ou estado. O serviço é aberto a todas as pessoas que desejam abandonar o cigarro e melhorar a qualidade de vida.
Para celebrar os 30 anos do Dia do Desafio, comemorado nesta quarta-feira (28), as unidades do Sesc na capital paulista, região metropolitana de São Paulo, interior e litoral, além das instituições parceiras, disponibilizam para o público de todas as idades variadas atividades, propondo a ocupação de espaços para vivências e práticas físico esportivas. Tradicionalmente o Dia do Desafio reúne mais de 3.500 organizações em cerca de 14 países, e neste ano tem como propósito incentivar o movimento como um direito de todos, a qualquer momento e em qualquer lugar.
Segundo a organização, a edição de 2025 reforça o compromisso com o Plano de Ação Global sobre Atividade Física (GAPPA) 2018-2030 da OMS, baseado em quatro pilares: sociedades, ambientes, sistemas e pessoas mais ativas. Com base nisso, o Sesc São Paulo lançou a Carta de Compromisso “5% mais ativos”, que convida municípios do estado a assumirem o desafio de aumentar em 5% o número de pessoas ativas em suas comunidades nos próximos quatro anos, promovendo qualidade de vida e saúde, com especial atenção àqueles que têm menos oportunidades de acesso à atividade física.
“Que neste ciclo possamos avançar no propósito de ter mais pessoas ativas para um mundo mais saudável, promovendo ambientes que valorizem o direito das pessoas ao acesso, à prática e aos benefícios da atividade física”, disse o diretor regional do Sesc São Paulo, Luiz Galina.
A gerente de Desenvolvimento Físico-Esportivo do Sesc São Paulo e coordenadora do Dia do Desafio no Continente Americano, Carol Seixas, afirmou que além de incentivar a prática individual, o Dia do Desafio promove a união de esforços entre setores, formando uma rede de governança e liderança que viabiliza o desenvolvimento de ações sustentáveis e eficazes.
“Celebramos com entusiasmo mais uma edição da campanha, que visa conscientizar indivíduos, comunidades, organizações e gestores públicos sobre os benefícios da atividade física. Com programas que incentivam a prática esportiva e priorizam o acesso dos menos ativos, buscamos fortalecer parcerias e lideranças que promovam ações acessíveis e sustentáveis, criando uma rede de apoio duradoura para o engajamento em atividade física”.
Entre os destaques da programação do Sesc neste ano, estão encontros com atletas do cenário esportivo nacional, que participarão de vivências e demonstrações, além de relembrar suas trajetórias. O público terá a oportunidade de participar de atividades tanto nas unidades do Sesc quanto em espaços públicos ou locais geridos por instituições parceiras que participam da campanha.
No Brasil, a edição de 2024 do Dia do Desafio contou com a participação de 20 estados, 894 cidades e 1007 instituições, que somaram 115.083 atividades e 4.836.921 pessoas atendidas. Fora do Brasil, a campanha contou com a participação de 12 países e 59 instituições, que totalizaram 12.934 atividades e 923.244 pessoas atendidas.
Mais informações sobre as atividades podem ser consultadas nos sites www.sescsp.org.br/diadodesafio; www.diadodesafio.org.br .