Cercada pelas montanhas do Parque da Serra do Mendanha, está uma pequena casa, em uma rua de Vila Aliança, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro. A porta desta casa, de muro verde água, fica sempre aberta. Os desavisados que entram correm o risco de tropeçar pipas, cerol e linha, explicados pelo entra e sai de crianças. É ali que mora Anazir Maria de Oliveira, a Dona Zica, de 92 anos, como ficou conhecida. Ela não tranca a porta, mas não só pelos bisnetos, que empinam pipa na rua. Liderança comunitária do bairro, que ajudou a urbanizar, ela é muito procurada por seu trabalho de referência política, social e religiosa ─ ela ainda é coordenadora na Pastoral Afro-Brasileira da Arquidiocese do Rio de Janeiro.

“O papel das igrejas, hoje, é incentivar a luta coletiva, principalmente, a juventude”, disse ela. “É preciso incentivar os jovens a estarem nos movimentos sociais, para que possam ampliar o conhecimento sobre a sociedade e contribuir para o seu próprio futuro, para que haja esperança, entende? Nossas conquistas nunca foram fáceis”, completou.

A trajetória de Dona Zica, que nasceu em Manhumirim, na zona da mata mineira, alcançou montes além dos do Medanha. Ela é uma das lideranças que fundaram, nos anos 1980, o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município do Rio de Janeiro, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Partido dos Trabalhadores (PT).

Mas, para Zica, a luta das domésticas sempre foi a mais importante. Foi a profissão que ela exerceu por mais tempo: começou muito nova no ofício, aos 9 anos, quando chegou a ficar três meses sem salário. Hoje, o trabalho doméstico remunerado feito por crianças e adolescentes até 17 anos é proibido e considerado uma das piores formas de trabalho infantil, por expor as pequenas a riscos de violências e lesões. 

Dona Zica veio aos 11 anos para o Rio de Janeiro, acompanhar a mãe e um irmão, em busca de uma vida melhor. Na cidade natal, deixou para trás nove irmãos falecidos, que não resistiram àqueles tempos de desassistência. Em junho de 2025, Anazir completou 92 anos junto com os dez anos da Lei Complementar 150, que regulamentou os direitos trazidos pela PEC das Domésticas. Entre eles, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro-desemprego, auxílio-creche, salário-família, adicional noturno, indenização por demissão sem justa causa e o pagamento de horas extras. 

A luta dela, no entanto, é bem anterior, quando empregadas domésticas sequer tinham direito a folga semanal remunerada. “Até 2013, não tínhamos uma lei que garantisse o descanso semanal. Era um benefício que, se os patrões quisessem, eles davam, se não quisessem, não, entendeu?”, explicou Anazir.

Domésticas na Constituinte

Nos anos 1980, ao defender o descanso no Congresso Nacional, ela se deparou com o rechaço do deputado Amaral Neto (na época, do PDS, que serviu de base para formação do PFL, atual União Brasil). “Ele disse que, aos finais de semana, queria ser servido em casa. Mas nós respondemos que ele nunca mais teria um voto de empregada doméstica”, relembrou.

A atuação na Constituinte, em 1988, era para que as domésticas fossem consideradas uma categoria profissional. Zica liderou a Associação de Trabalhadoras Domésticas, naquele momento, quando a entidade foi transformada no Sindicato dos Domésticos do Rio. Ela trabalhava no Leblon, na zona sul, e, de noite, pegava um ônibus para Brasília, para conversar com parlamentares. No mesmo dia em que chegava na capital federal, ela voltava, direto para o trabalho. Com a nova Constituição, elas conseguiram férias remuneradas de 30 dias, o 13º salário, o direito ao aviso prévio e um dia de descanso pago durante a semana.

Para a atual presidenta do sindicato, Maria Izabel Monteiro, além da atuação pioneira, Zica é uma figura importante na defesa de avanços coletivos. “Estamos falando de direitos sociais das pessoas menos favorecidas, de direitos humanos”, frisou Monteiro. 

Alianças e avanços

Em entrevista à Agencia Brasil, Anazir falou sobre sua trajetória pessoal, o sindicato, destacou o papel da Igreja Católica na organização embrionária das domésticas em pastorais e do apoio do movimento feminista, de mais mulheres brancas.

“A gente deu força para elas e elas nos deram força também. Adquirimos experiência na relação, pela trajetória de reivindicação que elas tinham acumulado”, saudou Anazir.

Trabalhou como lavadeira e passadeira por 40 anos, é mãe de seis filhos, e, depois dos 40 anos de idade, voltou a estudar: cursou duas universidades, de pedagogia e serviço social — que concluiu aos 83 anos. Em sua trajetória, a ativista transformou patroas em aliadas, que financiaram e apoiaram suas atividades. E também fez do esposo, Jair Benedito de Oliveira, seu parceiro. Ele faleceu em 1997, e todas as noites em que Zica saía para suas luta política ele esperava, da varanda, a companheira voltar de seus compromissos.

Zica reconhece os avanços das domésticas, mas defende que a lei inclua as diaristas, cujos salários e contribuições para previdência são mais baixos e vulneráveis. Ela defende a importância da carteira de trabalho, que vem sendo desprezada por categorias e jovens, e cobra fiscalização contra a informalidade, o trabalho doméstico escravo e infantil.

“Nós, trabalhadoras domésticas, temos uma herança que vem desde a escravidão. Todos os trabalhadores têm suas dificuldades, e patrões não pagam [salário] porque querem, pagam porque são obrigados. Mas as empregadas domésticas, mesmo com patrões sendo obrigados a pagar, têm que correr atrás. A gente vive ainda numa realidade em que o nosso trabalho, um trabalho braçal, deve ser feito sem nenhuma recompensa. Contribuímos para que os nossos opressores chegassem onde chegaram, com camisas bem passadas e alimentados. Mas essa dívida não foi paga”.

O Brasil tem 6 milhões de empregados domésticos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, sendo que seis em dez são mulheres negras. Apenas três em dez contribuem para a previdência, e somente 24,7% têm carteira assinada. A categoria tampouco tem direito ao abono salarial, pago para quem ganha até dois salários mínimos, e só recebe três das cinco parcelas de seguro desemprego a que todos os demais trabalhadores com carteira assinada têm direito. 

Melhores trechos da entrevista 

Agência Brasil: Quando a senhora começou a trabalhar como empregada e como foi o despertar para a defesa de direitos na profissão?

Dona Zica: A minha mãe era trabalhadora doméstica em uma fazenda, em Manhumirim. Nessa fazenda, ela criou os filhos dos patrões, e, ali, eu nasci, lidando com a plantação, a colheita de café. Vivi com ela até os meus 9 anos de idade, quando mamãe resolveu sair da área rural para a cidade. Então, ela me colocou para trabalhar com um dos filhos dos patrões que ela criou na fazenda. Eu tinha 9 anos, cuidava de duas crianças e fazia alguns serviços da casa. Mas minha mãe tinha noção da importância da escola, mesmo sem nunca ter frequentado. Eu fui a primeira pessoa da família a entrar em uma escola. Então, ela me deixou lá, desde que eu pudesse estudar.

Eu fiquei nesta casa até os 11 anos, quando começaram a atrasar o meu pagamento. No terceiro mês de atraso, eu fui embora para casa. E, aqui tem um fato que eu gosto muito de narrar, pois, mesmo eu sendo muito ingênua, uma menina, na época, depois de meses de atraso no pagamento, depois do patrão ter dito que não ia me pagar se eu não voltasse a trabalhar, eu decidi que ele ia me pagar. E, como eu gostava muito de estudar ─ estudava com filhos da classe média, com financiamento [de bolsa] da Caixa Escolar, em uma escola de freiras, naquela época não tinha escola pública ─ eu sonhava com os cadernos bonitos, tabuada, deles, que minha mãe não tinha condições de comprar. Certo dia, eu passei na loja e comprei os cadernos. Pendurei tudo na conta dos patrões.

Quando ele foi lá em casa reclamar, eu apenas respondi que: gastei o que o senhor me devia. E minha mãe me apoiou. Sempre gosto de relatar esse fato para chegar nas trabalhadoras domésticas. Porque eu vejo nesse acontecimento, sem eu ter nenhum conhecimento, nenhuma informação, a minha primeira reivindicação dos meus direitos enquanto trabalhadora doméstica.

Agência Brasil: A senhora pode nos contar sobre sua participação na fundação do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, como começou a mobilização?

Dona Zica:  A luta do sindicato começa aqui na comunidade. Depois da minha segunda remoção (Zica foi removida de São Cristovão para a Penha, e da Penha para Vila Aliança), para cá, a gente começa a formar grupos para discutir melhorias sociais para o bairro e recebe muito apoio da Igreja [Católica]. A Igreja incentiva a formação de grupos pastorais sociais. E, nesses pastorais, em meados dos anos 1970, o padre Bruno, um padre italiano, falou sobre a pastoral do trabalhador. E me chama para participar dessa pastoral do trabalhador, representando as empregadas domésticas ─ aqui tinha muita doméstica. Esse padre tinha uma visão de mundo maravilhosa.

Eu chamo duas amigas, e a gente começa a participar dessas reuniões, mas com uma dificuldade muito grande, pois, os assuntos, dissídio, negociação coletiva, data-base, não tinham nada a ver com a gente. Então, chamei as meninas para conversar e falei: a gente não entende nada do que os homens falam, vamos criar um grupo para nós? E desafiamos os trabalhadores a levarem suas esposas e filhos, que eram empregados domésticos. Nosso grupo ia ser  bem maior. E foi. O padre deu apoio. Em 1976, fizemos o nosso primeiro encontro de domésticas aqui na comunidade. E, quando nós olhamos para aquele grupo, não sabia nem o que falar para aquelas mulheres. E agora? O que vou falar para elas? Não sabia como a gente ia conduzir o trabalho. Aí, eu falei assim: “Vamos falar mal das patroas”. Hoje, eu entendo que foi uma roda de conversa, uma troca de experiência muito boa. E foi quando eu descobri a carteira assinada. Como diarista, eu achava que não tinha direito à carteira, mas eu tinha. E foi quando eu me registrei e começou a correr o tempo para a minha aposentadoria.

Agência Brasil: Como a senhora falou com a sua patroa? A senhora já estava há muito tempo trabalhando na mesma casa?

Dona Zica: Eu trabalhava para três famílias, mas sempre tem uma família que é mais próxima. Esta, mais próxima, que fiz uma amizade além do trabalho, em 1976, depois dessa reunião que nos reunimos para falar das patroas, pedi para assinar a minha carteira. Estava lá há quatro anos. A relação das empregadas domésticas com as patroas é muito tímida, muitas não têm coragem de chegar e colocar o problema. Mas com essa patroa, de quem sou amiga até hoje, havia uma relação honesta entre nós. É preciso conversar. Eu era passadeira nessa casa, e, lá, não parava mensalista, a patroa era muito exigente. E eu largava o ferro para explicar, que aquela não era a casa da empregada, que ali ela não podia se sentir à vontade, fazer a refeição que quisesse… De tanto conversar, um dia, a mãe dela disse para mim: “Zica, eu tenho uma coisa para te falar”. Eu perguntei:o que foi D. Elsa? E ela respondeu: “Você transformou minha filha numa comunista”. Rimos.

Agência Brasil: Qual foi a participação da Igreja Católica na organização do movimento de domésticas?

Dona Zica: Em 1976, a gente criou esse grupo em Vila Aliança. Em 1978, era um grupo de empregadas domésticas da zona oeste. Nós conseguimos montar grupos de trabalhadoras em várias paróquias. As igrejas incentivaram muito. De Magalhães Bastos a Santa Cruz, nós tínhamos grupos e vimos a necessidade de procurar outros espaços de conhecimento, com outros trabalhadores, com os homens, que passaram a nos apoiar. Passamos a conhecer os sindicalistas. E, nessas conversas, descobrimos que já existia uma associação de empregadas domésticas, fundada em 1961, da qual nos aproximamos. E a nossa consciência e envolvimento vão crescendo até que sou eleita presidenta em 1982. Esse momento foi muito rico, porque a classe trabalhadora estava organizada, e os sindicatos, fortalecidos. Nós nos integramos, tivemos muito apoio dos demais.

Agência Brasil: E, hoje, qual deve ser o papel das igrejas, em geral, nos movimentos sociais, comunitários e dos trabalhadores?

Dona Zica: Os movimentos sindicais e as igrejas foram os que mais fortaleceram nossa luta. As pastorais, de favela, de trabalhadores, tinham a ver com a gente, e nós começamos a buscar uma integração com essas pastorais [grupos organizados pelas dioceses, que se reúnem para discutir temas específicos e promover a comunhão].  

Agência Brasil: Em defesa das domésticas, qual foi a participação dos movimentos negro e de mulheres?

Dona Zica: O movimento feminista era um movimento de patroas, mas nós chegamos junto porque também queríamos defender nossos direitos enquanto mulheres. A gente deu força para elas e elas nos deram força também. Adquirimos força e experiência. Com elas, aprendemos que tínhamos força e o direito de ter direitos.

Anazir Maria de Oliveira, conhecida como Dona Zica, 92 anos Tânia Rêgo/Agência Brasil

Naquela época, a gente queria usar calça comprida. Mas meu marido, machista, falava que “o homem dentro de casa sou eu”. E a luta feminista nos ajudava a entender que, assim como homem, a gente trabalhava, investia na família da mesma forma, então podíamos usar uma calça jeans, porque devíamos ser tratadas como iguais em todos os aspectos. E, assim, na Constituinte, tínhamos muito apoio dos movimentos. Tinha a Benedita da Silva, que foi e é o maior instrumento para nós. Ela apoiou e investiu muito na nossa pauta.

Agência Brasil: Olhando para trás, desde o início da luta das domésticas, a Lei Complementar 150 foi suficiente?

Dona Zica: Os nossos direitos vieram parcelados. Em 1972, conquistamos o direito à Previdência Social, à aposentadoria. Depois da Constituinte, avançamos mais um pouco. Mas, só em 2013, conseguimos equiparar os direitos aos demais trabalhadores. A PEC e a LC 150 foram o auge de uma luta que vem desde a década de 1960. Foram esses anos todos para alcançar os direitos dos outros trabalhadores, mas ainda precisa avançar no direito das diaristas, por exemplo, que sofrem injustiça. Muitas foram demitidas, na época da PEC, para não terem que ser regularizadas, ou seja, estão sem carteira.

Agência Brasil: Como a senhora vê grupos de trabalhadores e jovens contra a carteira assinada, enquanto as domésticas querem a formalização?

Dona Zica: Muitos trabalhadores já tiveram a CLT e nós não tínhamos nada. Queremos entrar porque não tem nada que nos garanta. Nós temos valor para a economia.

Agência Brasil: Por que a sociedade tem dificuldade de ver valor social nas empregadas? Como enfrentar esse problema?

Dona Zica: Nós, trabalhadoras domésticas, temos uma herança. Uma herança que vem desde a escravidão. Porque as mulheres negras sempre foram as prestadoras de serviços para as famílias, como se nós não tivéssemos a nossa própria vida, certo? Então, assim, eu acho que, hoje, apesar [das cobranças] do movimento negro, as empregadas ainda não estão totalmente emancipadas da escravidão.

Eu sei que todos os trabalhadores têm suas dificuldades, e os patrões não pagam [salário] porque querem, pagam porque são obrigados. Mas as empregadas domésticas, mesmo com patrões sendo obrigados a pagar, elas têm que correr atrás. A gente vive ainda numa realidade de que o nosso trabalho, um trabalho braçal, deve ser feito sem nenhuma recompensa. Contribuímos para que os nossos opressores chegassem aonde chegaram, com camisas limpas e bem passadas e alimentados. Mas essa dívida não foi paga.

Agência Brasil: Como a senhora vê o Congresso Nacional hoje, há espaço para avançar com ampliação de direitos das domésticas e demais trabalhadores?

Dona Zica: Do jeito que está, não só as domésticas, mas a classe trabalhadora, precisam voltar a se mobilizar. É preciso voltar com a formação política. As lutas precisam ser em conjunto. Se uma categoria está revoltada, precisa se unir a outras. A sociedade, junta, em luta, consegue mudanças. A luta política e social é a luta por construção de futuros.

Agência Brasil: Por fim, como a senhora trouxe seu esposo para o movimento, como os homens podem apoiar as esposas que são sindicalistas?

Dona Zica: Quando eu comecei a participar das discussões de organização de uma possível central sindical, eu viajei muito. Tinha muitos encontros fora do Rio, essa coisa toda. Eu me casei com 17 anos, mas só fui sair de casa sem marido e filho em 1976, já com 43 anos, quando comecei as andanças da igreja. Naquela época, a maioria dos sindicalistas também eram atuantes nas pastorais. E, assim, fui conversando com meu esposo, com bastante antecedência, avisando sobre os eventos.

No começo, ele me perguntava: “Mas essas mulheres não têm o que fazer dentro de casa? Para passar um dia todo fora?”, mas fui dobrando ele, explicando o que discutíamos, relatava as discussões e o motivo de chegar tarde em casa. Então, com o tempo, ele, pedreiro, foi me ajudando a organizar os congressos e atividades. E a ficar com os filhos, crescidos, já, e a casa.

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A empresa Itaipu Binacional vai abrir, no próximo mês de outubro, o terceiro edital batizado de “Mais que Energia”, voltado para distribuir recursos para projetos sociais e ambientais de entidades sociais em 434 municípios (399 no Paraná e 35 no Sul do Mato Grosso do Sul). Essa é a área que faz parte do território assistido pela instituição, com cidades que somam aproximadamente 11,3 milhões de pessoas. “Os editais são muito mais democráticos e promovem transparência”, afirmou o diretor geral brasileiro da Itaipu Nacional, Ênio Verri, em entrevista à Agência Brasil.

No primeiro edital de seleção, os contemplados foram as cidades representadas pelas prefeituras. Nesse caso, os recursos já foram executados. “Uma boa parte dos municípios já entregou suas obras, e estamos fazendo a parte agora das inaugurações. O investimento ficou em mais de R$ 920 milhões”, afirma. Em um segundo edital, a empresa buscou contemplar iniciativas e projetos da sociedade civil. De 1.666 organizações que submeteram propostas, 689 foram atendidas. 

A ideia de chamar a sociedade civil organizada foi trazer também demandas emergenciais não comumente contempladas. “Enquanto os municípios investiam em escolas, nas estradas rurais, comprando placas solares para os próprios públicos, nós chamamos para conversar com as entidades”, afirmou. Ele exemplificou que foram assistidas instituições como Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), associação de recicladores e hospitais beneficentes.

Além da temática socioambiental, a empresa resolveu também abrir editais para patrocínios de eventos de entidades sem fins lucrativos. Na entrevista exclusiva para a Agência Brasil, Verri defendeu ainda que a Itaipu tem garantido energia mais barata e serve de backup contra eventuais apagões. 

Agência Brasil: Esse território abrangido pela Itaipu compreende a qual região?

Ênio Verri: A Itaipu atinge um total de 434 municípios com 11,3 milhões de pessoas. Esse território é onde a empresa, pelo seu tratado, pelas suas regras, pode realizar seus investimentos. As entidades que se inscreveram no segundo edital e que preencheram as exigências foram 600 e receberam recursos. Nós estamos falando de em torno de R$ 220 milhões. Vamos abrir mais um edital em outubro voltado também para a sociedade civil organizada, com um investimento previsto de R$ 180 milhões. Ao todo, são 400 milhões da Itaipu investidos para a sociedade civil organizada. É uma maneira que nós enxergamos de ajudar aquele setor da sociedade, que faz muito bem para a população e nem sempre tem recursos.  Nesses dois editais, devemos atender 1,2 mil entidades no território.

Agência Brasil: Quais são os tipos de projetos contemplados?

Ênio Verri: São projetos, por exemplo, para a compra de equipamentos para produtores rurais . Em geral,  envolvem a preservação do meio ambiente, como para a associação de recicladores que está precisando comprar uma prensa para juntar todo o material para poder vender. Outro exemplo é atender familiares de crianças da Apae que não tinham como transportar os filhos para atendimento. Boa parte delas que participaram do edital número 2, da sociedade civil organizada, já estão recebendo esses recursos. 

Agência Brasil:  Em outubro, terá um novo edital voltado para organizações da sociedade? 

Ênio Verri: Sim. E devemos ter as respostas até o final do ano. Ainda não há o período de inscrição, mas divulgaremos no site da Itaipu.

Agência Brasil: Qual retorno a Itaipu tem dos impactos dos editais?
 

Ênio Verri: É muito bonito ver esse resultado. Às vezes, uma entidade como a Apae, que sobrevive de doações, quando consegue algum recurso, muda a realidade da vida daquelas pessoas. Elas conseguem reformar o piso, o telhado e pintar o local. Conseguem comprar um pequeno veículo para ajudar. Isso muda radicalmente a qualidade de vida das pessoas que utilizam aquele espaço. É muito bonito ver a satisfação da população com recursos como esses. A Itaipu é uma empresa pública e tem o papel de produzir energia barata e de qualidade, mas também tem um compromisso socioambiental. 

A Itaipu, hoje, está totalmente quitada. Quem pagou para construir aquela usina gigante foi a população. Então, nada mais justo é que você devolver a ela, na forma de serviços e políticas de inclusão, aquilo que ela deu para a construção da usina. Se alguma entidade quer participar, mas às vezes não tem alguém que saiba preencher o edital, nós colocamos nossos técnicos a serviço daquela entidade.

Agência Brasil: É a primeira vez que a Itaipu abre editais para essa finalidade?

Ênio Verri: Isso é inédito. É uma iniciativa de funcionários de carreira. Antes, o diretor geral liberava o recurso para quem quisesse. Isso, claro, não era muito justo, porque, afinal de contas, ele acabava liberando o recurso para quem tivesse mais proximidade. O edital é uma maneira transparente e pública de você distribuir o dinheiro público. 

Agência Brasil: Esses editais de projetos são diferentes daqueles de patrocínio da Itaipu, certo?

Ênio Verri: Além desses editais com esses projetos, nós também estamos disciplinando os patrocínios. Assim, todos participam de forma igualitária. A Itaipu, como é uma usina muito grande, sempre é solicitada para apoio a grandes eventos. Isso também ficava muito a critério do diretor. Nós criamos edital e anunciamos no site. Todos os municípios que compõem o nosso território podem pedir o recurso e dizer como vão aplicar no projeto. É feita uma seleção técnica. E não política. A população sente-se respeitada ao perceber que o dinheiro público está sendo bem utilizado. No caso de esportes, patrocinamos entidades sem fins lucrativos. 

Agência Brasil: A Itaipu pode patrocinar eventos no Paraguai?

Ênio Verri: Não. A Itaipu é 50% do Brasil e 50% do Paraguai. O orçamento que nós temos é dividido ao meio. O orçamento brasileiro serve para fazer a manutenção da usina e para fazer os investimentos ambientais. Além disso, para manter a tarifa da energia elétrica baixa. A gente usa o nosso recurso. 

Agência Brasil: A respeito da energia gerada, a tarifa diminuiu?

Ênio Verri: A Itaipu é uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo. Tanto que ela entrou no Guinness Book o ano passado como a usina, que mais produziu energia acumulada no mundo. A gente produz energia barata, limpa e de qualidade. Hoje, o terceiro preço mais barato de energia elétrica do Brasil é de Itaipu. O preço médio da energia hoje no Brasil está em torno de R$ 300. A nossa está em torno de R$ 230. 

A produção da energia de Itaipu está com sua tarifa congelada desde 2023. É a mesma tarifa e está garantido para o ano que vem. Essa tarifa desses quatro anos sofreu uma redução em relação ao passado em 26%. 

Outra coisa muito importante é o papel que Itaipu ocupa dentro do Brasil com a usina. Representa quase 10% da energia consumida no Brasil. Outro aspecto interessante é que as energias de origem solar e eólica são sujeitas ao clima. A Itaipu, então, tornou-se como se fosse um Corpo de Bombeiros, um backup. 

Agência Brasil: Pode ser acionada contra apagões?

Ênio Verri: Nós temos conseguido fazer isso com agilidade e competência do corpo técnico. E é isso que causa essa estabilidade que outros países não têm, como o que aconteceu em Portugal recentemente. Três dias sem energia. Aqui isso não acontece. Tem Itaipu como backup preparada. Se uma torre cair, alguma coisa acontecer, entra no sistema.

Agência Brasil: A energia de Itaipu chega a quais lugares?

Ênio Verri: Hoje, funciona assim: a Itaipu atinge todo o Centro-Oeste, Sudoeste e Sul do país, diretamente. Mas, se precisar mandar energia lá para o Ceará, é possível. 

O Sistema Nacional brasileiro é integrado. Como nós investimos muito em inovação tecnológica, hoje nós temos investimentos, por exemplo, em energia fotovoltaica no fio d’água. Como nós temos um reservatório muito grande, nós estamos colocando placas solares. A gente vai usar a energia solar para abastecer de energia toda a usina. 

Nós estamos investindo também no hidrogênio verde, que é algo que já faz 20 anos que a Itaipu pesquisa. É a possibilidade de você produzir, a partir das moléculas, uma alternativa de energia limpa. Na COP30, os barcos que vão transportar as pessoas dos navios que ficarão lá, até onde será realizada a conferência, serão movidos pelo hidrogênio verde de Itaipu.

Agência Brasil: Qual é o olhar da Itaipu para a COP deste ano?

Ênio Verri: A COP30 é o momento mais importante nesse momento da história da humanidade. A crise climática nos impõe rever toda a nossa política do mundo e como nos comportamos com relação ao combustível. Por isso, é tão importante falar em transição energética. 

Nós vamos mostrar ao mundo que quem entende de transição energética é o Brasil, pela nossa experiência de hidroenergia. E também pela nossa experiência do hidrogênio verde, ou as eólicas e fotovoltaicas.

Nós estamos presentes na produção de uma energia limpa e de qualidade, que é a energia do futuro. Itaipu investe para ter uma usina com 50 anos tão bem cuidada, como conseguimos preservar o meio ambiente e garantir mais tempo de vida da produção de energia limpa.

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O psicólogo Alexander Borges, de 26 anos, veio de Cuiabá para o Rio de Janeiro morar com a noiva e teve dificuldades para encontrar um emprego. As contas mensais eram pagas apenas com a ajuda dos pais e da sogra.

A situação provocou uma tristeza profunda, até descobrir que, como homem trans, poderia contar com o apoio do programa estadual Rio Sem LGBTIfobia.

“Minha noiva descobriu o programa, disse que eles tinham psicólogos e ajudavam com questões de emprego”, conta Alexander. “Eu estava muito triste e ansioso. Foram muito atenciosos e me apoiaram bastante. E o programa me encaminhou para uma oportunidade de emprego no Tribunal de Justiça. Participei e passei no processo seletivo”.

Alexander assinou a carteira de trabalho na última segunda-feira (23) e já começou a trabalhar na terça (24). No mês do Orgulho LGBTQIA+, celebrado sempre em junho, ele comemora a conquista e defende a importância de programas voltados para a garantia de direitos fundamentais da população LGBTQIA+.

“Essas pessoas muitas vezes estão em situação de vulnerabilidade social e econômica. Muitos nem têm noção de que existe esse tipo de ajuda e que possuem direitos básicos de vida. O programa ajuda a lembrar constantemente a importância da luta”, diz Alexander. “Espero que essa vitória coletiva continue. E que o programa seja mais divulgado, porque é transformador, abre muitas portas”.

Iniciativa pioneira

O Rio Sem LGBTIfobia completou 15 anos no mês de maio, e  é um exemplo de iniciativa pública que permitiu avanços no atendimento das demandas e necessidades do público-alvo.

Geridos pelo programa, os Centros de Cidadania LGBT acolhem tanto pessoas em situações de violência como outros que precisam de informações mais gerais. São ofertados atendimentos jurídico, social e psicológico a pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneras. Funcionam ainda como espaços de mobilização por políticas públicas de combate à homofobia e à transfobia.

O atual coordenador do Rio Sem LGBTIfobia, Ernane Alexandre Pereira, destaca a ampliação do alcance do programa ao longo dos 15 anos. Ele também é superintendente de Políticas para LGBTI+ da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do governo do estado do Rio de Janeiro.

“Hoje, temos 23 equipamentos espalhados nos 92 municípios do Rio de Janeiro. Essa interiorização permite que nossas boas práticas e políticas públicas possam se estender para a população mais distante da capital. A gente consegue acolher melhor vítimas de violência ou outras pessoas que precisam de apoio. É um trabalho feito com equipe multidisciplinar, com assistentes sociais, advogados, psicólogos”, diz Ernane.

Histórico

No principal edifício da Central do Brasil, por onde milhares de pessoas circulam diariamente, não é só o tradicional relógio de quatro faces que se destaca. De longe, as janelas do sétimo andar chamam a atenção por ter uma bandeira grande arco-íris e um número de telefone: 0800-023-4567.

O Disque Cidadania LGBT funciona 24 horas por dia, e sete dias por semana. O canal telefônico é uma das principais ferramentas de atendimento do Rio Sem LGBTIfobia, que tem o prédio da Central do Brasil como sede administrativa desde o início do programa, em 2010.

Alguns antecedentes ajudam a entender o processo de formulação do programa estadual. Primeiro, é preciso considerar que ele surge depois de um histórico de lutas da população LGBTQIA+, que desde as últimas décadas do Século 20 pressionava o poder público por iniciativas específicas e direitos fundamentais.

No contexto estadual, uma das primeiras conquistas foi a Lei 5.034/0749, em maio de 2007. Sancionada pelo governo, ela concedeu benefícios previdenciários para parceiros homoafetivos de servidores públicos.

No mês seguinte, um decreto estadual estabeleceu que fosse constituída uma câmara técnica para elaborar o programa “Rio Sem Homofobia”. Era composta por 28 membros, que incluíam acadêmicos, organizações da sociedade civil, parlamentares estaduais e representantes de órgãos do Estado do Rio.

Havia, nesse período, um esforço da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos (Superdir) para implantação, expansão e qualificação de ações e serviços voltados para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Em abril de 2009, foi publicado o decreto que criou o Conselho LGBT do estado do Rio de Janeiro, vinculado à Superdir.

Finalmente, em junho de 2010, foi iniciado oficialmente o “Rio sem Homofobia”. Os primeiros centros de referência foram inaugurados nesse primeiro ano, na capital fluminense e em Nova Friburgo.

O nome atual do programa foi estabelecido em agosto de 2020, por meio de decreto. O entendimento era de que a expressão “homofobia” não dava conta de todos os grupos LGBTQIA+ atendidos pelo programa, já que se refere à discriminação contra homossexuais, grupo que só abarca as letras L e G da sigla.

Em novembro de 2021, é sancionada a Lei 9.496 pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Rio Sem LGBTfobia deixa de funcionar por decreto, como um programa de governo, e passa a ser um programa do estado.

Desafios

Para o coordenador do Rio Sem LGBTIfobia Ernane Alexandre Pereira, há muito o que se comemorar pelo avanço do programa, mas alguns desafios precisam ser enfrentados nos próximos anos para torná-lo mais eficiente.

“Vejo ainda a necessidade de estender o programa para mais municípios do Rio. Não conseguimos dar conta do número de demandas que o estado tem. Também precisamos melhorar a infraestrutura dos equipamentos. As equipes precisam de veículos, por exemplo, para deslocamento e atender as demandas em menor tempo”, diz Ernane.

“Parcerias público-privadas também precisam ser alcançadas. Precisamos de mais apoio e de diálogo direto com as prefeituras. Um suporte maior. Muitos municípios ainda não abriram as portas para a gente dialogar sobre a nossa pauta”, complementa.

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