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Lei obriga condomínios a denunciar violência doméstica no Rio
Casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e até contra animais cometidos em casas, apartamento ou em áreas comuns de condomínios residenciais e comerciais deverão ser formalmente denunciados às autoridades, na cidade do Rio de Janeiro. A responsabilidade foi determinada pela Lei 8.913, sancionada na última semana pelo prefeito Eduardo Paes e que prevê multa em casos de descumprimento.
A atribuição de denunciar caberá aos síndicos e aos administradores dos condomínios. No caso da ocorrência em andamento, a comunicação deve ser feita imediatamente, por ligação telefônica, à Polícia Civil ou a órgãos municipais. Nos outros casos, quando não houver risco iminente, a denúncia deve ser feita por escrito, presencialmente ou digitalmente, no dia seguinte, ou 24h após a ciência do fato, e deve incluir informações que possam identificar tanto a vítima quanto o agressor.
Síndico por mais de dez anos de um prédio no Riachuelo, na zona norte da cidade, responsável por 132 apartamentos, 400 moradores e 20 funcionários, Vladimir Platonow, disse que a lei respalda a atuação que os representantes já vinham exercendo. “A lei traz obrigações, sim. É mais uma responsabilidade? É. Mas a gente já tinha que agir, quando éramos acionados nesses casos”, declarou.
A divulgação de material informativo incentivando as denúncias e esclarecendo sobre a medida em áreas comuns dos condomínios também está prevista na lei. Para apoiá-la, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres prepara materiais informativos e vai disponibilizá-los na plataforma www.mulher.rio, junto com outras informações sobre a rede de atendimento as vítimas e de apoio aos denunciantes.
“A maior parte dos feminicídios é cometida dentro de casa e, por isso, a Lei 8.913 é fundamental”, disse a secretaria municipal de políticas para as mulheres, Joyce Trindade. Segundo ela, a medida ataca a omissão de socorro nesses casos, que são silenciados, muitas vezes. “A omissão também mata”, frisou.
No estado do Rio de Janeiro, 43,7 mil mulheres foram vítimas de violência física em 2024, de acordo com o relatório Panorama da Violência contra a Mulher 2025, elaborado pelo governo estadual. O feminicídio vitimou 107, ano passado, o segundo maior patamar desde o início da contagem desse tipo de crime, em 2016.
Para o vereador Rocal (PSD), co-autor da lei, junto com o ex-vereador Célio Luparelli, a medida tem a intenção de fazer com que as denúncias e ocorrências cheguem aos órgãos competentes, afirmou, em texto divulgado pela Câmara dos Vereadores. A lei foi proposta em 2020, ainda na pandemia de Covid-19, quando casos de violência doméstica explodiram, afirmaram os vereadores na justificativa do projeto.
O descumprimento da 8.913 prevê advertência ao condomínio, no caso da primeira infração, e multa de até R$ 1 mil a partir da segunda. O valor será revertido para fundos e programas de proteção aos direitos dos grupos atendidos.
A cantora e empresária Preta Gil morreu neste domingo (20) após lutar contra o câncer. Preta Gil estava nos Estados Unidos desde maio fazendo tratamento.
Pelas redes sociais, a família divulgou uma nota, lamentando a morte da artista e afirmando que agora cuida dos procedimentos para trazê-la para ser enterrada no Brasil.
“É com tristeza que informamos o falecimento de Preta Maria Gadelha Gil Moreira, em Nova Iorque, onde estamos neste momento cuidando dos procedimentos para sua repatriação ao Brasil. Pedimos a compreensão de tantos queridos amigos, fãs e profissionais da imprensa enquanto atravessamos esse momento difícil em família. Assim que possível, divulgaremos informações sobre as despedidas”, disse a nota, publicada no perfil do seu pai, o também músico Gilberto Gil.
Ela descobriu o câncer no intestino no início de 2023. O diagnóstico impediu que seu bloco de carnaval, o Bloco da Preta, saísse naquele ano. “Estive nos últimos seis dias internada na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio, por conta de um desconforto que vinha sentindo e graças a Deus, hoje recebi um diagnóstico definitivo. Tenho um adenocarcinoma na porção final do intestino”, disse ela, em janeiro daquele ano.
Filha do cantor Gilberto Gil com Sandra Gadelha, Preta Maria Gadelha Gil Moreira faria 51 anos em poucos dias, em 8 de agosto. Ela deixa um filho, Francisco Gil.
Dona de uma risada contagiante e um talento que trazia no sangue, ela lançou seu primeiro disco, Prêt-à-Porter em 2003. E a capa, onde aparece nua e com partes do corpo cobertas apenas por fitas do Senhor do Bonfim, chamou atenção da mídia nacional. Mas sua voz e música acabaram se impondo e ela engatou uma carreira com quatro discos e shows por todo o Brasil, além de participação em blocos de carnaval.
Condolências
Também pelas redes sociais, o presidente Lula lamentou o falecimento de Preta Gil. O presidente não poupou elogios à cantora, a quem chamou de “talentosa e batalhadora em tudo que fazia”.
“Preta era uma pessoa extremamente querida e admirada pelo público e pelas pessoas que tiveram a felicidade de conviver com ela. Os palcos e os carnavais que ela tanto animou sentirão sua falta”, disse Lula. O presidente também afirmou que, assim que soube da notícia, telefonou para Gilberto Gil para oferecer palavras de conforto. Gilberto Gil foi seu ministro da Cultura entre 2003 e 2008.
Sem previsão de chuva próxima, a umidade relativa do ar poderá atingir nível crítico em diversas cidades do estado de São Paulo. Essa condição está prevista até a próxima terça-feira (22), alertou a Defesa Civil estadual.
Com exceção da região litorânea, boa parte do estado deverá apresentar umidade do ar abaixo de 30%. Nas regiões noroeste e centro-oeste paulista, os níveis podem ficar abaixo dos 20%, índice considerado crítico pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Ontem (19), por exemplo, a cidade de Tupã registou a menor umidade relativa do ar (15%) no estado, seguida por Presidente Prudente (18%) e Marília (20%). Outras cidades como Rancharia e Rosana (22%), Ariranha e Pradópolis (24%) e Piracicaba, Dracena e Ituverava (25%) também apresentaram índices preocupantes.
Segundo a Defesa Civil, com o avanço do período de estiagem, é importante que a população beba bastante água, mesmo sem sentir sede, e que umidifique os ambientes com bacias de água ou toalhas molhadas. Também é importante evitar fazer exercícios físicos entre as 11h e 16h e usar soro fisiológico nos olhos e narinas.
O Brasil sedia neste final de semana um dos maiores campeonatos de robótica e inteligência artificial do mundo. Representantes de 40 países estão reunidos em Salvador para a realização da RoboCup 2025.
A competição reúne profissionais e estudantes e está dividida em várias ligas, nas quais os competidores colocam à prova robôs construídos para atividades industriais, resgate de vítimas de acidentes, realização de tarefas domésticas, educação de crianças e adolescentes e drones que fazem tarefas autônomas.
Parte da equipe brasileira é representada por estudantes do Serviço Social da Indústria (Sesi). Seis equipes concorrem em quatro categorias.
Os alunos desenvolveram robôs que dançam e fazem performances artísticas, resgate simulado em um labirinto e uma partida de futebol. Com uma bola que emite um sinal infravermelho, os estudantes realizam as estratégias de jogo em tempo real por meio de inteligência artificial.
O evento termina nesta segunda-feira (21) e foi organizado em parceria com a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e Centro Universitário FEI, de São Bernardo do Campo (SP).
A RoboCup foi criada em 1997 para promover o avanço da inteligência artificial.