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Líderes de favelas querem fundo no G20 para desenvolver comunidades
De um mirante no alto do Morro do Adeus, no Complexo do Alemão, é possível ter uma visão quase que completa do conjunto de comunidades que fica na zona norte do Rio de Janeiro. É justamente essa visão para as favelas que o Favelas 20 (F20) quer que permeie as discussões e ações do G20, o grupo das principais economias do mundo, incluindo a União Europeia e a União Africana.
O F20 aproveitou o Dia Nacional da Favela, nesta segunda-feira (4), para entregar a representantes do G20 – este ano sob presidência brasileira – um documento com uma lista de ações prioritárias para combater questões como desigualdade e melhorar a qualidade de vida dos moradores de comunidades. Uma das propostas é a criação de um fundo para financiar o desenvolvimento das favelas.
“Nós não estamos aqui apenas para ser ouvido. Queremos participar da construção”, disse durante a cerimônia Rene Silva, fundador da Voz das Comunidades, organização não governamental (ONG) nascida no Complexo do Alemão que se destacou com ações de jornalismo comunitário.
Rene Silva diz que as favelas enfrentam falta de representatividade política – Tomaz Silva/Agência Brasil
“A favela faz parte da solução, a favela tem a solução”, diz. “Quando a gente vai elencar todos os temas que são debatidos dentro do G20 pelas lideranças mundiais, todos os temas passam pela nossa vida, pelo nosso cotidiano das pessoas que moram aqui dentro das favelas”, completa.
Um dos fundadores do F20, Erley Bispo enfatiza a participação e integração de moradores de favelas no processo de elaboração das propostas.
“Sempre quando propomos ações, eventos e outras propostas, elas acontecem dentro da favela, porque, de fato, é daqui que tem que sair as recomendações”, disse Erley Bispo à Agência Brasil.
O F20 é uma iniciativa conduzida pela Voz das Comunidades, em articulação com outras organizações, dentro e fora do Brasil. Desde maio deste ano, foi realizada uma série de encontros para debater e sugerir propostas. É a primeira vez que as discussões no âmbito do G20 contam com voz ativa de representantes de comunidades.
Apontando que cerca de 20% da população brasileira mora em favelas e periferias, Rene Silva criticou a falta de atenção e representatividade política que as comunidades têm. “Nosso espaço dentro desse local de poder é muito pequeno”, lamentou.
Segundo ele, os moradores não participam da construção de políticas públicas. Ele deu como exemplo a instalação de um teleférico no Complexo do Alemão, em 2011.
“Nunca nos foi perguntado se, no Complexo do Alemão, os moradores preferiam um acesso ao teleférico, que está parado desde 2016, logo depois da Olimpíada, ou se a gente preferiria um acesso maior ao saneamento básico, à água potável, mais espaços culturais, acesso à tecnologia”, elencou.
“A favela pode e deve contribuir com essa transformação. A gente tem um papel fundamental, importantíssimo, quando a gente fala sobre como construir essa solução. Por isso esse documento, o surgimento do F20”, apontou Rene Silva.
Moradores
As queixas registradas no documento, chamado formalmente Communiqué, fazem parte da vida de Francisco Santiago Filho. Há cerca de 65 anos no Morro do Adeus, ele se intitula como um dos habitantes que moram há mais tempo no conjunto de favelas.
“Tinha um teleférico aí, mas acabou. Acho que nem volta mais. Estou velho para subir esse morro todinho”, queixou-se.
Outra moradora, Sônia da Silva Ferreira, há 40 anos na comunidade, reforça a reclamação. “Teleférico faz muita falta para a gente. Eu quero que esse evento ajude a melhorar”, espera ela que chegou a trabalhar na obra de construção do meio de transporte e precisa subir a pé ou pagar motoboys para chegar ao alto do morro.
A Agência Brasil procurou a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras Públicas. A pasta informou que as obras de recuperação do teleférico estão em curso, com mais de 80% dos serviços de reforma das seis estações concluídos.
A secretaria informou ainda que realiza as contratações da compra e instalação dos cabos eletromecânicos, que dão sustentação às gôndolas, além dos equipamentos como escadas rolantes.
“A secretaria trabalha para entregar todo o sistema completamente recuperado à população, visando facilitar o deslocamento diário dos moradores e a reativação de importantes serviços nas estações”, completa a nota.
Como ainda há licitação sendo realizada, a pasta não pôde informar um prazo definido para a entrega do meio de transporte.
Communiqué
Além de ser entregue a autoridades – a fim de que chegue aos líderes que participarão da reunião de cúpula do G20, nos dias 18 e 19 de novembro – o Communiqué pode ser acessado pela sociedade neste endereço.
A publicação tem seis grupos de policy briefs, ou seja, conjuntos de recomendações, nas áreas de combate às desigualdades, pobreza, fome e promoção da saúde mental; combate à crise climática e promoção da transição energética justa; acesso à água potável, saneamento básico e higiene pessoal; combate a risco de desastres naturais; transformação, inclusão digital e cultural; e finanças sustentáveis.
Cofundador do F20, Erley Bispo diz que a falta de acesso ao saneamento básico e água potável é um problema que atinge favelas ao redor do mundo – Tomaz Silva/Agência Brasil
Cofundador do F20 e um dos organizadores do documento, Erley Bispo destaca entre as propostas um fundo para financiar o desenvolvimento das favelas.
“O ponto central é que se crie um fundo voltado para as favelas e periferias, porque só assim nós conseguimos assegurar acesso à água e saneamento, que se tenha moradias mais resilientes frente às mudanças climáticas, direitos para empreendedores locais, para mulheres, jovens, população LGBTQIA+, comunidades indígenas e várias outras comunidades”, frisou.
Erley Bispo destacou ainda que o F20 se pautou por discussões locais e soluções globais. “O que acontece, muitas vezes, nas comunidades onde você mora acaba sendo um reflexo que acontece também em outras comunidades. Então é uma forma de a gente conseguir também compartilhar conhecimento, compartilhar a solução”, explicou.
Entre os problemas comuns em favelas ao redor do mundo, Erley citou a falta de acesso ao saneamento básico e água potável. No mundo, cerca de 1 bilhão de pessoas moram em favelas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).
Morando há cerca de 20 anos em comunidades, a cantora indígena Kaê Guajajara destacou a presença de representantes indígenas entre os habitantes de favelas e periferias.
“Desde 1500, os povos indígenas foram sendo colocados em várias situações, inclusive a resistência e sobrevivência na cidade, na favela, justamente por a gente não ter condições de ficar se mantendo na pista”, relatou, usando a gíria “pista”, referente a quem não mora em comunidade.
“Eu conheço vários indígenas favelados, mas a gente ainda não está ocupando [politicamente] esse lugar, para que a gente consiga mais políticas públicas dentro desses espaços”, afirmou.
A artista Kaê Guajajara destaca a presença de indígenas entre os moradores de favelas e periferias – Tomaz Silva/Agência Brasil
Autoridades
Na presidência brasileira do G20, a interlocução com movimentos sociais é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), do ministro Márcio Macêdo. Ele participaria da cerimônia de recebimento do Communiqué, mas não pôde comparecer, por ter sido chamado para uma reunião de última hora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O secretário nacional de Juventude, Ronald Sorriso, vinculado à SGPR, representou o ministro Macêdo e recebeu em mãos o documento do F20. O secretário destacou que o G20 Social, que propõe a articulação direta com a sociedade civil organizada, é uma inovação da presidência brasileira no G20, com reuniões de 14 a 16 de novembro.
“Todo esse rio que foi sendo formado ao longo dos meses de debate vai desaguar no mar de grandes ideias de grandes proposições”, disse.
O secretário nacional da Juventude, Ronald Sorriso, recebeu documento com recomendações políticas ao G20 – Tomaz Silva/Agência Brasil
O secretário acrescentou que o governo está comprometido a manter diálogo com movimentos sociais após o G20, para que propostas das comunidades possam virar realidade.
“A gente acredita que vai ter um caldo muito grande de proposições a serem aproveitadas pelo governo federal. Mas o mais importante também é fazer com que isso seja aproveitado pelos outros países e que tenha continuidade na presidência da África do Sul, que já é um pacto que está sendo tecido por nós”, disse Sorriso, lembrando que o país africano será o presidente rotatório do G20 em 2025.
Outro representante do governo a receber a carta de propostas do F20 foi o subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica do Ministério da Fazenda, Antonio Freitas.
Ele destacou que uma das propostas prioritárias do Brasil no G20, a taxação de super-ricos, pode ser um dos meio de alavancar o desenvolvimento das favelas.
“Não é apenas uma questão de transferência orçamentária, é uma questão política. O sistema está funcionando de uma maneira que uma parcela muito minoritária da população mundial está acumulando recursos de maneira absolutamente desproporcional, sem contribuir para o bem-estar coletivo”, afirmou.
Antonio Freitas, representante do Ministério da Fazenda, também recebeu o documento do Favelas 20 (F20) – Tomaz Silva/Agência Brasil
Segundo o subsecretário do Ministério da Fazenda, o Brasil foi bem-sucedido ao levar a propostas para outros países. No entanto, ele admitiu que o avanço não é simples. “O plano internacional é um plano muito difícil, as coisas demoram para se materializar, mas o passo inicial foi dado”, afirmou.
G20
O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, e duas alianças regionais: a União Africana e a União Europeia.
Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.
Dia Nacional da Favela
O Dia Nacional da Favela é lembrando em 4 de novembro, em referência à primeira vez que o termo foi utilizado em um documento oficial, em 1900. Foi um chefe de polícia que usou o termo para se referir ao conjunto de habitações precárias que formavam uma comunidade do Morro da Providência, região central do Rio de Janeiro.
Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br
Uma equipe de auditores fiscais do trabalho resgatou nesta terça-feira (29) uma família que vivia em situação análoga à escravidão, em uma propriedade rural de Januária, no norte de Minas Gerais.
De acordo com o relatório da fiscalização, o trabalhador rural, de 37 anos, a mulher, de 34 e os dois filhos menores, de 6 e 9 anos, viviam em um barraco de 20 metros quadrados (m²), sem acesso à água potável, banheiro ou estrutura mínima de higiene. A família tomava banho atrás da casa a céu aberto, sobre um pedaço de plástico, sem qualquer privacidade.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Empego (MTE), o homem trabalhava na propriedade desde 2019, com a promessa de que teria registro em carteira e que a casa onde a família morava seria reformada e ampliada, o que nunca aconteceu.
Durante a fiscalização, os fiscais constataram que o trabalhador caminhava 7 quilômetros para apanhar água.
O pai de família recebia R$ 80 por dia, sem registro em carteira ou direitos trabalhistas. Ele trabalhava no plantio de mudas na fazenda e usava agrotóxicos na plantação. O trabalhador manipulava essas substâncias sem equipamento de proteção individual (EPI), como determina a legislação. As crianças estavam expostas às mesmas condições insalubres.
Um parente acolheu a família, e a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Tutelar de Januária acompanham o caso. O fazendeiro se comprometeu a quitar os direitos trabalhistas devidos em dez dias.
O chefe da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego na cidade de Montes Claros, Marcos Martins da Silva, que esteve no local, disse que o Ministério Público estadual vai ser acionado para garantir também o pagamento de danos coletivos.
“Além disso, trabalho escravo é crime e a gente encaminha o relatório do auditor para a Polícia Federal, que abre um inquérito para apurar as causas e acionará a Justiça para abrir uma ação criminal contra o envolvido.” O nome do fazendeiro não foi divulgado.
Minas Gerais mantém pelo segundo ano consecutivo a liderança em resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão no país.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a mineradora Emicon assinaram um Termo de Compromisso para garantir a segurança de barragens em Brumadinho, região metropolitana do estado.
Na semana passada, a Agência Nacional de Mineração elevou o nível de risco da barragem B1-A, de responsabilidade da Emicon, por falta de dados atualizados sobre a situação estrutural.
O Termo de Compromisso foi assinado no dia 25 de julho, mas só foi divulgado nessa quarta-feira (30) pelo MPMG. Por meio dele, a Emicon e os sócios terão de cumprir obrigações emergenciais para reduzir riscos especialmente nas barragens B1A, Quéias, Dique B3 e Dique B4.
No período de 15 dias, contados a partir do dia 26 de julho, a Emicon deverá realocar famílias impactadas e garantir a operacionalidade mínima, material e humana, das estruturas minerárias do empreendimento. Está prevista multa diária de caráter pessoal aos sócios e administradores da Emicon no valor de R$ 5 mil por dia caso as obrigações não sejam cumpridas.
A realocação preventiva das famílias que residem na Zona de Autossalvamento (ZAS) da Barragem B1 começou nesta terça-feira (29) e vai continuar pelos próximos dias, de maneira gradual, segundo a Prefeitura de Brumadinho.
Apesar da responsabilidade legal de suporte ser da empresa Emicon Mineração, a prefeitura assumiu o apoio emergencial à população. Ao todo, sete famílias deverão ser realocadas, e haverá ainda transferência de animais como vacas, porcos e cavalos. A ação está sendo coordenada pela Defesa Civil Municipal, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Defesa Civil.
A prefeitura disse, em nota, que as famílias estão sendo transferidas para moradias seguras e compatíveis com o tamanho do núcleo familiar, conforme escolha dos próprios moradores.
A medida, de acordo com a prefeitura, é “exclusivamente preventiva, conforme previsto em legislação específica para áreas próximas a barragens. Não há risco iminente de rompimento. A ação tem caráter legal e visa garantir a segurança dos moradores da região”.
Termo de Compromisso
O documento assinado pelo MPMG traz mais detalhes sobre as obrigações a serem cumpridas pela Emicon Mineração. Elas estão divididas em três eixos.
No que se refere ao monitoramento e validação de segurança atual das barragens B1A, Quéias, Dique B3 e Dique B4, a Emicon se obriga a: “realizar monitoramento da estrutura e leitura da instrumentação periodicamente; finalizar a coleta de dados geotécnicos primários, conforme orientado pela Agência Nacional de Mineração (ANM); realizar nova análise de estabilidade e apresentar à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) auditoria de segurança de barragens elaborada por auditor independente; atualizar as informações do cadastro da barragem no Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar), especialmente quanto ao responsável técnico e a situação de emergência atual das estruturas”.
Sobre a implementação de resposta de emergência, a empresa deve “implementar infraestrutura mínima, humana e material, especificada em Nota Técnica da Feam/ANM, garantindo sua manutenção no empreendimento; instalar, em caráter permanente, sistemas sonoros de alerta e demais equipamentos na Zona de Autossalvamento (ZAS); instalar sistema de videomonitoramento e garantir comunicação permanente com a central de emergência”.
Também deve “cumprir as requisições de adequação do Plano de Ação de Emergência (PAE), bem como cumprir as requisições subsequentes de estudos específicos, documentos ou informações complementares para sanar eventuais incorreções ou omissões decorrentes da análise da seção correspondente aos cenários de rupturas e os mapas da mancha de inundação; atender toda e qualquer requisição pelos órgãos e entidades competentes, necessária à segurança das pessoas e dos animais, preservação do meio ambiente e salvaguarda do patrimônio cultural e para consecução do processo de análise do PAE”.
Por fim, em relação à descaracterização das barragens, a empresa terá de “contratar empresas projetista, para elaboração dos projetos de descaracterização, e para execução das obras, conforme projetos a serem elaborados”.
Procurada pela reportagem, a Emicon ainda não se manifestou sobre o assunto. A Agência Brasil fica aberta a posicionamento.
A Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público fluminense e tornou Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o rapper Oruam, réu por tentativa de homicídio qualificada. Na decisão, a juíza Tula Correa de Mello, da 3ª Vara Criminal, também inclui um amigo do artista, Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira.
O fato ocorreu no dia 21 de julho, quando a polícia foi a casa do MC Oruam para cumprir um mandado de busca e apreensão de um adolescente que estaria em sua casa no bairro Joá, zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a tentativa de homicídio ocorreu com o arremesso de pedras a uma altura de 4,5 metros que pesavam de 130 gramas a 4,85 quilos.
A nova denúncia foi apresentada na segunda-feira (28). O funkeiro está preso preventivamente desde o dia 22 deste mês, quando decidiu se entregar à Polícia Civil, decisão comunicada aos fãs nas suas redes sociais.
Oruam foi acusado de associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. A acusação inicial entendeu como tentativa de ameaça o rapper dizer que era filho de Marcinho VP, um dos principais líderes da facção criminosa Comando Vermelho.
Os crimes praticados foram apresentados em duas ações penais ajuizadas por duas promotorias.
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Zona Sul e Barra da Tijuca ofereceu denúncia contra Oruam e Willyam Matheus Vianna, na segunda-feira (28), no inquérito referente à tentativa de homicídio.
A Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital apresentou denúncia, nesta terça-feira (29), em outro inquérito que trata dos crimes de lesão corporal, tentativa de lesão corporal, resistência com violência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público.
Na segunda ação, respondem Oruam, Willyam e outros dois denunciados: Pablo Ricardo de Paula Silva de Morais e Victor Hugo Vieira dos Santos.
Decisão
Na decisão, a juíza Tula Correa de Mello, que tornou réus o rapper Oruam e seu amigo Willyam Matheus Vieira, disse que “percebe-se que as ações dos acusados, em especial Oruam, repercutem de modo negativo na sociedade que incitam a população à inversão de valores estabelecida contra as operações feitas por agentes de segurança pública, conforme se depreende também pelas demais repercussões, causando profundo abalo social”.
A magistrada escreveu ainda, em outro trecho da decisão, que “o acusado Oruam, com visibilidade em razão de suas apresentações como “artista”, é referência para outros jovens e que, como o ora acusado, podem acreditar que a postura audaciosa de atirar pedras e objetos em policiais é a mais adequada e correta, sem quaisquer consequências. A paz pública, portanto, depende de medidas firmes e extremas, como a prisão, a fim de que seja preservada”, concluiu a juíza Tula Correa de Mello.
Como já está com a prisão preventiva decretada, o rapper Oruam foi encaminhado de volta ao presídio Bangu 3, onde está à disposição da justiça, aguardando julgamento.